A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 81ª Delegacia de Polícia (DP de Tangará) deflagrou, nesta segunda-feira (12), a Operação “Famiglia”, visando ao combate do tráfico de drogas naquele município.
Durante as diligências, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, resultado de investigações que duraram três meses, ocasionando a prisão em flagrante de José Maciel da Silva, conhecido como Tibiel, 44 anos, e Jordany Moizéis Azevêdo da Silva, 20 anos, respectivamente pai e filho, suspeitos da prática do crime de tráfico de drogas. Foram, ainda, apreendidos, nos alvos da operação, porções de maconha e cocaína, caderno com anotações de contabilidade do tráfico, petrechos para o comércio de entorpecentes, um revólver calibre .38 municiado e diversos aparelhos celulares.
A operação contou, ainda, com o apoio de policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz), da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz, da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Cruz (DEAM/Nova Cruz).
O reajuste médio nos preços das mensalidades das escolas particulares de Natal, proposto para 2023, ficou menor em comparação a 2022, em todos os níveis de ensino pesquisados. Os dados foram analisados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Natal, após pesquisa realizada entre os dias 24 a 30 de novembro deste ano.
O Procon Natal realizou o estudo abrangendo os níveis IV, V e a 1º série da Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e II, e também o Ensino Médio. O objetivo do trabalho é informar e orientar estudantes, pais e responsáveis sobre matrículas para o ano letivo de 2023.
A pesquisa relativa ao Ensino Médio mostrou redução no índice de reajuste de 11,58%, sendo que o reajuste para este ano letivo de 2022 foi de 15,90%. Para o nível fundamental I e II, o reajuste para 2023 foi de 12,17% e 12,22%, respectivamente, e em 2022 os percentuais de aumento foram de 14,77% e 18,88%.
Na educação infantil, com os níveis IV e V, foi observada a mesma tendência de reajuste menor. Para 2023 o índice foi de 12,66% e para o ano de 2022 o reajuste foi de 15,08%. Esses percentuais foram encontrados pela média das variações anuais.
De acordo com a Lei nº 9.870 de 1999, atualizada pela Lei 12.866 de 2013, não existe um teto para o reajuste, contudo este deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.
A mesma lei versa sobre o contrato de prestação de serviço educacional, e no quesito referente ao pagamento dos valores contratados, no ato da matrícula ou de sua renovação, estes poderão ocorrer em seis ou doze parcelas iguais, constituindo a semestralidade ou anuidade.
Além disso, a necessidade do aumento deve ser comprovada por meio da apresentação de planilha de custos da instituição, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico, os novos valores e o número de vagas por sala, devem estar acompanhados de documentos que justifiquem o aumento e devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
O Núcleo de Pesquisa, para apresentar esses percentuais, analisa os preços praticados neste ano e os preços que as escolas propõem para o próximo ano. A equipe de pesquisa do Procon Natal percorreu 30 escolas da cidade para coleta de dados, e os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre as maiores e mais tradicionais da capital, distribuídas pelas quatro regiões da cidade.
A pesquisa considera os valores apenas de um turno principal. Isso porque algumas escolas estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino. Então, o núcleo de pesquisa definiu os seguintes parâmetros para a pesquisa:
1 – Quanto aos níveis pesquisados foram: Infantil – IV, V e 1º ano, Fundamental I do 2º ao 5º ano, Fundamental II do 6º ao 9º ano, e o ensino médio do 1º a 3º ano;
2 – A pesquisa considera os preços sem eventuais descontos, ou seja, o valor anual dividido em 12 parcelas. Uma vez que as escolas praticam diversos descontos, entre eles: por pontualidade e percentuais de bolsas.
3 – A análise da pesquisa teve o intuito de identificar as regiões e escolas onde tenham as melhores mensalidades e estejam no nível de cada consumidor, ou seja, todas as regiões da capital.
