Categoria: dezembro 22, 2022

ALRN aprova aumento de 37% nos salários dos deputados, que passarão a ganhar R$ 34,7 mil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nessa quarta-feira (21) um aumento de 37% nos salários dos 24 deputados estaduais. O reajuste passou por unanimidade em votação simbólica. A aprovação ocorreu nos minutos finais da última sessão do ano.

Para começar a valer, o aumento ainda precisa ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ela tem até o dia 11 de janeiro para decidir. Se ela não se pronunciar ou mesmo que vete, a Assembleia tem a palavra final e poderá promulgar o aumento.

Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 por mês. Com o aumento, os salários terão reajustes progressivos ao longo de 2023 e 2024, até alcançarem R$ 34.774,64 a partir de fevereiro de 2025. Como 15 deputados da atual legislatura foram reeleitos, esses votaram a favor de aumentar os próprios salários. Os 9 novatos também serão beneficiados.

Os salários da governadora, do vice e dos secretários de Estado não serão atingidos. A governadora segue recebendo R$ 21.914,76. A Assembleia Legislativa tem autonomia para aumentar os próprios salários.

Veja a progressão dos aumentos:

Salário atual: 25.322,25

• R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;
• R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O projeto de aumento foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa. A justificativa é que o reajuste é necessário para repor parcialmente perdas da inflação e que a Assembleia Legislativa tem os recursos necessários.

“A bem da verdade, o que se pretende, também, além de equilibrar essas perdas, trazer uma equivalência ou perfilar tal ocorrência de forma vertical com a Câmara dos Deputados, haja vista que foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 471/2022, que autoriza a referida recomposição”, afirma, ainda, o projeto.

A Mesa Diretora complementa: “Ademais é sabença geral, que a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Carta Maior, constitui-se em direito constitucional garantido aos servidores públicos que tão somente visa à recomposição do valor da remuneração dos agentes públicos ante a ocorrência do fenômeno inflacionário, não havendo, portanto, ganhos reais aos servidores públicos”.

Portal 98 FM

Aldo Clemente consegue aprovação de 73 emendas à LOA 2023

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (22), em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023 na capital potiguar. Foram apresentadas 1.153 emendas pelos vereadores, das quais 1.109 foram aprovadas. Desse total, 73 são de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB).

“Conseguimos aprovar essas emendas importantes para Natal e que incluem diversas áreas como saúde, turismo, iluminação, pavimentação, entre outras demandas que chegam ao nosso gabinete. Nosso objetivo foi atender aos principais anseios da população por meio de nossas emendas, que foram aprovadas de forma consensual”, explicou o vereador Aldo Clemente após a aprovação.

Dentre as emendas do parlamentar, destacam-se as do turismo, como por exemplo as que preveem a instalação de um mirante na Ladeira do Sol,  o incentivo e a captação de eventos turísticos, instalação de câmeras de monitoramento nos  corredores turísticos da capital, instalação de um Centro de Atendimento ao Turista, entre outras ações.

INFRAESTRUTURA

Outra área bastante demandada pela população, a infraestrutura também foi contemplada com diversas emendas encartadas pelo vereador Aldo Clemente no orçamento do ano que vem. Foram inseridas emendas que preveem a melhoria na iluminação de ruas no Conjunto Pirangi, do Loteamento Boa Esperança e da quadra de esportes da Av. São Miguel dos Caribes, também no Conjunto Pirangi, no Bairro Neópolis.

Aldo também conseguiu aprovar emendas que preveem a pavimentação asfáltica/drenagem de diversas ruas nos bairros de Felipe Camarão, Neópolis, Candelária, Redinha, Lagoa Azul, Pajuçara, Bairro Nordeste, Potengi e Lagoa Nova.

ESPORTE/SAÚDE

O parlamentar também aprovou emendas que beneficiarão a saúde da população de Natal, bem como o incentivo ao esporte. Foram inseridas no exercício financeiro de 2023 as instalações de cinco academias da terceira idade nos bairros Neópolis, Potengi, Guarapes, Pirangi e Pajuçara, além das reformas/construções de quadras de esporte nos bairros Pirangi, Neópolis, Pajuçara, Potengi, Redinha. Ademais, foram aprovadas instalações de equipamentos esportivos do tipo arena nos bairros Pajuçara e Redinha.

A Câmara de Natal aprovou ainda emendas do parlamentar que visam a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Guarapes e Redinha, bem como a recuperação da infraestrutura da UBS Jiqui. A reserva de recursos para a realização do censo das pessoas com deformidade congênita de fissura labiopalatina no Município de Natal também foi encartada e aprovada para o exercício do ano que vem.

EDUCAÇÃO/HABITAÇÃO

Outra importante demanda da população aprovada para o exercício de 2023 foi a que prevê a construção de um CMEI no Complexo Village de Prata, no bairro Guarapes.

O vereador também conseguiu aprovar emendas que preveem a aquisição de escritura pública de centenas de imóveis nos loteamentos Jardim Floresta I e II, Ki-Panorama, Salinas e Parque Floresta.

As demais emendas que o parlamentar conseguiu aprovar, num total de 73, preveem ações como construção/reforma de praças, alamedas, reformas de calçadas, implantação de abrigos de ônibus e ações em defesa da mulher.