17 de novembro de 2022 às 15:30
17 de novembro de 2022 às 15:41
FOTO: REPRODUÇÃO
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) criticou na noite desta quarta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que propõe um furo no teto de gastos para bancar programas sociais como o Bolsa Família de R$ 600.
Na avaliação do senador eleito, a emenda, se aprovada, “vai explodir as contas públicas e penalizar os mais pobres”. Rogério Marinho lamentou, ainda, a recepção da PEC por senadores, como Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Marcelo Castro (MDB-PI), que se mostraram favoráveis à medida. Castro, aliás, é o relator do Orçamento de 2023.
“Lamentável postura de parte de nossos senadores. Essa proposta aumentará juros, inflação e câmbio. Vai explodir as contas públicas e penalizar os mais pobres. Os 600 reais podem ser concedidos sem cheque em branco para governo do PT. Importante termos responsabilidade com o país”, enfatizou Rogério Marinho.
Em outra publicação feita na manhã desta quinta-feira (17), Rogério Marinho voltou a criticar o PT pela proposta, reproduzindo um comentário de Thais Herédia, comentarista de economia da CNN Brasil.
“Desmonte acelerado do legado de responsabilidade fiscal já começou. PT se comporta de forma típica: saúvas devorando a plantação que foi preparada e cuidada por outros. Espero que congresso atual proteja o BRASIL e nosso futuro da avidez dos companheiros”, destacou o senador eleito.
17 de novembro de 2022 às 15:15
17 de novembro de 2022 às 15:44
PORTO INDÚSTRIA, GERAÇÃO OFFSHORE, HIDROGÊNIO E AMÔNIA VERDES AMPLIAM POTENCIAL DO RN. FOTO: NATÁLIA OLIVEIRA
A governadora Fátima Bezerra cumpriu mais uma agenda importante na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). Nesta quinta-feira (17), em Sharm el-Sheikh, a Governadora do Rio Grande do Norte se reuniu com o presidente do IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, e com a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum.
Fátima, acompanhada do diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar, apresentou projetos e estudos elaborados pelo Governo do Estado para o setor de energias renováveis, como o projeto do Porto Indústria Verde – que vai oferecer infraestrutura para investimentos em produção de energia onshore e offshore e produção de hidrogênio e amônia verde.
A governadora marcou uma reunião para o próximo dia 30, em Natal, com dirigentes do IBP e da Abeeólica que se comprometeram a trazer investidores e empresas do setor para conhecer os projetos. A Total Energies SE, grupo empresarial do setor petroquímico e energético com sede mundial em La Défense, maior centro financeiro de Paris, é uma das interessadas. A empresa está presente em mais de 130 países e emprega 100 mil pessoas.
“Tivemos mais uma agenda em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte aqui na COP27. Saímos da reunião com excelente perspectiva de consolidarmos novos investimentos e geração de muitos empregos e renda para o RN, que tem posição geográfica estratégica e poderá vir a se consolidar como um hub para os investimentos em energias renováveis”, afirmou Fátima Bezerra. “É o Rio Grande do Norte traçando caminhos sustentáveis”, comemorou a governadora.
O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do RN (Idema), Leon Aguiar, considerou a reunião como de grande importância para o Estado. “Apresentamos projetos e estudos elaborados pelo Governo do RN, mostramos a liderança do Estado no setor de energias renováveis, o atlas solar e eólico, os estudos para o Porto Indústria Verde, que, inclusive, tem sugestão de localização e detalhamento para instalação de unidades de produção e confecção de insumos necessários à estrutura de geração de energia onshore e offshore e para produção de hidrogênio e amônia verde”.
Roberto Ardenghy disse que o RN integra a nova fronteira exploratória no setor de óleo e gás natural, denominada margem equatorial. “Área também tem forte potencial para energias renováveis. O Rio Grande do Norte já é um produtor importante e nós vamos levar grupos de investidores para conhecer este potencial e o Porto Indústria Verde”, declarou.
Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, destacou a importância do Porto Indústria Verde no atual processo de transição energética. “O IBP nos traz a importância de aproveitar a margem equatorial, o gás e petróleo já existente no Estado. E nós da Abeeólica entendemos a importância de continuar investindo em eólicas onshore e offshore. Nos contatos aqui constatamos que o Governo do RN enxerga as oportunidades e trabalha para consolidar os novos investimentos”, pontuou.
Recursos florestais
A governadora também assinou memorando de entendimento com o governo da Estônia, através do ministro Madis Kallas, e da empresa Timbeter, para uso de solução tecnológica destinado a melhorar o controle de recursos florestais e madeireiros no RN.
Em outra agenda, representando os Estados do Nordeste, o diretor do Idema/RN, Leon Aguiar, foi um dos palestrantes do Painel Sustentabilidade dos Biomas Brasileiros, organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). “Falei sobre a importância do Bioma Caatinga para a região, sobre a riqueza da biodiversidade existente e do grande desafio de encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o socioambiental para a localidade onde está situada a segunda maior densidade populacional dos País, com mais de 56 milhões pessoas”, disse Leon.
O painel foi realizado durante toda a manhã no Hub do Brazil na Cop27 e contou com a presença da presidente da Abema, Mauren Lazzaretti; do Secretário Estadual de Meio ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira; da presidente da Cetebs São Paulo, Patrícia Iglecias, e do secretário-executivo de Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto.
17 de novembro de 2022 às 15:00
17 de novembro de 2022 às 15:25
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A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou um agricultor do município de Lagoa Nova a pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelos crimes de feminicídio qualificado tentado contra a própria tia, homicídio qualificado tentado contra o marido dela e lesão corporal contra o neto deles.
Os crimes aconteceram no dia 11 de abril de 2022, por volta das 06h30, em um sítio localizado na zona rural daquele município. Pela condenação, o acusado não poderá recorrer em liberdade, uma vez que persistem os motivos que motivaram a sua prisão cautelar.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o agricultor afirmando que o acusado, utilizando-se de um facão, tentou matar a sua tia e o marido dela, por motivo fútil e, em contexto de violência doméstica contra a tia, bem como ofendeu a integridade física de uma terceira pessoa.
O MP narrou que o acusado dirigiu-se à casa da sua tia e, diante da negativa dela em fornecer as chaves da casa onde ele reside, de propriedade dela, passou a agredi-la com golpes de facão no nariz, punho e braços. Na sequência, o autor do fato ainda agrediu o esposo dela, provocando lesões no pescoço.
Ainda segundo a denúncia, após isto, o homem saiu em disparada pelo matagal, momento em que a Polícia Militar e o socorro foram acionados, chegando praticamente de forma simultânea. Os policiais, então, de posse de informações sobre a rota de fuga, começaram uma busca e encontraram o acusado, que não obedeceu a ordem de parada.
Ainda de acordo com o órgão acusador, nesse momento, uma terceira vítima, neto da tia do acusado e do marido dela, chegou ao local e tentou intervir. O acusado, então, atirou o facão contra ele que, mesmo esquivando-se, foi atingido nas costas.
“Para o Conselho de Sentença do Tribunal de Júri Popular de Natal, ficaram demonstradas no processo a materialidade e a autoria dos crimes praticados pelo réu, motivo pelo qual o condenou, com a pena sendo fixada pelo presidente do Júri, o juiz Ricardo Fagundes”, destacou o TJRN.
17 de novembro de 2022 às 14:45
17 de novembro de 2022 às 13:58
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O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro, que culminaram no aumento de acesso a armas pela população.
O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as armas de grosso calibre que teriam sido adquiridos a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente.
Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003.
“Eu estou falando como senador eleito. Aí sim, (deve-se revogar decretos que liberam armas). Não há dúvida que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula e nós temos que ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para frente. Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.
Segundo o senador, que é cotado para assumir o Ministério da Justiça, o grupo técnico ainda está avaliando o assunto em detalhes, para verificar cada ação que será tomada.
“O tema daqui para trás é um tema que exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível”, disse.
O senador afirmou ainda que deverá haver medidas para que ocorra a devolução de armamento pesado que já foi adquirido pela população.
