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Categoria: dezembro 17, 2022

Projeto Chic é Ser Solidário inicia neste sábado o “Dezembro Solidário”

FOTO: DIVULGAÇÃO

Neste sábado (17), os voluntários do projeto Chic é Ser Solidário iniciam uma verdadeira “Maratona do Bem” para colocar em prática o programa “Dezembro Solidário”. Serão quatro ações, divididas em locais diferentes, incluindo Almoço Solidário, com pessoas em situação de rua (Avenida das Alagoas) e Comunidade de Barracos Eleni Ferreira, no Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. Também a celebração do Natal dos Abrigos Juvino Barreto e Jesus Misericordioso do bairro Nova Natal, na Zona Norte e o Natal Solidário das crianças, da Comunidade do Mosquito.

As ações irão beneficiar cerca de 300 famílias com almoço, refrigerante e cesta básica, além de 500 crianças com brinquedos e lanches. O objetivo maior é levar um pouco de luz e alegria para os idosos, dos dois abrigos adotados pelo projeto Juvino Barreto/Jesus Misericordioso, através dos shows, com artistas locais e a presença de Papai Noel, com sua mensagem natalina. “Ser solidário é se colocar no lugar do outro”, comenta Elias Medeiros, coordenador do projeto.

Por mais um ano, o “Chic é Ser Solidário” conseguiu apoio da Marinha do Brasil, através do Comando do Terceiro Distrito Naval, Vice-Almirante André Moraes, que mobilizou os comandantes das unidades da Marinha, sediados em Natal, para apoiar a celebração do Natal do Abrigo Juvino Barreto, com presentes para todos os idosos, lanches e a Banda FuzNat.

Além da ajuda dos voluntários e colaboradores, o projeto recebe apoio do Comando da 7ª de Infantaria Motorizada, sob o comando do General Rocha Lima que doou cerca de 70 cestas básicas para o Almoço Solidário.

Programação do projeto Chic é Ser Solidário para o mês de dezembro:

Dia 17 – Almoço Solidário moradores de Rua e Comunidade de Barracos Elenir Ferreira    Zona norte de Natal (Exército Brasileiro); 11h às 15h

Dia 19 – Celebração do Natal do Abrigo Juvino Barreto (Marinha do Brasil); 15h às 18h

Dia 23 – Celebração do Natal do Abrigo Jesus Misericordioso Nova Natal;  15h às 18 e

Dia 25 – Dezembro Solidário das Crianças Comunidade do Mosquito 12h.

Líder de facção que estava preso no RJ é transferido para o RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) transferiram o preso Wildson Alves da Silveira, também chamado como “Binho Beck”, do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Norte, nesta semana. O detento é conhecido por ser líder de uma facção criminosa que atua no estado potiguar e foi constatado que, mesmo detido, estava coordenando algumas práticas delituosas.

Através de investigação, os policiais constataram que o “Binho Beck” estava comandando o tráfico de drogas na comunidade do Passo da Pátria, Zona Leste de Natal, utilizando o telefone celular. Além disso, ele dava ordens de execução de operadores da segurança pública aos membros da facção criminosa.

A equipe da Deicor viajou na segunda-feira (12) para fazer os procedimentos de transferência do homem, que estava detido no presídio Bangu 4. Em solo potiguar, ele chegou na quarta-feira (14), onde foi entregue ao sistema prisional.

Uma ação foi representada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), junto ao poder judiciário, pela transferência de “Binho Beck” para que ele cumpra a pena sem “regalias”.

Portal BO

Integrantes do MLB invadem loja do Nordestão no Alecrim; Fecomércio emite Nota de Repúdio

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Fecomércio-RN repudiou a invasão ao Nordestão do bairro do Alecrim protagonizada por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocorrida na manhã deste sábado (17), em Natal, e cobrou “medidas cabíveis” das autoridades e forças de segurança pública para coibir este tipo de ação.

Veja nota na íntegra:

A Fecomércio Rio Grande do Norte vem repudiar publicamente, de forma veemente, todo e qualquer ato de invasão a estabelecimentos comerciais, como o ocorrido na manhã deste sábado (17), no Supermercado Nordestão do bairro do Alecrim.

Pelas características dos estabelecimentos comerciais, que precisam estar abertos e acessíveis ao público, nosso segmento é naturalmente vulnerável a ações desse tipo, razão pela qual iremos sempre cobrar. Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente esse tipo de iniciativa.

É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado.

Blog do BG

Natal reforça ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

FOTO: STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, trabalha com os órgãos dos sistemas Nacional e Estadual de Trânsito no sentido de reforçar as ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS.

