As primeiras cerimônias de entrega do material escolar ocorreram nas unidades do Sesc Zona Norte e Macaíba
O Sistema Fecomércio iniciou, nesta segunda-feira (13), a entrega de cerca de 600 kits escolares destinados a alunos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc RN. A ação beneficiará estudantes da educação infantil, ensino fundamental, Criar Sesc e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As primeiras cerimônias de entrega do material escolar ocorreram nas unidades do Sesc Zona Norte e Macaíba, em ato simbólico, com a presença de um aluno por turma e seu responsável, marcando o primeiro dia de aula. A unidade de São Paulo do Potengi também será contemplada com a ação, e a entrega acontecerá na quinta-feira, 16.
A lista de material escolar doado é diferente para cada série, mas em geral conta com lápis, canetas, borrachas, coleções, cadernos e livros didáticos, além de uma mochila personalizada. Em valores, isso representa um investimento da ordem de quase 228 mil reais. Para 2023, o Sistema Fecomércio prevê um investimento de mais de R$ 12 milhões exclusivamente em ações gratuitas na educação.
Para o presidente do sistema Fecomércio RN, Marcelo de Queiroz, a entrega dos livros e demais itens do kit escolar faz parte do compromisso da instituição com os jovens. “Essa é uma das missões do Sesc RN, oferecer ferramentas para o ensino de qualidade que disponibilizamos nas nossas unidades. Fazemos isso por que acreditamos que só a educação pode transformar vidas, promover uma sociedade mais democrática e responsável e, consequentemente, um mundo melhor”, afirmou.
O Sesc RN possui sete escolas, sendo uma das maiores redes de ensino do estado, com mais de 2 mil alunos matriculados, na educação infantil, ensino fundamental, Criar Sesc e EJA. A proposta pedagógica e metodológica é diferenciada e atua de forma construtivista e com pedagogia dos projetos, visando a emancipação e autonomia da criança.
Saúde dos alunos também é prioridade
Além dos kits escolares, os alunos da Escola Sesc da Zona Norte foram contemplados com o primeiro dia de vacinação gratuita na Unidade Móvel de Vacina do Sesc RN, que permanecerá na unidade escolar até quinta-feira, 16. A unidade percorrerá nos próximos meses todas as unidades educacionais da instituição no estado, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação dos alunos das Escolas Sesc.
Outras ações de imunização para o público externo também continuarão sendo realizadas em calendário ainda à ser divulgado, reafirmando o compromisso do Sesc com a saúde dos comerciários e a população norte-rio-grandense como um todo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de protestos, nesta sexta-feira (10), em Washington, nos Estados Unidos, onde encontrou-se com o americano Joe Biden.
Lula foi chamado de “ladrão” e “ditador” por alguns brasileiros, mas outro grupo segurou cartazes em defesa do governo petista.
Lula também se encontrou com o senador Bernie Sanders, do Partido Democrata. No local da reunião, alguns brasileiros foram até a residência onde ele estava hospedado para se manifestar.
Um homem levou um megafone e pediu ao presidente que fosse ao encontro dos manifestantes. “Lula, cadê você? A chapa vai esquentar. Cadê você?”, perguntou o homem, que na sequência fez críticas ao chefe do Executivo brasileiro. “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão. Ditador. Lula é um ditador comunista”, gritou o manifestante.
A ministra do Turismo do governo Lula, Daniela do Waguinho, propôs, em 2021, a reintrodução da educação moral e cívica nos currículos escolares. A medida era uma das propostas defendidas por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.
Daniela integrava a Comissão de Educação da Câmara e estava no primeiro mandato como deputada quando propôs o projeto de lei. Ela foi reeleita no ano passado, mas se licenciou ao ser indicada para o Ministério do Turismo na cota do União Brasil.
Ao justificar o projeto de lei, Daniela disse que estudantes passariam “a ter a base pedagógica para aprender e entender sobre a importância da unidade familiar na Constituição e solidez de uma sociedade saudável, solidária, acolhedora, comprometida com o equilíbrio emocional de seus membros, segura o suficiente para rechaçar os mecanismos da violência coletiva e da degeneração vinculada aos vícios extremos”.
O projeto defendia a “produção e distribuição de material didático adequado” para reintroduzir a matéria nas salas de aula. Por decisão da Mesa Diretora, o texto acabou apensado a um projeto com o mesmo teor e que foi apresentado em 2016 por Cabo Daciolo.
Na próxima terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar uma série de viagens pelo país para tentar propagar uma agenda positiva de seu novo governo. No Nordeste, o petista vai relançar o programa ‘Minha Casa Minha Vida’.
