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Categoria: janeiro 26, 2023

Fiscais resgataram 22 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no RN em 2022

FOTO: DIVULGAÇÃO

Só no ano 2022, foram encontrados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, 32 trabalhadores explorados em condições de escravidão contemporânea dentro no Rio Grande do Norte.

Somando os resgates realizado em outras partes do País, o número de resgatados que afirmaram ter residência no estado chega a 60. Durante o ano passado, auditores do trabalho realizaram ao todo sete fiscalizações no Estado.

O resultado considera as ações fiscais concluídas e ações com constatação de trabalho escravo ainda em andamento. Ao término de todos os procedimentos investigatórios e de fiscalização iniciados em 2022 pelos auditores-fiscais do trabalho, o quantitativo pode vir a ser retificado no decorrer do ano.

O balanço foi divulgado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, iniciada em 23 de janeiro e que segue até 28 de janeiro, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi instituída em homenagem a Auditores-fiscais do Trabalho mortos, nesse mesmo dia, em 2004 durante uma fiscalização de combate ao trabalho escravo em Unaí (MG).

Em relação ao perfil social dos trabalhadores, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 94% eram homens; 39% tinham entre 30 e 39 anos, 71% se autodeclararam negros ou pardos e 29% brancos.

Quanto ao grau de instrução, 32% declararam ter estudado até o 5º ano. Do total, 13% dos trabalhadores resgatados no Rio Grande do Norte eram analfabetos.

O estado ficou em 13º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (32) e em 18º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (07).

Em relação ao local de residência dos trabalhadores resgatados em todo país, o Rio Grande do Norte ficou em 8º lugar, com 60 resgatados.

Taxista é assassinado com vários tiros em Macaíba

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Um taxista foi assassinado com diversos disparos de arma de fogo na noite dessa quarta-feira (25), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Josenilson Porfírio, de 46 anos.

De acordo com as informações, o homem estava no carro, nas proximidades da rodoviária do município, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Os suspeitos teriam anunciado um suposto assalto e atirado várias vezes em direção à vítima.

Ferido, inclusive na cabeça, Josenilson não resistiu e morreu na hora. Após os disparos, os suspeitos fugiram e não foram localizados. A motivação do crime ainda é desconhecida. A ação teve características de execução.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi ao local para colher informações e remover o corpo.

A Polícia Civil deve investigar o caso para descobrir se foi uma execução e entender a motivação ou se houve um latrocínio.

Portal da Tropical

Governo Lula transfere Marcola do PCC para Brasília

FOTO: SÉRGIO LIMA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o traficante Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25.jan.2023) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.

“A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso. Portanto, essa operação se fez necessária para garantir a segurança da sociedade”, afirmou Dino em uma entrevista a veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Segundo ele, o preso já está na capital federal.

Marcola havia sido transferido para Rondônia em março de 2022. Ele havia saído exatamente da penitenciária federal em Brasília. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), depois dos atos golpistas de 8 de Janeiro, na capital federal.

O líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto Velho em 2019. Marcola acumula condenações que somam mais de 300 anos.

Poder360

Governadores articulam reunião para pressionar Lula por reforma tributária

FOTO: REUTERS

Governadores articulam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (27) em Brasília, para pressionar o presidente sobre a reforma tributária. Caso seja confirmado, será o segundo encontro entre o petista e os chefes de Executivo estaduais, que também pretendem apresentar outras demandas.

O Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Piauí) se reuniu na última sexta-feira (20) para debater as pautas e reivindicações que serão levadas a Lula.

Os governadores do Nordeste defendem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 seja aprimorada com a emenda 192 (que altera o Sistema Tributário Nacional), de modo que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação.

“Precisamos contribuir com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. Entendemos que é indispensável a criação de um fundo de desenvolvimento regional que substituía os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir”, afirma o consórcio.

“Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deve ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”, completa.

R7

STTU inicia operação Volta às Aulas com vistoria nos transportes escolares

FOTO: DIVULGAÇÃO/STTU

Dentro da Operação Volta às Aulas, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, iniciou o período de vistoria nos veículos que realizam o transporte escolar. O procedimento é obrigatório e visa garantir a segurança dos alunos que utilizam esse modal de transporte nos deslocamentos pela cidade.