Nessa quinta-feira (dia 15), foi aberta no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte a 1a Consulta Pública do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, dentro do objetivo de dialogar com os gestores e a sociedade civil sobre as metas e ações que contribuem com o propósito do PNATRANS de reduzir em pelo menos 50% as mortes e lesões em acidentes de trânsito em um período de 10 anos ( 2021 a 2020).

Durante a abertura do evento, o secretário adjunto de Trânsito da STTU, destacou a importância do evento que contou também com a presença do Superintende da Polícia Rodoviária Federal, Idalino Pinheiro, representações do Detran, CPRE, Programa Vida no Trânsito, ACIRN, Sistema Sest/Senat e os municípios da região metropolitana.

Após a abertura, foram ministradas conferências sobre a importância do PNATRANS, dados estatísticos, os desafios e metas para 2023, entre outros temas. O evento foi finalizado com uma consulta pública aberta a toda sociedade e uma blitz educativa focada na redução da velocidade nas vias públicas e no uso da faixa compartilhada bus/bike.

CONFERÊNCIA MUNDIAL

As ações voltadas para a segurança no trânsito ganharam amplitude mundial de forma organizada e articulada a partir da Conferência Mundial Ministerial sobre Segurança no Trânsito: Tempo de Agir, realizada em Moscou em novembro de 2009. A partir desse evento, a Organização Mundial de Saúde – OMS, endossada pela Organização das Nações Unidas – ONU, recomendou a criação de uma campanha mundial pela redução dos acidentes de trânsito.

Foi proposta a criação da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, cujo objetivo era que cada país membro elaborasse um plano para definir políticas, programas, ações e metas para reduzir a quantidade de mortos em acidentes de trânsito em 50% no período de dez anos. No Brasil, a Década de Ação pela Segurança no Trânsito foi lançada em 11 de maio de 2011, sendo o marco para várias ações dos órgãos envolvidos com a fiscalização e a infraestrutura viária no enfrentamento aos acidentes de trânsito.

Em agosto de 2020, a Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução A/74/2994, “Melhorando a segurança no trânsito global”, e proclamou o intervalo de 2021 a 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, novamente com a meta de reduzir pela metade o número de mortes e feridos no trânsito neste período.

Contas de Fátima são aprovadas, mas TRE-RN determina que campanha devolva R$ 254 mil

FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSECOM

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (15), a prestação de contas da campanha à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice, Walter Alves (MDB). Apesar disso, a Corte decidiu que a campanha terá de devolver R$ 254 mil aos cofres públicos, por causa de algumas irregularidades encontradas.

Em nota, a assessoria jurídica da governadora ressaltou que os problemas identificados na prestação de contas representam apenas 3% dos valores movimentados pela campanha. Ao todo, Fátima e Walter Alves receberam mais de R$ 7,1 milhões do fundo eleitoral.

Além disso, a defesa registra que a prestação de contas foi aprovada no geral, “o que atesta a lisura dos gastos eleitorais”, e que ainda cabe recurso da decisão.

A decisão do TRE-RN foi unânime e contrariou parecer do Ministério Público, que havia pedido a reprovação das contas.

O principal problema encontrado na prestação de contas da governadora foi a ausência de detalhamento em um contrato para a aquisição de palanques e carros de som e de apoio. A despesa total foi de R$ 330 mil, pagos com fundo eleitoral, mas a campanha petista só conseguiu detalhar custos de R$ 178,8 mil, faltando explicar como foram gastos os R$ 151,2 mil restantes.

Os juízes da Corte identificaram, ainda, inconsistências na prestação de contas de gastos com atividades de militância. A campanha não conseguiu comprovar detalhadamente como fez o pagamento às pessoas contratadas. A análise detectou, em alguns casos, CPFs repetidos nas notas fiscais apresentadas e ausência de comprovante de pagamento de algumas pessoas arregimentadas para a campanha. Só neste aspecto, a campanha terá de devolver mais de R$ 81 mil.

O TRE-RN identificou, ainda, inconsistências na justificativa de despesas com combustíveis, no pagamento de tarifas a locadoras de veículos, no gasto com fogos de artifício e no aluguel de imóveis ultrapassando o período da campanha.

Portal 98 FM Natal

Justiça determina mais dois anos de intervenção na Apamim em Mossoró

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Justiça Federal acatou, nesta sexta-feira, um pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) para prorrogação da intervenção judicial da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), no Hospital e Maternidade Almeida Castro, em Mossoró. A decisão da intervenção judicial garante mais dois anos de administração da unidade hospitalar.

Durante fiscalizações de rotina realizadas perante à APAMIM, o Cremern verificou que os serviços prestados à população são de excelência. “O Hospital e Maternidade Almeida Castro presta uma assistência de excelência nas áreas de obstetrícia e neonatologia a população de Mossoró e demais cidades pactuadas”, garante o presidente do Cremern, Marcos Jácome. 