A retomada do Minha Casa Minha Vida será a contratação e construção de imóveis para a chamada Faixa 1, voltada para as famílias de menor renda.
Na quarta-feira (15), ainda no Nordeste, Lula pretende anunciar a retomada de um programa de obras em rodovias.
No sábado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo apostará em parcerias com estados e municípios para concluir obras paralisadas do programa. “Os estados são mais ágeis nesse tipo de reparo, vamos chamar assim, nessa conclusão. A ideia é contar com essas parcerias para ganhar celeridade e, quem sabe, até o fim do ano entregar todas essas 170 mil”, comentou o ministro.
Lula afirmou que se a nova gestão demorar para implantar políticas públicas, haverá cobranças da população.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Natal, realizará de 16 a 21 de fevereiro, nos polos de carnaval da cidade fiscalização em bares, restaurantes e similares, como também pousadas e hotéis. A equipe de fiscalização visitará diversos estabelecimentos da cidade, a fim de orientar quanto ao direito dos consumidores na prestação do serviço. Também se faz necessário que o consumidor esteja ciente dos seus direitos para reivindicá-los quando necessário.
Na fiscalização será verificada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei federal nº 12.291/2010, casos de venda casada, considerada prática abusiva conforme o art. 39º, inciso I do Código de Defesa do Consumidor, e também o art. 6º, incisos III e IV, no qual preconiza que todo consumidor possui direito à informação adequada e clara sobre serviços e produtos. Também é observado pelos fiscais o cumprimento da Lei municipal nº 6.216/2011, que deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor, o Procon Natal.
Para o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, o carnaval marca um aumento nos estabelecimentos de bares e restaurantes. Então, é necessário que o consumidor esteja ciente dos seus direitos para reivindicá-los quando necessário. Por outro lado, orienta os comerciantes para evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, como também garantir o cumprimento das leis e assegurar a tranquilidade da população.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O diretor técnico, também alerta aos consumidores foliões que nessa época de carnaval, devem tomar alguns cuidados, uma vez que são frequentes as denúncias ao órgão. Na compra de abadás de blocos carnavalescos, por exemplo, o consumidor deve estar atento se estão incluídos serviços como bebida, comidas, petisco e similares, e também algum tipo de seguro, emergência ou assistência médica.
Na compra de ingressos de shows, verificar se no bilhete estão informações de local, data do evento e confere com o que estava informado no anúncio publicitário. Para os foliões que forem viajar, quando adquirir pacotes de turismo e passeio, é importante verificar o custo dos serviços inclusos, bem como o custo adicional ou taxa extra, e quanto à hospedagem, deve-se observar se o pacote garante um hotel específico ou dentro de uma mesma categoria contratada. É importante ler atentamente o contrato e condições de cancelamento, devendo guardar uma via do contrato datada e assinada por todos, assim como folhetos publicitários e anúncios publicados.
Para os consumidores foliões, que quiserem se divertir nos polos da capital, na hora da compra de produtos como espuma/spray, serpentina, confetes, buzinas, tintas e máscaras, em sua maioria são produtos importados e as embalagens devem conter informações sobre o produto em língua portuguesa, como, data, validade e composição química, junto ao selo do INMETRO. No entanto, em caso de troca, o consumidor deve ter a nota fiscal do produto que apresente defeito, com descrição do produto, data e CNPJ do estabelecimento.
Direito do consumidor
Muitos bares que utilizam comanda de consumo impõem uma taxa caso o consumidor perca a comanda, no entanto, a responsabilidade pelo controle é do fornecedor. Caso não ache a comanda, o estabelecimento deverá cobrar pelos serviços declarados pelo consumidor. Ou seja, o local deve ter meios de controlar o que foi consumido e, se o consumidor perder a comanda, ele não deve ser punido com o pagamento da multa. Isso é considerado prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Contudo, se ficar provado que o consumidor perdeu a comanda por descuido, será permitida a cobrança da multa, mas o preço deve ser previamente informado e não pode exceder 10% do valor da conta.
O consumidor pode desistir do pedido e não pagar, contudo é necessário bom senso e não abusar. Considerando que não há uma lei determinando o tempo máximo para a preparação de um prato, então é importante que o consumidor pergunte antes qual a estimativa de tempo do estabelecimento. No caso de não perguntar ou o tempo não esteja no cardápio e o consumidor queira desistir do pedido, só deverá pagar pelo que já consumiu até aquele momento. Não é permitido, a cobrança de algo não entregue, ainda que já tenha feito o pedido, e o garçom alegue estar sendo preparado.
