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Categoria: janeiro 17, 2023

Verão e chuvas exigem cuidados em imóveis e terrenos baldios contra as arboviroses, alerta Semurb

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Com a chegada do verão e a possibilidade de incidência de chuvas, a ocorrência das arboviroses é uma preocupação. Aliada às altas temperaturas, a condição é propícia para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensifica as ações de fiscalização em imóveis abandonados e terrenos baldios, e alerta a população para os cuidados com a limpeza desses locais.

O trabalho de identificação de imóveis em descaso ambiental faz parte do Programa Municipal de Combate às Arboviroses, uma parceria entre a Semurb e a Secretaria de Saúde (SMS). O objetivo da ação, que acontece durante todo o ano, é preventivo. No entanto, nesta estação é intensificado a fim de auxiliar na eliminação de qualquer objeto que possa acumular água e se transformar em criadouro do mosquito.

“Neste período de alta das arboviroses com a chegada dos dias quentes, somente com o apoio de todos é que será possível enfrentar o vetor e reduzir a possibilidade de transmissão das doenças”, alerta o supervisor de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi.

Para evitar as doenças, é essencial que a população cuide dos quintais, evitando acúmulo de água nos vasos de plantas, latas e frascos não utilizáveis, lonas e plásticos. E ainda, que os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados mantenham esses locais limpos e eliminem qualquer objeto que possa acumular água e se transformar em criadouro do mosquito.  “É uma preocupação, não somente com a saúde, mas também com o meio ambiente”, comenta Szilagyi.

De acordo com dados da Supervisão de Água e Solo, no ano passado a Semurb instaurou 407 procedimentos de fiscalização ambiental, sendo a grande maioria em decorrência das demandas por terrenos e imóveis em descaso ambiental. Foram 281 processos de terrenos baldios, 56 imóveis abandonados, 46 por deposição irregular de resíduos e 34 por descumprimento de atos de autoridade ambiental.

As regras e penalizações estão dentro da Lei Municipal 4.100/1992 que estabelece direitos e deveres ao meio ambiente em esfera local. Já a Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independente do tamanho e mantê-los em perfeito estado de limpeza.

“Os proprietários que não cumprirem as regras de limpeza serão autuados por negligência, caso não mantenham os locais cercados e limpos. As multas variam entre R$491 a R$ 2.455″, finaliza Szilagyi

Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Rogério Marinho: “Espero que não haja atos extremos contra Bolsonaro”

FOTO: GUSTAVO MORENO

Candidato de Bolsonaro à presidência do Senado, Rogério Marinho, do PL, afirma ser “urgente restabelecer a normalidade do Judiciário”. Nesta entrevista à coluna, disse ainda esperar que “não haja atos extremos contra Bolsonaro”, alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Segundo Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, a pacificação do país passa pelo fim do inquérito das fake news, que configuraria um “regime de exceção no país”.

Indagado sobre se pretende pautar o impeachment de ministros do Supremo, caso assuma o comando do Senado, o parlamentar afirmou que esse é um “instrumento extremo”. E que, antes, tentará o diálogo.

Marinho é hoje o principal adversário de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, na corrida ao comando da Casa.

Metrópoles

Bandidos fazem arrastão em casa de policial, rendem vítimas e acabam mortos em confronto com a PM em Mossoró

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Dois criminosos invadiram a casa de um sargento da Polícia Militar e fizeram um arrastão no imóvel. Durante a ação, eles ainda fizeram duas filhas e a esposa do agente de segurança. No entanto, na fuga, eles entraram em confronto com a PM e morreram.

O caso aconteceu no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró, nessa segunda-feira (13). O policial militar não estava em casa no momento do crime. Durante a ação, as crianças e companheira dele foram trancadas em um dos cômodos e, pelo menos uma das vítimas, ainda foi amordaçada.

Segundo a PM, os criminosos saíram da residência com o carro da família e diversos objetos de valor, como televisão e ventiladores. A corporação foi acionada e iniciou as diligências.

