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Categoria: fevereiro 3, 2023

Câmara da Mulher Empreendedora da Fecomércio fortalece representatividade feminina nos negócios do RN

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) realizou, nesta sexta-feira, 03, a instalação oficial da Câmara da Mulher Empreendedora – Fecomércio COM ELAS. O evento, ocorrido no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, da governadora do RN, Fátima Bezerra, autoridades políticas, empresárias e executivas de todas as regiões do estado. 

Marcelo Queiroz destacou que o grupo surge com intuito de apoiar mulheres empreendedoras por meio de ações institucionais alinhados aos desafios do dia-a-dia. “O empreendedorismo feminino é importante por diversos fatores. O simples fato de ter uma maior representatividade de mulheres à frente dos negócios traz benefícios positivos para a economia, para as empresas e para a sociedade como um todo”, pontuou.

“Queremos contribuir com este debate e construir iniciativas de incentivo às mulheres que queiram empreender”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz. Ele também anunciou que o Instituto Fecomércio RN está trabalhando em uma pesquisa para mapear o Perfil do Empreendedorismo Feminino no estado. A partir dos resultados, que serão apresentados no mês de março, será montado o Plano de Trabalho para o ano de 2023, focado nas principais necessidades identificadas. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou que o momento representa o sentimento de empoderamento. “Essa é a mensagem que podemos extrair desse momento. É a Fecomércio dizendo que a vida das mulheres importa. Hoje, o empreendedorismo é responsável por uma grande parcela da geração de empregos e fico muito feliz quando vejo iniciativas como essa, por que ela se soma ao esforço que o Governo do RN vem fazendo para fortalecer o empreendedorismo feminino”, afirmou a chefe do Executivo Estadual.   

A coordenadora da Fecomércio COM ELAS, Sâmela Gomes, enfatizou que, diante dos desafios que as mulheres empreendedoras enfrentam, é preciso um lugar para que sejam discutidas essas questões. “A Fecomércio RN, entendendo o seu papel e a sua responsabilidade social, traz para nós essa iniciativa de fortalecimento e representatividade para mulheres”, disse.

O lançamento contou com um painel sobre empreendedorismo feminino, mediado por Sâmela, e com participação da empresária Lucineide Queiroz, que lidera uma rede de supermercados com mais de 30 anos de existência e atuação no RN, PB e CE, além da executiva e expert em ESG, Daniela Mafra.

No ano passado, a Confederação Nacional do Comércio, a CNC, criou Câmara Brasileira de Mulheres Empreendedoras do Comércio, que tem duas representantes potiguares, as presidentes do Sindivarejo Nova Cruz, Márcia Cristina, e do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Diva Dutra.

Bolsonaristas apontam quatro traições a Rogério Marinho no Senado

FOTO: IGO ESTRELA

Parlamentares que apoiaram a candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado apontam quatro traições na derrota do bolsonarista.

Alegam que Rogério Marinho teve quatro votos a menos do que o esperado, e que Rodrigo Pacheco teve uma margem superior à expectativa.

Uma das suspeitas de “traição” pelo voto secreto recai justamente sobre Marcos do Val, que se envolveu em polêmica com Bolsonaro. Aliados do presidente citam o efusivo abraço de do Val em Davi Alcolumbre, fiador da candidatura de Pacheco, após a votação.

Do Val, contudo, garante que votou em Marinho.

Metrópoles

Justiça condena ex-prefeito de Nísia Floresta por desviar recursos de obra na praia de Barreta

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A Justiça obteve a condenação, em primeira instância, do ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, e do empresário Clidenor Oliveira da Silva e de sua empresa, C.O.S Construção Civil Ltda, por improbidade administrativa. Os três são responsáveis por deixarem inacabadas, e sem qualquer serventia, as obras do sistema de abastecimento da praia de Barreta, que deveriam ter ficado prontas em 2001. Decisão, no entanto, cabe recurso.

O então prefeito firmou um convênio, em 1999, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação do sistema, prevendo investimentos de R$ 111 mil. A conclusão estava prevista para julho de 2001 e, já naquele ano, uma equipe da Funasa havia constatado uma paralisação indevida dos trabalhos.

Sete meses depois do fim do prazo, nova vistoria confirmou que a obra “estava completamente abandonada e inacabada e que a parte construída não possuía qualquer serventia para a população da praia de Barreta”.

A empresa C.O.S. – que venceu a licitação realizada na modalidade convite – recebeu todos os repasses da prefeitura, cujo então prefeito chegou a atestar a conclusão das obras (em fevereiro de 2001) e a apresentar um documento nesse sentido, ideologicamente falso, ao Tribunal de Contas da União. O TCU, contudo, desaprovou as contas referentes ao convênio e determinou ressarcimento dos valores e pagamento de multa por parte da empresa e de João Lourenço.

