Nesta quinta-feira (09), na sede da OAB/RN, em Natal, a partir das 18h30 acontece palestra com o tema: “Transferência de Potencial Construtivo à luz do novo Plano Diretor de Natal”, tendo como público alvo, além da classe advocatícia, instituições do segmento da construção civil e do ramo imobiliário, engenheiros, arquitetos, corretores e demais profissionais que se interessem pelo assunto. O evento será conduzido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, sob a mediação do advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB/RN, Mário Sérgio Pegado.
“Será uma grande oportunidade de entender melhor o que determina o Novo Plano Diretor de Natal sobre as dez Zonas de Proteção Ambiental do município e, além disso, tirar dúvidas sobre a criação do sistema especial de áreas verdes, para englobar as Áreas de Proteção Permanente, Unidades de Conservação, ZPAs, e as áreas verdes instituídas de forma urbanística. Publicada a lei do Plano Diretor, chegou o momento de implantá-lo na prática. E para isto, o primeiro passo é trabalhar para que a sociedade civil se aproprie do conteúdo da lei, de maneira a entender o que mudou, conhecer o que há de novo e aprender a aplicar, o que consiste em um dos grandes objetivos de nossa Comissão para este ano”, garante Mário Pegado, que também é sócio do escritório de advocacia J Pegado Advogados.
Desde o ano passado, o novo Plano Diretor de Natal passou a vigorar. A legislação entrou em vigor em 07 de março de 2022, depois de quatro anos de intensos debates em oficinas por toda a cidade, conferências e audiências públicas, que culminaram num projeto cuja expectativa é garantir a ocupação e ordenamento urbano de forma equilibrada e sustentável, mas que fomente a chegada de novos empreendimentos, por meio da criação de institutos como a transferência de potencial construtivo, que será abordada no evento.
Com a visão de fazer uma cidade para pessoas, o Novo Plano Diretor estimula o emprego de novos instrumentos urbanísticos, com mais oportunidades de uso público através de empreendimentos que permitam a ligação da área privada dos empreendimentos com os logradouros públicos.
As equipes do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) voltaram, nessa terça-feira (7), ao local onde foram encontradas quatro ossadas em uma área de mata do município de Lagoa Salgada, região Agreste potiguar e, colheram mais elementos para investigar o caso. Uma perícia preliminar, verificou que não houve emprego de violência nas mortes. Os laudos técnicos com a identificação das vítimas pode levar 60 dias.
Quatro ossadas humanas foram encontradas na manhã do último dia 2 em uma área de mata no município de Lagoa Salgada, na região Agreste Potiguar. Elas foram recolhidas, na época, pelo (Itep-RN), que informou se tratar de três crianças e um adulto, em análise dos crânios encontrados.
A suspeita, segundo a Polícia Civil, é que as ossadas são de uma família que estava desaparecida desde julho do ano passado.
O CarnavALL 2023 está com parceria fechada com a Unimed/Natal para a segunda edição do evento em Natal e quem for cliente da operadora de saúde terá entrada free na Cervejaria Oktos. O CarnavALL neste ano acontece no sábado e domingo de carnaval (18 e 19 de fevereiro) com a temática Mardi Gras, para trazer uma experiência ainda mais exclusiva e diferenciada aos foliões. A parceria com a Unimed chega agregando valor a festa que é uma das mais badaladas da cidade com vista privilegiada na Via Costeira, com estrutura de ponta e shows com artistas renomados em todo o Estado.
A festa contará com um line-up com atrações do estado. Estão confirmados Lucas Pavani, Som e Balanço, Lucas Boquinha, Pedro Luccas, Pagode do Coxa e DJ Avenuy, Banda Pretta, Corcel 2 e Márcio Mendes (atração internacional) que prometem trazer as melhores trilhas sonoras do momento com muitos hits de sucesso.
A organização do evento explica que trazer a experiência da temática Mardi Gras à capital potiguar é que, através de preços acessíveis, o carnaval seja uma festa de todos para todos, repetindo o sucesso da edição de 2022.
