Imagens chocantes que circulam nas redes sociais mostram uma criança em meio a diversos adultos detidos na academia da Polícia Federal, em Brasília. No vídeo, a legenda afirma que a criança está há 16 horas sem comida e sem água.
Entre as cerca de 1,5 mil pessoas — mulheres, homens e idosos — detidos em Brasília, no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal (PF), crianças também estariam reclusas no local junto com os pais. A informação foi publicada pelo deputado federal eleito Gustavo Gayer, na noite desta segunda-feira, 9. Segundo ele, a imagem chocou advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal.
O Rio Grande do Norte acumula mais de um milhão de pessoas que não voltaram às unidades de saúde para receberem o reforço da vacina contra a covid-19. O levantamento é da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e indica outros atrasados no esquema vacinal.
De acordo com a RNDS, 323 mil pessoas não voltaram aos locais de vacinação do estado para receberem a 2ª dose do imunizante. No caso da 2ª dose de reforço, o número alcança 594 mil.
O Ministério da Saúde reitera a importância de estar em dia com o esquema vacinal. “Vale destacar que estudos científicos apontam que a proteção desenvolvida pelo organismo ao receber o imunizante é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Por isso, é indispensável a dose de reforço”, afirma a pasta.
O Ministério Público Federal confirmou que está acompanhando, por meio de inquérito sigiloso, os envolvidos e financiadores das aglomerações antidemocráticas no Rio Grande do Norte. No último domingo (8), inclusive, o MPF se reuniu para analisar a situação em Brasília e a repercussão que essa quebradeira poderia ter nos demais estados. Vale lembrar que, no RN, o Governo do RN proibiu aglomeração de pessoas em frente ao 16º Regimento de Infantaria, em Natal.
Em contato com o Portal 96, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte explicou que, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, participou de reunião nacional de emergência com representantes do MPF em todos os estados para discutir as concentrações de pessoas em quartéis no país, após os atos terroristas em Brasília neste domingo (8).
“Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta madrugada, com a indicação de medidas mais rigorosas, a expectativa é a desmobilização dos acampamentos. O MPF no RN já acompanhava a aglomeração no estado em procedimento sigiloso para investigar os envolvidos e financiadores de manifestações antidemocráticas”, explicou o MPF.
Sem citar nomes, o Ministério da Justiça afirmou nesta segunda-feira (9) que já tinha identificado os financiadores desses atos em 10 estados. Não há confirmação que o RN seja um deles. Em frente ao 16 RI, os grupos estão desde o final do segundo turno, insatisfeitos com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo, 1.500 pessoas estão detidas por participação em atos antidemocráticos praticados no último domingo, em Brasília. Um levantamento feito no começo da tarde desta segunda-feira (9) pelas forças de segurança do DF indica que os vândalos estão presos na sede da Polícia Civil, na Superintendência da Polícia Federal e na Academia da PF.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro de culpa nos atos de vandalismo que ocorreram neste domingo (08), em Brasília, e responsabilizou o próprio STF pela situação. As falas foram registradas em entrevista ao jornal O Globo.
Marco Aurélio avalia que o STF “falhou” ao derrubar as condenações do presidente Lula na Lava Jato e devolver ao petista os direitos políticos que o permitiram disputar as eleições de 2022. Sobre o ex-presidente, o magistrado diz que os responsáveis estão em território nacional e que Bolsonaro não tem domínio das forças que estão aqui. “Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”, avaliou o ministro aposentado.
“Estou estarrecido e a única indagação que faço é: onde esteve o Estado que não previu isso e não tomou as providências cabíveis? Refiro-me ao Estado como um grande todo, não apenas ao governo do Distrito Federal. É algo impensável ter o STF depredado, ter o Congresso Nacional depredado, como ocorreu. Vamos fechar o Brasil para balanço”, afirmou o ministro ao jornal O Globo.
“Não lembra o Capitólio porque foi muito pior do que houve no Capitólio. Lá teve resistência. E a repercussão internacional aqui é péssima. A insegurança jurídica é total para o Brasil. O que investidor estrangeiro vai pensar disso aqui? Que é uma república das bananas”, acrescentou, fazendo referência ao protesto registrado nos Estados Unidos.
Marco Aurélio Mello, que votou em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno e em Jair Bolsonaro (PL) no segundo, evitou responsabilizar o ex-presidente da República pelos fatos ocorridos em Brasília.
