Uma mulher de 32 anos foi presa depois de chamar a polícia após sofrer um assalto em Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná. Segundo a polícia, ela transportava 710 quilos de maconha e teve o veículo alugado roubado por suspeitos na BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira, na manhã desta quarta-feira (18). A droga seria entregue em Santa Catarina.
A PM informou que a mulher foi abordada pelos assaltantes, que estavam em outro veículo, enquanto transitava pela rodovia. Ela foi parada às margens da estrada, retirada do veículo e, em seguida, os suspeitos fugiram com o carro dela.
Os agentes fizeram buscas na região e localizaram vários pacotes de drogas jogados no meio do mato, à beira da estrada.
Com a ajuda da locadora, o carro foi localizado abandonado em uma estrada rural próximo ao distrito de Nova Brasília. Os suspeitos não foram encontrados.
A mulher disse à polícia que a droga seria entregue na cidade de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina. Depois de presa, ela foi levada para a delegacia. A Polícia Civil investiga o caso.
A movimentação das atividades econômicas no Rio Grande do Norte apresentou um incremento de 10% em dezembro de 2022 em relação ao ano anterior. O volume de vendas subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,1 bilhões no período. A arrecadação, contudo, não acompanhou o ritmo de crescimento do faturamento gerado pelas operações comerciais no último mês do ano. Ao contrário, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte caiu 5,3%, redução que ocorre pelo terceiro mês consecutivo. O montante recolhido com o tributo baixou de R$ 638 milhões, em dezembro de 2021, para R$ 604 milhões no mês passado.
O ICMS responde por cerca de 93% da arrecadação própria do Rio Grande do Norte, tornando-se a principal fonte de divisas para o Tesouro Estadual. Com esse resultado, a arrecadação total do mês ficou em R$ 631 milhões, o que significa um recuo de 4% na comparação com o mesmo período de 2021, uma vez que o ICMS é o principal tributo a compor as receitas próprias do estado. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou a 38ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, contendo informações da movimentação financeira dos setores analisados, assim como o desempenho da arrecadação estadual. O estudo está disponível no site www.set.rn.gov.br.
“Novamente, o recolhimento do ICMS sofre redução, que vem sendo verificada nos últimos quatro meses. Nem mesmo o período de aquecimento no comércio devido aos festejos de fim de ano foi insuficiente para reverter essa tendência de baixas. Essa queda de arrecadação do principal tributo de competência do estado vai refletir diretamente no planejamento financeiro deste ano”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Parte dos setores até teve comportamento condizente na relação entre vendas e recolhimento de impostos. O volume de operações no comércio varejista em dezembro cresceu 13% e as cifras movimentadas pelas empresas do segmento registrou alta de 15,8%, com um total superior a R$ 4 bilhões, frente aos R$ 3,4 bilhões obtidos em 2021. O varejo foi o setor com o maior volume de recursos arrecadados no mês passado. E o montante de ICMS recolhido foi de R$ 141 milhões. Já o atacado teve um aumento de 5,4% nas vendas no comparativo com dezembro do ano anterior e a arrecadação gerada foi de R$ 128 milhões, resultante do ICMS aplicado sobre os R$ 2,4 bilhões faturados pelas empresas do segmento. A arrecadação da indústria cresceu R$ 10 milhões, chegando a R$ 87 milhões, em função do aumento nas vendas, que somaram no mês R$ 1,8 bilhão.
Porém, os demais não acompanharam essa dinâmica. No ramo de venda e distribuição de combustíveis, setor que em dezembro do ano anterior ocupava o topo de contribuições com impostos, o volume faturado foi 1,35% maior que em igual mês de 2021, com um volume de R$ 1,9 bilhões faturados. No entanto, a arrecadação de ICMS não seguiu o desempenho e despencou de R$ 150 milhões para R$ 97 milhões em doze meses, ocupando o terceiro lugar na composição das receitas estaduais. O setor energético também teve redução de recolhimento, caindo de R$ 71 milhões para R$ 59 milhões, assim como as telecomunicações, cuja redução partiu de R$ 25 milhões para R$ 16 milhões, analisando o mesmo mês dos dois anos.
