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Categoria: dezembro 19, 2022

Prefeitura do Natal investe quase R$ 3 milhões na informatização das unidades de ensino

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Para atender melhor às crianças, aos professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino de Natal, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está entregando novos computadores que irão equipar as 146 unidades de ensino na parte administrativa e iniciarão a modernização dos aparelhos dos laboratórios de informática das escolas de Ensino Fundamental. Na tarde da quarta-feira (14), as escolas municipais Professor Carlos Bello Moreno e Professora Zeneide Igino de Moura receberam os equipamentos, que foram instalados pela equipe do Setor de Informática da SME.

Participando da distribuição nas duas unidades, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, registrou a importância de tamanha aquisição. “Esse dia é muito importante para a Rede, representando o início de uma nova fase, por meio da revitalização dos laboratórios de informática das escolas. A distribuição desses equipamentos nas unidades de ensino vai trazer benefícios para os nossos alunos”, afirmou a adjunta da SME. A diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Noélia Barbosa, também participou da entrega.  

De acordo com a chefe do Setor de Informática, Elany Polliny Guedes Tinôco, cerca de 400 computadores foram adquiridos para atender a Rede. O investimento foi dividido em duas etapas. Na primeira fase de compras, a Secretaria investiu R$ 1.575.350,00 nos computadores, que serão dirigidos aos laboratórios escolares, através do processo de adesão à ata de registro de preços, pela empresa Positivo Tecnologia. A segunda fase de investimentos foi dirigida aos computadores que contemplarão o administrativo das unidades de ensino, com um investimento de mais R$ 1.339.800,00, também através do processo de adesão à ata de registro de preços, pela empresa Global Distribuição de Bens, totalizando em torno de R$ 3 milhões investidos na aquisição de equipamentos de informática para a educação pública do município.

“Com o intuito de modernizar nossas unidades, iniciamos um trabalho desde o início desse ano com novas mobílias, impressoras e novos computadores para equipar e reequipar as unidades de ensino da Rede. Mobiliamos as unidades quase em sua totalidade, demos segmento com a entrega para todas as unidades com novas impressoras e agora estamos iniciando a modernização com novos computadores. Iniciamos com 26 unidades, e posteriormente estaremos equipando as demais unidades com novos computadores, no setor administrativo inclusive. Esse é o compromisso da gestão Álvaro Dias valorizando o ensino municipal diante do cenário que estamos vivendo”, esclareceu o secretário adjunto de Administração Geral, Aldo Fernandes Neto.

Mesmo com mudanças no Congresso, STF derruba orçamento secreto

FOTO: FELLIPE SAMPAIO

Por maioria, em um placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o orçamento secreto. Em votação longa e apertada nesta segunda-feira (19/12), os ministros votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo. Dessa forma, tornou-se válida a tese fixada pela ministra relatora das ações, Rosa Weber, que destina as “emendas do relator-geral do orçamento exclusivamente à correção de erros e omissões, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual”.

Com a decisão, as emendas de relator voltam a ser para correções, conforme era previsto em resolução de 2016, mas com mudanças substanciais em 2019. Somente para o ano de 2023, estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) R$ 19,3 bilhões para contemplar esse dispositivo.

No entanto, a determinação do STF veda a criação de novas despesas para o indicador RP9. A medida também impacta no poder do presidente da Câmara e do próprio relator do Orçamento que deixa de ter a margem de negociações com o Executivo.

A decisão dos ministros ocorre após esforço do Congresso Nacional para aprovar, repentinamente, novas regras para a distribuição de recursos das emendas de relator. Os parlamentares editaram o que chamaram de regras de transparência, mas o STF votou contra as emendas de relator em si.

Metrópoles

LIDE RN presta homenagem às empresas e empreendedores do ano

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Prêmio ‘Líderes Regionais do Brasil’, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte, no Olimpo Recepções, dia 21 de dezembro (quarta-feira), vai revelar os escolhidos de uma eleição popular em 22 categorias

Inovação, responsabilidade social e iniciativas empreendedoras no estado são algumas características levadas em consideração para escolher empresas e empreendedores do ano, no Rio Grande do Norte, em 22 categorias.

