A decisão do Supremo Tribunal Federal contra emendas do relator do orçamento fez Natal perder 30 milhões de reais para construção de uma unidade de atenção especializada em saúde, a terceira etapa para o Hospital Municipal da capital potiguar.
O objetivo era a implementação do centro cirúrgico, com UTI geral e área técnica com engenharia clínica e residência médica.
Segundo um documento do Ministério da Saúde com um parecer sobre o caso, o convênio foi rejeitado por impedimento técnico.
“PROPOSTA REJEITADA, TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DE EMENDA DE RELATORIA E NÃO HÁ EMPENHO”, diz o parecer.
Relembre a decisão do STF:
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram no último dia 19, por maioria, que as emendas de relator do Orçamento são inconstitucionais. O placar ficou 6 votos a 5 contra a manutenção do dispositivo.
Ao final, a Corte fixou a seguinte tese sobre o tema:
“As emendas do Relator-Geral do orçamento destinam-se, exclusivamente, à correção de erros e omissões, nos termos do art. 166, § 3º, III, alínea “a”, da Constituição Federal, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual”.
Uma ação da Operação Lei Seca, da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), prendeu, em flagrante, três motoristas por dirigirem sob efeito de álcool. As ações foram montadas nos bairros de Dix-Sept Rosado e Candelária.
De acordo com a polícia, os condutores foram detidos por apresentarem valores que superaram a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O índice foi registrado após os motoristas realizarem o teste do bafômetro.
A autuação se baseou no artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que prevê pena de seis meses a três anos. A infração é passível de fiança.
Outros onze motoristas não foram detidos, mas foram notificados administrativamente por dirigirem sob efeito de álcool.
Na cerimônia em que anunciou o restante de sua equipe na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (29/12), o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou medidas adotadas pelo atual governo para reduzir o preço dos combustíveis. E afirmou que para diminuir os valores “não precisa mexer no ICMS”.
“Eu dizia: para reduzir preço da gasolina, do petróleo, do óleo e do gás, a gente não precisava mexer com ICMS. Basta que a mesma mão que assinou o aumento assine a diminuição do aumento. Isso vai acontecer a partir do momento em que a gente montar também a diretoria da Petrobras, porque ainda leva um tempo. Tem toda uma legislação que rege as empresas estatais e nós vamos, então, fazer”, disse Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília.
Durante o discurso, Lula criticou Jair Bolsonaro (PL), mas acabou também confundindo medidas provisórias enviadas pelo atual presidente. Ele agradeceu aos líderes dos partidos que aprovaram uma PEC que era para “cobrir a irresponsabilidade do governo que está saindo, que prometeu coisas e não cumpriu e nós tivemos, então, que cumprir”.
A Polícia Militar apreendeu um vasto material durante patrulhamento nas proximidades da Avenida Boa Sorte, na zona norte de Natal, nesta sexta-feira (30).
De acordo com informações da Políci Militar, uma equipe do 4º Batalhão suspeitou dos ocupantes de um véiculo do tipo Onix Branco, que ao perceberem a aproximação da viatura, efetuaram vários disparos contra os policiais, na tentativa de fugir.
Os disparos atingiram um policial no colete balístico na altura do peito. Um outro militar também ficou ferido após ser atingido por estilhaços no rosto.
Diligências foram realizadas e o veículo foi localizado em um imóvel no Jardim Progresso. Um homem e uma mulher foram detidos. A suspeita, que seria proprietária da casa, foi identificada como Marythalia Luiza da Silva Brito, de 19 anos. A jovem era considerada foragida da Justiça.
Na residência foram apreendidos vinte e sete munições de diferentes calibres, uma pistola que pertence a Polícia Civil, rádios comunicadores, roupas camufladas, celulares e espoletas usadas para acionar explosivos.
Todo o material apreendido e os suspeitos detidos foram apresentados na Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos cabíveis.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) se congratula com o Senador da bancada do RN, Jean Paul Prates, pelo anúncio da escolha do seu nome para a presidência da maior empresa estatal brasileira, a Petrobras.
Parceiro da indústria potiguar, Jean Paul é atualmente um dos maiores defensores do ramo das energias no país, sendo um dos principais baluartes das energias renováveis. A escolha do seu nome engrandece o Rio Grande do Norte, terra que adotou para viver desde 2005, e lança excelentes perspectivas nas relações entre a Petrobras e o nosso estado para os próximos anos. Traz ainda a expectativa de um maior olhar da estatal sobre a transição energética e o potencial off-shore brasileiro, com destaque para o nosso estado, que detém o maior potencial energético dessa área.
A indicação de Jean Paul Prates tem respaldo em quase 38 anos de experiência assessorando empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável no Brasil e na sua formação: advogado e economista, com mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental (Universidade da Pensilvânia) e em Petróleo e Gás e em Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo.
Fazemos votos que a sua condução à frente da Petrobras permita acelerar o andamento das ações governamentais e executivas necessárias à consolidação efetiva do protagonismo brasileiro como um dos principais produtores mundiais de energias renováveis. O Sistema FIERN se coloca à disposição para contribuir com sua missão, sempre que requisitado.
Agora é oficial: após algumas semanas de especulação (dada como certa pela imprensa nacional), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai indicar o senador do PT no RN, Jean Paul Prates, para a presidência da Petrobras. O anúncio foi feito às 14h25, via Twitter. Menos de 20 minutos depois, Jean Paul já havia divulgado uma série de informações para a imprensa, inclusive, para o Portal 96.
