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Categoria: janeiro 30, 2023

Empresas do setor intermunicipal renovam a frota

NOVOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS TRAMPOLIM E LITORÂNEA DEVERÃO ENTRAR EM OPERAÇÃO JÁ NOS PRÓXIMOS DIAS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Duas empresas que operam no setor intermunicipal de transportes do Rio Grande do Norte estão concluindo o processo de renovação das suas frotas. A Trampolim da Vitória e a Transportes Litorânea fizeram a compra de 15 veículos zero quilômetro, que deverão entrar em operação já nos próximos dias, possibilitando mais conforto e praticidade para os clientes.

Segundo Almir Buonora, diretor da empresa Trampolim da Vitória, os novos ônibus são destinados à ampliação de frota das duas operadoras. A renovação visa melhorar o serviço prestado, tanto em quantidade, como qualidade dos veículos ofertados à população. Os ônibus foram comprados no final do mês de outubro do ano passado, e começaram a ser entregues pela fábrica em janeiro deste ano.

“Essa renovação é muito importante e representa uma ampliação nas frotas das duas empresas. Fizemos a aquisição desses ônibus em meados de outubro, e a fábrica está concluindo as entregas. Inclusive, alguns deles já estão em operação, e outros devem ir para as ruas nos próximos dias”, explica o diretor. Segundo Almir, as empresas estão percebendo avanços nas ações públicas em prol do transporte no Estado.

“É válido reconhecer o avanço que o Governo do Estado, através do órgão gestor de transporte, o DER (Departamento de Estradas de Rodagens), tem tido, sendo presente nas discussões e na construção da melhorias para o setor, bem como ampliando ações de fiscalização contra clandestinos, por exemplo. São pontos que fazem com que o transporte possa se fortalecer e contribuir com o desenvolvimento do estado”, explica.

As duas empresas atuam na Região Metropolitana de Natal, ligando os municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante (Trampolim) e São José de Mipibu e Nísia Floresta (Litorânea) a Natal. A compra foi de 10 veículos para a empresa Litorânea e 5 para a Trampolim.

Os ônibus, do modelo Volare Fly 10, foram fabricados em São Mateus, no Espírito Santo, e contam com duas portas, 31 lugares e 10.145mm de comprimento. Além disso, todos os novos veículos dispõem de plataforma elevatória para cadeirantes e inclusão para os PPD – pessoas portadoras de deficiências.

Americanas teria “inflado” lista de credores em pedido de recuperação

FOTO: DIVULGAÇÃO

Na lista de credores da Americanas, chamou a atenção a presença do Deutsche Bank, um banco alemão especializado em operações no mercado de capitais (bolsa de valores) e em financiamento ao comércio exterior.

Com uma dívida de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões), o Deutsche ultrapassou os bancos brasileiros e assumiu o posto de maior credor individual da Americanas.

Apesar de ser o maior credor, o banco alemão logo veio a público dizer que não tem exposição à dívida da Americanas. “O Deutsche Bank não foi afetado, pois não tem empréstimo nem qualquer exposição de crédito junto à empresa em questão”, disse a instituição, em nota.

Logo a confusão foi esclarecida. Na verdade, o Deustsche tem a custódia de títulos de dívida da Americanas (chamados de bonds) emitidos nos últimos anos e negociados no exterior.

O banco não é credor direto da varejista, porque se ela não pagar tais bonds não é o Deutsche que ficará com o mico. Os donos verdadeiros dos títulos estrangeiros são bancos, fundos de investimento e investidores com contas no exterior. Nas últimas semanas, até fundos abutres aproveitaram que os bonds estavam sendo ofertados no mercado com desconto de até 90% para entrar na lista credores da Americanas.

“Como os títulos estão espalhados no mercado, a Americanas informou a dívida em nome do Deutsche, que é o trustee (custodiante) dos bonds”, diz um advogados especializado em processos de recuperação judicial no exterior.

Listagem duplicada

Por outro lado, chamou a atenção do especialista o fato de a Americanas ter listado esse passivo de US$ 1 bilhão de diferentes formas na lista de credores.

Metrópoles

Com novo salário mínimo, contribuição de MEIs e outros profissionais ao INSS sobe; veja

FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro.

A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.

MEIs

Seguindo a alíquota de 5% sobre o piso salarial (R$ 65,10), acrescida de impostos a depender da atividade exercida, os novos valores para MEIs (Microempreendedores Individuais) variam de R$ 66,10 a R$ 71,10.

