Categoria: dezembro 9, 2022

Governo federal libera recursos para bolsas estudantis, mas UFRN segue sem verba para pagamento de fornecedores

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quinta-feira (8) recursos para pagamento das bolsas de assistência estudantil, dentro do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no valor de R$ 3,5 milhões.

Porém, a instituição segue sem previsão de recursos para pagar contratos com fornecedores, inclusive de mão de obra terceirizada. Os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados. Cortes anteriores também não têm previsão de reversão.

Em nota, a universidade disse que já iniciou os procedimentos de pagamento de todas as bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes pela falta de recursos.

Ainda segundo a diretoria de contabilidade e finanças da instituição, a expectativa é que os pagamentos sejam creditados nas contas dos alunos entre esta sexta-feira (9) e a próxima segunda-feira (12).

“Frisamos que a liberação ocorrida no dia de hoje (quinta) refere-se, exclusivamente, a repasse financeiro da assistência estudantil, ou seja, todas as demais obrigações contratuais que estavam aptas ao pagamento permanecem sem previsão, tendo em vista não ter ocorrido liberação de financeiro ainda, como mão de obra, energia, água e fornecedores diversos”, explicou o diretor financeiro da UFRN, Daniel Bessa.

Por meio de um ofício circular publicado na última segunda-feira (5), a UFRN anunciou a suspensão do pagamento de auxílios financeiros a estudantes, diárias, passagens, taxas de inscrição em eventos e reembolsos, causada por um novo bloqueio orçamentário feito pelo governo federal.

Ainda de acordo com a instituição, os pagamentos de fornecedores que estavam programados para essa semana não têm mais data para acontecer. A situação afeta inclusive o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados – são cerca de 1.500 pessoas.

O pagamento de bolsas estudantis também tinha sido afetado. Estavam sem pagamento 2.817 bolsistas de pesquisa, extensão e apoio técnico. Além deles, a instituição tinha deixado de pagar 5.632 auxílios estudantis voltados à permanência dos discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica:

• 1.112 auxílios para alimentação,

• 1.668 auxílios para a moradia,

• 2.745 auxílios para transporte,

• 96 auxílios creche,

• 21 auxílios atleta.

G1 RN

Operação Especial de Natal fiscaliza mais de 1600 luminárias natalinas e brinquedos

Com a chegada de mais um fim de ano e das celebrações de Natal e Ano Novo as pessoas decoram os ambientes e presenteiam os mais próximos. Para garantir que alguns dos itens utilizados nesse período sejam seguros para o consumo, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN realizou, de 06 a 08 de dezembro, a fiscalização de luminárias natalinas (tipo pisca-pisca e mangueira natalina), brinquedos e bicicletas infantis vendidas no comércio de Natal/RN.

A Operação Especial de Natal foi realizada em todo o Brasil, pelos órgãos delegados do Inmetro, e visa verificar se os itens atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação.

Em Natal, a fiscalização foi realizada em parceria com o Procon/RN. Na verificação realizada pelo IPEM foram inspecionados 1638 itens, em quatorze estabelecimentos comerciais e apreendidos 71 brinquedos irregulares por não apresentarem o Selo do Inmetro. Nesse caso, o estabelecimento comercial e o fabricante serão autuados e poderão ser multados.

O consumidor deve ficar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.

Confira:

Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).

Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro,  que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.

Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.

Detran promove blitz educativa focada no limite de velocidade na Av. Roberto Freire

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou nessa quinta-feira (08), uma blitz educativa na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. A ação integrada com Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) trabalhou a conscientização dos motoristas para o respeito aos limites de velocidade da via e as normas de conduta no volante determinadas pela legislação de trânsito.

Na oportunidade, os técnicos do Detran abordaram dezenas de condutores que trafegavam na avenida, sendo passadas informações sobre a velocidade máxima no trajeto, o respeito as faixas de pedestres e a exclusiva de ônibus e bicicletas, a importância de sinalizar as conversões, principalmente quando for necessário adentrar nas faixas de prioridade, entre outros.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, informou que as ações educativas devem ser ampliadas durante o final de ano devido o aumento do tráfego nas vias que recebem grande fluxo de turistas, como é o caso da Avenida Roberto Freire. “Nosso objetivo é fazer um reforço para que os condutores trafeguem dentro da velocidade de segurança da via, que respeite a presença dos pedestres e ciclistas e com isso possamos diminuir acidentes e vítimas”, comentou.

Nos próximos dias a Subcoordenadoria de Educação do Detran vai realizar novas blitzen educativas em outras vias de maior tráfego da cidade. As ações vão contemplar a Rota do Sol, e a Avenida Omar O’grady (Prolongamento da Av. Prudente de Morais). O principal foco das ações é no tocante ao respeito a velocidade máxima de cada trecho. “Se houver respeito a sinalização de velocidade conseguiremos diminuir consideravelmente os acidentes, pois o excesso de velocidade é o principal fator de acidentes e vítimas no trânsito”, concluiu Flávio Câmara.