As vendas para o CarnavALL estão sendo realizadas através da plataforma Out Go.
A programação vai até esta quinta-feira (09) e conta com oficinas ministradas por pessoas de referência nos debates acerca desses temas
Nesta terça-feira (07), os educadores das Escolas Sesc do Rio Grande do Norte, iniciaram as discussões e aprendizados proporcionados na Jornada Pedagógica do Sesc, que este ano chega a sua 15ª edição reunindo mais de 130 profissionais de todas as sete unidades educacionais do Sesc no estado. Com o tema “Educação, Inclusão e Diversidade”, o evento possibilitará discussões relacionadas não só a inserção da pessoa com deficiência nas salas de aula, mas, também da cultura afro-brasileira, da cultura indígena, e das diversidades de gênero.
A programação vai até esta quinta-feira (09) e conta com oficinas ministradas por pessoas de referência nos debates acerca desses temas. Uma delas, é a Aliã Guajajara, indígena piauiense, especialista em Educação Profissional pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), e vice cacica da Aldeia Indígena Ukair em Teresina, convidada a coordenar a oficina de “Inclusão à cultura indígena na escola”, colaborando com seus conhecimentos técnicos de formação e de suas vivências. Já a “Oficina formativa para a educação multiétnica”, será conduzida pela doutora em Estudos Étnicos Africanos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Stéphanie Moreira, que atua há 17 anos como pesquisadora e consultora nas temáticas de diversidade étnico-racial.
Outra oficina terá a participação da doutora em Educação e Inclusão Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Conceição Varela, na oficina “Inclusão (permanência e aprendizagem) e deficiência em sala de aula”, em que serão tratados como políticas de educação especial inclusiva, acessibilidade e aplicações na formação docente. A quarta oficina oferecida na programação será conduzida pela Andressa Morais, doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UNB), que tratará da temática “Gênero e diversidade nas práticas educacionais”.
Na abertura do evento, realizada na manhã de terça-feira, o jornalista e palestrante Fernando Paiva Campos, produtor de conteúdo para web sobre inclusão de pessoas com deficiência, e causa motivadora da criação da Casa Durval Paiva, trouxe reflexões acerca do capacitismo estrutural e como podemos combate-lo no dia a dia.
“O capacitismo é o preconceito contra pessoas com deficiência, então eu trago um pouco da minha trajetória, exemplificando situações capacitastes que acabam permeando a vida de toda a pessoa com deficiência, invariavelmente, pois é algo que está arreigado na sociedade. Eu acredito ser de extrema importância trazer essas discussões para o campo da educação, pois temos muito ainda a discutir e evoluir nessas questões de inclusão na prática e no dia a dia, desmistificando esses ‘pré-conceitos’ que as pessoas têm sobre o que a pessoa com deficiência é capaz de fazer ou não”, enfatizou Fernando.
Para Gedson Nunes, diretor regional do Sesc RN, o tema escolhido para a 15ª Jornada Pedagógica das Escolas do Sesc RN foi pensado visando construir cada vez mais uma educação de todos e para todos. “Temos muito orgulho de realizar este momento com toda a nossa equipe do pilar educacional do Sesc RN, proporcionando além das oficinas, momentos de trocas entre as equipes de cada escola sobre os seus cases de sucesso ao lidar com temáticas de inclusão e diversidade dentro das salas de aula. Contamos também com a presença de representantes do Departamento Nacional do Sesc que irão participar de toda a programação e levar os aprendizados e reflexões gerados para os demais regionais do país”, conta o diretor.FacebookTwitter
Enfermeiros da rede privada e pública do Rio Grande do Norte vão fazer uma paralisação na próxima terça-feira (14). O motivo da suspensão dos serviços é a cobrança da categoria pela implementação do novo piso salarial da enfermagem, aprovado ano passado pelo Congresso.