As planilhas completas com dados por nível de ensino de cada estabelecimento pesquisado, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.
ANÁLISE DOS DADOS
O Núcleo de Pesquisa analisou os dados e identificou escolas com os valores mais diversos de acordo com o padrão e a sua metodologia de ensino aplicada.
Na educação infantil a média encontrada da mensalidade foi de R$ 963,77, com 48,39% das escolas aplicando preço abaixo dessa média. O maior custo encontrado para o consumidor foi de R$ 1.895,06 e o menor de R$ 295,00.
No ensino fundamental I, a pesquisa encontrou um custo médio de R$ 1.093,99, e em 54,84% das escolas estavam praticando preço abaixo dessa média. O órgão registrou, nesse caso como o maior preço, de até R$ 3.570,00 e o menor de R$ 295,00.
O ensino fundamental II teve o mesmo percentual 54,84%, com mensalidades em média de R$ 1.208,99, maior preço de até R$ 3.500,00 e menor de R$ 484,50.
Para o ensino médio a mensalidade foi de R$ 1.507,36, e em 45,16% das escolas pesquisadas praticavam preços abaixo dessa médio. O maior valor encontrado para o ensino médio foi de até R$ 3.615,50, e o menor de R$ 639,00.
As maiores mensalidades encontradas pelos pesquisadores estavam na região leste e sul da capital potiguar, já as menores estavam na região oeste e norte. Os serviços educacionais estão enquadrados no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de 1990. O Procon Natal recomenda a leitura detalhada do contrato de prestação de serviços de educação antes de o mesmo ser datado e assinado.
Uma via deve ficar em poder do responsável e a outra com a escola. Informações sobre como será efetuada a cobrança do débito, pagamento de parcelas, mensalidade, desistência ou trancamento de matrículas, atrasos de pagamento, multas, entre outras, devem estar claramente descritas no contrato.
A anuidade é o valor a ser pago em 12 parcelas mensais e iguais, desse total, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada. As escolas podem apresentar planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade.
Os dados analisados pelo Núcleo de pesquisa, apontam que as mensalidades encontradas em certos estabelecimentos de ensino, sugerem que o nível principal estabelecido pela escola apresenta valores de mensalidades superiores ao valor médio, enquanto os demais níveis, apresentam preços inferiores aos valores médios encontrados.
Por exemplo, se o foco principal da instituição é a preparação para ensino superior, as mensalidades referentes aos anos do ensino médio se apresentam com valores superiores à média, o mesmo ocorre quando o foco principal da escola está situado no ensino fundamental. Nesse caso, suas mensalidades para esta faixa de níveis se apresentam acima da média encontrada por este órgão.
Também foi observado quanto à pedagogia da escola está voltada ao ensino, ou seja, a preparação dos alunos e formação direcionada.
Por fim, algumas iniciativas de pais ou responsáveis podem auxiliar na escolha da escola. Assim, é importante realizar uma visita aos estabelecimentos, conhecer detalhes como espaço, número de alunos por sala de aula, instalações, biblioteca, laboratório, metodologia de ensino, carga horária e a maneira como é realizada a comunicação com os pais. Uma forma de evitar problemas é a troca de informações com outros pais e a participação em reuniões de representação junto à direção da escola.
Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito Álvaro Dias prestigiou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) uma homenagem à vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal. O pleito teve como propositor o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.
“Conheci Dom Jaime quando era bispo de Caicó, minha cidade natal, e já admirava sua dedicação e o trabalho social que desenvolvia, principalmente em torno dos temas ligados ao desenvolvimento do Seridó. Mas foi aqui em Natal, nesta feliz coincidência, ele arcebispo, eu prefeito desta cidade, que pudemos estreitar os laços de amizade. Se já admirava o trabalho de Dom Jaime pela dedicação à causa do sertanejo, dos homens e mulheres que desenvolveram uma cultura própria de convivência com esse fenômeno climático, foi aqui na metrópole que nosso bispo colheu os melhores frutos de seu trabalho”, observou Álvaro Dias.
