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Categoria: dezembro 29, 2022

Governadora Fátima se reúne com campeões do surfe potiguar e declara parceria

ESPORTE PROJETA O RN NACIONAL E INTERNACIONALMENTE COM CAMPEÕES EM DIVERSAS CATEGORIAS, TORNANDO O ESTADO UM CELEIRO DO SURFE NO BRASIL. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nessa quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra esteve reunida com o atual campeão de surfe brasileiro master, o potiguar Júnior Rocha, e o campeão brasileiro de surfe profissional, o potiguar Israel Júnior. A reunião girou em torno do incentivo à prática do esporte para transformar o surfe num símbolo do estado. Também estavam presentes Armando Diniz e Saturnino Borges, da Federação de Surf do RN, e os pais do campeão olímpico Ítalo Ferreira, Luizinho Ferreira e Katiana da Costa, representando o Instituto Ítalo Ferreira, inaugurado na praia de Baía Formosa, onde o surfista é radicado.

“Me sinto honrada em recebê-los aqui. É um orgulho para todos nós ver vocês conquistando esses espaços. Deixo aqui uma saudação em nome do povo do Rio Grande do Norte. Estamos aqui com nossa equipe do esporte, e com nossa equipe do turismo para que estejamos em permanente diálogo com vocês, pois da parte do governo do estado haverá toda a disposição para que possamos avançar nas parcerias necessárias para promover o esporte”, declarou a governadora.

Júnior Rocha conquistou o ouro no Circuito Brasileiro Master (35+), o CBSurf Itacoatiara Master 2022, realizado em Niterói (RJ), e é radicado em Tabatinga-RN. Já Israel Júnior levou o ouro no Circuito Brasileiro 2022, realizado no Ceará. O surfista é radicado em Baía Formosa-RN. Os dois campeonatos foram realizados pela Confederação Brasileira de Surf e disputados pelos melhores atletas do surfe nacional.

Além dos campeões já citados, somente este ano o Rio Grande do Norte conquistou o vice-campeonato mundial (Califórnia-EUA), com o surfista Ítalo Ferreira, a medalha de ouro do campeonato Pan-americano (Panamá), com Mateus Sena, e vale salientar que o atual campeão mundial sub-12 também é potiguar, o garoto Arthur Vilar – confirmando o protagonismo do estado no esporte, que repercute como fonte fértil e abundante de campeões, tornando-se o “celeiro do surfe” com projeção nacional e internacional.

Fátima destacou que se deve olhar para o surfe com uma visão intersetorial, ou seja, no contexto da prática de esportes, da educação e de programas voltados para o social, além de ser uma poderosa ferramenta para promoção do turismo do estado.

A governadora lembrou o Programa RN+ Esporte e Lazer, programa estadual de incentivo ao esporte, política de estado para o esporte que financia instituições através de renúncia fiscal. Trata-se do decreto estadual nº 30.901, criado em setembro de 2021, com o objetivo de financiar incentivos e projetos, de todas as modalidades, olímpicos ou paralímpicos, formais ou não formais, incluindo construções, reformas e preservação de espaços públicos destinados à prática do esporte. É uma política pública permanente de incentivo ao esporte nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e já disponibilizou o investimento de mais de R$ 5 milhões em incentivos.

Estiveram presentes na reunião o vice-governador Antenor Roberto; a secretária de Turismo do estado, Ana Maria Costa; Bruno Reis, presidente da EMPROTUR; e Canindé de França e Cézar Nunes, subsecretário e coordenador de Esporte da SEEC.

MDB confirma Renan e Jader Filho como ministros de Lula

FOTO: REPRODUÇÃO

O MDB confirmou nesta quarta-feira (28) os nomes de Renan Filho e Jader Filho como ministros no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa no próximo domingo (1º). As informações são da âncora da CNN Thaís Arbex.

Segundo o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o partido terá três ministérios na gestão do petista. Além de Jader e Renan Filho, a senadora Simone Tebet (MS) também fará parte da Esplanada.

Renan Filho, senador eleito pelo Alagoas, será ministro dos Transportes, enquanto Jader Filho irá chefiar a pasta das Cidades. Já Tebet irá comandar o Ministério do Planejamento.

O futuro ministro dos Transportes é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto o das Cidades é filho do também senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador reeleito do Pará, Helder Barbalho.

Ainda nesta quarta, foi realizada uma reunião entre Lula e os postulantes do MDB para cargos na Esplanada dos Ministérios.

Oficialmente, ainda faltam ser anunciados 16 ministros do futuro governo. A expectativa em Brasília é de que os nomes sejam confirmados durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29).