A cobrança de consumação mínima é proibida segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e é considerada prática abusiva, ou seja, não se pode impor limites quantitativos de consumo aos clientes. No entanto, os estabelecimentos podem cobrar um preço pela entrada e pelo que efetivamente foi solicitado e consumido.
Quanto à prática dos estabelecimentos de cobrança do couvert artístico, só pode ser cobrado se informado previamente, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A informação referente à cobrança de couvert artístico deve ser clara, precisa e ostensiva, é importante saber qual a apresentação artística ao vivo (ou seja, se for telão, é considerado publicidade enganosa). Então, o estabelecimento precisa fixar em local visível, uma placa logo na entrada informando sobre a cobrança da taxa. Já o couvert de petisco servido antes do prato principal só poderá ser cobrado caso o estabelecimento avise previamente, e se o consumidor não for consultado, é considerada uma prática abusiva. Além disso, por se tratar de produto entregue sem a solicitação do consumidor, equipara-se à amostra grátis, não havendo a obrigação de pagamento.
Nos rodízios não se pode cobrar taxa por desperdício, é abusiva, conforme Lei nº 8.078/1990. A responsabilidade pelo controle do que é consumido em um restaurante é do fornecedor e transferir o risco do negócio para o consumidor, forçando a pagar pelo “prejuízo”, é uma vantagem manifestamente excessiva, segundo o artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso do estabelecimento cobrar a taxa previamente no cardápio ou na entrada, ela ainda assim é considerada nula e abusiva, de acordo com o artigo 51, IV do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Quanto ao pagamento pelo atendimento a “gorjeta”, a taxa de serviço é opção do consumidor, que deve ser informada previamente, inclusive com a discriminação do valor e a orientação sobre a cobrança ser opcional. Além disso, a taxa só pode ser cobrada facultativamente quando existir prestação de serviço dependendo de sua avaliação, ou seja, um estímulo pela boa prestação de serviço para o garçom. Ficando vedada a cobrança para quem consome no balcão, por exemplo.
Para maiores esclarecimentos sobre seus direitos, o consumidor deve fazer uma reclamação com posse de documentos comprobatórios na sede do Procon Natal, localizado na rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 8812-3865, e-mail: [email protected], para medidas administrativas.
FERNANDA COIMBRA TRAZ SEIS DICAS VALIOSAS E TAMBÉM EXPLICA COMO LIDAR COM A RESSACA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Com a proximidade do feriado mais esperado por muitos dos brasileiros, o Carnaval, muitas pessoas já se programam sobre o que vestir, qual maquiagem usar e de quais blocos vão participar. Tão importante quanto tudo isso é optar por uma alimentação que dê energia para horas em pé nos blocos ou subindo as ladeiras da folia.
Para a nutricionista e professora da Universidade Potiguar (UnP), Fernanda Coimbra, para ter energia “sugiro que os foliões comam alimentos que forneçam energia. Assim, dá para manter o pique total no Carnaval”, destaca. “Aposte nos cereais, nas raízes (batata doce, inhame e macaxeira), tapioca, priorizando quando for possível os carboidratos mais complexos”, detalha a profissional.
Tão importante quanto saber o que comer é saber o que não comer neste período. “O ideal é evitar alimentos muito gordurosos e as frituras, pois estes demoram mais para serem digeridos, provocam sono e podem estragar a festa. Prefira preparações assadas, grelhadas ou cozidas”, alerta Fernanda.
Como sugestão de cardápio para as principais refeições do dia, a especialista apresenta opções variadas e saudáveis:
1. Coma frutas da estação. As frutas possuem vitaminas e minerais que auxiliam em diversas funções do organismo, dentre elas no processo de desintoxicação, essencial nesse período de folia, em que o corpo estará submetido a constante estresse oxidativo;
2. Programe-se. Não fique longos períodos em jejum. O ideal é fazer três refeições principais (café da manhã, almoço e jantar) e pequenos lanches nos intervalos. Estes pequenos lanches podem ser frutas frescas ou sucos de frutas e castanhas. Escolha lanches leves e nutritivos: sanduíche de queijo branco, ricota, cottage, peito de peru ou requeijão, dentre outros;
3. Não se esqueça de consumir proteínas. As carnes são essenciais para fornecer energia para os quatro dias de carnaval, dê preferência às carnes brancas como peixe e frango. As carnes vermelhas não estão proibidas, mas a digestão é mais lenta e são mais gordurosas. Procure também não usar gordura no preparo;
4. Consuma salada. São pratos refrescantes, saborosos e ajudam a manter equilibrada a saciedade por mais tempo. São ricas em vitaminas, sais minerais e fibras alimentares. Além disso, são rápidas de preparar;
5. Cuidado especial com o consumo de frutos do mar e alimentos vendidos na praia. Por conta do calor, estes alimentos estragam facilmente e nem sempre estão mantidos em temperaturas corretas;
6. Durante a folia, não podemos esquecer de tomar água. Ela é fundamental para que o corpo aguente brincar sob sol. Procure ingerir de dois a três litros de água ao dia. Outras opções são água de coco e sucos de fruta, que têm muitos compostos bioativos e antixoxidantes.
