11 dias após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) do reajuste de 14,95% do Piso do Magistério no país, a Prefeita Rossane Patriota já efetivou o pagamento dos professores da rede municipal.
Ielmo Marinho é o primeiro município do estado do Rio Grande do Norte a pagar o piso salarial dos professores, e ainda com um reajuste acima do piso nacional, totalizando 16,95%. Em suas mídias sociais, a Prefeita Rossane Patriota demonstrou muito entusiasmo e compartilhou a notícia com os seguidores.
“Esse aumento que vai além do reajuste nacional é a prova da nossa política de valorização do Magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial do RN, o que nos deixa muito felizes” destacou a Prefeita Rossane Patriota.
O Secretário de Educação e Cultura, o professor doutor, Gustavo Fernandes, explicou ainda que para conseguir a implantação e pagamento do piso salarial no município, acima do piso nacional, o governo precisou fazer um planejamento com um ano de antecedência, além de realizar um trabalho de cooperação com os setores da Prefeitura e com a comunidade escolar. “Os professores ganham com a atualização do piso, mas os nossos alunos ganham mais ainda, porque, a partir do momento que valorizamos o professor, ele vai se sentir motivado para ajudar nossos estudantes a se tornarem um cidadão melhor”, acrescentou o Secretário.
“Quero fazer um mandato combativo, aliado dos movimentos sociais e da classe trabalhadora”, afirma Daniel. A frase coincide com a trajetória pessoal do futuro vereador, que sempre esteve envolvido na militância em defesa dos direitos do povo, seja com a luta nas ruas contra a reforma trabalhista e reforma da previdência ou dentro do
“Vou atuar em defesa da classe trabalhadora, fazendo do mandato um instrumento para estimular a organização e luta popular por direitos e bem-estar, o que inclui pautas como: educação pública, direito à cidade, à saúde, à moradia, à cultura e esportes. Também vamos priorizar a mobilidade urbana de Natal, pois o transporte público segue com frota reduzida, veículos com péssima qualidade e tarifa caríssima. Isso é inaceitável. Vamos trabalhar para garantir direitos ao povo natalense”, pontuou Valença.
A Sessão Especial de posse será realizada na próxima segunda (30), no plenário Érico Hackradt, na sede da Câmara Municipal de Natal, a partir das 9h.
Saiba Mais
Atualmente Daniel Valença é advogado e vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores e professor da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), do qual se afastou para exercer o mandato de vereador.
Assim que ingressou na graduação em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuou nas Ongs NovaMente e Canto Jovem, seu trabalho era voltado para a participação política de adolescentes e jovens por meio da formação política para uma cultura de direitos. Em seguida, entrou no movimento estudantil, sendo coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, na gestão de 2003 a 2004. Ainda na UFRN, esteve junto ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e se aproximou de diversos outros movimentos sociais.
Na carreira acadêmica, após sua graduação, fez mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela mesma Universidade, especialização em Direito Urbanístico pela PUC-Minas e doutorado em Direito pela Universidade Federal Rural da Paraíba. Em 2010, tornou-se professor na UFERSA e seguiu sua militância dentro do PT, tendo sido coordenador das campanhas da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), tanto para Câmara Municipal de Natal quanto para a Câmara Federal. Esse modo de atuação dentro do partido vem sendo fortalecido por Valença, que pretende manter na Câmara Municipal de Natal uma estrutura de mandato popular e receptiva ao povo natalense.
Um estabelecimento comercial no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, foi alvo de uma operação da Polícia Civil nesta quinta-feira (26). No local, os agentes de segurança apreenderam 10 máquinas caça níqueis e conduziram duas pessoas à delegacia.
De acordo com a Polícia Civil, a ação visa o combate da prática ilegal de explorar jogo de azar em local acessível ao público.
Além dos equipamentos, foram apreendidos R$ 650 no local, onde funciona um bingo. Na delegacia, os dois prestaram depoimentos e foram liberados em seguida.
De acordo com o código penal, a exploração de jogos de azar é passível de pena de prisão que vaira entre três meses e um ano, além da aplicação de multa.
A Polícia Civil está investigando casos de crimes de ameaça e extorsão em semáforos de Natal. Um dos casos foi registrado por uma jovem que teve o limpador de para-brisa removido e trocador por um homem na avenida Engenheiro Roberto Freire.
Em entrevista à TV Tropical, a motorista contou como tudo aconteceu. “Parei no sinal e, como sempre, vinham rapazes oferecendo várias coisas. E esse em específico estava vendendo palhetas para trocar no carro. Ele insistentemente querendo que eu comprasse. Eu repetidamente disse que não queria. Até que ele, por conta própria, tirou minha palheta antiga e colocou a dele, mesmo eu dizendo para não mexer porque não queria”, detalhou.
A situação piorou depois que o semáforo abriu. Segundo ela, o homem cobrou R$ 180 pelas palhetas e pelo serviço. “A situação foi evoluindo de uma forma que ele quebrou minhas palhetas originais e botou as dele. Só no final ele disse que cobra R$ 180 pelo serviço. Eu me vi na situação que eu pagava ou dizia que não queria e saía sem palheta e ele poderia fazer alguma coisa. Eu estava sozinha”, completou.
O caso foi registrado na 10ª Delegacia de Polícia Civil, em Capim Macio. A delegada Karen Lopes falo sobre a situação e disse que o responsável já foi identificado e compareceu à delegacia. “A gente procurou identificar quem era o autor. Ele já foi ouvido”, disse.
“Estou pedindo as imagens das câmeras de segurança. Eu quero ver como foi abordagem e instruir o máximo possível esse inquérito para a gente coibir esse tipo de prática, que é tão comum em Natal”, contou a delegada.