CNN Brasil

Isenção de ICMS sobre diesel para empresas de transporte segue até março no RN

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A vigência do decreto que desonera o ICMS sobre o óleo diesel para as empresas de transporte de passageiros nos sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário será prorrogado por 90 dia pelo Governo do RN. O decreto está em vigor desde 1º de janeiro deste ano, com validade inicial até o dia 31 deste mês.

Representantes das entidades do setor protocolaram uma solicitação de reajuste das tarifas junto ao DER-RN, nesta quarta-feira (28). Eles afirmam que, desde 2018, não ocorre reajuste tarifário, situação agravada em função das recorrentes altas no preço do diesel. O Governo do Estado concedeu, em junho de 2020, desoneração de 50% sobre o ICMS do combustível para os dois sistemas de transporte e em janeiro deste ano ampliou essa desoneração, chegando a 100%. Mas, na ocasião, um dos compromissos firmados com o setor foi para que não ocorresse reajuste tarifário.

A partir da reunião, os empresários concordaram em realizar um estudo interno e levar ao DER-RN a planilha de custos para que o Departamento possa analisar os dados e avaliar os cenários de negociação que possam resultar em menor impacto possível ao usuário do sistema. Uma próxima reunião está prevista para janeiro de 2023.

Operação Verão no RN deve ter aumento de 10% no efetivo

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A Operação Verão de 2023 deverá ter um aumento de efetivo e custos de cerca de 10%, segundo estimativa do secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo. A Operação deverá ser lançada na próxima quinta (05) e segue até o carnaval. Neste ano, foram 1,7 mil policiais envolvidos. Em 2023, devem ser mais de 1,8 mil.

“Existe dotação orçamentária com as instituições para o custeio da diária operacional e alimentação dos policiais e os outros órgãos entram com publicidade, cartazes, camisetas, bonés e orientação para os turistas. Na última operação tivemos em média R$ 7 milhões com D.Os e alimentação. Deveremos ter um acréscimo de 10% para este ano”, disse o secretário de segurança do RN, Coronel Francisco Araújo.

Segundo Coronel Araújo, o quantitativo ainda não está definido exatamente em virtude das forças de segurança ainda não terem apresentado a totalidade dos seus efetivos. Órgãos como Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER-RN), Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) e Instituto do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) também terão profissionais envolvidos. Em 2022, a Operação Verão 2022 contou com 1.300 policias militares e 435 policiais civis em 410 quilômetros de extensão dos litorais Norte e Sul – de Tibau a Baía Formosa.

“Previsão é lançar no dia 05, mas vamos iniciar já agora no reveillon no dia 31 de dezembro. Não estabelecemos quantitativo, porque estamos juntando os órgãos para fazermos a Operação Verão. Todos eles vão dizer quanto vão implementar de efetivo e valores. Mas acredito que seja maior, porque estamos agregando outros departamentos e vão colocar servidores e pagar horas extras e equipamentos. Esse aumento deverá ser de cerca de 10%, orçamento garantido para pagamento de diárias”, disse Coronel Araújo.

A primeira reunião relativa à Operação Verão 2023 aconteceu na última terça-feira (27), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Segundo Coronel Araújo, as ações terão integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.

Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.

Pela Polícia Civil, além da ampliação dos postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar, destaque para a implementação do trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que irá atuar de forma educativa em áreas de grande trânsito entre turistas e visitantes.

Já o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar envolve, além da cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, a Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal.

Wendel Lagartixa sobe o tom sobre relação com políticos: “Se me ameaçar, eu rasgo no meio”

FOTO: REPRODUÇÃO

Deputado estadual eleito com recorde de votos, porém sem conseguir ainda ser diplomado, Wendel Lagartixa (PL) deu uma declaração forte na semana passada, em entrevista ao Metendo a Colher, da 96 FM, ao responder a uma pergunta de Sérgio Costa sobre eventuais ameaças que ele tenha sofrido de políticos “mais antigos”. “Não. Eu rasgo no meio quem me ameaçar”, afirmou ele, de forma direta e objetiva. Veja o vídeo acima, onde o PM reformado fala também sobre uma eventual candidatura a prefeito de Natal:

A pergunta de Sérgio Costa tratava da possibilidade dele ter sido, na verdade, coagido de alguma forma por políticos mais antigos que não o queria na Assembleia Legislativa. Com mais de 88 mil votos, Wendel foi o candidato mais votado, contudo, acabou não sendo diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MAIS POLÊMICA

Em outro trecho muito destacado da entrevista, Wendel afirma que os policiais militares estão sendo “caçados” no Rio Grande do Norte e cita uma série de motivações para isso. Dentre elas, as atitudes dos próprios policiais, a falta de apoio e a ação da criminalidade. “Querem que o policial seja educado num país onde o povo é mal educado”, criticou, ressaltando também que a utilização de câmeras em viaturas só podem piorar ainda mais a relação com os policiais.