Na última visita técnica realizada por engenheiros da Funasa, em fevereiro de 2002, foram constatadas irregularidades como a existência de um reservatório elevado no qual nem o volume nem as condições podiam ser identificados, por não existir escada de acesso. Também faltavam conexões e registros de entrada, de saída e de limpeza, bem como não foi localizada a adutora que conduziria a água entre os poços e o reservatório; além de irregularidades em várias outras estruturas do sistema, incluindo implementos hidráulicos, mecânicos e elétricos.

Em resposta à ação de improbidade apresentada pelo MPF, os réus chegaram a alegar questões burocráticas junto à concessionaria de energia para o atraso, no entanto a sentença confirmou a visão do Ministério Público de que “torna-se evidente que à época da vistoria realizada pela Funasa faltava muito mais do que a ligação elétrica para o funcionamento do sistema de abastecimento”.

E continua: “Dessa forma, não há dúvidas de que a verba federal repassada (…) não foi integralmente utilizada na realização da obra (…) e que houve desvio de recursos públicos em prol da empresa C.O.S. Construção Civil Ltda. e de seu proprietário Clidenor Oliveira da Silva”, pontua.

Penas

O ex-prefeito, o empresário e a empresa foram sentenciados a ressarcir integralmente o dano; a pagarem multa “igual ao valor do dano causado”; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos; e os dois primeiros à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os valores devem ser todos corrigidos monetariamente e o ressarcimento do dano deverá ser feito de forma solidária pelos réus, devendo ser abatidas quantias eventualmente já recolhidas aos cofres públicos, em decorrência da condenação do TCU.

ITEP pode levar até 2 meses para identificar ossada que pode ser de família de policial

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O diretor do ITEP (Instituto Técnico e Científico de Perícia), informou na manhã desta sexta-feira (03), que o trabalho do setor de perícia do órgão já iniciou os procedimentos para identificar as ossadas encontradas em uma mata há seis quilômetros do centro de Lagoa Salgada, na tarde desta quarta-feira.

Marcos Brandão disse em em entrevista ao PortalBO que em 60 dias o instituto deverá entregar o relatório constando a identificação desses indivíduos após exames de DNA. “É um procedimento que requer muito critério e contra provas, para que o laudo apresente um resultado irrefutável”, disse.

Brandão ainda relatou que quanto a causa da morte dessas pessoas um trabalho paralelo será realizado com os profissionais da Antropologia Forense, uma vez que existe um fator dificultoso que é a questão das vítimas estarem em estado esquelético, no entanto, em 30 dias esses outros resultados também deverão ficar a disposição da investigação.

Um blusão encontrado no mesmo local onde estava as ossadas pode ser de uma das crianças desaparecidas em 29 de julho de 2022, com outros dois irmãos e a mãe. Essa afirmação foi feita por um familiar dessas vítimas que ainda são consideradas desaparecidas.

Com informações do Portal BO e 96 FM.

Styvenson sugere que presos doem próprios órgãos para reduzir pena

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O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) foi destaque nesta quinta-feira (2), ao protagonizar um post na rede social “Choquei”, um dos maiores perfis de entretenimento do Instagram. Hoje, a redação da 96 FM decidiu detalhar mais o projeto que o fez se destacar, que propõe que presos consigam redução de pena doando os próprios órgãos.

Basicamente, o PL 2.822/22 acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade. O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e a Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434/97). Para fazer jus ao benefício, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena e ter manifestado interesse pela doação de órgãos de forma livre e voluntária.

A alteração consiste no acréscimo da doação de órgãos duplos como uma das hipóteses de remição da pena privativa de liberdade. O condenado poderá de forma voluntária e livre, acompanhado do seu advogado, na presença do Juiz de execução penal e após ouvido o Ministério Público, optar pela doação de órgãos duplos para ter a redução da pena.

REGRAS PARA REMIÇÃO

Para optar pela doação dos órgãos, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena inicial e ao doar terá sua condenação reduzida em até 50% da pena total devendo cumprir o restante do tempo em regime aberto, com as condições a serem definidas pela Justiça. Todos os custos dos procedimentos serão de responsabilidade do Estado e realizados de acordo com a Lei. Essa hipótese de remição da pena não poderá ser aplicada aos condenados por crimes hediondos.

Styvenson Valentim afirma que a medida beneficia os dois lados, tanto o condenado quanto aqueles que aguardam a doação de órgãos. “De um lado a fila extensa de pessoas aguardando órgãos duplos que podem serem doados em vida e do outro número grande de presos e uma política esquerdista de desencarceramento”, explicou o senador.

