Categoria: janeiro 6, 2023

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Ex-presidente por três vezes da Femurn defende a união a favor dos municípios no RN

Ainda costurando apoio e força para unificar a luta para fortalecer o municipalismo no Estado, o preito Luciano Santos (Lagoa Nova), que encabeça chapa de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), foi recebido pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), que por três vezes comandou a instituição (2009/2012, 2013/2015 e 2017/2018). O prefeito Pedro Henrique (Pedra Grande), que concorre a Tesoureiro na chapa, acompanhou as conversas.

“O municipalismo do Rio Grande do Norte é quem ganha com o consenso na Femurn. Estamos  unidos com a responsabilidade de tocar pelos próximos anos, uma parceria com esta instituição. Todos sabem do nosso histórico de ações através do mandato na Câmara dos Deputados, e sempre digo que colhemos o que plantamos pela história do municipalismo nesse Estado. Luciano Santos é um nome capaz, que une juntamente com todos os gestores que integram a chapa”, afirmou o deputado federal, que inicia seu segundo mandato em Brasília, no próximo mês. Inclusive como ex-presidente, Benes também tem direito a voto na eleição.

E o prefeito Luciano Santos, candidato de consenso a Femurn apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A eleição será realizada no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, na próxima sexta-feira (13), a partir das 8h30.

Zeca Dirceu vai liderar bancada do PT na Câmara até 2025

Depois de muitas negociações, o PT escolheu o deputado Zeca Dirceu (PR) como líder do partido na Câmara até início de 2025. A partir daí, ele passará o bastão para Lindbergh Farias (RJ), que ficará até 2026 nesse posto.

A escolha ocorreu após um embate entre diferentes alas do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corrente majoritária do PT, a Construindo Um Novo Brasil (CNB), havia definido que Zeca Dirceu e Odair Cunha (MG) seriam os líderes da legenda nos próximos dois anos. Outros grupos do partido, porém, queriam Lindbergh como líder no ano que vem.

Como forma de solucionar o impasse, a ala majoritária do PT desistiu de ter Odair Cunha como líder em 2024 e prorrogou por mais um ano a liderança de Zeca Dirceu, que é filho do ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em 2005, o então chefe da Casa Civil de Lula foi afastado do cargo, atingido pelo escândalo do mensalão. Em seguida, teve o mandato cassado pela Câmara.

Lindbergh, que já foi senador e liderou a bancada do PT na Casa, chegou a dizer que a eleição de Zeca Dirceu para comandar o partido neste ano não ocorreria caso não houvesse acordo para que alguém de fora da corrente majoritária liderasse a sigla ano que vem. No entanto, na reunião realizada nesta quinta-feira, 5, foi fechado um meio termo, que garantiu a liderança a Lindbergh e os dois primeiros anos para a CNB.

Divergências internas por espaço são comuns no PT. O próprio Lindbergh esteve envolvido em uma disputa parecida quando concorreu à presidência da legenda contra Gleisi, em 2017. A deputada foi escolhida naquele ano para representar o PT e permanece no cargo até hoje. Atualmente, ela e o deputado do Rio são namorados.

Dentro do partido foi avaliada a possibilidade de Lindbergh ser secretário-geral do PT, cargo que ficará vago com a ida do atual ocupante, Paulo Teixeira, para o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Apesar disso, o próprio deputado descarta assumir a função para evitar que isso seja associado à sua relação com Gleisi.

Estadão Conteúdo