Para quem gosta de cerveja ou outra bebida alcoólica, é fundamental intercalar o consumo com a água. “A bebida alcoólica desidrata o corpo, por isso é importante manter a ingestão de água em conjunto. Coma vegetais verde-escuros, como couve, brócolis, rúcula e agrião. Estes vegetais atuam no processo de desintoxicação, auxiliando o funcionamento do fígado. Portanto, são boas pedidas na luta contra a ressaca”, finaliza Fernanda.
A Justiça de São Bernardo do Campo condenou a quatro anos e seis meses de prisão Renan Augusto Gomes, conhecido como ‘Galã do Tinder’, por estelionato. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou ao Terra, a decisão é deste domingo, 12, e determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado, sem direito a recurso de liberdade.
De acordo com o Estadão, a vítima dele teve prejuízo de R$ 150 mil com o golpe. Renan está preso preventivamente desde setembro de 2022 pelo crime. Logo após ele ser detido, diversas outras mulheres procuraram o Ministério Público e a Polícia Civil para denunciarem que também foram vítimas de “estelionato sentimental”.
Ao Estadão, a promotora de Justiça Érika Pucci da Costa Leal, que atua no caso, afirmou que chegaram a ser instaurados ao menos cinco novos inquéritos policiais à época. “Uma dessas vítimas, a quem o réu causou prejuízo de mais de R$ 500 mil, foi ouvida como testemunha nos autos que tramitam em São Bernardo do Campo”, disse a promotora.
Gomes encontrava suas vítimas em sites de relacionamento como Tinder, Lovoo e Badoo. Ele usava um perfil com nome de Augusto, com variação de sobrenomes e alguns apelidos, e também já usou o nome Ivan.
“Augusto se apresentava como um homem afetuoso, atencioso, com histórias de ausência de família próxima ou de muita carga de trabalho a impedir inserção da vítima no seu círculo social”, destacou Ministério Público durante o processo.
Ele dizia ser engenheiro, residente de SP e suas vítimas tinham entre 34 e 45 anos. Em pelo menos dois casos, o relacionamento com as mulheres durou mais de um ano. Para aplicar os golpes, ele contava ter bens imobilizados ou contas bloqueadas. Em mais de um caso, afirmou que o seu contador teria se equivocado ao fazer a declaração de Imposto de Renda, o que fez com que tivesse as contas bloqueadas.
As investigações apontaram que ele fazia vítimas em SP desde 2012. Os prejuízos às mulheres variam de R$ 1,1 mil a cerca de R$ 500 mil. Segundo o MP-SP, o golpe mais rápido durou quatro dias, quando a vítima já fragilizada por problemas pessoais perdeu R$ 8,4 mil.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), vai interditar a partir da próxima quarta-feira (15), um trecho da Avenida Ayrton Senna, entre as ruas Abel Cabral e Praia de Tibau (rua da Empório do Pão). A interdição será necessária para que o local seja contemplado com tubulações de drenagem.
Nesse trecho da Ayrton Senna, o sentido Parnamirim-Natal será totalmente bloqueado. Já o fluxo Natal-Parnamirim funcionará em duplo sentido, com uma faixa para cada.
O órgão municipal de trânsito orienta que condutores e motociclistas que trafegam diariamente por essas avenidas evitem o trecho. A previsão é que o serviço dure cerca de 48h em cada lado da Ayrton Senna. Nesse intervalo, é vital que vias alternativas sejam utilizadas.
A mudança será adotada a partir das 7h da manhã desta quarta-feira (15). As equipes de trânsito da Prefeitura de Parnamirim estarão no local a partir das primeiras horas do dia para orientar o tráfego.
Quem trafega pela Abel Cabral pode entrar à direita na Ayrton Senna, mas não vai poder cruzar a Ayrton Senna, devendo para tal, pegar a Rua Poeta José Revoredo Neto e, em seguida, a Rua Praia de Tibau;
Motoristas que vêm pela Adail Pamplona podem convergir à direita na Ayrton Senna, mas também não poderão acessar a Abel Cabral.
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