A confirmação da paralisação ocorreu em reunião na manhã desta quarta-feira (8), em uma Assembleia Unificada, com representantes do setor. Entre os quais, Sindsaúde/RN, Sintest RN, Sindern, Aben e Coren/RN.
O local da concentração da paralisação dos enfermeiros não está definida, segundo a assessoria de imprensa.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal se pronunciou sobre a Operação Bom Samaritano, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na manhã desta quarta-feira (08). A ação resultou na prisão preventiva de um servidor da pasta. Além disso, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.
Em nota, a SMS informou que “permanece com a postura colaborativa com o Ministério Público e o Poder Judiciário, em todas as ações que tenham por finalidade fortalecer os serviços prestados à população, se colocando à disposição para os esclarecimentos necessários”.
A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.
Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).
EMPRESÁRIO FAMOSO POR INVESTIMENTOS EM CLUBE DE FUTEBOL NO RIO GRANDE DO NORTE ENGANOU MILHARES DE INVESTIDORES ESTRANGEIROS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery e de outros três envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro promovido no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2012 e 2014, que desviou pelo menos R$ 75 milhões de quase 2 mil investidores estrangeiros. Da sentença, de primeira instância, os condenados ainda poderão recorrer em liberdade.
A pena imputada a Armstrong (58 anos e cinco meses de prisão) inclui diversas condenações por lavagem de capitais e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, mesmos ilícitos nos quais foi enquadrada a então enteada e principal sócia do empresário, Gabriela Medeiros de Oliveira (cuja pena ficou em 44 anos e seis meses).
Já os contadores Alexandre Magno Mendes e André Pinheiro Lopes foram sentenciados a 3 anos de prisão, por falsidade ideológica, mas tiveram suas penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas. Os quatro terão de pagar multas. Já outras quatro pessoas denunciadas originalmente pelo MPF foram excluídas do processo após firmarem acordos.
Golpe – Através do chamado Grupo Ecohouse, o empresário prometia aos investidores – a maioria do Reino Unido e Singapura – ganhos de 20% ao ano. A rentabilidade viria da construção e venda de moradias populares dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte. No entanto, as obras não eram concluídas ou sequer foram iniciadas; o grupo não possuía convênio com o programa federal (embora divulgasse que era a única empresa inglesa a deter tal privilégio); e o dinheiro dos investidores nunca foi devolvido.
A denúncia do MPF foi fruto da Operação Godfather, deflagrada em 2014. A nomenclatura fazia alusão ao título em inglês dos famosos livros e filmes cujo nome em português, “O Poderoso Chefão”, se tornou apelido de Anthony Armstrong no Rio Grande do Norte, onde ele chegou a ocupar a presidência do Alecrim Futebol Clube e fez fama como grande empreendedor.
Perdas – O esquema prejudicou até 1.500 investidores de Singapura e aproximadamente 350 do Reino Unido. Embora tenham passado pelas contas do Grupo Ecohouse R$ 75 milhões nos dois anos e meio, há possibilidade desse prejuízo ser ainda maior. Uma advogada que representa 400 clientes de Singapura calculou em R$ 64 milhões as perdas de seus representados.
Enquanto no Reino Unido, onde Anthony Armstrong foi condenado em março de 2019, pela Suprema Corte Britânica, o prejuízo estimado no processo (em relação aos 350 investidores locais) foi de aproximadamente R$ 130 milhões. Naquele país, cada interessado investia 23 mil libras esterlinas (uma libra vale hoje cerca de R$ 6,20), enquanto em Singapura cada cota era vendida por 46 mil dólares de Singapura (cada um está em aproximadamente R$ 3,90).
O dinheiro era captado através da Ecohouse Brasil Construções (uma das empresas do grupo e que atuava ilegalmente como instituição financeira) e desviado para gastos pessoais dos dois principais envolvidos, além de investimentos em outras empresas do grupo, no clube de futebol e até mesmo em uma competição que reuniu 16 times brasileiros em 2013, a Copa Ecohouse. Ao abandonar o Alecrim, o MPF destaca que Anthony Armstrong deixou como legado uma série de ações trabalhistas e uma mancha na reputação do clube.
