Categoria: novembro 26, 2022

Fátima repete Haddad e prega reforma tributária a empresários e políticos em SP

Assim como fez o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) no dia anterior, a governadora Fátima Bezerra (PT) falou, em uma plateia formada por empresários e lideranças políticas, que espera que o tema “reforma tributária” avance no Governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A fala da governadora petista se deu durante um debate nacional realizado em Guarujá, São Paulo, neste sábado (25).

O tema havia sido defendido também nesta sexta-feira (25) por Haddad, um dos nomes cotados para chefiar o Ministério da Economia no governo Lula. A fala se deu diante de uma plateia formada por banqueiros. O petista afirmou que o presidente eleito terá a reforma tributária como uma de suas prioridades.

Em seu discurso, Fátima Bezerra lembrou que o Fórum de Governadores do Brasil terá reunião com o presidente Lula após a posse, em janeiro, e anunciou que, em dezembro, Natal vai deverá sediar encontro com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) para acelerar o debate da reforma tributária e discutir o impacto da redução de ICMS em telecomunicações e energias.

“Não tem como a gente imaginar avançar no combate às desigualdades do ponto de vista regional, do ponto de vista social, sem fazer uma reforma tributária justa e solidária. Eu, mais do que esperança, tenho confiança de que esse tema avance. O Consefaz está se reunindo em dezembro para trazer todo o debate acumulado para discussão com o novo governo e com o congresso nacional”, disse a governadora, que também ressaltou o caráter conciliatório e democrático da frente ampla formada para construir a nova gestão.

destacou a importância da contribuição inicial de governadores e prefeitos na construção do próximo governo do Brasil, reestabelecendo a união e as parcerias entre os três níveis do Poder Executivo: federal, estadual e municipal.

EVENTO

Durante o debate com empresários e lideranças políticas, a governadora do Rio Grande do Norte destacou a importância da contribuição inicial de governadores e prefeitos na construção do próximo governo do Brasil, reestabelecendo a união e as parcerias entre os três níveis do Poder Executivo: federal, estadual e municipal.

“A reconstrução do pacto federativo é um dos passos mais importantes, pelo quanto ele foi desconstruído”, disse a gestora potiguar, na manhã deste sábado (26), durante o Painel 5 “O novo Governo para 2023-2026”, do Fórum Esfera, realizado pela Esfera Brasil, organização que reúne empresários com o objetivo de dialogar com o poder público. O evento também contou com a presença do vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin.

“Encontramos no presidente Lula um homem sempre muito comprometido com o diálogo, com a transparência, sempre agiu respeitando os princípios da República. Junto com o governador Alckmin, reconstruiremos esses laços fundamentais. Como governar o país e os estados se não há convergência, se não há o diálogo do ponto de vista de construir os caminhos necessários para criar desenvolvimento econômico, sustentável e trazendo cidadania?”, completou Fátima Bezerra, apontando que o enfrentamento à pandemia representa a importância essa união.

Portal Grande Ponto

Sem PEC, Lula cogita Auxílio Brasl por MP

Com dificuldades na articulação política no Congresso, a equipe de transição colocou de novo na mesa de negociações a proposta de bancar o pagamento do Auxílio Brasil em 2023 por meio de crédito extraordinário, sem a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O instrumento legal escolhido para isso seria uma medida provisória.

Em declarações feitas na quarta-feira, (23), e ontem, 24, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deu a sinalização de que o novo governo poderá buscar outros “instrumentos” e “saídas” caso não viabilize a aprovação da PEC até a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo apurou o Estadão, Gleisi voltou a discutir essa possibilidade esta semana com atores políticos de Brasília. Ontem, ela criticou a falta de articulação política no Senado para a tramitação da PEC. Com a demora da articulação e a pressão do Centrão, o “plano B” entrou novamente nas negociações

Negociadores do PT disseram ao Estadão que a PEC da Transição, que prevê uma “licença” de quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos, virou um problema político. Uma das avaliações é de que não há espaço para negociar a aprovação do texto sem avançar antes na formação de uma base no Congresso e na montagem de ministérios. Nesta semana, a proposta ficou travada pelo tamanho da licença e também pelo prazo em que o Auxílio ficaria fora do teto – inicialmente, o PT não queria fixar um período para essa manobra contábil.

