Os prazos de adoção e entrega dos presentes da campanha Papai Noel dos Correios no Rio Grande do Norte foram prorrogados até o dia 14 de dezembro. É possível adotar cartinhas pelo blog ou nas agências dos Correios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.
As cartinhas foram escritas por alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da rede pública de ensino indicadas pelas secretarias de educação e situadas em áreas de fragilidade socioeconômica, além de projetos sociais, estão à espera de um padrinho ou madrinha. Os pedidos são os mais variados: bolas, bonecas, carrinhos, calçados, roupas e materiais escolares.
Instituições e empresas parceiras são convidadas a promover campanhas internas de adoção junto aos seus colaboradores.
Sobre a campanha
O Papai Noel dos Correios nasceu pela iniciativa de alguns empregados da estatal que, durante a rotina de trabalho, recebiam cartinhas escritas por crianças destinadas ao Papai Noel. Sensibilizados, alguns deles resolveram adotar as cartinhas e enviar os primeiros presentes. Com o passar do tempo, a ação foi ganhando proporção na empresa e acabou se transformando em um projeto corporativo dos Correios.
A campanha ainda incentiva a escrita, por meio das cartinhas, e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes das crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente de solidariedade, que há 33 anos une empresa, empregados, voluntários, padrinhos e madrinhas em prol do sorriso das crianças. Todas as informações estão disponíveis no endereço https://blognoel.correios.com.br/
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a suspensão do pagamento de auxílios financeiros a estudantes, diárias, passagens, taxas de inscrição em eventos e reembolsos, após um novo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal.
Ainda de acordo com a instituição, os pagamentos de fornecedores e bolsas e auxílios que estavam programados para essa semana não têm mais data para acontecer. A situação afeta inclusive o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados – são cerca de 1.500 pessoas.
A suspensão dos pagamentos foi divulgada por meio de um ofício circular emitido pela diretoria de contabilidade e finanças e destinado aos gestores de todos os setores da universidade, nesta segunda (5). As informações também foram confirmadas pela reitoria da instituição.
“É uma situação dramática para os gestores. Não lembro de nenhuma outra ocasião em que as universidades tenham chegado a esse ponto. Normalmente são feitos bloqueios orçamentários no início do ano, até que se tenha um quadro mais claro da arrecadação, e são desfeitos. Nesse caso, são cortes no último mês do ano, inclusive sem entrada de financeiro para pagamento do que já tinha sido empenhado, ou seja, daquilo que já tinha se comprometido a pagar”, afirmou o reitor José Daniel Diniz Melo.
Na segunda-feira, 28 de novembro, a verba das universidades federais de todo o país sofreu um contingenciamento da parte ainda não empenhada, ou seja, dos recursos que ainda não estavam comprometidos com as obrigações de pagamento. No caso da UFRN, o corte tinha sido de R$ 3,8 milhões.
Ao meio-dia de 1° de dezembro, os limites de empenho foram restabelecidos. Entretanto, no início da noite do mesmo dia, foi realizado uma nova restrição dos recursos, com um bloqueio do orçamento. No caso da UFRN, o montante foi de aproximadamente R$ 5,5 milhões.
Os governadores teriam que elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. É o que mostrou resultado de pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), obtida pelo Estadão. Quatro Estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.
A cobrança do ICMS desses três itens, que correspondiam a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, caiu este ano pelo Congresso para reduzir os preços, e a inflação, antes da eleição. Acabou se transformou numa dor de cabeça para os governadores que já sentem a perda de receitas. O comitê está recomendando aos Estados que façam o ajuste para neutralizar o impacto das medidas que minaram a verba para políticas públicas, como saúde e educação.
“A alteração em curso por alguns Estados já era esperada. Juristas como Heleno Torres e o tributarista Eduardo Fleury já previam a mudança para não haver perdas de recursos no financiamento dos serviços públicos”, diz o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.
A pesquisa do Comsefaz foi feita para subsidiar os novos governadores e os reeleitos na decisão sobre a programação financeira a partir de 2023. Hoje, a alíquota padrão, chamada no jargão tributário de modal, varia nos Estados entre 17% e 18%. A alíquota padrão responde por um terço de todo o faturamento dos Estados com o ICMS no ano.
A elevação da alíquota poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões e neutralizar a perda de arrecadação no grupo de Estados que responderam à pesquisa do Comsefaz. O Estado de Goiás, por exemplo, teria que elevar a alíquota modal de 17% para 24,2% – o maior movimento de acordo com a pesquisa que avaliou 17 Estados e o Distrito Federal. Dois outros Estados responderam a pesquisa, mas as informações estavam incompletas. O Estado de São Paulo prometeu repassar os dados em breve. Se Paulo Guedes assumir a Fazenda paulista depois da sondagem pode criar embaraço porque o ministro da Economia foi um dos que mais defenderam as medidas para redução do tributo estadual.
Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota padrão do ICMS para reequilibrar as contas dos governadores tem que ser proposta ainda em 2022, atendendo ao princípio da anterioridade tributária. “Se as assembleias não aprovarem este ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024″, alerta o estudo.
O diretor explica que a elevação das alíquotas seria para manter a mesma carga tributária antes das mudanças aprovadas pelo Congresso. Ele explica que a alíquota modal é cobrada de forma heterogênea entre os Estados. Na sua avaliação, há outras formas de reorganizar as finanças, mas o estudo calculou a mais “intuitiva e célere”. E entre as alternativas ao aumento do imposto, está a reestruturação das receitas via a redução dos benefícios de setores econômicos.
Horta chama atenção para o fato de que dois terços da arrecadação do ICMS Estados não são provenientes da aplicação da alíquota modal. “Os governos estão entrando com as propostas para recuperar o mesmo nível de receita”, disse Horta. Ele lembra que a decisão sobre o acordo que está sendo costurado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a compensação de perdas com o teto nos serviços e bens “essenciais” foi adiada, na semana passada, por 120 dias.
O senador eleito Rogério Marinho cobrou nessa segunda-feira (5), pelo Twitter, uma manifestação dos presidentes da Câmara, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, a respeito de mais uma decisão do STF de bloqueio de contas de parlamentares.
“Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os Poderes”, afirmou o senador eleito.
Marinho ainda lembrou que o parlamentar é inviolável por quaisquer opinião, palavra ou voto proferido. Até o momento, 10 parlamentares tiveram suas contas bloqueadas nas redes.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) vai modificar o acesso ao Viaduto de Ponta Negra para quem está na marginal da BR-101, no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal, e quer seguir para a avenida Engenheiro Roberto Freire.
A atual agulha de acesso ao viaduto, que fica em frente à antiga Estação de Transferência do Carrefour, será fechada e uma nova será aberta já no início da subida do viaduto. A previsão do Dnit é que a nova via seja liberada para o tráfego nesta quinta-feira (08).
Após a implantação da via, serão feitos testes visando a redução dos congestionamentos no local. Os testes ocorrerão mediante alternância entre a abertura e fechamento da via de acesso atual.
“O objetivo da alteração é minimizar os conflitos de tráfego no segmento, de modo a dar maior fluidez ao trânsito e reduzir os congestionamentos”, explicou o órgão em nota.
O departamento solicitou ainda a “colaboração de todos os condutores em relação à necessidade de atenção e cautela ao trafegarem naquele segmento, observando as placas de sinalização existentes e evitando possíveis erros de trajeto”.
O Parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou nesta terça-feira (06) uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão as relações sexuais fora do casamento.
O vice-presidente do Parlamento indonésio, Sufmi Dasco Ahmad, declarou como aprovada a proposta, que recebeu a maioria dos votos no plenário.
Segundo o novo Código Penal, obtido pela agência de notícias Associated Press (AP), o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão e a coabitação, com seis meses de prisão.
As acusações de adultério devem ser baseadas em queixas apresentadas à polícia por um cônjuge, pais ou filhos. As penas aplicam-se tanto a cidadãos indonésios quanto a estrangeiros que vivem no país.
A revisão, que introduz outras mudanças significativas no Código Penal, foi criticada por opositores como um revés às liberdades na Indonésia, por penalizar atividades normais e ameaçar a liberdade de expressão e o direito à privacidade.
A lei torna também ilegal promover o controle da natalidade e a blasfêmia religiosa, além de retomar a proibição de insultar um presidente e vice-presidente em exercício, instituições estatais e a ideologia nacional.
O aborto continua a ser criminalizado, mas o código acrescenta exceções para mulheres com condições médicas que ameacem sua vida e para sobreviventes de violações, desde que o feto tenha menos de 12 semanas, de acordo com lei médica de 2004.
De 9 a 11 de dezembro o Brasil se encontra pra curtir o maior carnaval fora de época do mundo. O Carnatal.
Faltando apenas 4 dias para o início da festa, Natal se prepara para receber os foliões na sua 31ª edição.
Além de artistas já consagrados na micareta, como Bell Marques, Ivete Sangalo, Claudinha Leitte, Leo Santana e Ricardo Chaves, a edição deste ano traz novidades para o corredor da folia e camarotes como Nattan e Felipe Amorim.
Além disso, após a passagem dos trios, a festa continua no gramado da Arena das Dunas com shows de Gusttavo Lima, Xand Avião e Durval Lelys, que são atrações do camarote.
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