Desde agosto, quando os reflexos da desoneração desses três segmentos começaram a surtir efeitos, a arrecadação estadual vem apresentando perdas, que, em valores nominais, giraram em torno de R$ 74 milhões no mês passadoa. Até agora, a arrecadação frustrada dos três setores juntos nos últimos cinco meses de 2022, período de vigência da Legislação Federal que rebaixou para 18% as alíquotas dessas atividades, chega a mais de R$ 340 milhões. Em valores atualizados, o déficit é ainda maior e ultrapassa o patamar de R$ 360 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,79% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem a pretensão de apresentar à Conmebol possíveis sedes brasileiras como candidatas ao palco das finais da Copa Libertadores e Copa Sul-Americana. A decisão da Libertadores tem data marcada para o dia 11 de novembro, já a Copa Sul-Americana acontecerá no dia 28 de outubro.
A Conmebol não tem definida a data para ajustar os detalhes do país-sede da competição, mas é muito provável que seja decidida ainda no primeiro semestre de 2023. A entidade tem como critérios básicos a estrutura de hospedagem, aeroportos e estádios em condições de receber as duas partidas sem causar transtornos para torcedores de qualquer parte do continente.
O interesse maior da CBF com a Libertadores é justificado pelo fato de que as últimas três finais foram disputadas exclusivamente por times brasileiros: Santos x Palmeiras em 2020, Palmeiras x Flamengo em 2021 e Flamengo x Athletico em 2022.
O Brasil seria o palco da decisão de 2022 da Copa Sul-Americana, mas por conta das eleições no Brasil, a final acabou sendo transferida para Córdoba, na Argentina.
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/1), a Operação Faraó que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.
Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.
Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.
Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda: envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como: fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.
O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) que estavam bloqueados, até o final de janeiro. Segundo a ministra Margareth Menezes, foram identificados mais de 1,8 mil projetos que estavam nesta situação e cujos produtores poderão, finalmente, ter acesso aos recursos dos patrocínios.
Em um post nos perfis do MinC nas redes sociais, a ministra confirmou a liberação do montante: “Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para captação”.
Por fim, a ministra anunciou que conseguiu prorrogação para mais 5 mil projetos ter a captação de recursos liberado. “Isso é investimento na cultura, isso é a cultura trabalhando, é bom para o Brasil”, completou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.
“Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso”, afirmou. A entrevista exclusiva, primeira do tipo desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, foi veiculada nesta quarta-feira (18).
“Se eu soubesse, na sexta-feira (6), que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu não teria. Eu saí porque estava tudo muito tranquilo, até porque a gente estava vivendo ainda a alegria da posse”, acrescentou.
Tentativa de golpe
O presidente também relembrou os momentos de tensão com a invasão do Palácio do Planalto, das sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que tinha a impressão de estar havendo uma tentativa efetiva de golpe de Estado no país. No dia, ele estava em Araraquara (SP) e assistiu aos desdobramentos dos fatos da cidade paulista. Para o presidente, houve conivência de gente das Forças Armadas na ação dos vândalos.
“Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o Palácio do Presidente da República, e, na verdade, eles não quebraram para entrar, eles entraram porque a porta estava aberta, alguém de dentro do Palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido, houve conivência de alguém que estava aqui dentro”, afirmou.
União democrática
O fracasso do intento golpista, para Lula, ocorreu porque houve reação democrata forte. “Eles perceberam que houve uma reação, imediatamente eu sou agradecido aos governadores que vieram a Brasília prestar solidariedade, imediatamente a gente se juntou e a gente percebeu que tínhamos que trabalhar juntos, Legislativo, Executivo e Judiciário. E nós, então, nos juntamos para garantir a democracia brasileira”.
Lula disse que todas as pessoas que estiverem envolvidas nos atos golpistas serão investigadas. Ele pediu punição a quem tiver participação nas ações criminosas. “Essa gente tem que ser condenada, senão a gente não garante a existência e a sobrevivência da democracia”, assegurou.
O presidente também acusou a Segurança Pública de Brasília, especialmente a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo que chamou de “negligência” na garantia de proteção aos prédios da República.
