O América estreia hoje (11) no campeonato potiguar contra o Potyguar de Currais Novos, às 15h. Mas os portões da Arena América só serão abertos para associados, como divulgado pelo clube no instagram.
Até ontem (10), o time alvirrubro ainda estava inapto para receber público no seu estádio por falta de laudo policial, sanitário e de corpo de bombeiros, resolvidos hoje. Até então, o América não havia publicado nada relacionado ao acesso do jogo.
Como não abriu venda de ingressos, premiou os associados, que chegaram na marca de 6000 nessa pré-temporada. Apenas esses torcedores terão acesso.
Essa situação ainda gera outro apontamento: o jogo será sem torcida visitante, ou seja, o torcedor seridoense não pode entrar no estádio para acompanhar seu time.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros deputados e senadores.
O petista agradeceu aos congressistas pela aprovação do decreto presidencial que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. E também afirmou que um grupo de “pessoas alopradas” ainda não entendeu que a eleição de 2022 acabou.
“O que aconteceu aqui [em Brasília] eu até não gostaria de pensar em golpe, eu até gostaria de pensar numa coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entendeu que a eleição acabou, que ainda não querem aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse Lula.
Ao agradecer aos congressistas pela aprovação do decreto de intervenção na segurança do DF, o petista afirmou que a medida mostra que pessoas que não querem respeitar as leis e a Constituição serão punidas.
“Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo, todo mundo terá direito de se defender, todo mundo terá direito a prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou.
Crítica a Bolsonaro
Na reunião com deputados e senadores, Lula voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por não reconhecer a derrota nas eleições de outubro de 2022.
“Lamentavelmente o presidente que deixou o poder não quer reconhecer a derrota. Ainda hoje, eu vi declarações dele não reconhecendo a derrota. Eu só posso considerar um grupo de aloprados, de gente com pouco senso de ridículo”, afirmou o presidente.
Ele também lembrou que o PL, partido de Bolsonaro, questionou sem apresentar provas a segurança das urnas eletrônicas e foi multado por atuação irregular na Justiça.
“Já entraram na justiça e a justiça disse qual foi o resultado eleitoral e já indeferiu o processo deles e ainda condenou o partido que entrou com o questionamento a pagar uma multa grandiosa do fundo partidário”, acrescentou Lula.
A reunião
A previsão era de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participasse do encontro, porém, segundo a assessoria, o senador acordou indisposto e foi representado por Veneziano.
Lula se reuniu com os representantes do Congresso Nacional no dia seguinte à aprovação da intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal pelo Senado.
A intervenção, prevista para durar até 31 de janeiro, está em vigor desde a edição do decreto, porém precisava da aprovação da Câmara e do Senado.
Lula recebeu uma cópia do ato legislativo que confirmou a intervenção. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (10) o decreto que aprovou a medida adotada por Lula.
O petista tomou a medida domingo (8) após bolsonaristas radicais invadiram e depredarem as sedes dos três poderes, em Brasília.
Até 31 de janeiro, o interventor Ricardo Cappelli responde pela segurança do Distrito Federal no lugar da governadora em exercício, Celina Leão – o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo por 90 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
CPI
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a instalação de uma CPI para investigar os atos de domingo.
“Nós teremos a comissão parlamentar de inquérito em fevereiro. Já despachei sobre isso com o presidente Rodrigo Pacheco ainda ontem [terça-feira]”, disse.
“Em fevereiro teremos uma CPI para investigar os atos de terror e quem são os responsáveis”, acrescentou.
Nesta terça, Pacheco disse considerar adequada a instalação de uma CPI para apurar os fatos, mas não quis se comprometer, porque é candidato à reeleição ao comando da Casa e, se perder a disputa interna, não caberá mais a ele decidir sobre o assunto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (11/1), o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram o voto de Alexandre de Moraes para manter o emedebista afastado. Os demais ministros ainda vão se posicionar.
Ibaneis foi afastado da função no último domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes — que determinou a medida por 90 dias. A decisão saiu no mesmo dia em que terroristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF.
Na decisão, o ministro do STF afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
Para Moraes, “absolutamente nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”.
A defesa de Ibaneis, feita pelos advogados Alberto Toron e Cleber Lopes, alega que havia um plano de ação elaborado antes dos atos terroristas e que, por alguma razão, não foi cumprido.
“A investigação conduzida no âmbito do STF tem exatamente esse propósito: saber o motivo de os policiais militares, que estavam no front da operação, ao que parece, deixaram de agir da maneira que sempre agem, impedindo que as pessoas tivessem acesso aos prédios públicos. Essa é a pergunta que precisa ser respondida pela investigação”, afirmou Cleber Lopes.