“E o que já está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação. Aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido. Algum tipo de recadastramento no que se refere aos clubes de tiro. Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral. Todos os dias vocês noticiam tiros em lares, em vizinhança, bares, restaurantes, de pessoas que possuíam registro de CAC (registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Mostra que esse conceito fracassou. E, se fracassou, deve ser revisto.
17 de novembro de 2022 às 14:30
17 de novembro de 2022 às 13:54
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, operava com forte queda e o dólar subia na abertura do mercado nesta quinta-feira, 17. Às 10h20, o Ibovespa caía 2,33%, aos 107 mil pontos, e o dólar à vista avançava 1,38%, a R$ 5,45 na venda.
Os investidores reagiram a um discurso feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticando o teto de gastos, e ao anúncio da minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança.
Mais cedo, a moeda norte-americana chegou a disparar 2,76%, a R$ 5,53 na venda, pico desde janeiro deste ano, e operando acima de R$ 5,50 pela primeira vez desde julho.
Embora tenha moderado as perdas desde então, o real continuava sendo uma das moedas de pior desempenho no dia entre seus pares globais.
O mercado abriu de mal humor depois de acompanhar a fala de Lula no Egito. Ele dobrou a aposta da oposição entre a responsabilidade fiscal e a social, carregou na crítica contra o teto de gastos e contrapôs o pagamento dos juros da dívida pública aos gastos com educação e saúde.
“Não adianta ficar pensando só em responsabilidade fiscal”, disse Lula. Ele ainda afirmou que quando se fala em teto de gastos se tira dinheiro “da saúde, da educação e da cultura”.
Os juros futuros também reagiam de forma negativa, com os contratos para janeiro de 2025 e 2027 subindo mais 70 pontos-base hoje depois da alta de ontem, quando as taxas sinalizaram expectativa de que o Banco Central não consiga começar a redução da Selic em meados do ano que vem. Ao contrário, aumenta a chance de o Copom voltar a subir a taxa para se antecipar aos efeitos que o descontrole fiscal vai provocar na inflação.
No pré-mercado de Nova Iorque, o futuro de índice brasileiro, o EWZ, que é uma referência para o Ibovespa caía mais de 4%, em US$ 28,50. Os ADRs da Petrobras e da Vale operam em baixa, ambos caminhando para uma queda de 2%.
17 de novembro de 2022 às 14:15
17 de novembro de 2022 às 13:43
CANTEIROS E PRAÇAS PÚBLICAS PODEM SER ADOTADOS PELA COMUNIDADE. FOTO: JOANA LIMA
Quatro novos interessados em adotar canteiros e áreas verdes em duas regiões de Natal tiveram projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal. A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17). Os interessados (duas pessoas físicas e duas jurídicas) vão adotar duas praças e dois canteiros, na zona Leste e Sul da cidade, comprometendo-se em cuidar e preservar o espaço público e, em contrapartida, o Município oferece o projeto paisagístico e o direito dos adotantes fazerem propaganda no local.
A senhora Lúcia Dalposso demonstrou formalmente interesse em adotar uma Área Verde, medindo 25,00m x 4,00m, totalizando 100m², localizado na rua Vicente Martins Fernandes, S/N, Planalto. Outra adoção aprovada é do senhor José Henrique Gomes Gondim, que apresentou projeto de adoção de uma praça, medindo 42,40m x 65,00m, totalizando 2.691m², localizada na rua Dr. Carlos Passos, S/N, no bairro do Tirol.
Da mesma forma, a empresa Food Park Rota do Sol LTDA e o Condomínio Residencial Tirol Concetto, demonstraram interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes Públicas – “NATAL MAIS VERDE”. A empresa Food Park Rota do Sol LTDA vai adotar um canteiro, medindo 33,66m x 4,40m, totalizando 150m², localizado na Av. Estrela do Mar, Nº 2183, Ponta Negra. Já o condomínio Tirol Concetto vai adotar uma praça, medindo 47m x 33m, totalizando 660m², localizado na rua Desembargador Hemetério Fernandes , S/N, Tirol.