A determinação judicial também conta com o sequestro de valores das contas públicas da Prefeitura de Mossoró e do Governo do Estado para quitação de serviços prestados pela Apamim nos últimos três meses. 

Os números de procedimentos realizados no Hospital e Maternidade Almeida Castro chamam atenção. São realizados em média 700 partos por mês. Desde o início da intervenção até setembro deste ano, o número de partos realizados ultrapassa 51.000. Só este ano foram 5.309 partos até setembro.

A Apamim está aos cuidados de interventores, nomeados pela Justiça Federal, em decisão judicial tomada a pedido do Cremern, desde o dia 27 de setembro de 2014. Os interventores assumiram no início de outubro daquele ano e estão trabalhando incansavelmente até os dias atuais.

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachmet

FOTO: TOMAZ SILVA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar à Constituição mais recente, de 1988, e suas atualizações a respeito do tema.

“O que nós buscamos fazer, e era preciso fazer, foi atualizar a lei que data de 1950, que foi publicada sob a égide da Constituição de 1946, adaptá-la aos princípios da Constituição de 1988”, disse Lewandowski à imprensa após a entrega do anteprojeto. O documento não tem valor legal e se trata apenas de um conjunto de sugestões. Com base nelas, algum parlamentar interessado poderá criar seu próprio projeto de lei.

Para o magistrado, o último processo de impeachment, ocorrido em 2016, apresentou “lacunas” de procedimento. Lewandowski já havia expressado essa preocupação em uma conversa com Pacheco, assim que ele assumiu a presidência do Senado. Lewandowski foi o responsável por presidir a última sessão de impeachment ocorrida no Brasil. Dessa conversa surgiu o embrião do anteprojeto entregue hoje pelo magistrado.

“Todos puderam acompanhar que o último processo de impeachment apresentou muitas lacunas, sobretudo do ponto de vista procedimental, e uma das primeiras incumbências dessa comissão de juristas foi adaptar o procedimento àquilo que estabelece a Constituição de 1988. Basicamente, fazer com que aquelas pessoas que enfrentem o processo de impeachment tenham assegurado o direito à ampla defesa, ao contraditório e que o procedimento se faça segundo o devido processo legal”, disse o ministro do STF.

Outras atualizações necessárias, acrescentou ele, dizem respeito às autoridades passíveis de sofrer tal processo. Atualmente, também são passíveis de impeachment os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; ministros e conselheiros das cortes de contas, todos os juízes brasileiros, bem como o advogado-geral da União.

Antes da inclusão desses, a lei já previa a possibilidade de impeachment para Presidente da República, Vice-Presidente da República, ministros de Estado, governadores, secretários de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos 20 anos dois presidentes da República sofreram impeachment: Fernando Collor e Dilma Rousseff.

O anteprojeto de Lewandowski também traz propostas para agilizar o processo sem que haja quebra do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. “São apenas sugestões e os parlamentares irão se debruçar sobre essas sugestões e, eventualmente, apresentar um projeto de lei que contemple algumas dessas propostas”, finalizou ele.

Pacheco teceu elogios ao texto, considerou-o “robusto” e concordou com a necessidade de atualizar as regras a respeito do impeachment. “Um instituto importante como esse, que não pode ser banalizado, não pode ficar à mercê de uma lei de 1950”, disse Pacheco, argumentando que a lei precisa estar adaptada à Constituição vigente.

Agência Brasil

PSDB expulsa Sarneyzinho do Maranhão por ameaçar “executar” Moraes

FOTO: REPRODUÇÃO

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) anunciou a expulsão do homem que disse que tinha dado ordem para executar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O suplente de deputado estadual do Maranhão Antonio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, divulgou vídeo em que afirma que ordenou “seus homens” a executarem o ministro. O registro viralizou nessa quarta-feira (14/12).

“Cuidado, meu amigo. Meus homens já estão de olho em ti. Já está (sic) te arrudiando (sic) aí em Brasília e em São Paulo. A minha ordem é para te executar”, ameaçou no vídeo. “Cuidado com tua vida, vagabundo”, ameaçou.

O PSDB considerou a conduta do filiado incompatível com os princípios programáticos, as diretrizes e a orientação política da sigla. Além disso, destacou que as falas de Sarneyzinho ferem a Constituição Federal.

“A Comissão Executiva Nacional do PSDB e o seu Conselho de Ética e Disciplina decidem pela expulsão de José Antônio José Santos por expressa infração às diretrizes programáticas, à ética, à fidelidade, à disciplina, bem como por práticas atividade política contrária ao regime democrático ou aos interesses do partido”, diz a decisão.

Metrópoles