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Categoria: janeiro 23, 2023

Salário mínimo de R$ 1.302 começa o ano valendo uma cesta básica e meia

FOTO: GETTY

Em meio a discussões sobre o valor do salário mínimo, o novo piso de R$ 1.302 começou a vigorar neste ano valendo um pouco mais de uma cesta básica e meia. Segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o custo médio do grupo de alimentos essenciais para uma família brasileira deve ficar em R$ 802,36 em janeiro.

Com isso, o piso nacional terá poder de compra equivalente a 1,6 cesta básica em janeiro, a menor média entre 2008 e 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada em 17 capitais. 

A cesta básica é composta por 13 itens definidos em decreto de 1938, e é base para o cálculo do valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma família. Fazem parte dela itens como carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, pão, café, frutas, açúcar, óleo e manteiga, e a quantidade varia dependendo da região.

Na última semana, o governo federal criou um grupo de trabalho para discutir uma política permanente de valorização do salário mínimo, que terá 45 dias para apresentar uma proposta.

Para proteger o poder de compra dos trabalhadores com renda próxima ao piso, os mais afetados pela inflação, o Dieese defende uma política de valorização do salário mínimo. “O mais importante é a discussão para a construção de uma nova política de valorização do salário mínimo em caráter permanente”, afirma José Silvestre, diretor-adjunto do Dieese. 

Segundo estimativas do Dieese, o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o último reajuste, de R$ 90 neste ano, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo sem a reposição do poder de compra, o governo federal gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração.

A Constituição, no entanto, determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

Com informações de R7

Lei Seca: 11 condutores são autuados por embriaguez ao volante na Zona Norte de Natal

FOTO: CEDIDA

Uma nova ação da Operação Lei Seca, da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), autuou 11 motoristas na madrugada deste domingo (22) na praia da Redinha, em Natal.

Com a ação, 41 motoristas foram flagrados em janeiro dirigindo sob efeito de álcool nas ações da Operação Lei Seca na Grande Natal.

Dentre os condutores autuados, dois foram presos em flagrante. Eles apresentaram índices superiores a 0.33 miligramas de álcool por litro de ar expelido no etilômetro (bafômetro).

O procedimento está previsto no artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que prevê pena de seis meses a três anos. A infração é passível de fiança.

Outros nove condutores foram autuados também por dirigir sob efeito de álcool, porém com índices inferiores a 0.33 mg/L. Eles sofrerão sanções administrativas, como o pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.

Os infratores foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Zona Norte de Natal para a instauração dos procedimentos cabíveis.

G1RN

Adolescente morre afogado em lagoa na zona Norte de Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

Um adolescente de 16 anos morreu após se afogar durante banho de lagoa na zona Norte de Natal. O caso aconteceu nesse domingo (22), no bairro Lagoa Azul. Ele foi identificado como Jonathan Ricardo Souza da Cruz.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem da TV Tropical, no local do afogamento, o jovem teria consumido bebida alcoólica antes de entrar na lagoa.

Segundo os relatos, ele avançou na lagoa até um ponto de grande profundidade e acabou se afogando. Jonathan era estudante e ajudava o pai em obras. Ele era filho único. O Itep foi acionado e fez o recolhimento do corpo.

Portal da Tropical

Trânsito na avenida Felizardo Moura sofre mudança a partir desta segunda-feira

FOTO: ALEX RÉGIS

Mais um trecho da avenida Felizardo Moura, principal via de ligação entre a zona Norte e as demais regiões de Natal, será interditado a partir desta segunda-feira (23). A informação foi confirmada Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O novo ponto de bloqueio será da rua Getúlio Vargas até a rua Doutor Mário Negócio, já na altura da Urbana. Com a interdição, o fluxo na avenida vai sofrer alteração.

Os motoristas de veículos autorizados que trafegam pela avenida Felizardo Moura vão seguir pela faixa única, que segue no sentido contrário, até o acesso ao Viaduto da Urbana ou até o início da BR-226. Segundo a STTU, o percurso é o mesmo que era feito quando havia a implementação da terceira faixa.