Durante a busca, o carro foi visualizado e houve perseguição. Em uma área de mata, foi iniciada uma troca de tiros e os dois criminosos foram atingidos. Os bandidos foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.

Eles foram identificados como João Paulo da Silva Soares e Elizeu Caetano da Silva Morais. Com a dupla, os policiais militares apreenderam três armas de fogo, além de todo o material que foi roubado da casa do agente de segurança.

Portal da Tropical

Prefeitura garante programa de corte de terra 2023 e beneficiará mais de 2 mil famílias locais

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Para garantir os avanços na agricultura familiar da cidade do Assú, a Prefeitura Municipal realizou ontem (16) o lançamento oficial do Programa Terra Para Plantar, com a execução do corte de terra, na comunidade Trapiá. A ação irá beneficiar mais de 2 mil famílias assuenses em um investimento de mais de R$ 400 mil.

Através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, o programa acontece anualmente com o objetivo de levar aos pequenos produtores rurais da cidade a preparação da terra para o cultivo de diversas culturas. Ao todo, em 2023, o corte de terra irá realizar 2.500 horas de cortes, contemplando 62 comunidades rurais do município.

“Nossa intenção é continuar apoiando os agricultores, superando a meta de anos anteriores. Vamos seguir firmes e fortes com ações, que venha contribuir diretamente com a agricultura familiar de Assú.”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Motorista embriagado é preso após provocar acidente com um óbito e seis feridos no RN

FOTO: REPRODUÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista de 53 anos que dirigia sob influência de álcool e provocou um acidente na BR-226, em Serra Caiada, no interior do Rio Grande do Norte. A colisão, que aconteceu no último sábado (14), deixou uma pessoa morta e outras seis feridas.

De acordo com a PRF, o condutor, que conduzia um Fiat Uno, invadiu a pista contrária e bateu de frente com um Ford Ka. Após o atendimento do acidente e o socorro às vítima, os policiais rodoviários federais foram ao hospital para realizar o teste do bafômetro.

No hospital, os agentes constataram que o condutor do Uno estava alcoolizado, após o teste apresentar concentração alcoólica de 0,44 mg/l.

Após receber alta, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz. Ele deve responder pelos crimes previstos nos artigos 165, 302 (parágrafo terceiro) e 303 (parágrafo segundo).

Portal da Tropical

Polícia Civil monta cerco e prende quatro suspeitos de diversos crimes no interior do RN

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Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nessa segunda-feira (16), a 24ª fase da Operação “Parabellum”, que resultou na prisão em flagrante de quatro suspeitos por roubos majorados, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa armada, receptação, adulteração de sinais identificadores de veículos. As diligências foram realizadas na BR-226, no bairro Mangabeira, em Macaíba, e no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Foram presos: João Maria Diniz dos Santos, 33 anos, e sua companheira, Adriely Gomes da Silva, 22 anos; Matheus Ferreira de Paiva, 20 anos; e José Carlos Lira dos Santos, 19 anos.

Segundo as investigações, os suspeitos presos integravam um grupo que, saindo de bairros da cidade de Natal, em especial do Planalto, Guarapes e Felipe Camarão, executavam roubos a transeuntes e arrastões em propriedades do interior do Rio Grande do Norte (RN), com registros de Boletim de Ocorrências em Bom Jesus, Santa Maria, Ceará-Mirim, São Pedro, Riachuelo e Caiçara dos Rios dos Ventos.

Ainda de acordo com as investigações, no dia 03 de janeiro deste ano, o grupo teria praticado uma série de, pelo menos, três roubos na área rural da cidade de Bom Jesus, subtraindo de uma das vítimas um veículo que, posteriormente, após ter sua placa adulterada, passou a ser utilizado em outros crimes. Além disso, há suspeita de que, segundo registrado, no dia 09 de janeiro, outros três roubos tenham sido praticados pelo grupo, sendo eles em “Sucavão dos Gomes”, Distrito de Macaíba, na localidade de Bancos, área rural de Santa Maria, e Lagoa de Fora, Distrito de São Pedro.