Quem exerce atividades de comércio e indústria terá de contribuir com mais R$ 1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), resultando em R$ 66,10 de contribuição. Se for prestador de serviços, incidem mais R$ 5 referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$ 70,10. Se atuar nas duas categorias, a soma dos dois impostos resulta em R$ 71,10.

Para MEI Caminhoneiros, a alíquota inicial é de R$ 156,24, mais os impostos citados relativos às atividades exercidas.

A contribuição mensal é calculada automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

Autônomos

Já para profissionais autônomos, denominados “contribuintes individuais” na nomenclatura previdenciária, as alíquotas sobre o salário-mínimo permanecem inalteradas, em 11% e 20%.

Em 2023, contribuintes individuais que prestam serviços a pessoas físicas (código 1163) contribuem com 11% do salário-mínimo (R$ 143,22 ao mês). Essa categoria dá direito à aposentadoria por idade, além de outros benefícios do INSS.

Já contribuintes sob o código 1007, também prestadores de serviços a pessoas físicas, entram desde a alíquota de 20% do piso (R$ 260,40) até a de 20% do valor do teto do INSS (hoje em R$ 7.507,49, resultando em R$ 1.501,50 ao mês). A diferença desta categoria para a anterior reside no que o segurado tem direito — o código 1007, além de garantir aposentadoria por idade, assegura também por tempo de contribuição.

Facultativos

Para contribuintes facultativos, ou seja, aqueles que não exercem atividade remunerada ou têm renda familiar inferior a dois salários mínimos, as alíquotas também se mantêm.

Facultativos de baixa renda, inscritos sob o código 1929, contribuem com 5% do salário mínimo, a R$ 65,10 ao mês. É preciso que, nesta categoria, contribuintes estejam inscritos no sistema Cadastro Único (CadÚnico).

Já para aqueles que não exercem atividade remunerada, inscritos sob o código 1473, a contribuição é de 11% do piso salarial (R$ 143,22 ao mês) e dá direito à aposentadoria por idade.

Trabalhadores sob o código 1406, que dá direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, entram com alíquota de 20% do piso a 20% do valor do teto do INSS, resultando em um valor mínimo entre R$ 260,40 e R$ 1.501,50 ao mês.

Segurado empregado, trabalhador avulso e empregador doméstico

As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos também foram atualizadas.

As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.302,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.

Com informações da CNN Brasil.

Ônibus com time de futebol cai de ponte e deixa 4 mortos e ao menos 28 feridos na BR-116

FOTO: REPRODUÇÃO

Um ônibus caiu de uma ponte na madrugada desta segunda-feira (30) e deixou 4 mortos e pelo menos 28 feridos na BR-116, em Além Paraíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo levava um time de futebol, de nome ainda não informado, de Ubaporanga (MG) para Duque de Caxias (RJ).

Conforme o Corpo de Bombeiros, estavam no ônibus o motorista, comissão técnica e jogadores. Inicialmente, quatro corpos foram retirados em meios as ferragens. Vinte e três vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Outras 5 levadas para a Casa de Caridade Leopoldinense. Não há detalhes do estado de saúde delas.

Com o impacto, o veículo parou de cabeça para baixo perto de um riacho. A causa do acidente não foi informada, bem como a dinâmica. A viagem consta como registrada no sistema de Licenças de Viagem Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O Corpo de Bombeiros de Leopoldina, Cataguases, Além Paraíba e Juiz de Fora atua no local na manhã desta segunda-feira. A PRF também auxilia nos trabalhos. 

Com informações de G1

Ônibus desgovernado sobe calçada e atinge tenda de loja em Natal

FOTO: VINÍCIUS MARINHO

Um ônibus desgovernado subiu a calçada de uma rua e atingiu uma tenda montada em frente a uma loja, na manhã desta segunda-feira (30) em Natal. O caso aconteceu no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.

Apenas o motorista e três passageiros estavam no veículo no momento do acidente. Uma passageira teve ferimentos leves em um braço.

Segundo testemunhas, o caso aconteceu por volta das 6h30 na rua Rainha do Mar. O veículo da linha 599 seguia no sentido ao Leningrado, quando o motorista percebeu que algo tinha quebrado no veículo e perdeu o controle do ônibus.