Portal 96 FM

Fátima Bezerra anuncia mais quatro secretários; muda Educação, mas não acomoda aliados

FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta quarta-feira (28), mais quatro nomes que irão compor a equipe durante o seu segundo mandato, que começa em janeiro de 2023.

Entre as mudanças está Socorro Batista, que assume a Secretaria de Educação (SEEC) no lugar de Getúlio Marques. Iris Maria de Oliveira permanece na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), assim como Guilherme Saldanha, na Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Pedro Lopes ficará à frente da Secretaria de Administração (SEAD), antes comandada por Virgínia Ferreira que foi anunciada na semana passada como secretária Gestão e Projetos Especiais.

Os nomes se juntam aos secretários já anunciados pela governadora:

  • Casa Civil – Raimundo Alves
  • Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) – Coronel Francisco Araújo
  • Comando da Polícia Militar – Coronel Alarico Azevedo
  • Comando do Corpo de Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro
  • Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) – Ana Cláudia Saraiva
  • Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
  • Secretaria de Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
  • Secretaria de Gestão e Projetos Especiais – Virgínia Ferreira
  • Secretaria de Comunicação – Daniel Cabral
  • Controladoria Geral do Estado do RN (Control) – Luciana Daltro

A governadora disse que os nomes anunciados “refletem a competência, espírito público e compromisso com o povo do Rio Grande do Norte”.

Amílcar Maia toma posse no comando do TJRN dia 5 de janeiro

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza, dia 5 de janeiro, às 17h, a sessão solene de posse de seus novos dirigentes para o biênio 2023-2024. A solenidade vai ocorrer no auditório do prédio sede, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. O desembargador Amílcar Maia será empossado presidente do TJRN, juntamente com o desembargador Gilson Barbosa (corregedor geral de Justiça). O desembargador Glauber Rêgo será o vice-presidente, a desembargadora Zeneide Bezerra será a diretora da Escola da Magistratura (Esmarn) e o desembargador Dilermando Mota será o ouvidor geral.

Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amílcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a sua Presidência. A escolha observou o critério de antiguidade no Tribunal, em eleição realizada no dia 19 de outubro. “Ainda que nossa eleição se trate de regras de rodízio e também pelo que determina a lei, quero agradecer a confiança dos colegas e farei todo o possível para exercer a Presidência dignamente, no padrão que todos que me antecederam fizeram. Sobretudo Vossa Excelência, desembargador Vivaldo, a quem vou suceder”, declarou o desembargador ao ser eleito o próximo presidente do Poder Judiciário potiguar.

Amílcar Maia é natural de Mossoró e bacharel em Direito pela UFRN, onde graduou-se em 1988. Ingressou na magistratura em 1990 e em 23 de outubro de 2008, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sendo promovido pelo critério de merecimento. Ocupa atualmente o cargo de ouvidor geral. O magistrado foi vice-presidente do TJRN no biênio 2015-2016 e presidiu o TRE-RN no ano de 2013.

Tribuna do Norte

Sessenta e cinco delegações estrangeiras confirmaram presença na posse de Lula

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A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, deverá contar com, no mínimo, 65 delegações estrangeiras, compostas por chefes de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, informou que este será o maior evento com autoridades internacionais de alto nível no Brasil desde os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Todos os chefes de Estado e de governo de países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados. Até o momento, 30 chefes de Estado e chefes de Governo confirmaram a presença no evento. Segundo o embaixador, estarão presentes representantes de quase todos os países da América do Sul, além de autoridades da América Central, da África e do Oriente Médio, o que demonstra a importância deste momento no cenário internacional.

Os 19 chefes de Estado confirmados são o rei da Espanha e os presidentes dos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Honduras, Paraguai, Peru, Portugal, Suriname, Timor Leste, Togo e Uruguai.

A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, virá representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também confirmaram a presença os vice-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá. Os chefes de Governo confirmados são da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estarão presentes ainda os vice-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia.

Entre os chefes de Poder, virão ao Brasil os presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, e do Parlamento Nacional (Sérvia).

Turquia, Costa Rica, Palestina, Guatemala, Gabão, Zimbábue, Haiti, Nicarágua, África do Sul, Camarões e Arábia Saudita informaram a vinda dos respectivos chanceleres.

Igreja apontou que 16 países comunicaram a participação de enviados especiais, entre eles os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e a França. A União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) também devem mandar representes.

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica informaram a presença como representantes de organismos internacionais.

Agência Brasil