Dentre as informações divulgadas por Jean Paul, está o primeiro pronunciamento dele como oficialmente indicado. Até o momento, apesar de defender algumas medidas, como a trânsição energética (que seria a estatal passar a investir mais em energias limpas), Jean Paul não havia falado como futuro presidente e sim como parlamentar que acompanha a história da Petrobras há alguns anos. Por outro lado, Jean Paul não citou como trabalhará a política de preços dos combustíveis, talvez o assunto que mais interesse a população atualmente e que foi bastante criticado pelo PT durante o Governo Bolsonaro.
É importante esclarecer, porém, que a não citação da política de preços faz parte de uma estratégia para evitar oscilações do mercado que podem influencer na continuidade do nome dele como indicado para a estatal.
Veja a fala na íntegra:
“Recebi hoje a missão de comandar a Petrobras pelos próximos anos. Muito me honra a escolha do Presidente Lula que coloca sobre mim a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros.
Após a posse do novo governo teremos pela frente um processo burocrático, estabelecido pela legislação e pelos sistemas de governança da Petrobras, até que ocorra a formalização do meu nome como presidente da companhia. Nesta oportunidade, terei a chance de me dirigir ao Conselho da empresa e à sociedade em geral para apresentar de forma detalhada nossos planos para a empresa.
A Petrobras é uma empresa forte, um exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação. É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia brasileira. ‘Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas’.
Esse olhar para o futuro foi a principal demanda colocada pessoalmente a mim pelo Presidente Lula, que acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado, tecnologia, governança e responsabilidade social.”
Um comparativo feito com base em números divulgados dos últimos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos de 2010 e 2022, aponta que Natal foi a cidade que mais perdeu habitantes entre as capitais brasileiras. As informações foram detalhadas pelo professor de engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rubens Ramos.
Em 2010, a cidade potiguar possuía 803.739 mil pessoas. Até este ano, houve uma redução de cerca de – 6,4%, alcançando 751.932. Ou seja, uma perda de – 51.807.
Abaixo de Natal, está: Recife, com uma perda de – 2,8%; Salvador, – 2,4%; Belém, – 1,9%; e Porto Alegre, – 0,4%.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Entre algumas cidades da Região Metropolitana, nenhuma obteve perda populacional. No entanto, Extremoz registrou um acréscimo de quase 149,8% de habitantes, seguido por: São Gonçalo do Amarante, com aumento de 31,7%; Parnamirim, 24,9%; e Macaíba, 17, 4%.
A morte de Pelé, Rei do Futebol, nesta quinta-feira (29), repercute no mundo junto com informações sobre sua trajetória astronômica enquanto jogador. Ao lado disso, surge a memória do ser humano, Edson Arantes do Nascimento. Além do gosto pelo futebol, também tinha encantamento pelo Rio Grande do Norte, segundo relatos. Passou por Ponta Negra, Touros, Lagoa do Sal, Jacumã e São Miguel do Gostoso. Encontrou, ainda, na capital potiguar, lugar para um investimento próprio.
Ele visitou o estado pelo menos seis vezes. Veio enquanto jogador em 1973 e, mais de 30 anos depois, retornou para o lançamento do King’s Flat, na rua Francisco Gurgel Praia de Ponta Negra, em novembro de 2006. O empreendimento foi construído em um terreno cedido pelo ex-governador Cortez Pereira. Um lote que pertencia a antiga Emproturn, avaliado, na época, em Cr$ 30 mil, medindo 1.400m².
A doação aconteceu após Pelé demonstrar interesse em construir um empreendimento em Natal com vista para o mar, ainda em 73. O desejo logo se tornou realidade, pois em setembro do mesmo ano, aconteceu a doação simbólica do lote, que foi aprovada pela Assembléia Legislativa um ano depois. O King´s Hotel foi construído três décadas depois pela construtora Imperial Construções, com cerca de 30 apartamentos, medindo 36 e 38m².
Em Natal, andava com o corretor Milton Torres, o sócio José Fornos, apelidado de Pepito, além do fotógrafo Canindé Soares. O corretor quem convidou o jogador para a cidade. Comenta que conseguiu o telefone do sócio de Pelé com um amigo de um amigo. Então ligou para ele numa segunda-feira, convidando-o para Natal, na quarta-feira da mesma semana. Trocaram informações sobre a construtora e assim fecharam negócio.
Na cerimônia, segundo cobertura da TRIBUNA DO NORTE da época, Pelé abriu mão de uma coletiva tradicional, então atendeu os fãs e jornalistas como pôde. Cada um atrás de um autógrafo ou de uma resposta. Seguiu assinando camisas e bolas conforme apareciam e respondia as perguntas de acordo com quem conseguia fazê-las primeiro.
Dessa vez, ficou cerca de quatro dias hospedado na suíte presidencial do Ocean Palace, na Via Costeira. Em seguida, visitou novamente o Estado em janeiro de 2007, e ficou hospedado no mesmo hotel durante uma semana. Na segunda vinda, passou pela praia de Lagoa de Sal, em Touros, onde pretendia firmar um empreendimento com o grupo dinamarquês, Takker, que faria de Pelé garoto propaganda.
O empreendimento seria a construção de casas de luxo de frente para o mar, além de apartamentos com área de lazer. Lagoa de Sal juntaria o Brasil à Inglaterra, Alemanha, Estados Undos, Portugal, Dinamarca e Espanha, os únicos países do mundo a contarem com as construções. O projeto não foi para frente, de acordo com o corretor Milton Torres. “Ele ficou encantado”, relembra.
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