Categoria: janeiro 23, 2023

Obras de infraestrutura do governo Lula não contemplam o Rio Grande do Norte

Aliada de primeira hora e amiga pessoal do presidente Lula da Silva (PT), a Governadora Fátima Bezerra (PT) não conseguiu emplacar nenhuma obra de infraestrutura no Rio Grande do Norte, embora o ministro dos Transportes, Renan Filho, tenha anunciado R$ 1,7 bi para obras que deverão ser iniciadas até o mês de abril. Quatro estados nordestinos – Ceará, Sergipe, Bahia e Alagoas – receberão investimentos já no início do governo petista.

Enquanto uns comemoram, o cidadão potiguar continua sofrendo com a falta de obras estruturantes ou obras inciadas e que estão praticamente paralisadas. É o caso da duplicação da Reta Tabajara (Macaíba), uma obra que se arrasta desde 2014, como diz essa matéria publicada em 16 de agosto do ano passado.

A duplicação da reta Tabajara vai beneficiar diretamente 1,5 milhão de habitantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A duplicação da Reta Tabajara vai diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 50 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

Mesmo sem constar no pacote de obras do Ministério dos Transportes nesse começo de ano, já na votação em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) sancionada no meio da semana por Lula, a bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara.

Já em relação ao ano passado, consta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que entre as emendas de bancada o governo federal já havia empenhado R$ 14,19 milhões em recursos para continuidade das obras da Reta Tabajara, com liquidação de despesa em R$ 11,59 milhões.

O coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocácio (União Brasil) diz acreditar que a obra da Reta Tabajara “esteja incluída na continuidade de execução em 2023, porque já tem recurso na LOA, por decisão da bancada e também devido exigência legal da CMO”.

Benes Leocádio explica que “se acaso não tiver a sua continuidade, levaremos ao ministro dos Transportes a nossa cobrança ao lado de toda a bancada potiguar”.

Leocádio declarou, ainda, que no retorno das atividades legislativas, no começo de fevereiro, “pedirá audiência para melhores esclarecimentos por parte do Ministério e DNIT”.

Já o deputado federal General Girão (PL) disse que “gostaria de saber, por onde anda a indignação do senador do PT (Jean Paul Prates), que fez o maior alarde falso ao dizer que o Bolsonaro não queria concluir a nossa Reta Tabajara? O Governo Lula anunciou investimentos em dezenas de rodovias, mas deixou de fora a BR-304. É indignação seletiva?”.

Além disso, o General Girão lembrou que foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte que “destinou toda a emenda de bancada individual para a conclusão dessa importante obra”.

Segundo Girão, foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez”.

Para Girão, isso “é revoltante! Vale salientar que a governadora que também é do PT, prometeu 100% de alinhamento com o Governo Federal e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Me parece que estamos diante de mais um estelionato eleitoral. Uma promessa fajuta de campanha”.

Em resumo, o deputado federal João Maia (PL) diz que “a classe política do Rio Grande do Norte precisa se unir para reverter esse absurdo”.

Senador eleito em 2022 e com posse marcada para 1º de fevereiro, o ex-ministro Rogério Marinho considerou que “é lamentável RN ter ficado de fora dos primeiros investimentos do novo governo”.

“Porém, não nos surpreende. O PT já esqueceu o Rio Grande do Norte outras vezes. A própria transposição do São Francisco só foi concluída graças a sensibilidade do ex-presidente Bolsonaro, que nos deu essa missão no Ministério do Desenvolvimento Regional”.

Na avaliação de Marinho, “se fosse depender do PT, a obra ainda estaria em meio a adiamentos e trechos mal acabados. Mas nós vamos cobrar o respeito que o RN merece no Congresso Nacional, não permitiremos que nosso Estado fique para trás como aconteceu em gestões passadas do PT”.

Números

A bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara.

Foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez

Reunião em Brasília vai definir situação do RN

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, informou que a governadora Fátima Bezerra (PT) “vai tratar disso na reunião com o presidente Lula, dia 27”, em Brasília, no encontro com os 27 governadores estaduais.

Em seu discurso de posse do novo secretariado, dia 12, a governadora do Estado afirmou que vai buscar apoio do Governo Federal para duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e as duas obras que irão completar o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte, o sistema adutor do Seridó e a entrega do ramal Apodi-Mossoró.

De acordo com Renan Filho, que concedeu entrevista coletiva em Brasília, o anunciado investimento busca alcançar três objetivos distintos. Um, conforme ressaltou, será preparar as estradas federais para o período chuvoso e também visando diminuir o número de acidentes em rodovias federais.

