Categoria: dezembro 13, 2022

Rogério Marinho promete conduzir reforma tributária no Senado

A campanha pela sucessão do comando do Senado Federal já começou para o potiguar Rogério Marinho (PL), que assume a cadeira no Congresso em 1º de fevereiro de 2023 e será o principal adversário do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), na disputa pelo comando do parlamento. Através das redes sociais, o senador eleito defendeu alguma das bandeiras que serão focos de sua gestão, caso seja escolhido para presidir o Senado. A pauta econômica e a necessidade do protagonismo da Casa na condução de temas relacionados à área são pontos abordados pelo candidato.

A tramitação no Congresso da PEC da Transição, que deverá liberar o ‘estouro’ do teto de gastos em mais de R$ 145 bilhões por ano, tem tomado conta do debate no país e, para Rogério Marinho, o Senado precisar estar vigilante para evitar o que chamou de “retrocesso” na área econômica. Para Marinho, o Senado Federal não pode se curvar ao Poder Executivo diante de um tema tão importante.

“O próximo ano exigirá um Congresso vigilante para não haver retrocessos na economia como vem ameaçando o novo governo. Teremos a coragem para debater e tomar as medidas necessárias para que o país avance. Não podemos admitir um Congresso que faça adesão automática ao governo”, disse Rogério Marinho, fazendo referência à forma como o governo eleito tem conseguido a anuência dos congressistas para dar andamento a pautas que não foram debatidas de forma suficiente junto aos parlamentares e à população.

Acumulando a experiência como deputado federal e ex-ministro, Rogério relembrou que seu currículo acumula experiências em áreas pontuais na área econômica, especialmente na pauta das reformas da Previdência e trabalhista. Um dos temas considerados mais importantes pelos membros do Congresso e pelos especialistas na área econômica é a reforma tributária. O candidato à Presidência do Senado garantiu que, com a experiência que somou ao longo de sua vida pública, tem capacidade para comandar a discussão dentro do Senado Federal e priorizar a tramitação da matéria. “O Senado precisa retomar o protagonismo no debate dos grandes temas. Tive a honra de conduzir as reformas da previdência e trabalhista, que garantiram a modernização de normas e as condições para o País avançar. Como presidente do Senado, vamos fazer a Reforma Tributária”, garantiu Rogério Marinho. “Nossa candidatura é a favor do Brasil e representa uma parcela muito expressiva da população, que exige mudanças na postura do parlamento”.

O senador eleito pelo Rio Grande do Norte confirmou sua candidatura à Presidência do Senado na quarta-feira da semana passada. O PL, partido de Marinho, terá a maior bancada do Senado em 2023, com 14 parlamentares, seguido pelo PSD, de Rodrigo Pacheco, com 11.

Girão

Quem também anunciou que pretende disputar a Presidência do Senado foi o senador cearense Eduardo Girão, do Podemos. Sem o apoio declarado dos demais membros do Podemos, que terá seis senadores em 2023, o parlamentar disse que sua candidatura  tem o objetivo de colaborar com a discussão. Oposição ao presidente eleito Lula, o cearense admitiu que vê virtudes em Rogério Marinho, mas que sua candidatura não vai atrapalhar o bloco de oposição.

“Quanto mais candidatos tiverem, melhor para que se tenha mudança. Só vai ser eleito o presidente do Senado quando ele atingir uma maioria absoluta, que são 41 votos. E aí, num segundo turno, iremos nos unir”, disse Girão.

Até a tarde de ontem, parlamentares do Podemos não se manifestaram sobre a candidatura. O senador eleito Rogério Marinho também não comentou o anúncio de Girão, que ocorreu através das redes sociais, sozinho, no fim da semana passada.

Tribuna do Norte

ICMS: CDL Natal também é contrária ao aumento do imposto

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) divulgou nota nessa segunda-feira (12) se colocando contrária ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O reajuste da alíquota modal do ICMS é entendido pela CDL como uma medida equivocada, mesmo sendo justificada pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, como necessária para o reequilíbrio fiscal e das contas públicas.