“Os responsáveis estão no Brasil, no território nacional, considerando as forças repressivas, as Forças Armadas. Bolsonaro não tem o domínio dessas forças que estão na rua. Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”, questionou.
“Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula, dando o dito pelo não dito, quando enterraram a Lava Jato, quando declararam a suspeição do Sergio Moro, que veio a ser resgatado politicamente pelo Estado do Paraná. O que começa errado, nós aprendemos quando garotos, não acaba bem”, frisou.
Integrantes do STF e do Congresso Nacional planejam para esta quarta-feira (11/1) um grande ato com a sociedade civil em resposta às invasões golpistas ocorridas no domingo (8/1).
O evento deve acontecer no Congresso Nacional, um dos prédios invadidos e depredados pelos terroristas. A organização do ato é liderada pelo ministro do Supremo Dias Toffoli.
Segundo lideranças que estão ajudando a organizar o evento, o objetivo do ato é demonstrar que as instituições e os três poderes continuam funcionalmente firmemente após os atos golpistas do fim de semana.
O deputado federal General Girão se manifestou em suas redes sociais acerca dos atos de vandalismo ocorridos nesse domingo na sede dos Três Poderes, no Distrito Federal.
Girão diz ter tomado conhecimento de que a Agência Brasileira de Inteligência teria enviado documento através do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) ao Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, ao receber alertas de ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos no dia anterior ao atos ocorridos.
A partir daí, Girão afirma ter enviado ofício ao MJ cobrando esclarecimentos sobre esses “alertas” recebidos previamente. “Então, quer dizer, que o Ministro Dino sabia do que poderia ocorrer? Ele avisou ao seu presidente? E ambos não fizeram nada? Que ações foram tomadas? Quais órgãos foram acionados para tentar evitar essas ações? E, depois de tudo que ocorreu, quais os meios/ações utilizadas para identificar as 1200 pessoas que estão detidas em um ginásio de esportes em condições sub-humanas? Quais artigos do Código Penal estão sendo imputados a elas? E, mesmo considerando que todas elas estejam sendo enquadradas criminalmente pelo CP, as condições nas quais elas estão sendo mantidas não configuraria um “campo de concentração”? Todas elas já foram previamente julgadas e condenadas? Queremos respostas, Flávio Dino”.
Nessa segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.
Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.
Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. “Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE –
JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)
1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)
1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)
A cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, está vivendo, neste início de janeiro, dias de disputa pelo Poder Executivo com dois vereadores se declarando prefeitos interinos.
Isso porque o prefeito eleito da cidade, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente. Neste ano, no entanto, foi eleito um novo presidente da Casa pelos parlamentares, Doel Soares (PL), anulando a eleição do presidente anterior.
Desde então, o impasse começou. Os dois se consideram no direito de exercer a função de prefeito interino. Oficialmente e segundo o site oficial da cidade, Jefferson Gordo segue no cargo e acusa o rival Doel de uma tentativa de golpe. Doel, por sua vez, aponta que Jefferson não possui mais direito ao cargo.
Veja o que diz cada um dos “prefeitos”
Doel Soares (PL)
“Eu fui empossado presidente da Câmara de Ipanguaçu pela maioria dos vereadores. E em seguida empossado prefeito interino. Eu procurei um vereador Jefferson para nós conversarmos. Ele está me acusando de fazer caos no município e eu não estou fazendo isso. Pelo contrário, ele sim. Porque ele não é prefeito, não é presidente de Câmara. Ele é apenas vereador. Eu não preciso de ordem para cumprir lei. A lei é muito clara? quem assume a prefeitura em caso de vacância é o presidente da Câmara”.
Jefferson Santos (PL)
“Eu, na qualidade de prefeito interino desse município, assumi no dia 17 de novembro sob força judicial, devido ao afastamento do prefeito. Estamos encontrando dificuldades desde o dia 3 de janeiro de administrar o nosso município porque um grupo de vereadores da oposição planejaram e executaram um golpe contra o poder executivo desse município e contra a minha pessoa. Fizeram uma eleição inválida da Câmara, só porque tinham uma maioria e agora estão alegando ser prefeito da cidade. Isso não vai atrapalhar os trabalhos que estão sendo executados no município”.
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