A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nessa sexta-feira (30) mais nomes que irão compor o secretariado do próximo mandato do seu governo.
Em anúncio feito de forma oficial nas redes sociais da governadora, foi confirmada a mudança na Secretaria da Saúde. Cipriano Maia, atual secretário, deixará a pasta que se encontra em processo de transição com Lyane Ramalho, que irá assumir em abril. Junto da pasta da saúde, também foram anunciados os nomes de mais seis secretarias.
Confira:
Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: Olga Aguiar;
Secretaria de Turismo: Ana Maria Costa;
Secretaria da Infraestrutura: Gustavo Coelho;
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Alexandre Lima;
Fundação José Augusto: Mary Land Brito;
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos: Paulo Lopes Varela;
Secretaria de Saúde, estamos em processo de transição com Lyane Ramalho assumindo a pasta em Abril.
Na quarta-feira (28), Fátima anunciou mudança na Secretária de Educação, com Socorro Batista assumindo a pasta no lugar de Getúlio Marques Ferreira. A petista também confirmou as permanências de sete secretários: Coronel Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), Raimundo Alves (Casa Civil), Aldermir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Daniel Cabral (Comunicação), Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Íris Maria (Trabalho, Habitação e Assistência Social).
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, deflagrou operação na noite dessa sexta-feira (30) e início da madrugada de hoje, onde realizou a prisão de mais quatro pessoas por embriaguez ao volante.
O Ponto de bloqueio foi montado na Av. Interventor Mário Câmara, Dix Sept Rosado, culminando ainda na autuação administrativa de 12 condutores por dirigir sob a influência de álcool.
Durante a intensificação das abordagens, os militares lograram êxito em retirar de circulação mais uma arma de fogo em desacordo legal, uma pistola cal. 380 com 17 munições.
Todos os infratores foram devidamente conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos criminais cabíveis.
O senador eleito Rogério Marinho recebeu o ex-ministro da Infraestrutura e governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas em Natal para um jantar na última quarta-feira (28).
Antes da posse como governador em São Paulo no dia 1º de janeiro, Tarcísio passa alguns dias em Natal acompanhado da esposa, que é natalense, e dos filhos.
Papa emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, anunciou o Vaticano.
“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.
A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito em um comunicado que ele sofreu uma “piora” repentina de sua saúde e que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.
Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.
“Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.
Renúncia ao papado
Bento XVI surpreendeu o mundo quando anunciou sua renúncia, em latim, durante uma reunião rotineira com os cardeais presentes em Roma. Muitos papas da era moderna chegaram a cogitar a renúncia por motivos de saúde, entre eles Paulo VI e João Paulo II, mas nenhum deles havia concretizado essa decisão.
Na ocasião, aos 85 anos, Bento XVI disse que o motivo para deixar o cargo era a falta de forças na mente e no corpo.
O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) convocou a rede nacional de TV e rádio para uma “mensagem institucional de final de ano”. O pronunciamento do presidente em exercício irá ao ar no sábado (31), às 20h, e deve durar 7 minutos.
Mourão assumiu a Presidência da República na tarde dessa sexta-feira (30), já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos. No entanto, já afirmou que não irá passar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada em 16 de novembro de 2022.
A autobiografia do ex-jogador de futebol Pelé atingiu o topo da lista de livros mais vendidos nos Estados Unidos após a morte do Rei do futebol. As informações são da revista Variety.
Na obra Pelé: Why Soccer Matters (Pelé: Por que o futebol importa, em tradução livre), o Rei do futebol fala sobre a sua ascensão ao estrelato, desde sua infância até o tricampeonato mundial.
Pelé também fala sobre seu trabalho em prol dos direitos humanos, com foco no apoio a crianças carentes no Brasil.
Lançado em 2015, Pelé: Why Soccer Matters não teve impressão no Brasil. Com a versão apenas em inglês, o livro custa R$ 71,33 na Amazon.
Após Sessão Solene de Posse, neste domingo, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato de chefe do Executivo Nacional em 2022. Ela participará também, nos dias subsequentes, de uma série de posses de ministros e ministras da nova composição do Executivo Nacional.
Na segunda-feira, Fátima participará da transmissão de cargos de novos ministros como Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana, Nísia Trindade (Saúde); Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Margareth Menezes (Cultura).
Eleita para o segundo mandato, com 58,31% dos votos válidos, no pleito passado, a governadora será empossada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, neste domingo. Ao seu lado, o vice-governador eleito, Walter Alves.
A programação começa a partir das 8h, no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza aberto para chegada de autoridades e convidados. Às 8h30 o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, chegará para receber a governadora reeleita, às 8h45, que será recepcionada pela Banda da Polícia Militar e presença da Guarda de Honra dos Dragões da Independência. Em seguida, às 9h, ocorrerá a composição da mesa, declaração de posse nos Cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis – medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições -, que venceria amanhã, dia 31 de dezembro O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois a três meses. Apesar disso, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.
No caso dos impostos federais, pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, já nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA. O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.
“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews.
Já a elevação do ICMS é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso ano para conter a alta dos preços na bomba na véspera das eleições. A aprovação de duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redução artificial da tributação e dos preços, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistemática anterior já estava previsto para 1.º de janeiro.
Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do próximo mês. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. É o caso de Sergipe, onde a alíquota subirá de 18% para 22%.
A expectativa é que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado para o cargo e Lula já sinalizou, durante cerimônia de anúncio de novos ministros na última quinta-feira, que os preços podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.
O dilema para o governo é o que fazer até lá com a desoneração dos impostos (Pis/Cofins): acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade não tão abrupta. Um dos problemas é que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.
A boa notícia até o momento é que o preço do barril de petróleo custava mais de US$ 100 quando as desonerações foram feitas, e agora está em torno de US$ 86.
“O governo pode reduzir o preço na refinaria da Petrobras gasolina e diesel para que não haja aumento com a volta dos impostos”, disse Adriano Pires, diretor do CBIE. Mas ele alerta que o cenário de queda dos preços no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibilização da política de covid zero na China. “Essa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities, petróleo inclusive, com impacto nos preços”, alerta. Pires sugere que o governo acabe com a desoneração da gasolina e prorrogue a da diesel até março para ver o comportamento da inflação.
O deputado Danilo Forte (União-CE), que trabalhou para, disse que o Congresso está vigilante nesses aumentos e que não vai deixar o aumento dos impostos. “É ligar a chave direta da retomada da inflação”, alertou.
Para o diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, não se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, como prevê a lei. “Isso não é fazer aumento”, ressaltando que a mudança no ICMS foi inconstitucional.
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