A vistoria dos veículos é realizada duas vezes por ano de acordo com o final da placa do escolar. Nos meses de janeiro e julho estão sendo vistoriados os carros com final da placa 1 e 7; em fevereiro e agosto, final da placa 2 e 8; em março e setembro, final da placa 3 e 9; em abril e outubro, placas terminadas em 4 e 0; maio e novembro, 5; finalizando com a placa de final 6 nos meses de junho e dezembro.

Durante o procedimento, o veículo deve preencher uma série de requisitos que contemplam desde os equipamentos de segurança como o tacógrafo e extintores até a parte de mecânica, os pneus, os faróis, a condição dos estofamentos e os freios do carro, entre outros itens. Observados devidamente todos os itens e aprovado na vistoria, o veículo recebe um selo oficial confirmando a regularidade.

Para realizar a vistoria, o permissionário deve apresentar os seguintes documentos: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), DPVAT (acima de oito passageiros), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira da STTU, Certidão Negativa do Município, nada consta de multas, RG, CPF e comprovante de pagamento da taxa de vistoria. O atendimento para realização da vistoria é realizado diariamente na Central do Usuário da STTU (rua Esplanada Silva Jardim, 128 – no bairro da Ribeira), no horário das 8h às 14h.

A STTU lembra que antes de contratar este serviço, os pais ou os responsáveis pelos estudantes devem observar se o veículo possui as seguintes características: Tacógrafo, Faixa na cor amarela como o nome “ESCOLAR” nas duas laterais, Brasão do Município de Natal, se o condutor possui a carteira da STTU e se o veículo está com o selo de vistoria em dia.

Abertas as inscrições para Rei e Rainha do Carnaval de Natal 2023

FOTO: ARQUIVO/SECOM

O Reinado de Momo 2023 começa a pedir passagem. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte) publica na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM), o processo de seleção pública para Rei e Rainha do Carnaval, Corneteiro, Figurinista, Coordenador e Jurados da Comissão Julgadora. Os detalhes e documentos necessários estão em www.natal.rn.gov.br/dom.

A escolha será no dia 02 de fevereiro, 19h, no Pátio da Funcarte, com shows e entrada gratuita para o público.

A disputa pelo Reinado de Momo é uma tradição que envolve avaliação de Desenvoltura, Empatia com o Público; Animação/Alegria e Presença de Palco, além da obrigatoriedade de sambar e frevar muito bem. 

O Rei e a Rainha circulam por todos os Polos de Carnaval e também eventos que estão dentro da programação organizada e apoiada pela Prefeitura do Natal.

Nesta edição, Rei e Rainha terão um cachê de R$ 10 mil, cada, Corneteiro R$ 4 mil, Figurinista R$ 15 mil, Coordenador R$ 5 mil e três Jurados R$ 5.400 mil (R$1.500 mil, cada).

Acariense, influencer de conteúdo adulto, pode ser processada após vídeo erótico em churrascaria

FOTO: REPRODUÇÃO

A influenciadora Aninha Maxii, de Acari (RN), se envolveu num assunto pra lá de polêmico ao ter sido filmada se exibindo sem calcinha, na churrascaria Oba Oba Steakhouse, localizada na cidade de Santa Cruz (RN).

O conteúdo erótico viralizou nos grupos de WhatsApp e há quem diga que ela poderá ser processada pelo “nude”.

A acariense possui carreira na rede social especializada em conteúdo íntimo, o site OnlyFans e, de acordo com informações, alcança um faturamento mensal que gira em torno dos 30 mil reais.

Blog Jair Sampaio

Governo do RN planeja roadshow de leilão de aeroporto de SGA em 10 dias

FOTO: DIVULGAÇÃO

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nessa quarta-feira, que em dez dias deverá ocorrer um roadshow com todos os interessados na relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O anúncio foi feito, após reunião da petista com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), realizada nesta quarta em Brasília.

A etapa ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) dar aval ao novo leilão, decisão tomada na semana passada. O caso representa a primeira relicitação de ativos de infraestrutura no País. A Inframerica foi pioneira ao acionar a ferramenta de devolução amigável, em março de 2020.

Estão na fila da relicitação a Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT), Rodovia do Aço (BR-393), além dos aeroportos de Viracopos (SP) e do Galeão (RJ), que se juntou à lista recentemente.

Estadão Conteúdo