O agronegócio também foi mencionado pelo ministro. Isso porque algumas das obras previstas têm facilitar o escoamento da produção agropecuária como objetivo central. Nesse sentido, o integrante do governo federal afirmou que vai trabalhar para destravar a Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA). Com previsão de ter 933 quilômetros de trilhos, o projeto está parado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O governo tem interesse em fortalecer o uso de recursos existentes para obras estruturantes, duplicações de rodovias, integrações ferroviárias para competitividade da economia”, disse Renan Filho, que continuou: “Essa é abordagem que já foi feita no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] em outro momento e vai retomar o interesse do governo é priorizar obras estruturantes.”

Segundo o Ministério dos Transportes, 861 quilômetros de rodovias serão pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril (ou seja, dentro dos 100 primeiros dias do governo Lula). Além disso, os investimentos na parte de estradas serão destinados para construção ou revitalização de 72 viadutos e pontos espalhados pelo país.

O plano prevê a entrega de 871 quilômetros de rodovias, além de 72 pontes e viadutos até abril. Ao todo são mencionadas 12 rodovias federais – BR’s 116/RS; 470/SC; 163/PR; 447/ES; 381/MG; 080/GO; 116/BA; 101/AL; 101/SE; 116/CE; 432/RR e 364/AC – , nenhuma no Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Ecofeira da Pipa: conheça o projeto que gera renda local e promove o consumo responsável

Para que um destino se torne verdadeiramente sustentável, diversos atores locais e externos precisam estar empenhados no processo e focados em um desenvolvimento que leve em conta fatores ambientais, econômicos e sociais. Com valores alinhados, a Ecofeira da Pipa e o Movimento Preserve Pipa (www.preservepipa.com) agora trabalham juntos em prol da geração de renda local, do consumo responsável e do fomento à cultura, entre outros tantos objetivos compartilhados.

Iniciada em 2014, a Ecofeira da Pipa é hoje uma associação auto-gestionada, sem fins lucrativos, formada por mais de 22 famílias moradoras de Pipa e região. Sua missão principal é gerar renda para famílias de moradores locais e da região, fortalecendo a economia solidária e verde. Nesse contexto, a parceria com o Preserve Pipa consiste principalmente no estabelecimento de vínculos entre esses produtores locais e os empreendedores de hotéis e restaurantes, que são incentivados a adquirir alimentos produzidos localmente.

A prática está alinhada com o conceito de KM 0, adotado e valorizado pelos empresários do Movimento. “É dessa forma que fazemos a engrenagem girar de maneira positiva para todos e principalmente para o destino: o turista consome do restaurante, que consome do produtor local, que passa a ter na agricultura familiar o seu sustento e no final do processo a distribuição de renda é interna, movimentando toda a economia local”, explicou Wanderson Borges, cofundador do Preserve Pipa.

Em seus quase 10 anos de existência, a Ecofeira da Pipa coleciona algumas importantes conquistas. “Ocupamos espaços públicos, trouxemos economia verde e solidária, favorecemos o empreendedorismo feminino, nativo e indígena, fomentamos a cultura e desenvolvimento humano, entre muitas outras ações”, comentou Rayssa Neves, representante da Ecofeira.

As atividades da Ecofeira são divididas em três pilares:

– A Ecofeira da Pipa, que acontece todas as sextas-feiras na Avenida Baía dos Golfinhos, rua principal da Pipa, das 17h às 22h, oferecendo produtos agroecológicos, artesanais, alimentos e bebidas saudáveis, cosméticos naturais, terapias integrativas, artesanato ecológico, sustentável e reciclável;

– A Ecofeira Cultural, que tem sua edição mensal na última sexta-feira de cada mês, reunindo artistas da comunidade e viajantes nacionais e internacionais, que apresentam expressões culturais diversas, como: circo, teatro, cinema, música, atividade de leitura para crianças, brincadeiras educativas, informativas, aulas de yoga, meditação, entre outros;

– Festival da Ecofeira, que possui duração média de 5 dias e sua realização é anual, comemorativa ao aniversário da Ecofeira da Pipa. As atividades consistem em oficinas, rodas de conversa, capacitações, apresentações culturais e ações sociais e ambientais dando mais visibilidade aos temas afins à associação.

Preços de itens do material escolar subiram 33% em Natal, mostra relatório do Procon

Os pais que precisam comprar o material escolar dos filhos para o início do ano letivo devem se deparar com o aumento no valor de 34 itens em Natal. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da capital, os preços dos objetos de papelaria, requisitados nas listas escolares, sofreram um aumento de 33% em relação a janeiro de 2022. Em média, os custos dos itens pesquisados neste ano foi de R$ 148,06, enquanto no levantamento anterior foi de R$ 98,20.