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou nesta terça-feira (10), no Conselho Federal da OAB e no Ministério dos Direitos Humanos, ofícios em que aponta uma série de ilegalidades na detenção de 1,2 mil pessoas em um ginásio da Academia de Polícia em Brasília.
O grupo de advogados propõe ação judicial para garantir a soltura imediata dos manifestantes presos, em especial de idosos, crianças e doentes.
No documento, o Inad classifica a detenção de “atrocidade jurídica”, a despeito dos crimes que possam ter cometido.
Após a ação, a Polícia Federal comunicou que liberou 599 presos por questões humanitárias, em especial idosos e crianças.
“Acreditamos ser mais importante chamar a atenção para a gritante violação dos direitos humanos durante este cárcere, considerando o surgimento de notícias de que os manifestantes presos estão sem comida, água e ambiente adequado para dormirem, tendo todos eles sido amontoados num dos prédios da Polícia Federal que não possui estrutura para o acolhimento de tantas pessoas. Pior, inexplicavelmente até crianças foram criminosamente detidas, fato esse que gerará um trauma sem precedentes na vida desses jovens.”
Os advogados pedem que sejam destacados membros da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Coordenação de Política Penitenciária para “fazerem acompanhamento diário e por tempo integral de todos os manifestantes detidos”.
Para lembrar a Campanha do Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a Saúde Mental, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio da Coordenação Municipal de Saúde Mental, está organizando diversas ações alusivas ao tema.
O objetivo da campanha é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas.
As atividades acontecem na segunda-feira (23), das 8h às 12h, no Calçadão da Praia de Ponta Negra, em frente a Barraca do Caranguejo, onde terão panfletagem, apresentação dos serviços de Saúde Mental no município de Natal, acolhimento, apresentação musical, dança, entre outros ações de arte e cultura.
O coordenador municipal de Saúde Mental, Luis Fernando Pires explicou sobre o Janeiro Branco. “ O Janeiro Branco é um chamamento ao cuidado e autocuidado em Saúde Mental. Neste dia estaremos fazendo um convite para a população e familiares de portadores de transtornos mentais para conversarmos sobre esse tema e também apresentarmos os dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial do município de Natal para o autocuidado e tratamento disponível na rede municipal”.
SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM NATAL
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II OESTE (Referência para os Distritos Oeste e Norte)
Avenida Capitão Mor Gouveia, sn, Cidade da Esperança.
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III 24h LESTE
Avenida Presidente Café Filho, nº 283, Santos Reis (Referência para os Distritos Leste e Sul)
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD 24h LESTE (Referência para os Distintos Leste e Sul).
Rua Pacífico de Medeiros, nº 55. Barro Vermelho
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD 24h NORTE ( Referência para o Distrito Norte)
Avenida Rio Doce, sn, Conjunto Santarém, Potengi
Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS i II OESTE (Referência para todos os Distritos).
Avenida Capitão Mor Gouveia, sn, Cidade da Esperança
Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições
Avenida São Miguel dos Caribes, sn, Conjunto Pirangi, Neópolis
Oito imóveis que estavam lançando água servida para a via pública, na rua José Sobrinho, no bairro do Pajuçara, zona Norte de Natal, foram notificados pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e seis deles tamponados na tarde desta terça-feira (10). Os efluentes escoavam pela rua Remador Clodoaldo Bakker e acabavam acumulando na Avenida Moema Tinôco, danificando o asfalto nas proximidades da rotatória de acesso à Praia de Genipabu. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Natal.
Do total dos imóveis notificados em novembro do ano passado, seis foram tamponados, um já havia solucionado o problema voluntariamente e outro foi dado mais um prazo de mais dez dias, em virtude das condições sociais da proprietária. O supervisor de fiscalização de poluição de água e do solo da Semurb, Gustavo Szilagyi, explica que os tamponamentos só são realizados caso o responsável não cumpra a determinação anterior.
“Num primeiro momento os moradores são notificados sobre a proibição de lançar água servida em via pública, ou seja, para fechar as ligações clandestinas e paralisar voluntariamente o despejo dos efluentes. É dado prazo de no mínimo 15 dias para resolverem o problema”, explica.
Após, a equipe de fiscalização retorna ao local para averiguar o cumprimento da determinação e caso não tenha sido solucionado o problema é feito o tamponamento. “Na segunda vistoria, caso haja reincidência, o responsável será autuado e multado. A multa começa em R$ 2.553,20 e pode chegar a mais de R$9 mil “, relata Szilagyi.
A equipe deve retornar ao local nos próximos dias para retomada dos trabalhos também na Rua Clodoaldo Bakker e para verificar se os tamponamentos da Rua José Sobrinho não foram desfeitos.