Quem se destacou nos negócios em 2022 será homenageado na noite do dia 21 de dezembro, no Olimpo Recepções, em Natal.

Uma eleição popular e virtual decidirá quem vai levar o prêmio ‘Líderes Regionais do Brasil’, uma promoção do Grupo de Líderes Empresariais – LIDE RN.

“Essa premiação reconhece e destaca empresas e líderes empresariais que contribuem para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, diz Jean Valério, presidente do LIDE RN e CEO do Fórum Negócios. “Durante a semana, o LIDE RN divulgará nas redes sociais as empresas e líderes empresariais que estão concorrendo ao prêmio em cada categoria”, informa.

Critérios

A seleção dos indicados é feita pelos principais líderes empresariais, representantes de entidades públicas e privadas, e Conselho do LIDE. Os três mais votados de cada categoria participam de escolha popular. O sistema de votação, construído e auditado pela empresa Maxmeio, permite apenas um voto por CPF.

Padre Kelmon é desligado de igreja ortodoxa do Peru: ‘Proibido de ministrar sacramentos’

FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-candidato à Presidência da República Padre Kelmon (PTB) foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil. A decisão foi comunicada pela Instituição em nota publicada no Facebook, assinada na última quinta-feira.

Nesta segunda-feira (19), Kelmon afirmou que a atitude de deixar a entidade partiu dele. O integrante do PTB divulgou um pedido de incardinação que teria feito à Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior. A carta data da última sexta-feira, dia em que a antiga igreja do ex-postulante compartilhou o comunicado.

“Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Padre Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar do clero. Dessa forma, o mesmo fica proibido de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro-Ortodoxa Malankara Indiana”, diz trecho do documento.

A nota termina com uma passagem bíblica do livro Matheus: “Tudo que ligares na terra será ligado no céu, mas aquilo que desligarem na terra será desligado no céu. (Mateus 16:19)”.

Em meio à corrida presidencial, o vínculo religioso do então candidato foi questionado após a presença dele no debate realizado pela Globo. Na ocasião, a também candidata Soraya Thronicke (União Brasil) viralizou ao chamá-lo de “padre de festa junina”.

Durante o encontro entre os presidenciáveis, usuários encontraram uma imagem de julho do ano passado em que Kelmon aparecia fantasiado de sacerdote dos festejos populares celebrados no Brasil. A autoridade religiosa do baiano foi questionada por ele nunca ter sido sacerdote das igrejas da comunhão ortodoxa no Brasil.

Posteriormente, a instituição peruana confirmou o vínculo com o petebista, rompido nesta sexta-feira, data em que ele afirma ter pedido a entrada na Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior. Após o comunicado oficial, um usuário comentou a publicação da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil questionando se o Padre Kelmon “poderia continuar se apresentando em festas juninas”. A página da igreja respondeu que “não poderia responder essa pergunta. O senhor pode perguntar a equipe dele”.

No pleito de outubro, Kelmon substituiu o ex-deputado federal Roberto Jefferson na chapa do PTB e terminou em sétimo lugar na disputa, com mais de 81 mil votos.

Metrópoles

Papa Francisco diz que julgamento de Lula começou por causa de ‘fake news’

FOTO: DIVULGAÇÃO

O papa Francisco afirmou que o processo que culminou na prisão do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou devido a “notícias falsas” contra o petista. Em entrevista publicada neste domingo, 18, pelo jornal espanhol ABC, o sumo pontífice declarou que a disseminação de fake news pode “destruir a vida de uma pessoa” e que o julgamento do líder do PT “parece não ter sido adequado”.

“Começou com notícias falsas na mídia, que criaram uma atmosfera que favoreceu a colocação de Lula em um julgamento”, afirmou o papa. “Um julgamento deve ser o mais limpo possível, com tribunais que não tenham outro interesse a não ser fazer justiça”.

Lula foi preso em abril de 2018, condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). A condenação expedida pela força-tarefa foi mantida pelo TRF-4 e, posteriormente, pelo STJ.