O chefe do executivo municipal destacou o empenho de Dom Jaime na realização de seminários e cursos de formação de lideranças jovens, intercâmbio de extensão universitária com instituições de ensino públicas e privadas e ação social junto a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, em especial no período da pandemia, firmando parcerias importantes com a Prefeitura na atuação nessa área.
Dias ilustrou que no campo pastoral, propriamente dito, foi na gestão de Dom Jaime que foram criados dois santuários em Natal, o de Nossa Senhora de Fátima, no conjunto Parque das Dunas, e o de Nossa Senhora da Esperança e Santo Inácio de Loyola, em Cidade da Esperança, além de seis novas paróquias na cidade: Imaculada Conceição, no Loteamento Aliança; São Tomé Apóstolo, no Conjunto Cidade do Sol; Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha; Nossa Senhora da Conceição, em Mãe Luiza; Nossa Senhora dos Impossíveis, na Cidade Satélite; e São José, em Cidade Nova.
“Foi Dom Jaime também que esteve em Roma há cinco anos celebrando junto com o Papa Francisco a canonização dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Os santos potiguares”, pontuou Álvaro Dias.
Em seu discurso, Dom Jaime assinalou que dedicou seu sacerdócio aos pobres e marginalizados. Não é à toa que o Arcebispo mantém um serviço social ativo nas comunidades mais carentes da cidade, levando o pão e a palavra de Deus a milhares de pessoas que precisam do alimento do corpo e da alma. “Compreendi que o trabalho em prol do desenvolvimento social é um ato de fé. O desenvolvimento significa um trato cuidadoso com um projeto de inclusão social. Aprendi também que é preciso saber dialogar com os poderes constituídos, em vista do bem comum e da dignidade humana e em favor do povo”, ressaltou o Arcebispo, nascido no município de Santa Cruz a 30 de março de 1947.
Ele disse, ainda, que sempre zelou pelas relações institucionais e a concretização de parcerias com instituições públicas e privadas, visando ao conforto dos mais necessitados: “Participei de campanhas solidárias emergenciais, como enchentes, por exemplo, e presido o Observatório Social do Nordeste. Sou um homem feliz. Só tenho a agradecer”.
Nomeado Arcebispo de Natal pelo Papa Bento XVI, no dia 21 de dezembro de 2011, Dom Jaime tomou posse em 26 de fevereiro de 2012, como o 6º Arcebispo Metropolitano de Natal.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima sexta-feira (16), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. A Sessão Solene que entrega a maior honraria da Assembleia ocorre anualmente na Casa Legislativa.
“Esse é um momento especial onde a Casa do Povo reconhece nomes tão importantes para o nosso Estado. Serão homenageadas personalidades que contribuíram de maneira destacada para o crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social. A Medalha do Mérito Legislativo, é direcionada às pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue a quem tem serviços prestados na educação. A medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas” reconhece as pessoas que contribuíram para o esporte potiguar na temporada. Cada deputado indica um homenageado.
Confira a lista dos nomes que serão agraciados:
Mérito Social
Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo
Direitos humanos
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
Iolanda Gomes de Assis (in memorian)
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
Mérito Esportivo
Francisco de Assis Ciríaco dos Santos
Ana Cláudia Araújo de Albuquerque
Silvio Romero Alves Machado Júnior
Mérito Segurança
Cel. Alarico José Pessoa Azevedo Junior
Subtenente Márcia de Carvalho Fernandes
Soldado Fernando Gleff Miranda Batista
Francisco Canindé de Araújo Silva
Mérito Cultural
Manoel Onofre de Souza Júnior
Augusto James Pinto Mafaldo
Sônia Maria Fernandes Faustino
Marlene Galvão (In Memoriam)
Mestre Ambrósio Córdula
Mérito Legislativo
Gustavo Montenegro Soares
Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima
Jair Messias Bolsonaro
Dr. Manoel Marques de Melo
José Mádson Vidal da Costa
Mérito Educacional
Helena Varela de Araújo
Maria da Conceição Crisóstomo de Medeiros Gonçalves Matos Flores.