Comandantes militares
Durante a entrevista, Lula confirmou que terá um encontro na sexta-feira (20) com os comandantes das três forças: Exército, Força Aérea e Marinha, no Palácio do Planalto. O principal ponto de pauta é a modernização e compra de equipamentos para os militares. O presidente também falou que vai conversar com os comandantes para despolitizar o ambiente nas Forças Armadas.
“É preciso que os comandantes assumam a responsabilidade de dizer: o soldado, o coronel, o sargento, o tenente, o general, ele tem direito de voto, ele tem direito de escolher quem ele quiser para votar. Agora, como ele é um cargo de carreira, ele defende o Estado brasileiro, ele não é exército do Lula, não é do Bolsonaro, não foi do Collor, não foi do Fernando Henrique Cardoso, a Suprema Corte não é do Lula, sabe? Essas instituições que dão garantia a esse país não precisam ter partido e não precisam ter candidato. Eles têm que defender o estado brasileiro e defender a Constituição”, disse.
Viagens
Lula confirmou que viajará aos Estados Unidos, a convite do presidente Joe Biden, no dia 18 de fevereiro. Antes disso, ele irá a Argentina e ao Uruguai na próxima semana. Em março, ele embarca para a China. Além disso, o chanceler alemão Olaf Scholz visitará o Brasil no dia 30 de janeiro.
“Eu vou tirar o Brasil do isolamento e vou fazer com que esse país volte a ser respeitado no mundo e seja protagonista internacional”.
Reformas
Na área econômica, o presidente voltou a defender uma regulação que garanta seguridade social a trabalhadores de aplicativo e aqueles empreendedores não formalizados. Segundo Lula, não é uma volta ao passado, mas uma nova relação capital e trabalho.
“Para isso, nós vamos criar uma comissão com sindicalistas, com empresários e com o governo para ver se a gente cria uma estrutura sindical em que as pessoas se sintam representadas e a gente possa garantir que as pessoas tenham direito. Ou seja, porque esse trabalhador que trabalha em aplicativo, ele pensa que ele é microempreendedor, ele não é microempreendedor, porque ele não tem nenhum programa de seguridade social. Quem tem que garantir isso é o Estado brasileiro”
Sobre reforma tributária, Lula defendeu mudança na regra do Imposto de Renda para desonerar pessoas de renda mais baixa e média do pagamento desse tributo, que deve ser mais progressivo do que o modelo atual. “Não sei se você sabe que 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham R$ 6 mil por mês. Essas pessoas são consideradas ricas”, disse. “Vamos tentar colocar em prática na proposta de reforma tributária, que até R$ 5 mil a pessoa não pague Imposto de Renda. Sabe? Não é possível que a gente não faça”.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nessa quarta-feira (18) que o valor do salário mínimo, atualmente em R$ 1.302, não será reajustado antes de maio. A declaração foi feita após encontro de Marinho e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de centrais sindicais.
No evento, Lula anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma política permanente de valorização do piso. O grupo tem prazo de 45 dias, prorrogável por mais 45 dias, para apresentar uma proposta.
Só depois disso o governo decidirá se o salário mínimo poderá ser reajustado em R$ 1.320 neste ano ou se o aumento ficará para outra data.
“Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir.” Luiz Marinho, ministro do Trabalho
Lula também indicou que a valorização do piso deverá seguir o PIB.
“O salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia. A economia subiu, o povo que ganha o salario mínimo vai ter aumento de acordo com o PIB. É isso que a gente tem que fazer para melhorar esse país”, Lula.
A plataforma de conteúdos adultos “California TV” vai lançar um reality show da web com 9 modelos famosas no Only Fans. As gravações começaram a ser feitas nesta semana, em Pipa, no litoral do Rio Grande do Norte.
O reality mostrará o confinamento das modelos em uma mansão na praia, com direito a muitas provas, intrigas, polêmicas, diversão, sensualidade e pegação.
Uma das gravações já foi feita hoje (18), aberta ao público e com entrada destinada apenas para maiores de 18 anos. De acordo com o Celebs potiguar, os episódios vão ao ar a partir de fevereiro.
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