Carnaval de Natal já tem seu Reinado Momo 

FOTO: ROGÉRIO VITAL

O Carnaval de Natal já tem seu Reinado de Momo. Numa disputa acirrada, marcada pela rivalidade entre as escolas de samba da capital, as coroas foram entregues a Lívia Pacheco e Allan Almeida. O prefeito Álvaro Dias esteve presente e parabenizou os vencedores.

“Natal está com seu carnaval de volta depois de dois anos sem ter essa festa democrática tão bonita. A Prefeitura de Natal se preparou para proporcionar uma grande festa com seis pólos e centenas de atrações para os natalenses e os turistas que vêm nos visitar”, disse o prefeito Álvaro Dias, lembrando que este é um período em que se registra um incremento na economia local.

O concurso, que lotou o pátio da Capitania das Artes na noite de quinta-feira, foi animado por Perfume de Gardênia. Lívia Pacheco representa a Malandros do Samba e Allan a Escola Balanço do Morro. As duas principais agremiações carnavalescas da cidade levaram grande público e agitaram a noite.

Além do título, Lívia e Allan receberão um cachê de R$ 10 mil cada pelo trabalho desenvolvido durante os sete dias de folia. A entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval será feita pelo prefeito Álvaro Dias no dia 16 de fevereiro, uma quinta-feira, durante o Baile de Máscaras do Largo do Atheneu.

A disputa teve quatro candidatas à Rainha e quatro ao Rei Momo que, ao som de Perfume de Gardênia, mostraram suas qualidades no samba e frevo. Além disso, foram avaliados pela comissão julgadora os quesitos desenvoltura, empatia com o público, animação e presença de palco.

Dia D do Vacinando com Natal será neste sábado com plantão nos pontos extras

FOTO: REPRODUÇÃO

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) realiza neste sábado (4), o Dia D de intensificação da vacina DTP (tríplice bacteriana), imunizante escolhido como destaque para o mês de fevereiro do Projeto “Vacinando com Natal”. O plantão da vacinação acontece nos pontos extras de vacinação da cidade, e este mês conta com o reforço do ponto instalado no Praia Shopping.

A edição de verão do projeto, que tem como tema “Praia, Shopping e Vacina – Todos Juntos pela Prevenção”, tem o seu Dia D acontecendo apenas nos postos extras de vacinação da cidade no formato de plantão da vacinação. As salas de vacina dos Shoppings Via Direta, Midway Mall, Partage Norte Shopping e Praia Shopping (exclusivamente neste dia), vão funcionar no sábado das 10h às 20h, com a intenção de convidar os pais a levarem seus filhos para complementar o esquema de vacinação dos pequenos.

Além da DTP, a população pode procurar os pontos extras que contam com outros imunizantes disponíveis, como vacina contra covid-19, Febre Amarela, Varicela (catapora), tríplice viral (sarampo, caxumba, rubéola), VOP/VIP (Poliomielite), HPV, ACWY (meningites), Meningo C (meningite), Pentavalente (pneumonias), Hepatite A e pneumocócica (pneumonias, meningites, sinusites e otites).

Suplentes assumem vagas deixadas por ministros do governo Lula

FOTO: PEDRO FRANÇA

Os quatro suplentes dos senadores que compõe a equipe ministerial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assumiram os mandatos na Casa. Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública; Augusta Brito (PT-CE) substitui Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação; e Fernando Farias (MDB-AL) assume a vaga de Renan Filho (MDB-AL), novo ministro dos Transportes.

A única suplente que não é estreante é Margareth Buzetti (PSD-MT), que assume a vaga do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT). Ela já havia substituído o parlamentar no ano passado e agora reassume com a nomeação de Fávaro para governo Lula.

Bandeiras

Ana Paula Lobato, de 37 anos, é a mais jovem senadora da Casa. Ela pretende dedicar o mandato a causas ligadas às mulheres, à saúde e à educação. Já Augusta Brito, 46 anos, disse que vai trabalhar em conjunto com o governo Lula no combate à pobreza e às desigualdades sociais. Ela destacou a importância da atuação em favor das energias renováveis, como eólica e solar. Enfermeira e empresária do ramo de aluguel de equipamentos e máquinas para construção, é também vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense onde passou sua infância e adolescência. Em janeiro de 2022 , ela assumiu a prefeitura durante o afastamento de Luciano Genésio por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O empresário Fenando Farias (MDB), 70 anos, nunca ocupou cargo político. Atua no ramo de produção de açúcar, álcool, aguardente e bioeletricidade, gerada a partir da moagem do bagaço de cana. É um dos executivos do Grupo Carlos Lyra, com sede em Maceió, que possui cinco usinas produtoras nos estados de Alagoas, Goiás e São Paulo. Também é proprietário de um shopping center no município de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano.

Agência Brasil