A fundação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte será oficializada, nesta quarta-feira (14), às 12h30, durante reunião no gabinete da Presidência da FIERN. O ato de fundação será durante reunião do presidente da Federação das Indústrias do RN, Amaro Sales de Araújo, com diretores das empresas Emgepron, Intermarítima, 3R Petroleum, Coopesbra, além de dirigentes da FIERN e gestores do SENAI, SESI e MAIS RN.
O Cluster será um ambiente para promover o desenvolvimento da economia do mar no Rio Grande do Norte. O Estado tem expressiva potencialidades para desenvolvimento nos diversos setores relacionados com a atividade marítima, mas até agora não contava com uma instituição dedicada exclusivamente a articular empresas, entidades e órgãos públicos que atuam nessa área. O Cluster Naval do RN – o primeiro da região Nordeste e o terceiro do país – terá essa atribuição.
“O Cluster Naval é uma iniciativa em defesa do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Com isso, deve impulsionar a economia do mar no Estado, que algumas vezes é citada, mas pouco discutida com a profundidade, detalhamento técnico e nível de conhecimento necessários”, disse o presidente da FIERN.
Em um estado com 400 quilômetros de praia, uma localização estratégica e diversos recursos naturais no litoral, o Cluster vai contribuir para que diversas potencialidades econômicas possam ser melhor aproveitadas e levar a um crescimento, com geração de oportunidades, atraindo novos investimentos. “Temos as energias renováveis, petróleo, gás natural, pescas oceânica e artesanal, chances de conseguir estaleiros, a parte portuária, enfim, inúmeros setores nesta economia do mar”, citou. O Cluster promoverá, assim, as discussões dos temas que envolvem aspectos para melhorar as condições de desenvolvimento da economia do mar.
Uma série de reuniões preparatórias foram feitas com a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), da Marinha do Brasil sobre a formação desse cluster e esses encontros evoluíram para a cooperação técnica. “A intenção é agregar empresas e instituições nas discussões e iniciativas para garantir que haverá o crescimento em um segmento econômico que é tão importante para o Rio Grande do Norte e até mesmo para o Nordeste”, citou Amaro Sales.
O Sistema FIERN, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (SENAI-RN) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), da Marinha – principal referência em engenharia estratégica no Brasil – assinaram, em maio, o acordo de cooperação para atuação conjunta em projetos voltados à “economia do mar”.
Um cluster funciona como uma associação, um ambiente de negócio, articulado com diversas empresas, instituições e entidades associadas e parcerias, que promovem o arranjo produtivo para assegurar cadeias produtivas em crescimento.
Na manhã desta terça-feira, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, registrou diminuição drástica no número mortes causadas por sinistros de trânsito oriundos de condutores alcoolizados em Natal na jurisdição de sua competência (Rodovias Estaduais e Vias Municipais).
A redução corresponde a 100% nos últimos dois meses, onde o último acidente registrado foi no dia 12 de outubro, no bairro Cidade da Esperança, ocasião em que um idoso foi atingido por uma condutora alcoolizada e veio a óbito.
O alto número de prisões em Flagrantes (95 registros somente no último bimestre) e as montagens de blitzen dentro dos mais diversos bairros da capital são apontados como alguns dos motivos que ensejaram na estatística positiva.
O estado do RN perdeu muita competitividade nos últimos anos, com sucessivos aumentos de ICMS em governos passados. Depois de 4 anos de reestruturação de contas, eis que o setor produtivo é novamente surpreendido com um iminente aumento de alíquota, o maior já visto nos últimos tempos, o que levaria o estado mais uma vez a um patamar de perda de competitividade.