Agentes de Mobilidade da STTU continuarão no trecho para garantir a segurança viária da população durante as obras. Os motoristas que trafegam pela região precisam ficar atentos aos horários de interdição. Para saída da Zona Norte em direção ao Centro o horário de bloqueio neste trecho é das 5h às 17h30. Já o bloqueio de acesso à avenida Felizardo Moura, no sentido Centro/Zona Norte, acontece das 05h às 19h30, de segunda a sexta-feira, e no sábado o bloqueio inicia às 05h30 e segue até às 15h30.

Esse novo trecho compreende a pavimentação e drenagem, nos moldes que a própria avenida Felizardo Moura vem recebendo. A obra de modernização da avenida Felizardo Moura continua dentro do cronograma. Iniciada em setembro de 2022, os serviços seguem dentro do previsto de 18 meses. A previsão de término é em março de 2024. O investimento é de R$ 43 milhões, sendo a obra realizada conjuntamente pela Prefeitura de Natal e Governo Federal.

Drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. As intervenções na via irão gerar mais conforto e segurança para pedestres e ciclistas da zona Norte.

Portal da Tropical

TSE dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre vídeo contra urnas

FOTO: REUTERS

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se explique, no prazo de cinco dias, sobre uma publicação na internet contra o resultado da eleição feita dois dias depois da invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento explica que Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais com a seguinte frase: “Lula não foi escolhido pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”. O ex-presidente apagou a publicação em seguida.

Segundo a defesa de Bolsonaro, eles estão preparando uma manifestação que será apresentada em breve.

A decisão foi anexada na ação do TSE contra Bolsonaro e aliados. O prazo de cinco dias começa a contar a partir da citação de Bolsonaro.

R7

Disputa para a presidência do Senado inclui negociação de vagas nas comissões

FOTO: REPRODUÇÃO

A menos de 15 dias da eleição do presidente do Senado, as vagas de liderança na mesa diretora e nas principais comissões da casa funcionam como moeda de troca. Se por um lado o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — candidato à reeleição à presidência — tem o apoio do atual governo, o principal oponente, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), reivindica o cargo por ser do partido que tem a maior bancada.

A maioria das lideranças enxerga possibilidade de eleição de ambos candidatos. O favoritismo, no entanto, é de Pacheco, tendência que cresceu ao longo dos últimos dias em razão da atuação do mineiro após os ataques às sedes dos três poderes, em 8 de janeiro.

Pacheco liderou o envio de documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) contendo informações sobre os invasores do Congresso. De acordo com o presidente do Senado, há “fato determinado” para instalar uma CPI para apurar os atos de vandalismo e ações extremistas contra o resultado das eleições. 

Mesmo sendo do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, portanto, oposição ao novo governo, Marinho tem exposto posicionamento crítico aos atos extremistas com o objetivo de não deixar que o episódio enfraqueça a candidatura dele no Senado.

Aliados de Marinho dizem que o argumento de ter um opositor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na liderança do Congresso, equilibrando a relação entre os três poderes, tem ganhado força. 

Para se eleger presidente do Senado, é preciso garantir 41 votos entre os 81 senadores — a maioria absoluta. Tanto aliados de Pacheco quanto a bancada do PL calculam ter essa quantidade de votos. A decisão está nas mãos dos partidos que ainda não confirmaram apoio a nenhum dos candidatos.

União Brasil, PSDB e Podemos podem definir o resultado. Juntos, esses partidos somam 24 senadores. Na corrida por apoio, entram os interesses partidários, o que inclui a liderança da principal comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pleiteia a recondução à presidência da CCJ e, para isso, quer o apoio de Lula e Pacheco. O acordo gera críticas, já que o desenho “não oxigena” a casa, pois mantêm Pacheco e Alcolumbre na mesma posição. Aliados de Marinho acreditam que, pelo perfil de parlamentares do União Brasil, é possível conseguir apoio de alguns.

Por tradição, a CCJ costuma ficar com o partido com mais representantes no Senado — no caso, o PL. Para ganhar mais votos, a sigla de Marinho pode abrir mão de disputar a presidência da CCJ para apoiar algum aliado. Ainda não há um nome definido. 

Uma possibilidade é negociar com o Podemos, que lançou um candidato próprio para disputar a presidência do Senado, com potencial de dividir votos de partidos de centro-direita e de direita. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) vai concorrer e disse ao R7 que a candidatura foi conversada dentro do partido e teve o aval da presidente da legenda, Renata Abreu. 

Com informações de R7