Nos termos da lei municipal nº 4.100/1992 descartar água servida na rua caracteriza infração ambiental. Além disso, acarreta danos à saúde da população e traz prejuízos para os cofres públicos. A água servida é toda aquela proveniente do chamado esgoto doméstico ou comercial, ou seja, que resulta do uso de pias, banheiros, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras.
Entre os problemas trazidos para população estão os danos à cobertura asfáltica, impedindo o livre direito de ir. Além do perigo de proliferação de doenças, entre elas pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite Dengue, Zika e Chikungunya.“Infelizmente, a comunidade é a principal responsável pela manutenção dos quadros de poluição e, consequentemente, de proliferação de vetores de doenças em suas ruas”, finaliza o supervisor.
Qualquer pessoa que presenciar situação similar pode denunciar na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Lembrando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.
A operação é cumprimento de decisão judicial da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
A Prefeitura de Natal entrega, nesta quarta-feira (11), a primeira etapa do Centro Comercial de Pescados e Frutos do Mar, na antiga comunidade do Maruim, no bairro das Rocas. Com um valor orçado em R$ 4,7 milhões, o projeto total compõe três galpões com 42 unidades. O Centro Comercial vai provocar um impacto social e econômico positivo na região que engloba as Rocas e a Ribeira. São 7.000 metros quadrados de uma área que inclui quiosques, banheiros públicos e estacionamento. Nesta primeira fase, serão entregues 11 boxes com atividades que envolvem oficinas, vidraçarias e ateliê.
Para a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe), Shirley Cavalcanti, o projeto tem um alcance social inestimável. A titular da Seharpe explica que, após instalados esses primeiros ocupantes do Centro Comercial, terá início a obra de construção dos outros dois galpões, que contempla a segunda fase. “São 180 famílias que já foram levadas para moradias dignas no residencial São Pedro, no mesmo bairro, o que garantiu a manutenção da proximidade dessas pessoas com o seu ambiente e também com suas atividades”, conta.
“A Prefeitura optou por realizar a obra em módulos para não atrapalhar a atividade econômica do lugar. Agora estamos transformando este local de trabalho que será ocupado por eles e transformará a vida de muita gente”, disse Shirley Cavalcanti.
Através do Decreto N.º 12.710 publicado no Diário Oficial do Município – DOM, nesta terça-feira(10), ficam estabelecidas as regras e procedimentos que serão adotados para fins de execução do projeto de urbanização da Comunidade do Maruim, especialmente no que diz respeito à finalidade de beneficiar os comerciantes e prestadores de serviço que ocupavam a área de intervenção do projeto.
No Decreto, caberá à secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe) proceder a devida análise técnica e normativa para enquadramento e pré-habilitação dos comerciantes, para fins de pagamento de indenizações e/ou cessão de boxe comercial. Após a titulação aos beneficiários, a gestão dos termos e/ou contratos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur, a quem competirá também gerir as áreas comuns do Centro Comercial do Maruim, tais como banheiros públicos e áreas de circulação.
O atendimento no setor de pediatria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, na zona Norte de Natal, será retomado na próxima segunda-feira (16). A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde da capital, George Antunes, em entrevista à TV Tropical.
“Houve um entendimento entre o prefeito Álvaro Dias e o presidente da Coopmed. Foi articulado um grupo de médicos para compor essas escalas. Sei que não é fácil concorrer com tantas escalas dentro do nosso estado, mas houve esse entendimento”, pontuou.
De acordo com Antunes, a reabertura do setor traz uma maior comodidade para a assistência na urgência pediátrica da cidade. “A população não estava desassistida porque estava sendo atendida na unidade Potengi, mas eu sei que causa desconforto pela distância. Alguns não têm condições financeiras de se deslocar para outras unidades”, avaliou.
O secretário destacou ainda que os atendimentos foram suspensos em novembro em virtude de problemas com as escalas. “Foi por falta de profissionais para completar a escala. Não foi um fechamento da parte da prefeitura. Simplesmente a cooperativa deixou de conseguir fechar a escala da UPA Pajuçara e decidiu fechar porque tinham várias lacunas e poderia trazer consequência ainda pior para a população”, destacou.
George Antunes revelou ainda o desejo de se instalar uma ala separada para os atendimentos pediátricos, assim como foi feito na UPA de Cidade da Esperança, na zona Oeste da capital. “Pretendemos ainda neste ano, se possível no semestre, fazer uma ala como fizemos na UPA Esperança, onde o atendimento será separada. Isso facilita o atendimento e a comodidade dos pacientes”, completou.
O encerramento dos atendimentos no Pajuçara gerou revolta e protestos da população. O serviço havia sido paralisado no início de novembro.
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