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Categoria: dezembro 15, 2022

CEI Mirassol e Zona Sul abrem inscrições para o último concurso de Bolsas de estudo do ano

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Referência entre os melhores colégios privados do Rio Grande do Norte, o CEI, unidades Mirassol e Zona, estão com inscrições abertas para o último concurso de Bolsas do ano.

As bolsas de estudos que contemplam descontos na mensalidade são concedidas para estudantes da Educação Infantil,  Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A prova no CEI Mirassol será realizada no próximo sábado,  dia 17 (última prova).

Já no CEI Zona Sul, através de um formulário de inscrição, o interessado pode escolher e agendar a melhor data e horário entre as opções disponíveis.

Para participar, basta preencher o formulário no site da instituição – www.estudecei.com.br.

Há 50 anos, o CEI vem desenvolvendo uma educação de excelência, que começa na Educação Infantil e se estende por toda a jornada do aluno, até a sua aprovação no vestibular.

Bolsonaro sanciona, com vetos, novo Fundo Geral do Turismo

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (15), com vetos, o projeto de lei que ampliou e redesenhou o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, o fundo viabiliza investimentos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e capital de giro.

Em seus vetos, o presidente vetou o artigo que tornaria o Fungetur um ativo para garantia dos investimentos no setor. O presidente também vetou uma inovação do texto, que permitiria ao fundo comprar certificados de recebíveis, títulos e mesmo crowdfunding. O argumento do Ministério da Economia é que, além de aumentar a despesa da União, poderia aumentar a exposição do governo ao risco de crédito.

Os vetos agora deverão ir para a pauta do Congresso Nacional, que deve decidir se mantém ou não a decisão presidencial.

O Antagonista

Turma Recursal da JFRN julga mais de oito mil processos em um ano

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A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância dos Juizados Especiais Federais, encerrou suas atividades no ano de 2022 contabilizando mais de 8 mil processos julgados.

Foram exatos 8.079 julgados e 7.115 distribuídos. A última sessão da Turma neste ano aconteceu nessa quarta-feira (dia 14 de dezembro) e marcou também o encerramento da presidência do Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves. Durante o biênio do magistrado foram, no total, 15.040 processos distribuídos e 17.857 julgados, em 65 sessões realizadas.

O próximo presidente será o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira. Também integra a Turma Recursal o Juiz Federal Almiro Lemos, que foi o primeiro presidente na constituição definitiva do colegiado, homenageado pela sua atuação no Colegiado.

        As sessões são transmitidas por videoconferência, via Zoom, e ficam gravadas na página da JFRN no Youtube. Houve sustentações orais diversas, inclusive de advogado que estava no exterior. José Albino Neto, que era parte em um processo e acompanhava a sessão de julgamento, destacou no chat, durante a transmissão: “Parabéns à JFRN pela iniciativa dessas audiências online, oportunizando a participação de todos que tenham interesse no acompanhamento dessa ferramenta via internet. O benefício é da sociedade”.

Prefeito Álvaro Dias se filia ao Republicanos

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se filiou nessa quarta-feira (14) ao partido Republicanos. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, em suas redes sociais.

Álvaro Dias também passará a comandar o partido no Rio Grande do Norte, “com o objetivo de transformar a sua experiência política e administrativa no crescimento regional do Republicanos”, escreve Pereira na publicação.

Portal Grande Ponto

Arena das Dunas recebe selo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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Após cerca de um ano trabalhando processos internos de gestão e seus colaboradores, através de diversos treinamentos, pesquisas, ações de marketing e encontros, a Arena das Dunas recebeu na última semana o Selo de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que atesta estar em conformidade com as regras de coleta e tratamento de informações dispostas na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que tem como órgão fiscalizador a Agência Nacional de Proteção de Dados.

“A obtenção do selo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem para coroar o esforço conjunto de todos os nossos colaboradores para a prestação de um serviço de excelência. A Arena das Dunas vinha trabalhando há algum tempo nessa importante adequação, realizando diversas ações que refletem principalmente na sua responsabilidade e transparência. O processo de compliance com a LGPD é contínuo e necessitou do alinhamento entre todos os nossos setores”, afirma Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas.

O processo de adequação teve início em outubro de 2021 com término em novembro deste ano, e possui a validade de um ano. Durante suas etapas, a Arena realizou 55 treinamentos internos, várias ações de marketing com os colaboradores internos, pesquisas com o público externo visitante dos eventos e jogos, interações com empresas terceirizadas, dentre outros.

O Selo foi concedido pela Clat Compliance, empresa potiguar especialista em treinamento e consultoria em reestruturação organizacional, acompanhada com controle da ABNT ISO/IEC 27701/2019, norma que especifica e fornece diretrizes para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua de um sistema de Gestão de Privacidade da Informação (SGPI) dentro do contexto da organização.

3ª Mostra de Arte encerra Movimento Cultural Porto de Ama em Macau

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Com foco na cultura nordestina e inspirações nos sentimentos que movem o ciclo natalino, uma rica mostra de fotografia, dança, teatro, libras, flauta doce e canto coral, marcou o encerramento do Projeto Movimento Cultural Porto de Ama, em Macau, nos dias 12 e 13 de dezembro. A iniciativa beneficiou 150 crianças e adolescentes na faixa etária dos 09 aos 17 anos.

O projeto recebeu o patrocínio da COSERN/Neoenergia e Instituto Neoenergia com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, mecanismo de fomento cultural do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Intitulada “Natal Nordestino”, a mostra apresentou o resultado das atividades desenvolvidas ao longo dos últimos três meses, que teve como proposta a valorização da diversidade cultural nordestina, através das oficinas ofertadas no projeto.

“Fechamos o ciclo de um projeto importante que despertou o surgimento de novos talentos, através de oficinas de artes e estimulou a produção artística local, e isso é muito gratificante para nós, principalmente pelo engajamento de toda equipe envolvida e a confiança e apoio das famílias dessas crianças e jovens”, declarou o Padre João Batista Nunes Filho, Diretor-presidente do Centro de Cultura Porto de Ama.

Homem morre e pai é espancado e baleado durante assalto em Mossoró

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Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa quarta-feira (14), no Sítio Mulunguzinho, na zona rural de Mossoró. A vítima foi identificada como Lindomar Pereira Basílio, de 31 anos. Ele foi morto durante um assalto em sua residência.

De acordo com a polícia, os criminosos invadiram a casa e anunciaram o assalto. Os bandidos procuravam dinheiro e outros bens da família. Durante a ação, os criminisos agrediram o pai da vítima. Ao ver as agressões, Lindomar reagiu e acabou sendo atingido por vários disparos.

O pai, identificado como Antônio Lúcio Basílio Nogueira, de 58 anos, também foi baleado após as agressões. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou o homem para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Após a ação, os criminosos fugiram com o carro da família. No entanto, eles foram identificados por policiais militares. Houve perseguição. O grupo abandonou o veículo e fugiu por uma área de mata. O carro foi recuperado. Dentro dele, os militares encontraram uma espingarda calibre 12 com munições.

Falsos médicos são investigados por exercício ilegal da medicina no RN; médico também está na mira

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.

A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.

A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.

Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.

Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.

Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.

A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.

Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.