Categoria: dezembro 14, 2022

Incêndio atinge casa no Seridó do RN

Um incêndio foi registrado dentro de uma casa em Currais Novos, no Seridó do Rio Grande do Norte, na noite dessa terça-feira (13). Ninguém estava no imóvel quando as chamas começaram.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado por vizinhos que presenciaram as chamas e conseguiu controlar o fogo. Segundo os bombeiros, o incêndio começou em um quarto da residência.

A causa da ocorrência ainda são desconhecidas. Em vídeos gravados por vizinhos, é possível ver as chamas saindo pelo o que parece ser uma janela. Outro ângulo mostra a rua tomada pela fumaça.

Portal da Tropical

Potiguares ganharam mais de R$ 58 mil de descontos nas contas de energia neste ano

O Projeto Vale Luz da Neoenergia Cosern bateu mais um recorde. Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, a iniciativa voltada para a eficiência energética concedeu mais de R$ 58 mil em descontos nas contas de energia dos potiguares. A expectativa é de que, até o fim do ano, o valor concedido aos clientes aumente ainda mais. O benefício foi obtido pelos consumidores após realizarem a entrega de aproximadamente 200 toneladas de materiais recicláveis, como por exemplo, papel, lata de alumínio, eletrônico, PET, óleo de cozinha e ferro. Os pontos de coleta do projeto Vale Luz se concentram em 15 comunidades nos municípios de Natal e Parnamirim.

O Projeto, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bateu seu recorde em arrecadação e descontos desde a sua criação, em 2013. Comparando o mesmo período, 2019 tinha sido o ano com maior arrecadação, com 174 toneladas e mais de R$ 57 mil em descontos. Parte deste valor também foi abatido na conta de 17 condomínios residenciais participantes do projeto. Esses clientes entraram no projeto após acessarem o site da Neoenergia Cosern (www.neoenergiacosern.com.br), preencherem e encaminharam a ficha de cadastro solicitando a participação. Nesta modalidade do Vale Luz, o benefício é aplicado na fatura do próprio condomínio.

“O Vale Luz é um dos projetos mais completos voltados para a eficiência energética. Ao utilizar os materiais reciclados, as empresas gastam menos na fabricação, como por exemplo na latinha de alumínio, onde se economiza mais de 90% de energia elétrica. Além disso, a Neoenergia Cosern promove a preservação do meio ambiente e ainda contribui diretamente para a economia das famílias que recebem descontos sempre que realizam a entrega dos materiais em nossos pontos de coleta”, afirma o supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, Daniel Sarmento.

Os resíduos mais entregues pelos consumidores foram papel (160 toneladas), plástico (17 toneladas), metais (16 toneladas), eletrônico (4 toneladas) e óleo (1 tonelada). É importante lembrar que para o material ser entregue em um dos pontos do projeto, ele deve estar limpo, seco e separado por tipo. O cliente entrega o resíduo à equipe da Neoenergia Cosern, que pesa e aplica o desconto que será creditado na conta de energia em até 60 dias.

Casos de HIV/Aids aumentam quase 40% no RN; crescimento em gestantes ultrapassa 70%

O dado é alarmante: casos de HIV/Ainda aumentaram, aproximadamente, 40% nos últimos 10 anos, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte.

Cerca de 11 mil pacientes realizam tratamento para a doença no Estado. Segundo os números da Sesap, nos últimos 10 anos, observa-se no RN um crescimento de 39,5% no registro de casos. Esse aumento é ainda mais substancial quando se trata das gestantes infectadas pelo HIV: 74%. Os óbitos também se tornaram mais ocorrentes em 19,4%.

Só na capital potiguar, segundo informações publicadas no último boletim epidemiológico da Prefeitura de Natal, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até agosto de 2022, 1.482 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), desses, 304 casos foram de HIV/Aids. A taxa de mortalidade de Aids adulto no município de Natal, no mesmo período, aumentou 41,6%, quando comparado ao ano anterior.

O infectologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Claudio Penido Campos Jr, explica que o diagnóstico precoce de infecção pelo vírus HIV é fundamental. “Quando iniciado logo, o tratamento é capaz, na maioria dos casos, de tornar o indivíduo indetectável, ou seja, ele não vai mais transmitir o vírus, tampouco desenvolver Aids, e o mais importante: vai levar uma vida normal”, afirma.

O relatório anual de 2022 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado em setembro deste ano, mostra que o número de casos de pessoas que vivem com HIV, no Brasil, dobrou nos últimos 20 anos, e 12% do total desconhecem que têm o vírus.

Em números absolutos, o relatório estima que 400 mil adultos e crianças viviam com HIV no Brasil em 2002. Vinte anos depois, são 960 mil. O documento inclui o Brasil entre os 38 países do mundo com estimativas de aumento de novas infecções por HIV e que impactam no progresso global de redução de casos.