De acordo com o levantamento, todos os produtos da amostra tiveram variação positiva, com destaque para a coleção de lápis de cor, que no ano passado custava em média R$ 6,29, e neste ano, aparece com o preço médio de R$ 16,24, o que representa uma variação de 61%. O lápis grafite nº 2 também foi outro item que apresentou mudança significativa no valor. Se em 2022, o preço médio era de R$ 0,80, agora esse valor subiu para em média R$ 1,74.

A resma de papel A4, por sua vez, teve uma variação de 23% entre as pesquisas. Na pesquisa anterior, o preço médio encontrado foi de R$ 23,54, já na última sondagem o mesmo item estava sendo vendido em média por R$ 30,46, o que representa um custo de R$ 6,92 de um ano para o outro.O Procon alerta, contudo, para as mudanças que surgem a depender de cada papelaria ou loja em que o produto está sendo vendido.

Isso porque a resma de papel A4, por exemplo,  foi encontrada em um estabelecimento no valor de R$ 40,90 e, já em outro, sendo comercializada a R$ 23,70, ou seja, uma diferença de R$ 17,20. Outros itens também apresentaram o mesmo comportamento, como é o caso da régua plástica de 30 cm, onde a pesquisa encontrou o maior preço de R$ 2,99 e o menor de R$ 0,70,  correspondendo a uma variação de 327,14%.

Ao todo, o levantamento coletou preços de itens em vinte estabelecimentos, dos quais 10 são papelarias e as demais são lojas de departamento, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Cidade da Esperança e Lagoa Nova. O período de coleta ocorreu entre 3 e 13 de janeiro de 2023 e, portanto, a análise dos preços tem inferência no período da pesquisa citado anteriormente e são  passíveis de reajuste conforme demanda do comércio.

Tribuna do Norte

Detran conclui a semana com ações educativas em 10 praias do litoral Potiguar

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu mais uma semana da Operação Verão 2023 com ações educativas abrangendo as praias dos litorais Sul e Norte do Rio Grande do Norte. O trabalho educativo contemplou Genipabu, Santa Rita, Barra do Rio, Jacumã, Graçandu, Muriú, Baia Formosa, Barra de Maxaranguape, Cotovelo e Pium.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, as intervenções educativas iniciaram ainda na quarta-feira (18), onde sete praias do Litoral Norte receberam uma ação contínua de abordagens a turistas, bugueiros, condutores de veículos 4X4, entre outros. “Fizemos o percurso do litoral Norte com ações pontuais em cada praia conscientizando os motoristas, distribuindo brindes, folders educativos e alertando para as proibições de tráfego de veículos nas praias e para o ato perigoso de beber e dirigir”, contou.

O trabalho seguiu na quinta-feira (19), na praia de Baia Formosa, na sexta-feira (20) foi a vez de Barra de Maxaranguape e no sábado (21) foi realizada uma ação integrada do Governo do Estado na área de Pium e Cotovelo, com a utilização do teatro educativo do Detran e com as participações do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Idema.

Os técnicos do Detran explicaram sobre as restrições do tráfego de veículos em áreas não permitidas e apontou as punições para o condutor que insiste em desrespeita a norma, já que este é passível de autuação no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

No tocante a proibição de circulação de veículos na faixa de praia, existe a Portaria 711/2007 do Detran/RN que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa. As intervenções continuam até o final do Carnaval.

Gargalheiras ganha status de patrimônio histórico do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei – nº 11.365, publicada no Diário Oficial deo último sábado (21), que reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a governadora sancionou a lei 11.079/2022, proposta pelo deputado Francisco Medeiros, que incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Um outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1964.

Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã data do início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909 pelo engenheiro Ignácio Ayres de Souza. Na época foi construída uma pequena barragem.

Inaugurado oficialmente no dia 27 de abril de 1959, ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção quando foi erguida uma pequena vila para abrigar os trabalhadores. Nesses sessenta e quatro anos o espetáculo da “sangria”, isto é, quando o volume excedeu a capacidade e transbordou, foi registrado vinte e oito vezes. A última foi em 2011.

A área no entorno do Gargalheiras é um dos 21 geossítios relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO.

A governadora Fátima Bezerra  sancionou ainda outras duas leis: a 11.367/2023, que considera a iguaria Castanha de Serra do Mel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte; e a 11.368/2023 que reconhece Caicó como a Terra da Carne de Sol e do Queijo no Rio Grande do Norte.