Categoria: novembro 29, 2022

Prefeito e arcebispo de Natal assinam convênio para reforma na Catedral Metropolitana

No final da manhã desta terça-feira (29), o prefeito Álvaro Dias recebeu o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Os dois assinaram um convênio no valor de R$ 502.582,07, como parte da execução de obras na Catedral Metropolitana. Os recursos municipais são provenientes de emendas impositivas de 11 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN): Aldo Clemente, Bispo Francisco, Eribaldo Medeiros, Felipe Alves, Geovane Peixoto, Herberth Sena, Luciano Nascimento, Nina Souza, Paulinho Freire, Preto Aquino e Robson Carvalho.

A um custo total de R$ 5 milhões, a obra será licitada ainda em dezembro deste ano, e a expectativa da Arquidiocese é iniciar os serviços na primeira semana de janeiro de 2023. A previsão de conclusão é de 12 meses.

De acordo com o administrador paroquial da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, será trocada toda a atual estrutura de esquadrias deteriorada na parte de trás da catedral, por um material mais resistente chamado ACM (alumínio composto), além da colocação de um vitral. “A nossa catedral foi inaugurada há 35 anos. E de 2015 para cá foram realizados três grandes serviços de revitalização, como a instalação de uma manta de impermeabilização, a acessibilidade e o habite-se da edificação”, informou o religioso.

O prefeito Álvaro Dias destacou que é a primeira vez que a Prefeitura de Natal destina recursos para a Arquidiocese. Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou dos feitos de Dom Jaime frente à Arquidiocese, como o processo de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, o incentivo aos movimentos sociais, as pastorais, os cursos e a modernização da radiodifusão da Arquidiocese. “Por tudo isso, nós fizemos questão de homenagear Dom Jaime com a Medalha do Mérito Felipe Camarão, a mais alta honraria da Prefeitura do Natal. O Santuário dos Mártires divulga Natal nacional e internacionalmente, e isso gera divisas para nossa cidade, com a visita de turistas”, ilustrou Álvaro Dias. 

“Agradeço a Deus pela oportunidade de contribuir com a nossa Arquidiocese e com a canonização dos mártires”, assinalou Dom Jaime. Na oportunidade, ele presenteou o prefeito Álvaro Dias com o livro “Santos Mártires, padroeiros do RN – História, testemunho, devoção”. A organização da obra é do próprio arcebispo metropolitano e do capelão do Santuário dos Mártires, em Uruaçu, Padre Murilo Paiva.

MPRN e Governo do RN fecham acordo para garantir abastecimento de 92 insumos em hospitais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Estado obtiveram a homologação judicial de um acordo firmado para regularizar, em curto espaço de tempo, a disponibilidade de 53 medicamentos e 39 materiais médico hospitalares atualmente indisponíveis na rede pública estadual de hospitais. O acordo, celebrado em 23 de novembro de 2022, envolve a fixação de prazos visando o cumprimento da sentença que determinou a normalização do abastecimento desses 92 itens.

O MPRN, por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou o pedido de cumprimento da sentença prolatada na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em 31 de agosto de 2018, nos autos de uma ação civil pública.

No trâmite do processo, o Juízo condenou o Estado do Rio Grande do Norte na obrigação de garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar Estadual de medicamentos e de insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares. Os itens são necessários para viabilizar o atendimento e o tratamento adequado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) nas 23 unidades hospitalares que compõem a rede.

Agora o Estado tem prazos para disponibilizar os itens de em até 30 dias, a oferta de nove medicamentos cujos certames licitatórios possuem ata de registro de preços vigentes, de oito insumos em falta, mas que estão com empenho emitido e aguardando entrega do fornecedor e de dois insumos que estão em falta, mas possuem ata de registro de preços vigente; em até 90 dias, 14 medicamentos cujos certames licitatórios ainda não foram concluídos (pregão fase externa); e em até 120, dois medicamentos que estão sem processo vigente e 15 insumos que estão em falta e foram incluídos no pregão em andamento, e outros dois insumos que estão em falta e cujo pregão está na fase interna.

Além disso, o acordo também prevê prazos para repasses financeiros ao Fundo Estadual de Saúde para o pagamento aos fornecedores e ainda a autorização judicial para compra direta, pelo preço de mercado de alguns insumos e medicamentos que estão em falta e sem perspectiva de abastecimento próximo.

Audiência de conciliação e acordo extrajudicial

Em 25 de agosto, foi realizada audiência de conciliação entre as partes, seguida de um acordo extrajudicial, neste mês de novembro. Da conciliação, ficou ajustado que o Estado juntaria aos autos dados referentes às “situações mais urgentes e específicas, as que estão fora de possibilidade de mercado e os recursos já disponíveis, de modo a viabilizar o abastecimento, requerendo a suspensão do pedido de bloqueio”.

Nesse ínterim, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), à unanimidade de votos, confirmou na íntegra a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública, publicando-a em acórdão.

Natal Ganha mais um ponto de artesanato nas festividades deste fim de ano

O artesanato é um elemento predominante na cultura nordestina traduzindo a identidade, a história e cultura local por meio dos produtos artesanais, e é essas características que moradores e turistas que frequentam a cidade do Natal vão poder conhecer por meio do talento de 32 artesãos vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) que estão em exposição na avenida praia de Ponta Negra. 

A proposta é fomentar a atividade no município durante as festividades do Natal em Natal e ofertar mais um ponto de artesanato na cidade. O público pode visitar a “Feira Cores e Luz” em Ponta Negra de quinta a domingo das 16h às 22h. O projeto vai até o dia 8 de Janeiro, quando encerra as festividades na cidade.

Entre os produtos disponíveis, pode ser encontrado crochê, biscuit, bonecas de pano, laços, decoração para casa, panos de prato, chaveiro, moda sustentável: roupa e bolsas, além de macramê e trabalhos de pintura em telas e tecidos. A ação, desenvolvida pela Prefeitura do Natal, é mais uma medida do governo municipal para a valorização do artesanato, impulsionada também pelos pequenos produtores, atraindo munícipes e turistas para o comércio local.

Segundo a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, o evento vai oferecer infinitas oportunidades para quem gosta e faz arte. “Tendo em vista que  as festividades do fim do ano é uma das que mais movimenta a economia local e dos artesãos durante todo o ano, o artesanato é uma das principais rendas da economia criativa. Não poderia faltar mais essa oportunidade para os nossos artesãos. É importante salientar que o ramo tem um peso na economia local, gerando renda para muitas famílias. Então o artesanato é uma fonte de renda e criatividade extremamente forte em nosso país e em nossa região, por isso estamos sempre investindo no segmento”, concluiu.

Loja Conceito Natal Original

A Loja é um espaço oferecido pela Prefeitura para os artesãos, onde natalenses e turistas têm opção de interação com a arte, cultura, além de poderem comprar produtos genuinamente artesanais. Com localização privilegiada, no corredor da avenida Engenheiro Roberto Freire, o local é de fácil acesso e  vem se consolidando  como novo ponto turístico da capital potiguar.

A loja Conceito Natal Original e seu entorno ganharam destaque para apresentar a riqueza do artesanato potiguar com a exposição de 120 artesãos. Entre os produtos expostos os visitantes vão encontrar Produtos: bonecas de pano, peças em metal, quadros feitos por , pirogravura , bolsas, acessórios, roupas, utilitários para a casa.

Ao total, 152 artesãos, artistas plásticos, empreendedores individuais, cooperativas e associação de artesanato da região metropolitana estão expondo seus produtos nos dois pontos montados pela Semtas neste fim de ano.