Categoria: novembro 29, 2022

ALRN aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia. De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi aprovado, à unanimidade, o projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Rio Grande do Norte.

“A iniciativa é legítima e a proteção às pessoas com deficiência tem sido um cuidado constante desta Casa e essa Lei vem somar com outras já aprovadas por nós deputados em defesa desses direitos”, justificou o relator da matéria, deputado Souza (PSB).

De iniciativa do deputado estadual George Soares (PV) foram aprovadas, também à unanimidade, três matérias. O projeto de lei que denomina “Centro Estadual de Educação Especial Professor Joiran Medeiros da Silva”, o Centro Estadual de Educação Especial, localizado à Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova, Centro Administrativo; o projeto de lei que reconhece como utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF e o projeto de lei que reconhece como utilidade pública a Associação Assuense de Voleibol.

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) foram aprovadas duas matérias. A primeira cria no Rio Grande do Norte o Programa Empreendedor Jovem e a segunda institui o Programa Estadual de Contratação de adolescente aprendiz em situação de vulnerabilidade ou risco social residentes no Estado.

Também foram aprovadas, à unanimidade,  duas matérias de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Uma que reconhece como utilidade pública a Federação de Surf do RN (FESERN) e outra que reconhece como utilidade pública a Federação Norteriograndense do Desporto Escolar (FNDE).

Finalizando, os deputados aprovaram um projeto de lei, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN – FUNCITERN – com sede e foro no município de Mossoró.

“Reconhecer como de utilidade pública uma instituição como a Funcitern, que colabora diretamente e defende a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é reconhecer o seu trabalho em favor da Ciência, da Educação e da Cultura”, disse Isolda.

Participaram da reunião os deputados Souza (PSB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV), Subtenente Eliabe (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB).

Suspensão de aulas diante de casos de covid-19 é protocolar, diz SEEC

Com o aumento de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte, um dos pontos de destaque são as medidas a serem adotadas pelas escolas da rede pública do Estado. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), todas as instituições da rede devem proceder conforme o protocolo de biossegurança publicado em 2021 pela pasta. O documento estabelece, dentre outras medidas, a suspensão temporária frente a alta de casos e a limpeza do espaço escolar para retorno dos estudantes.

Nesta terça-feira (29), a Escola Estadual Manoel Villaça comunicou por meio de publicação nas redes sociais que as aulas serão realizadas na modalidade remota até esta quarta-feira (30), uma consequência dos casos de covid-19 identificados entre o corpo da instituição.

Em reportagem à Tribuna, a SEEC afirmou que o procedimento é comum, dado que ao serem identificados casos da doença, a depender do número e se for professor, as escolas devem suspender as aulas para limpeza  e afastamento das pessoas infectadas e sintomáticas.

O processo dura em média dois ou três dias, período em que as aulas podem ocorrer remotamente. Caso não sejam realizadas na modalidade remota, as aulas não ministradas devem ser repostas em outro momento. Todo o processo é articulado pelo conselho escolar e deve ser comunicado à SEEC.   

A Coordenadora de Vigilância em Saúde,  a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Kelly Lima, afirmou à Tribuna do Norte que a pasta vai se reunir com a  União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) na próxima terça-feira (6) para discutir quais protocolos deverão ser adotadas frente a alta de casos de Covid-19. Até lá, ela orienta o uso de máscara em ambientes fechados, cumprimento do calendário vacinal e etiquetas respiratórias.

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4).

Tribuna do Norte