No ano seguinte, foi alvo de outra condenação, dessa vez pelo caso do sítio de Atibaia (SP). O petista foi acusado pelo Ministério Público de usar os imóveis para receber propina de empreiteiras, com reformas e benfeitorias personalizadas.

MP Eleitoral quer cassação de diplomas de candidatos no RN por irregularidades na prestação de contas

REPRESENTAÇÕES INCLUEM UBALDO FERNANDES, SAMANDA ALVES E NELTER QUEIROZ. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas de dois candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte (Nelter Queiroz, reeleito; e Ubaldo Fernandes, que ficou na primeira suplência de sua federação); e uma candidata a deputada federal (Samanda Alves, também primeira suplente de sua federação). Os três apresentaram diversas irregularidades em suas prestações de contas de campanha.

O MP Eleitoral aponta que essas falhas não podem ser aceitas dentro dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade da Justiça Eleitoral, tendo em vista a gravidade e o fato de envolverem percentuais altos dos valores repassados às campanhas de cada um, daí a necessidade de que tenham seus diplomas cassados. A diplomação está marcada para este dia 19 de dezembro.

Nelter Queiroz – O deputado reeleito pelo PSDB teve suas contas desaprovadas pelo TRE/RN na última quinta-feira (16), por diversas irregularidades citadas também na representação do MP Eleitoral. O valor apurado (R$ 66.049,03) corresponde a 54% dos recursos financeiros arrecadados na campanha e decorrem de diferentes práticas irregulares, envolvendo desde a movimentação indevida de recursos até a existência de bens não informados no registro de candidatura; passando ainda por gastos ilegais com veículos e na contratação de pessoas físicas.

O parlamentar não declarou a existência de recurso próprio relativo ao imóvel utilizado pelo comitê de campanha, no valor de R$ 12.500. Também efetuou despesas irregulares ao alugar dois veículos sem identificar as pessoas que o utilizaram, “impedindo, assim, a comprovação da efetiva prestação do serviço”.

Nelter Queiroz bancou combustível do veículo utilizado por ele próprio com recursos de campanha. Outra irregularidade foi a locação de um “paredão de som” sem comprovar quem seria o proprietário do equipamento. O candidato gastou ainda R$ 37 mil na confecção de meio milhão de “santinhos”, sem ter contratado pessoal para distribuir. Isso leva à possibilifdade, inclusive, de o material ter sido descartado, “condição que representa malversação no uso de recursos”, observou a Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE/RN.

Outro ponto diz respeito à contratação irregular de pessoas físicas, uma vez que não houve registro dos tributos pagos a título de ISS, imposto de renda ou ao INSS; somado à ausência de contrato com algum profissional de contabilidade, fato que, no entender do MP Eleitoral, prejudica o controle das contas por parte da Justiça, comprometendo a confiabilidade da prestação apresentada.

Samanda Alves – Já candidata a deputada federal pelo PT ficou como primeira suplente da Federação Brasil da Esperança (formada ainda pelo PCdoB e PV) e sua prestação de contas apresentou irregularidades como o recebimento de doação irregular (de um permissionário de serviço público, o que é proibido); o pagamento de aluguel de veículos sem comprovação de quem seriam os proprietários; a omissão de gastos eleitorais relativos a notas fiscais que totalizavam R$ 15.450; e despesas realizadas sob descrição “genérica ou insuficiente”.

O MP Eleitoral lista ainda a produção de jingle com valor 347% acima do preço médio; contratação de pessoal para militância e para serviços de programação visual e propaganda móvel sem a comprovação individualizada dos subcontratados; além de divergências entre as despesas indicadas na prestação de contas final e as mencionadas na prestação parcial, bem como omissão de gastos nessa prestação parcial. O total relacionado a essas irregularidades representa 33,90% dos recursos repassados à campanha de Samanda Alves.

Ubaldo Fernandes – No caso do hoje deputado estadual que se candidatou à reeleição pelo PSDB e ficou na primeira suplência da federação formada por PSDB e Cidadania, o entendimento é de que houve gastos ilícitos relativos à despesa com a contratação de atividade de militância – sem a respectiva apresentação do detalhamento do serviço prestado – e ainda a cessão gratuita de veículos para a campanha eleitoral, com diárias inferiores aos preços de mercado.