“Aumentar a carga tributária em cima de outros produtos para compensar as perdas incidentes sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações é um contrassenso ao setor privado e aos contribuintes, uma vez que a redução do ICMS foi adotada como uma forma das formas para se de tentar controlar a inflação. Agora, reajustar o ICMS, seria provocar o aumento do preço dos produtos que seriam atingidos pelo aumento de carga tributária, anulando por completo a medida, o que ocorreria retroceder a níveis inflacionários que não podem ser suportados pelo setor produtivo”, diz a nota assinada pelo presidente da CDL, José Lucena.

O texto diz ainda que o comércio ainda tenta se recuperar dos efeitos da pandemia: “Manter os negócios funcionando, colaboradores, pagar fornecedores e impostos tem sido um desafio diário, não há mais gordura para queimar. Essa medida de compensação não cabe no momento, pois teria que ser repassado no preço do consumidor final, com expectativas de rupturas e quedas de venda”.

Outro argumento utilizado é que não se vê estados como a Paraíba, Pernambuco e o Ceará se movimentarem nesse sentido e que “uma alíquota modal de 20% de ICMS seria levarmos para termos uma das maiores cargas tributárias do Brasil”. A CDL diz ainda que o Rio Grande do Norte “já tem dificuldades enormes no ambiente produtivo, agora contar com mais um desafio”.

A nota segue dizendo: “A CDL Natal espera que a governadora Fátima Bezerra não dê andamento a essa medida sugerida. Vale lembrar que a entidade aqui entende os desafios que a promoção do equilíbrio fiscal promove, que a recomposição de perdas do ICMS também precisa acontecer de certo modo, mas a busca dessa solução não pode ser tão simplória como simplesmente aumentar carga tributária via consumo”.

“É preciso repensar a máquina pública do Estado, com todos seus agentes envolvidos, buscando sim incentivos para a classe produtiva, pois é assim que se atrai investimentos. Os empresários quando têm problemas de equilíbrio nas suas receitas, eles não buscam a solução simplória que seria aumentar o preço de venda. Eles sabem que isso fará com que eles percam consumidores. É preciso buscar sempre o equilíbrio e olhar para dentro também, olhar para a linha de despesa, para acertar o fluxo de caixa e o equilíbrio de suas contas”, traz o texto.

E finaliza dizendo que o Estado não deveria seguir seguir um fluxo de aumento de carga tributária modal, “sem antes provar para a sociedade, essa sim responsável por pagar essa conta, que fez suas lições envolvendo as suas contas”.

Tribuna do Norte

Governo de Lula terá ‘cerca de 35’ ministérios, diz Rui Costa

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá “cerca de 35” ministérios. A atual gestão, de Jair Bolsonaro, conta com 23 pastas. A afirmação foi feita nessa segunda-feira (12) pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), futuro chefe da Casa Civil na gestão petista.

Costa fez o comentário ao deixar a residência do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no Lago Sul, em Brasília, no início da noite desta segunda.

Lula também esteve no local, assim como o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes; o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal); o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT); os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e André Janones (Avante-MG); e o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

As autoridades foram até a casa de Kakay após a diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no início da tarde, no TSE. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o encontro ocorreu a pedido de Lula, como forma de comemorar a habilitação para a posse no dia 1º de janeiro.

O futuro ministro da Defesa, o ex-presidente do TCU (Tribunal de Conta da União) José Múcio Monteiro, também participou do encontro. A deixar o local, ele afirmou que vai conversar com o atual representante da pasta, o general Paulo Sérgio de Oliveira, antes de anunciar a escolha dos novos nomes que comandarão o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

Monteiro disse também que fará as tratativas com calma, que não há tensão entre os militares e que “torce” para que a troca de comandos ocorra depois da posse.

R7