Aumentar a carga tributária em tempos de inflação alta desestimula ainda mais o consumo. Ademais, a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis foi uma medida para diminuir o quadro de alta na inflação e esse aumento significativo do ICMS, naturalmente seria um catalisador para termos novos aumentos nos índices inflacionários.
As experiências passadas mostram com clareza que o aumento do ICMS compromete investimentos privados e resulta em diminuição das atividades econômicas, o que paradoxalmente gera queda de arrecadação e consequente redução de postos de trabalho e diminuição do consumo nos setores mais carentes, causado pela alta dos preços.
Para o setor de alimentação, que amargou longos 124 dias de fechamento nos últimos dois anos, os impactos são ainda mais cruéis. As pesquisas realizadas pela Abrasel nos últimos 24 meses apontam com muita clareza os traumas que isso pode acarretar. O setor de alimentação tem sido ainda mais impactado com a inflação, visto que a alta dos alimentos é bem maior que a média inflacionária, tendo produtos da cesta básica aumentado mais que 100% como carnes, óleos e produtos dolarizados.
O receio da perda de competitividade faz com que o setor de alimentação não consiga reajustar seus cardápios como deveria. Em setembro, mais de 75% dos negócios do setor haviam reajustado seus preços abaixo do que deveriam e somente 4% está precificando seus pratos, aumentando sua margem de lucro.
O setor de turismo e serviços, juntamente com o comércio, correspondem a quase 80% da arrecadação de ICMS no estado e impacta-los com reajuste de impostos depois de períodos tão turbulentos da nossa economia é um equívoco que poderá gerar o efeito inverso, retraindo a economia do RN, afastando turistas e tirando o acesso dos mais sacrificados à produtos básicos de consumo.
A Abrasel com certeza não ficará impassível com essa proposta, colocando em campo todas as ações para conter esse aumento.
PROJETO VER COM SAÚDE PROMOVE A PREVENÇÃO A DOENÇAS E DISTÚRBIOS DA VISÃO COM EXAMES E DOAÇÕES. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, inicia na próxima quinta-feira, 15, a edição 2022 do “Ver com Saúde”, um dos principais projetos de prevenção a doenças e distúrbios da visão do estado. Neste ano, a entidade proporcionou 338 exames oftalmológicos e a confecção de 292 óculos que serão doados aos alunos de projetos sociais e educacionais do Sesc.
A primeira doação acontece no Sesc Mossoró, onde serão entregues 112 óculos alunos da escola Sesc e educandos do Sesc Cidadão, projeto voltado para a formação e transformação social de crianças e adolescentes, através da ampliação do acesso à educação de populações de baixa renda. Em Caicó e São Paulo do Potengi, as entregues serão feitas no início do ano que vem, com previsão de 97 e 83 óculos para cada cidade, respectivamente.
O diretor regional do Sesc RN, Gedson Nunes, ressalta a relevância dos cuidados com a saúde, sobretudo da visão dos mais jovens e pessoas carentes. “Nem todos têm a condição de procurar um médico especialista ou estão atentos a esta questão. O Ver com Saúde vem com a missão orientar, prevenir e agir, quando além da consulta doamos os óculos”, afirma.
A iniciativa “Ver com Saúde” é um projeto promovido pelo Sesc em todo o Brasil. A proposta visa realizar exames preventivos para evitar doenças e distúrbios que atrapalham o aprendizado, além pretender reduzir casos de cegueira em idosos. Também promove ações de capacitação entre educadores e educandos, a fim de orientá-los quanto à detecção de problemas oftálmicos entre estudantes.
O Sesc RN é um dos 15 regionais que executam o projeto no Brasil. Desde que começou a atuar no estado, em 2005, o projeto já auxiliou cerca de 5.133 pessoas a enxergar melhor, realizando 17 edições em 12 municípios potiguares.
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