Quanto à militância contratada, a prestação de contas não trouxe detalhes sobre a identificação dos empregados, os locais do trabalho ou a quantidade de horas trabalhadas, dentre outras informações. Somado o valor gasto com esses contratos e o destinado a veículos cedidos irregularmente, por diárias abaixo do valor de mercado, a parcela de despesa realizada de modo irregular corresponde a 28,40% dos recursos repassados à campanha de Ubaldo Fernandes.

Greve dos aeronautas atrasa voos em Brasília, Porto Alegre e Fortaleza

FOTO: JOSÉ CRUZ

Em Brasília, até as 9h30 da manhã desta segunda-feira (19), a greve dos aeronautas resultou em 25 atrasos – 14 em decolagens e 11 em pousos – no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã.

Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico.

Aos passageiros com viagens marcadas para esta segunda-feira, a orientação é que cheguem com, pelo menos, 2 horas de antecedência ao aeroporto. Em caso de dúvidas a companhia aérea deve ser acionada.

Fortaleza e Porto Alegre

Em Fortaleza, o Aeroporto Pinto Martins teve pelo menos sete voos atrasados como reflexo da greve dos aeronautas. Dos voos atrasados seis tinham destino a São Paulo: três da Gol e três da Latam. Também houve atraso em voos com destino a Rio de Janeiro e Brasília.

Já no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde a adesão à greve foi mais baixa, até as 9h30, dois embarques e dois desembarques foram cancelados terminal. Também foram registrados sete atrasos até às 9h30. Todos os voos tinham como destino os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Apesar destas informações, à Agência Brasil a assessoria da Fraport Brasil, concessionária que administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, disse que os dois terminais não registraram nenhum problema na manhã de hoje. A concessionária reforçou o que foi constatado nos painéis das companhias aéreas, que os atrasos registrados tanto em Fortaleza como em Porto Alegre foram reflexo de problemas em outros terminais, especialmente os de São Paulo.

Em nota, a Fraport Brasil, disse ainda que não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos. A concessionária orienta que os usuários acompanhem eventuais atrasos e/ou cancelamentos de voos por meio do painel de voos no seu site que possui um ferramenta atualizada em tempo real para os aeroportos de Fortaleza  e Porto Alegre

Aéreas

Em nota, a Latam afirmou que a companhia área apresentou apenas alguns atrasos, de forma pontual, e pede que os clientes verifiquem o status do voo no site da empresa. “Para os clientes impactados, a companhia reforça que serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação”, disse a Latam.

A Gol, sem dar um balanço, disse que todos os voos previstos foram operados e “apenas alguns sofreram atrasos”. A companhia também alerta que os horários dos voos sejam checados pelos canais de comunicação da companhia.

Greve dos aeronautas

Aeronautas são todos os profissionais que atuam no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a greve foi convocada para ocorrer todos os dias, a partir desta segunda, 19, no início da manhã, entre 6 e 8 horas.

Com o anúncio da paralisação, ainda na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que somente 10% dos funcionários podem participar. A multa diária, em caso de descumprimento da decisão será de R$ 200 mil reais.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que no último final de semana foi apresentada uma proposta pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. A entidade diz acreditar que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.

Agência Brasil

Polícia prende suspeitos de lavagem de dinheiro e cumpre mandados de busca no RN, MS e SP

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Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte em conjunto com as Polícias Civil e Militar contra crimes de lavagem de dinheiro prendeu três pessoas cumpriu mandados de busca no Rio Grande do Norte, do Mato Grosso do Sul e São Paulo, nesta segunda-feira (19).

Segundo o Ministério Público, os crimes contavam com o provável envolvimento de integrantes de uma organização criminosa e de traficantes de drogas.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão. No Rio Grande do Norte, as buscas ocorreram nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta.

Além das prisões determinadas pela Justiça, um homem foi preso em flagrante em São Paulo por posse ilegal de arma de fogo e de munições.

A ação foi denominada Operação Omertà II – uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.

A ação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte.

Quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MP, três delegados de Polícia Civil, 46 policiais militares e 17 agentes de Polícia Civil participaram da ação.

G1RN