Em razão da violência empregada pelo grupo e a reiteração delitiva, com ações em diversas cidades do interior, a equipe da Delegacia de Macaíba, já na madrugada desta segunda-feira (16), passou a acompanhar a movimentação dos suspeitos que, armados e utilizando o veículo roubado e adulterado, realizou roubos na cidade de Caiçara dos Rios dos Ventos, subtraindo um outro veículo, dinheiro e pertences das vítimas, sendo o grupo interceptado na BR 226, no bairro Mangabeira, Macaíba.

Na ação, houve tentativa de fuga dos suspeitos, mas foram eles cercados e capturados na posse dos dois veículos roubados, duas armas de fogo, uma espingarda de pressão e diversos objetos subtraídos de vítimas no crime desta segunda-feira (16). Em diligência ao bairro Planalto, zona oeste de Natal, para prisão e captura de outros integrantes do grupo, foram localizados diversos objetos subtraídos em roubos anteriores praticados pelos criminosos, sendo presa em flagrante Adriely Gomes.

O objetivo da operação é reprimir roubos a imóveis urbanos e rurais na cidade, além de desarticular a ação de organizações criminosas na região, com ações proativas e reativas no combate aos crimes praticados possivelmente por integrantes de organizações criminosas responsáveis por diversos crimes de roubos sequenciados cometidos na cidade, nos últimos meses.

Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.

A Polícia Civil agradece o apoio que vem recebendo da população local e solicita que continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da DM de Macaíba: (84) 98114-4042 (WhatsApp).

Neto de Lula é nomeado para cargo no governo de Sergipe

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), nomeou João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para um cargo na gestão estadual.

João Gabriel tem 18 anos e foi nomeado na última sexta-feira (13) para o cargo de Assessor Extraordinário 3 na Secretaria de Estado da Educação. O salário-base para o cargo em comissão nesta função no governo de Sergipe é de R$ 1.500, mas há gratificações que podem elevar os vencimentos a mais do que o dobro desse valor.

O novo assessor do governo de Sergipe é filho de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha mais velha do presidente, coordenadora de Direitos Humanos do PT de Sergipe e assessora do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Em nota, o governo de Sergipe afirmou que “a nomeação de João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa pautou-se em critérios técnicos” e destacou que não há nenhum tipo de vedação à contratação na Constituição Federal.

Fábio Mitidieri (PSD) venceu a disputa pelo governo de Sergipe no ano passado com o apoio do então governador Belivaldo Chagas (PSD). No segundo turno, teve como adversário Carvalho.

Painel – Folha de S. Paulo

Lei no Brasil não classifica atos do 8 de Janeiro como terrorismo

FOTO: SERGIO LIMA

As investigações de crimes cometidos por extremistas no 8 de Janeiro levam em consideração possíveis atos terroristas contra as sedes das instituições dos Três Poderes. No entanto, a legislação que estabelece o crime de terrorismo traz restrições que não contemplam as condutas identificadas nos ataques até agora.

Ainda naquele domingo (8.jan.2023), a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o afastamento do governador do DF (Distrito Federal) Ibaneis Rocha (MDB) de suas funções, reconheceu as atitudes dos vândalos como “atos criminosos e terroristas”.

De acordo com o artigo 2º da Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, conhecida como Lei Antiterrorismo, podem ser definidas como terrorismo apenas práticas motivadas “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública“.

Para Rodrigo Faucz Pereira e Silva, advogado criminalista e pós-doutor em direito, as especificações trazidas pela lei impedem que os atos de 8 de Janeiro sejam tipificados como crime de terrorismo.

Ele explica que o princípio da legalidade exige que a conduta do investigado esteja prevista “estritamente” na lei penal, e que o uso da palavra “terrorismo“, até o momento, deve ser entendido só como “força de expressão“.

Poder360