SERVIÇO
O Natal Mais Verde é uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade com o objetivo de conservar os espaços públicos e melhorar os aspectos paisagísticos da cidade, a partir da adoção de áreas verdes, canteiros e praças. Para participar do projeto, empresas e pessoas físicas preenchem um cadastro e assinam um termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Mais informações podem ser obtidas diretamente no setor do Natal Mais Verde, na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato através do telefone 3232-8674.
17 de novembro de 2022 às 14:00
17 de novembro de 2022 às 13:40
FOTO: DIVULGAÇÃO
Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teceu críticas ao Governo do Estado, devido à informação, por parte da Femurn (Federação dos Municípios do RN), de que repasses constitucionais de ordem tributária não teriam sido previstos pelo governo, no Orçamento de 2023.
“Venho hoje mais uma vez destacar a coerência do nosso mandato, que é inversamente proporcional à coerência da gestão da atual Governo do Estado. Digo isso porque recebi, na manhã de hoje, a visita do presidente da Femurn, meu amigo Anteomar. Ele veio ao meu encontro com um ofício que encaminhou ao presidente desta Casa, ao presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias, e ao deputado Getúlio Rêgo, relator geral do Orçamento 2023. E por que ele veio aqui? Porque o governo estadual não defende os municípios. Quem os tem defendido são alguns deputados”, iniciou o parlamentar.
Gustavo Carvalho explicou, em tom de repúdio, que a “nova manobra do governo foi não ter previsto no Orçamento 2023 os repasses das parcelas de receita de dívida ativa às prefeituras, tanto do ICMS quanto do IPVA”.
Para ele, se os deputados não estivessem vigilantes, isso teria passado batido. “E quem seriam os prejudicados? Os municípios e o povo do RN. É assim que este governo está administrando o Estado, passando por cima de obrigações básicas”, alertou. Em seguida, o parlamentar ressaltou que é preciso ter a sensibilidade de entender que os municípios precisam de receita para realizar suas atividades.
“Os prefeitos têm feito muito pelo Rio Grande do Norte. E nós tivemos um Governo Federal que atuou, ao longo dos últimos quatro anos, como se fosse um governo estadual, já que enviou inúmeros repasses aos municípios. Foi assim que o RN passou pelas dificuldades, que a cada dia ficam maiores com a inércia do Governo do Estado”, frisou.
Contextualizando a situação, Gustavo disse que a Femurn teve reuniões com a governadora e alguns secretários de Estado, cobrando o cumprimento da referida transferência constitucional, nos moldes da Lei Complementar Federal 63/1990.
“E mais uma vez a incoerência pesou, porque na ocasião foi firmado o compromisso de que, a partir deste ano, pelo menos os repasses da arrecadação corrente seriam feitos aos municípios, mas isso ocorreu apenas de forma parcial. E agora nós percebemos que a transferência sequer está prevista no Orçamento 2023”, criticou.
Ao final do seu discurso, o deputado convocou seus pares a se somarem ao seu pleito, para que as obrigações sejam cumpridas.
“Isso é uma coisa básica. Quem assume compromissos, deve cumpri-los. Isso que tem sido feito é descrédito. É assim que nós estamos perdendo o respeito e o conceito de Estado bom pagador e cumpridor dos seus acordos. E para finalizar, eu quero informar que diante de tudo isso a Femurn vai solicitar providências por parte do Executivo Estadual, a fim de que a forma de transferência conste no Orçamento e, se necessário, que sejam feitas alterações no referido instrumento jurídico”, concluiu Gustavo Carvalho.
17 de novembro de 2022 às 13:45
17 de novembro de 2022 às 13:36
FOTO: REPRODUÇÃO
A blogueira potiguar Kamila Melo, que tem mais de 13 mil seguidores no Instagram, revoltou os internautas ao comentar em seus stories que negou um pedido de ajuda de uma pessoa na rua, após o homem dizer que votou em Lula.
“É isso. Não sai um real meu para quem votou em Lula. O povo não quer viver na pobreza? Faz o L”, disse ela relatando que o homem estava “quase chorando”.
A jovem que trabalha fazendo “provadores” em lojas de roupas e é influenciadora digital fez o relato nos stories. Após a polêmica, restringiu seu perfil na rede social.
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