Armadilha – Toda a publicidade feita em torno do empresário visava à divulgação da imagem de Armstrong como um grande e sólido empreendedor e somava-se ao arsenal de mentiras contadas aos investidores. Algumas poucas obras chegaram a ser tocadas para servir de chamariz e, quando interessados vinham visitá-las, um “rodízio de operários” era promovido para dar a impressão de que estavam a pleno vapor. Ao mesmo tempo, contadores, incluindo os dois condenados, assinavam documentos ideologicamente falsos atestando que as construções estariam transcorrendo de acordo com o cronograma.
Em março de 2020, a partir da denúncia do MPF, a Justiça decretou a prisão preventiva de Armstrong e Gabriela Medeiros. Esta, contudo, obteve um habeas corpus antes de ser efetivamente presa. Já o empresário chegou a ser detido pela Interpol em outubro de 2020, nos Emirados Árabes Unidos, porém foi liberado um dia depois, após o pagamento de fiança, ficando impedido de viajar enquanto tramitasse o processo de extradição. Posteriormente, contudo, também obteve um habeas corpus.
Depois de um hiato de dois anos, chega de saudade. A Banda da Praia está de volta com sua comemoração de Carnaval no cartão postal do turismo de Natal. Trata-se do bloquinho que abre o Carnaval de Natal na beira-mar de Ponta Negra com a galera animada que é a responsável por levar o folião para a areia de Ponta Negra desde 2016. O bloco saí no sábado de carnaval, no dia 18 de fevereiro, às 10h30, com concentração e saída do PraiaMar Natal Hotel, parada mais que tradicional no Point do Testa e saída às 11h30 pela beira-mar em direção ao Deck de Ponta Negra.
“Estamos colocando o bloco na rua depois de um intervalo forçado de dois anos contando com o apoio e estímulo dos amigos. Vamos todos nos confraternizar na nossa praia, na nossa banda, no cenário mais perfeito da Banda da Praia”, convoca e conclama Cláudio Porpino que coordena o bloco juntamente com os produtores Wellington Paim, Antônio Ciríaco (Testa) e Beju Produções. E tem novidade. A Banda da Praia este ano sai com uma ala tendo 200 turistas hospedados em hotéis e pousadas de Ponta Negra e que já asseguraram suas camisetas para o bloco.
A Banda da Praia sempre promove seu desfile na beira-mar de Ponta Negra. Com direito a participação especial da Orquestra Frevo do Xico e, no Deck, para dar sequência a animação da galera estão previstas três atrações que irão tocar os seus maiores sucessos a partir das 13h com Pedro Luccas, 14h30 tem um DJ Local do Point do Testa e às 15h Jolian e Orquestra Maria Fumaça.
“Ao final vamos todos para o bloco carnavalesco “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens” que desfila pelas ruas do bairro Ponta Negra. Até porque a Banda da Praia é integração. É animação. É folia. É festa. É Natal”, ressalta Cláudio Porpino. A Banda da Praia conta com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Djalma Marinho, Prefeitura do Natal. Tem o apoio cultural da Unimed/Natal e PraiaMar Natal Hotel. Além do Restaurante Camarões, Clarear Serviços e Construtora Hazbun.
Para Wellington Paim a convocação está feita. “Serve para todos os amigos, principalmente os que frequentam Ponta Negra. A Banda da Praia se prepara para cair na folia em um dos mais belos points da cidade, a nossa querida Ponta Negra. “Somos o bloco de Carnaval que faz a festa no Carnaval de Natal na beira-mar da principal praia urbana da cidade”, reforça Testa, informando que a venda da camisa/ingresso segue ao valor de R$ 60,00 na Sunline Turismo ou pelo aplicativo Outgo.
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