Categoria: dezembro 9, 2022

Urbana desenvolve o Projeto Verão na orla de Natal e nos polos do Natal em Natal

O Projeto Verão desenvolvido pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, de limpeza e manutenção da orla e principais corredores da cidade teve início ainda em novembro, preparando a cidade para o Natal em Natal, Carnatal e se estendendo até o Carnaval de 2023.  

Com o Carnatal em curso, o entorno da Arena das Dunas foi capinado, varrido e caiado. Além disso, a limpeza da área do local do evento será limpa todos os dias pela manhã, evitando qualquer tipo de desconforto para o cidadão que transita na região.  

“A equipe de operações da Urbana está em todos os grandes eventos da cidade cumprindo seu papel de deixar a cidade sempre limpa, e contando com a consciência da população em saber destinar seus resíduos. Cada um fazendo sua parte, todos nós ganhamos”, disse o diretor de operações da Urbana, Alvamar Vale. 

São 100 garis envolvidos, seis encarregados e um supervisor geral.  Operacionalmente dois caminhões pipa para higienização pós-eventos, limpeza praticamente 24 horas na Praia de Ponta Negra, na árvore de Mirassol e árvore de Ponta Negra de segunda a domingo, e na Praia da Redinha de domingo a domingo das 06 horas ao meio-dia com uso de compactador e trator.  

Na Praia de Ponta Negra e na Redinha haverá ainda uma equipe de catação na faixa de areia, para separação do material reciclável. A estimativa é que sejam recolhidas cerca de 30 toneladas por dia de resíduos sólidos e rejeitos.  

“Todos os anos nos planejamos para esses grandes eventos de final de ano, reforçando nossas equipes até o Carnaval, estando presente em todos os polos do Natal em Natal, e do Carnaval também, assim como em diversos outros eventos que acontecem em nossa cidade. Nossa meta é cumprirmos nosso papel o melhor possível.”, explicou o presidente da Urbana, Joseíldes Medeiros. 

Levantamento identifica mais de mil imóveis do governo do RN sem escritura pública

Um levantamento sobre o patrimônio imobiliário contratado pelo governo do Rio Grande do Norte identificou 3.451 imóveis que pertencem ao Poder Público Estadual e apontou que mais de 1 mil deles não tinham sequer escritura pública.

O relatório apontou ainda 410 imóveis em desuso e outros 490 não conseguiram ser identificados.

A catalogação de todos esses imóveis durou cerca de quatro anos e foi feito por uma empresa terceirizada contratada pelo próprio governo do Rio Grande do Norte para identificar o patrimônio imobiliário. Além da identificação, o estudo apontou o diagnóstico estrutural de cada imóvel.

Entre os imóveis encontrados no mapeamento, há, por exemplo, o Castelo de Engady, em Caicó, na Região Seridó, um posto de gasolina na Via Costeira, e até um terreno bem localizado em João Pessoa, capital da Paraíba.

“Já tinha um pouco mais de 30 anos que o estado não tinha essa atualização financeira dos seus bens imobiliários. Foi feita essa atualização. Então, o benefício é enorme, além da transparência e disponibilidade das informações para iniciativa privada, que precisa utilizar esses dados de alguma forma. Também é um trabalho de utilidade pública”, explicou o subcoordenador de patrimônio imobiliário do estado, Marcus Vinícius dos Santos.

Entre os terrenos, estão por exemplos prédios e escolas em desuso que foram invadidos ou ocupados irregularmente. Alguns também foram cedidos em outros regimes, como o estádio Juvenal Lamartine, que é administrado atualmente pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) – o Estado não recebe por isso.

Há ainda as concessões público, como é o caso da Arena das Dunas, que está sob administração da iniciativa privada.

Reduzir custos

O governo do RN considera que o mapeamento pode servir ainda como forma de reduzir custos com locação de prédios.

“A gente ja fez algumas relocações de algumas secretarias pra imóveis que couberam, deixaram de pagar aluguel. Isso já gerou uma economia significativa anualmente pro estado”, explicou o subcoordenador de patrimônio imobiliário do RN.

“Também estamos tentando identificar onde têm esses imóveis alugados, para que o estado possa ocupar esses imóveis que podem ser ocupados, que estão de alguma forma em desuso. Isso já gera uma economia pro Estado, sem falar da otimização do espaço público. Ele está cumprindo a função social e atendendo essa demanda”.

Baseado em leis de 2010 e 2020, o Rio Grande do Norte tem regulamentado o que pode ser feito com esses imóveis, como a venda e concessão, além de também compra de novos terrenos. Um desses exemplos foi a compra e indenizações para ter a área da Barragem de OIticica, que está sendo finalizada.

“Oiticica é um negócio muito diferente, porque ali o Estado foi desapropriado. E além de desapropriado também teve servidão e teve uma permuta. E o terreno indenizado”, explicou o procurador-geral adjunto do Estado, José Santana.

“A área que vai ser alagada foi desapropriada, só que numa visão bem social do governo e da procuradoria, construiu uma nova cidade para receber aquelas pessoas que terão as suas casas alagadas”.

As informações são da InterTV Cabugi

Diretoria da Fecomércio discutirá reajuste do ICMS proposto pelo Governo do RN 

A Diretoria da Fecomércio Rio Grande do Norte foi convocada para reunião extraordinária, na próxima segunda-feira, 12, com o objetivo de discutir proposta do Governo do Estado para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. 

O tema foi apresentado pelo governo, ontem (08), em reunião dirigida pelos secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil), com participação de representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Associações Comerciais (Facern), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN). 

A intenção do governo é realizar um novo encontro, também na próxima segunda-feira, com o intuito de apresentar minuta do projeto que será enviado para a Assembleia Legislativa. 

A Fecomércio reafirma que, por essência, é contrária a todo e qualquer aumento de carga tributária em virtude dos efeitos negativos, diretos e indiretos, que traz à economia como um todo e para a capacidade das empresas gerarem ocupação e renda. Ainda mais sabendo que o setor de Comércio e Serviços, que representa e que responde por três em cada quatro reais arrecadados de ICMS no estado, é claramente o mais afetado com isso. 

A entidade irá discutir seu posicionamento de forma colegiada, a fim de contribuir para o debate com a transparência, serenidade e profundidade necessárias ao tema, até mesmo pelas consequências de um aumento da carga tributária para toda a sociedade.