A saída em análise incluiria ainda a apresentação de uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que o governo Lula quer cumprir decisão da Corte que garante o pagamento de uma renda básica no País. Em decisão proferida em 2021, o STF obrigou o governo a pagar uma renda básica com base na Lei 10 835, de 2004, de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy, que nunca tinha sido regulamentada.

Nessa ação, seria alegado que o governo Bolsonaro não regulamentou a medida, que a decisão está suspensa, mas que o governo eleito quer cumpri-la. Para garantir o direito à renda em 2023, se pediria ao STF uma exceção à observância das regras fiscais.

A opção chegou a ser discutida no início das negociações, logo depois da eleição, e descartada em seguida pelo comando da transição após Lula ter dito que o caminho preferencial seria pela política.

Pesa nessa articulação o risco político de reação do Congresso de judicializar a decisão. Mas essa alternativa é estudada pela equipe de Lula caso o petista não consiga apoio suficiente para aprovar uma PEC no Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Julgamento de Wendel Lagartixa não tem data para ocorrer

A decisão sobre a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para 2023 ainda não tem data para ocorrer. O motivo é que o julgamento sobre o indeferimento do registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Fagner Cortez (PL), o Lagartixa, não tem data para ser apreciado. O Tribunal Superior Eleitoal (TSE), que iniciaria a apreciação remota da matéria na sexta-feira (25), retirou a matéria de pauta.

Com o registro indeferido após decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandoswki, Wendel Lagartixa esperava que o caso começasse a ser analisado pela Corte ontem, de maneira virtual. A defesa até tentou que o julgamento pudesse transcorrer de maneira híbrida, com a possibilidade de sustentação oral, mas o pedido foi indeferido. Assim, a expectativa era de que a matéria fosse analisada até o dia 2 de dezembro, mas o TSE decidiu que a proposta aguardaria.

Até o fim da tarde de ontem, a defesa de Wendel Lagartixa não tinha a informação sobre o que causou o adiamento. Não havia, no processo, a indicação sobre algum possível pedido de vistas ou retirada por decisão do presidente da Corte. A reportagem da Tribuna do Norte também entrou em contato com a assessoria do TSE, mas também não havia a resposta. “As decisões sobre inclusão de processos em pauta cabem a Presidência da Corte, via de regra a pedido dos relatores das matérias a serem apreciadas. As retiradas podem ocorrer por decisão da Presidência, bem como a pedido dos próprios relatores. Neste caso, infelizmente, não temos como afirmar o que motivou a decisão de retirada da pauta, uma vez que essa informação não consta nos autos do processo”, respondeu a assessoria do TSE.

Tribuna do Norte

Professor Carlos Alberto é o novo presidente do PDT em Natal

O PDT de Natal tem um novo presidente. Trata-se do professor Carlos Alberto, que estava pelo Partido Verde (PV), mas se desfiliou para assumir o cargo. A informação foi confirmada pelo político neste sábado (26).

Carlos Alberto já disputou o Governo do RN pelo PSOL. Também concorreu ao cargo de Prefeito de Natal nas eleições municipais de 2020 pelo PV.

O detalhe é que partido é presidido no RN pelo ex-prefeito Carlos Eduardo. O vice-presidente na capital é Gleiber Dantas. Também fazem parte da Comissão Provisória de Natal, a vice-prefeita Aíla Cortez, João Lourenço Neto e Celansia Gomes.

Tribuna do Norte

Marcos do Val reclama de salário de R$ 33,7 mil e diz ter dívidas

Com o salário mínimo no país em R$ 1.212, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou o Twitter para reclamar dos recebimentos mensais, no valor de R$ 33,7 mil.

No tuíte, o parlamentar expôs um extrato do Banco do Brasil, no qual mostra ter R$ 1.326,82 do cheque especial no negativo e pagamentos de R$ 28.336,07 agendados até 9 de dezembro.

O senador ainda disse que, na carreira anterior, recebia o que recebe hoje a cada dois dias.

Antes de ser senador, Marcos do Val dava palestras e tinha uma empresa de treinamento policial.