O Dia Mundial de Combate à Aids foi comemorado em 1º de dezembro e tem por função alertar toda a sociedade sobre essa doença. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e é celebrada anualmente desde 1988, no Brasil.

“População já paga tanto imposto”: sindicato aliado a Fátima Bezerra é contra aumento de ICMS no RN

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) se posicionou contra a proposta de aumento do ICMS no estado de 18% para 20% em 2023. Segundo a organização, a elevação da alíquota pode desestimular o consumo, elevando os índices de inflação e impactando a situação financeira dos trabalhadores locais. A informação foi publicada por meio de nota nesta quarta-feira (14).

“Reajustar o ICMS dos combustíveis, seria provocar o aumento do preço em toda cadeia produtiva, dificultando o acesso ao consumo principalmente dos itens básicos que são adquiridos pela população mais carente”, diz a nota. Ainda, argumenta o SINSP, a medida proposta, ainda que resolva os problemas de arrecadação a curto prazo, tem potencial para gerar mais pobreza e fome no futuro.

“Há poucas semanas da posse do novo governo federal, acreditamos que o Estado do Rio Grande do Norte deve buscar um diálogo com o presidente Lula e sua equipe econômica, para que o governo federal acelere o repasse das compensações das perdas do ICMS da gasolina sejam enfim repassadas aos cofres do Estado”, defende do SINSP. 

Uma outra solução para o Sindicato, conforme aponta a nota, seria ouvir a organização no que se refere a retomada de postos fiscais nas estradas e divisas do Rio Grande do Norte. “O SINSP teve acesso a um estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado. Nele foram apresentados dados que mostram a relevância dos postos fiscais para elevação da arrecadação nos cofres públicos estaduais”, complementa o comunicado. 

Proposta do ICMS

Com a justificativa de equilibrar as finanças após a queda na arrecadação do ICMS provocada pela Lei Complementar 194, de junho de 2022, que limita em 18% a cobrança do tributo nos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, o Governo propõe, a título de recomposição, ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Em 2024, essa redução seria para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025. Em contrapartida, prevê a redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.

Confira nota na íntegra:

Diante do envio à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que aumenta a alíquota do ICMS dos Combustíveis dos atuais 18% para 20%, o SINSP torna público sua posição contrária a medida por entender que ela é prejudicial à sociedade potiguar como um todo.  

De uma forma geral, o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pode desestimular o consumo pelo motivo que vai gerar aumento de preços de imediato nos combustíveis e como consequência a elevação dos demais preços, fazendo com que se eleve os índices de inflação do Estado Potiguar, piorando a situação financeira dos trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Norte. Reajustar o ICMS dos combustíveis, seria provocar o aumento do preço em toda cadeia de produtiva, dificultando o acesso ao consumo principalmente dos itens básicos que são adquiridos pela população mais carente. 

Nós progressistas, entendemos que política tributária deve ser instrumento para redução das desigualdades sociais. Portanto, qualquer alteração nas políticas públicas, deve ser acompanhado de estudos sociopolíticos. Mediadas como estas, que  resolvem problemas de caixa do Estado no curto prazo, e são fáceis  de serem implantadas, podem gerar ainda mais pobreza e fome num futuro breve. 

SINSP defende alternativas ao reajuste do ICMS

Há poucas semanas da posse do novo governo federal, acreditamos que o Estado do Rio Grande do Norte deve buscar um diálogo com o presidente Lula e sua equipe econômica, para que o governo federal acelere o repasse das compensações das perdas do ICMS da gasolina sejam enfim repassadas aos cofres do Estado.  

Existem ações sobre a cobrança de ICMS em tramitação no Supremo Tribunal Federal, por meio das quais os estados também buscam uma compensação pela perda de arrecadação provocada pelo teto do ICMS sobre combustíveis iniciado em 2022. A presidenta do STF, Rosa Weber, afirmou aos governadores, nesta segunda-feira (12), que daria prioridade ao tema.  

A proximidade político-ideológica da governadora Fátima Bezerra junto ao futuro presidente Lula, poderia destravar as compensações. Então, seria só uma questão de tempo para o Estado ter mais recursos.  

Outra medida seria ouvir o SINSP em uma de suas grandes cobranças: a volta dos postos fiscais nas estradas e divisas do Rio Grande do Norte. O governo Fátima Bezerra vai concluir seu primeiro mandato sem ter construído sequer um local de fiscalização nas fronteiras estaduais capaz de impedir a sonegação de impostos. 

O SINSP teve acesso a um estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado. Nele foram apresentados dados que mostram a relevância dos postos fiscais para elevação da arrecadação nos cofres públicos estaduais.  

A análise técnica mostrou que a inadimplência no RN gira em torno dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de divisa, a sonegação poderia cair para em torno de 7% a 8%.  

Então, o governo não precisa criar mais um subterfúgio de contas para a sociedade mais carente pagar. Essa população que já paga tanto imposto. Alternativas existem, mas falta vontade política de as colocar em prática.