Categoria: janeiro 30, 2023

Jornalista Diógenes Dantas assume Comunicação da Petrobras

O Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, convidou o jornalista potiguar Diógenes Dantas para comandar a comunicação da estatal.

Diógenes, que estava na Comunicação da Potigás, deu a notícia em suas próprias redes sociais:

“Jean Paul Prates é um amigo de duas décadas. Parceiro brilhante, talentoso. A Petrobras é um grande desafio para ele, e Jean dará conta do serviço, como se diz no Nordeste. Fico honrado em ajudá-lo na comunicação, em tudo que estiver a meu alcance. Sigamos”, disse Diógenes.

Blog Heitor Gregório

Prefeitura duplica convênio com a Casa do Menor Trabalhador

Esperança renovada, novas perspectivas e educação de qualidade para 240 crianças e adolescentes ampanhados pelos serviços socioassistenciais do município. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, ampliou o repasse financeiro à Casa do Menor Trabalhador (CMT), chegando a  mais de  R$ 282 mil anualmente. 

Desta forma a instituição começa o ano de 2023 com novos alunos e oportunidades. Querendo ver de perto o funcionamento da casa, a titular da Semtas, Ana Valda Galvão, visitou recentemente a CMT e destacou a importância de firmar parcerias com instituições sérias, que tenham o compromisso não apenas de ensinar, mas de formar futuros cidadãos. Na ocasião, aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso do prefeito Álvaro Dias de apoiar a instituição que atua em Natal há mais de 30 anos. 

“Duplicamos nosso convênio com a Casa do Menor Trabalhador. Agora a instituição passa a atender 240 crianças e adolescentes em tempo integral. A prefeitura do Natal investe no futuro da nova geração. Temos orgulho de sermos parceiros de um projeto importante como esse, que muda a vida dessas pessoas para sempre, dando oportunidade e esperança de um futuro melhor”, afirmou.

A instituição localizada no bairro do Alecrim, prima por uma educação escolar que reflita sobre o futuro da sociedade, por profissionais qualificados e preparados, e sobre o mundo que desejamos para os dias atuais e próximas gerações. Contribuindo com o ensino fundamental do 2° ao 9° ano, em tempo integral, a parceria com a instituição também oferta gratuitamente cursos profissionalizantes. São cursos nas áreas de assistente administrativo, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, hotelaria, garçom e social mídia, muitos destes jovens que buscam a instituição, antes de terminarem o curso, já consegue o tão sonhado primeiro emprego, tornando Jovem Aprendiz.  Atualmente a Casa  possui 2 mil jovens trabalhando como resultado deste projeto.

Com a ampliação das condições de aprendizagem em tempo integral e capacitação em cursos, a diretora da Casa do Menor Trabalhador, irmã Márcia Belarmino, recebeu com entusiasmo a duplicação do convênio. “Nossa gratidão à Prefeitura é em nome de todos os pais e de todos os alunos da Casa. Estamos muito felizes por contar com o apoio da Prefeitura e da Semtas”, reconhece.

TJRN julga inconstitucional lei que autorizava moradores a fecharem ruas em Natal para evitar insegurança

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram inconstitucional uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal em 2018 e que instituía o programa “Bairro seguro”.

A lei autorizava que moradores bloqueassem ou fechassem ruas da capital para se precaver da insegurança, desde que autorizados pelo município.

A ação na Justiça foi aberta pela própria prefeitura da capital potiguar. O Ministério Público e o governo do estado também participavam do processo como partes interessadas.

Segundo o Judiciário, a lei tinha “vício de iniciativa” por estabelecer novas atribuições à Secretaria municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) e à administração municipal. Para isso, a lei deveria ser de iniciativa da prefeitura.

No entanto, os desembargadores divergiram sobre se o poder público deveria ou não arcar com os custos de se desfazer bloqueios. A lei previa que o investimento para realização dos bloqueios deveria partir dos próprios cidadãos interessados.

Além disso, o plenário considerou que ao permitir que moradores de um bairro restrinjam o livre ingresso com instalação de bloqueios físicos, a lei afronta diretamente a garantia constitucional de livre locomoção em território nacional.

O colegiado ainda pontou que a lei é incompatível com as diretrizes das políticas urbanas na Constituição Estadual.

Direito à livre circulação

A decisão ressaltou que a mudança necessitaria das assinaturas de 85% dos moradores de uma determinada via, deixando de observar que as ruas, por serem bens de uso comum, têm objetivo de servir à livre circulação, ao livre trânsito e à livre locomoção de pessoas (ainda que por meio de veículos).

“Em outras palavras, as vias municipais asseguram o direito constitucional fundamental de ‘ir e vir’ do cidadão em geral”, definiu o desembargador Gilson Barbosa, ao citar o entendimento de juristas sobre o tema.

O relator acrescentou que, diferente de outros julgamentos, a lei impugnada não busca a regularização de loteamentos fechados, mas cria uma autorização para que possam ser instaladas barreiras em ruas que já existem, com circulação comum a todos.

A lei foi aprovada na Câmara no dia 13 de dezembro de 2018. Na ocasião, a vereadora Natália Bonavides (PT), que deu um dos três votos contrários ao projeto, argumentou que a decisão era inconstitucional. Ainda assim, o texto foi aprovado com 20 votos favoráveis.

Autora da proposta, a vereadora Nina Souza, então do PEN, argumentou que a medida visava garantir a segurança que não estava sendo concedida pelo estado.

g1rn

Morador de rua em Mossoró morreu de infecção urinária, e por queimadura com óleo quente, desmente Sesap

O morador de rua Antônio Luís Rodrigues, de 48 anos, que foi a óbito na última sexta-feira (27) após passar três dias internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, morreu por complicações de uma infecção urinária avançada, e não após sofrer queimaduras por óleo quente. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Em nota, a Sesap informou que o homem em situação de rua deu entrada no Tarcísio Maia na terça-feira da semana passada, dia 24 de janeiro, com histórico de infecções urinárias e atendimentos em Unidades de Pronto Atendimentos da cidade de Mossoró. A secretaria acrescenta que o paciente era colostomizado e, na entrada do hospital, foi diagnosticado com infecção urinária avançada.

Ainda segundo a secretaria, o quadro evoluiu para uma infecção generalizada, septicemia e óbito no dia 27 de janeiro. “A unidade hospitalar fez todos os procedimentos possíveis para salvar o paciente”, informa a direção do hospital.

O morador de rua até tinha queimaduras pelo corpo, mas provocadas pelo sol e sem gravidade.

Morte gerou abertura de investigação

Durante o fim de semana, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) chegou a anunciar a abertura de um inquérito para apurar a morte do morador de rua, por causa da suspeita de que ele teria sido queimado com óleo quente enquanto dormia. O Governo do Estado também soltou nota informando que iria apurar os fatos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) chegou a se pronunciar sobre o caso e dizer que a morte de Antônio Luís era um “crime abominável e que não ficará impune”. “A morte covarde de Antônio Luís Rodrigues não ficará impune. O culpado ou os culpados serão identificados e responsabilizados pela barbárie”, afirmou a governadora, em publicação nas redes sociais.

Procurada, a Polícia Civil não informou o que será feito do inquérito.

Portal 98 FM