9 de janeiro de 2023 às 14:00
9 de janeiro de 2023 às 13:06
Simplificar e tornar mais eficiente o acesso do cidadão aos serviços públicos. Esse é o objetivo do Governo do Rio Grande do Norte ao aderir à Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.br), plataforma do governo federal voltada para o impulsionamento da transformação digital no setor público no país. O termo de adesão foi assinado em 30 de dezembro de 2022 pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
“Esse é um passo importante e um meio para que o Rio Grande do Norte atue em consonância com os preceitos da Lei de Governo Digital, na busca pelo aumento da eficiência pública, desburocratização, inovação, transformação digital e integração cada vez maior entre os diferentes níveis de governo, compreendido com uma plataforma de oferta de serviços ao cidadão”, declarou a governadora.
Para a titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Virgínia Ferreira, o intuito é proporcionar melhorias para a infraestrutura da administração pública, a fim de reduzir custos, desburocratizar processos e facilitar o acesso da sociedade às informações e amplos serviços disponibilizados pelo Estado. “Nos últimos anos, sobretudo por decorrência da pandemia, o digital se tornou ferramenta importante para a vida de todos, especialmente no âmbito governamental. Nesse sentido, temos trabalhado incessantemente para tornar o RN cada vez mais tecnológico e moderno”.
A Rede Gov.br é um espaço colaborativo de articulação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia com gestores públicos estaduais, municipais e distritais para facilitar a gestão no avanço de sua agenda de transformação digital. Em suma, ao aderirem ao Gov.br, estados e municípios assumem o compromisso de promover a ampliação contínua da oferta de serviços públicos em meio digital, respeitando as diretrizes do Poder Executivo Federal sobre a oferta dos serviços públicos digitais e de simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços. Até o momento, a Rede Gov.br conta com 25 estados e o Distrito Federal, além de 161 municípios, dos quais 18 capitais, entre elas a cidade de Natal. Os entes federados atuam de forma integrada e colaborativa.
Entre as diretrizes do Governo Federal sobre serviços públicos digitais estão implementar e difundir o uso dos serviços públicos digitais aos cidadãos, inclusive por meio de dispositivos móveis; simplificar as solicitações, a prestação e o acompanhamento dos serviços públicos, com foco na experiência do usuário; dar transparência à execução; e permitir o acompanhamento e o monitoramento dos serviços públicos.
A Rede Nacional de Governo Digital permite ainda que os aderentes se integrem de forma gratuita às plataformas do GOV.BR, dentre elas a Prova de Vida Digital. A digitalização do atendimento ao cidadão na Previdência Social, por exemplo, implica redução do tempo de espera e maior clareza e transparência de informações, além de redução significativa de custos. “As iniciativas de transformação digital apontam para um grande potencial de melhoria para a Previdência Social. Mudanças que trazem impactos relevantes para os cidadãos, em virtude da melhoria da qualidade dos serviços, e também para o governo, especialmente pela racionalização de processos e pela economia de recursos públicos”, destaca o diretor do Ipern, Nereu Linhares.
No âmbito da parceria com o Rio Grande do Norte, o projeto é coordenado pela Sead, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic). “Aderir à Rede Gov.br é uma iniciativa extremamente positiva, no sentido de que possibilita a integração com os estados da federação e demais municípios para colaboração e demais iniciativas relativas à tecnologia da informação”, corroborou o coordenador Everton Mira.
No RN, estima-se que mais de 57% da população com idade de 15 anos ou mais já possui conta no portal Gov.br. Para Mira, isso já é um indicativo de que o uso da ferramenta de autenticação do Gov.br (Login Único) pode ser uma solução com boa aderência à população do estado, que passará a reconhecer o cidadão de modo integrado, seguro e sem custos ao governo estadual. “Importante ressaltar que a adesão à Rede Nacional de Governo Digital não prevê qualquer despesa, sob qualquer natureza, aos estados aderentes. Além disso, consolida-se cada vez mais como um espaço técnico de trocas e inovação em torno da agenda de Governo Digital”.
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