Categoria: janeiro 25, 2023

Detran fortalece combates a fraude veicular e ao comércio ilegal de peças no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem atuando em duas frentes preventivas no intuito de contribuir com o combate a roubo, furto e adulteração de veículos, como também inibir o comércio ilegal de peças automotivas. As ações trabalham a qualificação de vistoriadores para identificar fraudes ou adulteração veicular, e o credenciamento e fiscalização de empresas que comercializam peças usadas de automóveis, focando no controle, de modo a evitar compra e venda de peças sem procedência legal.

O diretor do Detran, Jonielson Pereira, ressaltou que essas duas medidas administrativas tomadas pelo Departamento de Trânsito agem em conjunto para fortalecer as ações de segurança pública no Estado no tocante a roubo, furto, adulteração e comércio ilegal de peças. O plano é manter os vistoriadores atentos e capazes de identificar qualquer irregularidade no veículo, evitando a transferência de automóvel fruto de roubo ou adulteração, e no caso das lojas de sucata, a medida é orientar, credenciar e fiscalizar evitando o comércio ilegal de produtos automotivos roubados ou furtados.

“Nesse primeiro momento, com o curso de Identificação Veicular o Detran vai capacitar mais de 120 profissionais que atuam no processo de vistoria veicular no estado do Rio Grande do Norte e em relação ao controle do comércio de peças usadas de automóveis, estamos implantando no RN a Lei do Desmonte, que dificulta a receptação e venda de peças roubadas”, comentou o diretor Jonielson.

No tocante ao Curso de Identificação Veicular, o Detran já concluiu duas turmas de capacitação de vistoriadores durante este mês de janeiro. O cronograma de qualificação prever a formação de mais quatro turmas, sendo uma ainda neste mês e outras três no decorrer do mês de fevereiro. O Curso de Identificação Veicular é vital para a leitura técnica apurada e correta dos códigos veiculares e para percepção de análise de segurança dos automóveis. O treinamento leva aos participantes a capacidade de reconhecer fraudes ou adulterações nos identificadores veiculares e na documentação do automóvel, aferindo tecnicamente se o objeto vistoriado é idôneo ou procedente de produto de roubo, furto ou adulteração.

No caso da comercialização de peças automotivas usadas, o Detran criou uma Comissão de Credenciamento de Sucatas e Oficinas, que vem realizando reuniões com os empresários da área no intuito de orientar os procedimentos que serão implantados. Já houve a primeira reunião em Natal e nesta semana acontece outra na cidade de Mossoró. Com a implantação da Lei do Desmonte as atividades de desmontagem, reciclagem, recuperação das partes e peças, e a comercialização dessas partes e peças só podem ser realizadas por empresas que estiverem credenciadas junto ao Detran/RN.

“O funcionamento legalizado oferece diversos benefícios para as empresas, como a participação de leilões públicos e privados, além de evitar multas ou até mesmo o fechamento da empresa”, alerta o Presidente da Comissão de Credenciamento de Empresas e Oficinas do Detran, Wendell Zerino.

Lei do Desmonte

A Lei Federal nº 12.977/2014, junto a resolução do Contran nº 611 e as portarias do Detran nº 274/2022 e 358/2022, são responsáveis por regular e disciplinar a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e a comercialização de partes e peças usadas no Estado.

Estudante potiguar ganha prêmio nacional e terá poesia publicada em capa de livros didáticos

A estudante potiguar Letícia Morais, de 14 anos, venceu um concurso de poesias a nível nacional. Os versos produzidos por ela foram escolhidos entre os melhores do concurso “Brasil 200 Anos de Independência”, que reuniu produções de escolas municipais e estaduais de todo o país.

Letícia é aluna da Escola Estadual 26 de Março do município de Paraná, cidade com cerca de 5 mil habitantes do interior do Rio Grande do Norte. Ela concorreu com a obra “Mulheres da História, Espelhos do Futuro”, que fala sobre a presença feminina no processo da formação histórica do país.

“O Brasil tem uma história muito machista. Eu quis dar maior importância a essas mulheres e destacar os feitos dela para o nosso país. Foi muito emocionante ganhar esse reconhecimento, estou muito feliz”, afirmou a estudante.

O concurso foi organizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O texto finalista nasceu do trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia em todo o processo de concepção da obra.

“Nossa turma foi convidada a refletir sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na história do Brasil”, destaca o educador.

Diante de uma conquista tão representativa, Letícia destaca o que sentiu no momento em que descobriu ter sido vencedora.

“Quando recebemos o prêmio, foi uma alegria muito grande. Quem diria, né? De um buraquinho tão pequeninho como nossa cidade, sai uma notícia boa dessa”, brincou a estudante.

Concurso

Para vencer o concurso, o texto da estudante foi analisado por uma comissão avaliadora do que levou em conta cinco critérios para selecionar as melhores poesias de cada região:

• Criatividade;
• Contextualização;
• Harmonia estética (ritmo, rima, métrica);
• Autenticidade
• Expressividade.

A premiação foi regional, premiando os primeiros colocados de cada região brasileira. Além do reconhecimento, os estudantes ganharam uma premiação em dinheiro (R$ 13 mil) e terão suas poesias impressas nas quartas capas dos livros didáticos do PNLD 2024, além de ganharem uma viagem para o evento de premiação.

Os estudantes que ficaram em segundo lugar receberão prêmio de R$ 6 mil e certificado de participação no concurso.

Já as escolas com estudantes selecionados em primeiro e segundo lugar vão receber placas de premiação.

Por G1 RN

Secretaria de Tributação de Natal reenvia carnês do IPTU 2023 como medida de precaução

A Secretaria de Tributação do Município de Natal encaminhou no final do mês de novembro, 97.647 carnês para todos os contribuintes que estavam em dia com suas obrigações e tiveram direito ao desconto de 16% sobre o valor do imposto. No entanto, após análise técnica, a Semut constatou que alguns talões demoraram a chegar ao contribuinte, fazendo com que os mesmos procurassem a secretaria para definir a situação.

Devido a essa demora na entrega pelos Correios, a Secretaria de Tributação reenviou aos contribuintes os carnês do IPTU 2023 como medida de precaução. Quem não recebeu o primeiro carnê vai receber junto dos 183.331 carnês com vencimentos a partir de 23 de fevereiro, para cota única ou primeira parcela.

“Caso o contribuinte tenha recebido dois carnês, favor desconsiderar o segundo”, destacou a Secretaria de Tributação. A distribuição está sendo feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.

Para as unidades imobiliárias situadas nas zonas Sul e Leste (1º grupo), a parcela única ou primeira parcela do carnê tem vencimento em 23 de fevereiro de 2023, e para as unidades imobiliárias situadas nas zonas Norte e Oeste (2º grupo), a parcela única ou primeira parcela tem vencimento em 20 de março de 2023.