Com receio de passar pela mesma situação novamente, a jovem contou que vai mudar hábitos no trânsito. “Agora, o que eu vejo como opção é não abrir, sob hipótese alguma, o vidro do carro e me preservar o máximo possível”, falou.
A delegada ainda destacou que as pessoas que fazem isso podem responder por uma série de crimes. A recomendação é para que os motoristas denuncie os casos o mais rápido possível.
“Você pode tipificar vários crimes. O crime de furto, no momento em que tira a palheta do carro. O crime de dano, no momento em que danifica. No caso dela, eu entendi que houve extorsão, porque ela foi coagida, sim, até pela situação dos dois, ele muito mais forte físicamente do que ela. O que a gente recomenda é chamar a Polícia Militar. Naquele momento, existe um flagrante delito, porque ele está cometendo um crime”, encerrou.
Um bombeiro hidráulico que mora em Paraú, a cerca de 253,8 km de Natal, ganhou uma ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil por ter seu nome inserido na Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. O erro impediu que o cidadão recebesse 70% do auxílio do Governo Federal, durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que ele recebesse apenas 30% do seu salário diretamente do empregador.
A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou por unanimidade o recurso do Município de Paraú contra a sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande. Além da indenização, a Comarca determina que a gestão da cidade cancele a inscrição do PIS do cidadão do seu quadro de servidores, sob pena de majoração de multa fixada.
Nos autos do processo, o bombeiro hidráulico afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, teve seu vínculo empregatício suspenso, ficando estabelecido que o seu empregador arcaria com 30% e o Governo Federal com 70% do seu salário. Ele afirma, contudo, que teve o recebimento do salário por parte do Governo Federal negado por conta do cadastro como funcionário do Município de Paraú, vínculo que não reconhece.
No recurso, a Prefeitura Municipal requereu a suspensão da sentença da primeira instância, em razão da crise que se abateu sobre os municípios brasileiros. A gestão afirmou, ainda, que não há provas de que a situação vivenciada pelo cidadão tenha sido provocada por algum agente público do ente municipal, bem como não há provas de que o fato tenha gerado dano moral, o que retiraria a responsabilidade de pagar uma indenização.
Sobre o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, o município disse que trata-se de um número ‘exorbitante’. Ao final, pediu a reforma da sentença com o julgamento improcedente da demanda.
Decisão
Ao analisar o caso, o relator, o juiz convocado Diego Cabral, considerou ser fato incontroverso que o cidadão não possuiu vínculo empregatício com o Município de Paraú, já que o ente municipal afirmou em sua defesa que procedeu ao cadastro do PIS erroneamente. Observou, também, que foram juntadas aos autos cópias do extrato previdenciário demonstrando a anotação no registro cadastral do cidadão junto ao INSS, onde se registra o vínculo com o município datado de 02 de abril de 2018, data esta que o autor encontra-se com vínculo funcional com outra empresa.
Com essas informações, ficou configurado o erro do Município que causou o prejuízo do não recebimento da parcela referente ao auxílio prestado pelo Governo Federal, em virtude da suspensão do seu contrato de trabalho que correspondia a 70% do seu salário. Considerou também o fato de que, na declaração do Imposto de Renda do autor da ação, não se descreve recebimento de vantagens do ente público, fato que corrobora com a tese de inexistência de relação empregatícia entre ambos.
“Diante desses fatos, mostra-se claro o dever de indenizar por parte do ente público. É sabido o transtorno que causa uma anotação irregular no INSS ou em qualquer outro órgão público e na hipótese dos autos acresce a este fato a impossibilidade de recebimento do auxílio prestado pelo Governo Federal, o qual tem caráter de verba alimentar”, comentou.
O relator finalizou anotando que “o constrangimento, a humilhação, a angústia e sentimentos negativos experimentados pelo apelado, se constituem nos requisitos necessários ao dever de indenizar”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo.
No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”. Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.
Anitta esteve nesta quinta-feira (26) gravando um clipe na comunidade da Tijuquinha, na Zona Oeste do Rio.
O local esteve nos noticiários dos últimos dias por ser uma das comunidades visadas na guerra do tráfico com a milícia. Durante todo o trabalho da cantora e sua equipe, nenhuma intercorrência aconteceu, e o locais usados como cenário, como a rua da Amendoeira e o campo de futebol, tinham patrulhamento da Polícia Militar.
O que também foi parar nos noticiários e nos assuntos mais comentados do momento foi uma cena protagonizada pela cantora em que ela simula sexo oral em um beco.
A equipe de Anitta confirmou que era a gravação de uma cena, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o trabalho.
“Trata-se de uma das cenas de um projeto audiovisual que ainda não podemos falar qual é. Ainda não podemos falar sobre este projeto”, informou ao g1.
A repercussão nas redes sociais foi imediata e, entre os fãs que aplaudiram e que criticavam a ousadia da cena, uma conclusão era quase unânime: a cantora soube fazer o “buzz” dela.
O look da cantora também chamou atenção ao fazer referência ao shortinho e top usado no iníco dos anos 2000 pelas funkeiras. O look trazia ainda o nome da equipe Furacão 2000, outra marca de sucesso no mundo funk.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que todos os chefes dos executivos estaduais irão apresentar amanhã, 27, as três principais prioridades de cada Estado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela afirmou que o gesto do presidente de ouvir as demandas é “positivo”.
Os governadores também pretendem tratar sobre as perdas na arrecadação por causa das mudanças relacionadas à cobrança do ICMS. “Está ocasionando perdas brutais. Vamos pautar esse tema com o presidente e com o ministro da Fazenda Fernando Haddad amanhã. Vamos iniciar o diálogo e vamos ouvir”.
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