“O motorista contou que alguma coisa quebrou no carro. Ele perdeu o controle e tentou colocar aqui. Conseguiu salvar o pessoal, mas quebrou o ônibus. O carro veio pendendo, ele tentando salvar, o que ele conseguiu fazer foi jogar aqui para não capotar”, afirmou o comerciante Iverton Emídio, que presenciou o acidente.

Um mecânico que foi ao local constatou uma quebra no pino localizado na ponta do eixo do veículo.

Gerente de operações da empresa proprietária do ônibus, Fábio Brito afirmou que o ônibus estava com a manutenção em dia e passa por vistorias periódicas. O veículo é de 2008.

G1RN

Ministro de Lula fez uso do orçamento secreto para asfaltar acesso à sua fazenda, diz jornal

FOTO: PABLO VALADARES

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.

O esquema

A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.

Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.

Vitorino Freire

A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire – uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.

Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.

Orçamento secreto

O chamado orçamento secreto ficou assim conhecido por se tratar de recursos públicos com pouca transparência e que tem sido utilizado para negociação política no Congresso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a prática é inconstitucional.

Os ministros da Corte determinaram, ainda, que parlamentares que fizeram uso do orçamento secreto declarassem o montante que solicitaram e a finalidade para qual os recursos foram direcionados.

Segundo o Estadão, Juscelino omitiu essas informações que foram solicitadas pelo STF.

Defesa

Em sua defesa, Juscelino Filho confirmou as obras de asfaltamento no município, mas chamou de “leviano” a alegação que apenas sua propriedade foi beneficiada.

“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, disse em nota.

“É natural e previsível que, na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, acrescentou.

A Codevasf respondeu que a responsabilidade do trecho que foi asfaltado é da prefeitura e reforçou que Julimar Alves da Silva Filho foi afastado após suspeitas de receber proprina, mas que segue com salário de R$ 20 mil por mês.

A prefeita Luanna Rezende não respondeu à reportagem. A Construservice e Eduardo Imperador também foram procurados, mas não retornaram.

Terra

Senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministros

FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:

• Camilo Santana (PT-CE), da Educação;

• Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;

• Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e

• Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Compromisso

A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse. O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o primeiro suplente é convocado para ocupar a vaga.

Uma vez empossado, o senador tem algumas prerrogativas asseguradas no Regimento Interno da Casa. Entre elas:

• examinar documentos no Arquivo;

• requisitar providências para garantia das suas imunidades;

• frequentar a Biblioteca e utilizar livros e publicações;

• frequentar o Senado só ou acompanhado;

• receber os Diários Oficiais do Senado Federal, do Congresso Nacional e da União.

A Constituição, por sua vez, impõe algumas restrições ao parlamentar a partir do ato de posse. Caso incorra em alguma destas hipóteses, ele pode perder o mandato:

• ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoa jurídica de direito público;

• ocupar cargo ou função de confiança em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;

• patrocinar ação na Justiça contra aquelas entidades; e

• ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Agência Senado

Rogério Marinho se irrita com interferência de Alexandre de Moraes na eleição do Senado

FOTO: GUSTAVO MORENO

Candidato à Presidência do Senado, Rogério Marinho (PL-RN) tem reclamado, nos bastidores, do que classifica como “interferência” do ministro do STF Alexandre de Moraes na disputa pelo comando da Casa Legislativa, marcada para a quarta-feira (1º/2).

Segundo aliados de Marinho, chegou aos ouvidos do senador eleito que Moraes teria ligado para alguns parlamentares pedindo voto no atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disputa a reeleição para o cargo.

O argumento que Moraes estaria usando, dizem aliados de Marinho, seria o de que Pacheco é um nome mais alinhado à “democracia”. Especialmente em um momento de ataques às instituições, após as invasões golpistas de 8 de janeiro.

A suposta postura de “cabo eleitoral” de Moraes irritou Marinho e integrantes de sua campanha. Aliados do senador eleito avaliam que este não é o “papel” que cabe a um ministro do Supremo, que não deveria ter atuação política.

Independentemente da vitória na disputa pela Presidência do Senado, aliados de Rogério Marinho defendem que será necessário uma “resposta” a Moraes.

Segundo eles, essa resposta não significaria defender o impeachment do ministro, mas “abrir a caixa de ferramentas” do Senado para deixar claro que o cargo de ministro STF não poderia ser usado como instrumento político.

Procurado pela coluna desde o domingo (29/1), o ministro Alexandre de Moraes não respondeu. O espaço segue aberto.

Metrópoles