Na semana que antecede o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o clima no Colégio das Neves, na zona Leste de Natal, não parece dos mais amenos nesta quarta-feira (16). A informação revelada por pais de alunos é que a Polícia Militar está na Instituição para questionar estudantes do pré-vestibular sobre a organização de um suposto trote.
A informação ainda não foi confirmada pela assessoria de imprensa do Neves, procurada pelo Portal 96. Contudo, segundo os pais, a confusão começou quando a coordenação da escola se deparou com alguns alunos carregando “ovos de galinha” que seriam usados no trote aos alunos do pré-vestibular – que vão prestar o segundo dia de Enem no fim de semana. Sem estar ciente do tamanho do ato, a coordenação do Colégio achou por bem chamar a Polícia Militar para dentro do Neves.
A partir daí a confusão aumentou ainda mais. Os policiais militares adentraram a escola, portando até fuzis e colete a prova de balas, para confrontar os alunos se eles estavam ou não com ovos para jogar nos colegas. Os pais criticaram o “exagero” da situação e também denunciaram estar sendo destratados pela direção da escola por causa disso.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi anunciado nesta quarta-feira (16), pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), como integrante da equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) para a área de minas e energias. O setor é uma das 31 áreas temáticas da transição.
Além de Jean Paul, foram anunciados como integrantes da equipe para essa área os ex-ministros interinos Maurício Tomalsquin (2005) e Nelson Hubner (2007-2008).
Senador pelo Rio Grande do Norte desde o fim de 2018, quando a então senadora Fátima Bezerra (PT) renunciou para assumir o Governo do Estado, Jean é advogado, economista e ambientalista. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.
Jean Paul está no Egito participando da COP27, a cúpula do clima das Nações Unidas. Durante o evento, o senador defendeu uma transição energética. A transição energética é um termo utilizado para defender mudanças estruturais na produção de energia. Nesse caso, Prates defende uma forma menos agressiva contra o meio ambiente.
“Encontro com nossos queridos colegas parlamentares e o presidente Lula na COP 27. Foi uma boa ocasião para conversarmos sobre como o governo brasileiro vai tratar o meio ambiente! Na oportunidade, destaquei a importância de focarmos na transição energética”, escreveu no Twitter.
O Rio Grande do Norte segue com déficit de doses da coronavac, única vacina aprovada para uso em crianças de 3 a 4 anos para proteção contra a covid-19. A expectativa é que as doses do imunizante, solicitadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), ao Ministério da Saúde, sejam entregues até está sexta-feira (18). A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE pela coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.
Segundo ela, a pasta está aguardando a informação sobre o quantitativo de doses que serão direcionados ao Estado, a fim de organizar o processo de distribuição aos municípios potiguares e ampliar a cobertura vacinal do público.
Segundo a plataforma RN + Vacina, apenas 6% das crianças de 3 a 4 anos do Estado receberam a dose única (DU) e a segunda dose de reforço contra a covid-19, o que corresponde a 5.736 crianças de um total de 95.214. Na última semana, a Sesap recebeu 17 mil doses da Pfizer baby, voltada à vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos.
De acordo com Kelly Lima, por conta da baixa quantidade de doses, será priorizada a vacinação com a D1, D2 e D3 em crianças com comorbidades como cardiopatia, sequelas pulmonares ou algum tipo de síndrome de paralisia cerebral, dada a maior vulnerabilidade desse público.
“Mas temos orientado aos municípios que, caso não apareçam as crianças com comorbidades, sejam vacinadas as demais da faixa-etária”, explicou Kelly.
Em Natal, serão entregues pouco mais de 1.000 (mil) doses do imunizante. Ao todo, com o total de doses entregues, pelo menos 5.000 crianças devem ser vacinadas com a pfizer baby no Estado. Kelly Lima ressalta, ainda, que os problemas com a insuficiência de doses não acontece com a Pfizer pediátrica, direcionada às crianças de 5 a 11 anos.
A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no décimo mês do ano. O recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.
Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável por compor a maior fatia das receitas próprias do Tesouro Estadual. Esse é o volume nominal mais baixo dos últimos 16 meses, e a primeira queda já registrada desde o início da série histórica.
As informações são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta quarta-feira (16) a 36ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas da Receita Estadual, alusivo ao mês de outubro. Além de apontar indicadores sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte, a publicação analisa dados sobre o recolhimento de tributos de competência do estado e está disponível para consultas e download no portal da Tributação.
A redução nominal, entretanto, não considera R$ 32,2 milhões, previstos para serem recolhidos em outubro e que foram antecipados no mês anterior, compondo a arrecadação de setembro. Assim, a perda do ICMS levando em consideração estes valores é da ordem de cerca de 0,64%, resultante do confronto entre os R$ 600 milhões obtidos no ano passado e os pouco mais de R$ 596 milhões em outubro passado. Uma diferença da ordem de R$ 4 milhões de perda. Se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que segundo o IBGE foi de 6,47%, as perdas reais são ainda maiores: R$ 42,4 milhões.
A retração do ICMS teve efeito negativo imediato no volume total arrecadado pelo estado no mês. As receitas próprias, em outubro, somaram R$ 603 milhões. Isso representa um montante de R$ 21 milhões a menos (cerca de 3,3%) que o mês anterior e um recuo de 3,4%, na comparação com igual mês do ano passado. É, portanto, a segunda pior arrecadação nominal deste ano, ficando atrás apenas dos R$ 593 milhões recolhidos em fevereiro, mês em que tradicionalmente registra-se baixa devido à desaceleração das vendas após o período de compras de fim de ano.
Esse resultado está fortemente vinculado à redução recorde na arrecadação nominal do imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, e constitui a principal fonte de receita própria do RN. Isso porque o informativo da Receita Estadual mostra uma evolução dos valores obtidos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) em outubro. Houve um crescimento nominal de 76,2% no comparativo com o décimo mês de 2021, totalizando R$ 37 milhões arrecadados.
Fatores da redução
Além dos valores antecipados extraordinariamente em setembro, outros episódios explicam os números negativos impressos na arrecadação potiguar no mês passado. E uma delas está ligada às atividades econômicas. Embora mais volumosas em termos de quantidade de operações, as vendas do mês apresentaram uma redução próxima a 2% no valor médio comercializado diariamente na comparação com setembro, passando de R$ 430,1 milhões para R$ 422 milhões, contribuindo assim para o baixo desempenho na arrecadação, principalmente no setor atacadista, cujo recolhimento desceu de R$ 122 milhões para R$ 118 milhões entre setembro e outubro.
Porém, a maior influência negativa veio de setores que passaram por cortes nas alíquotas do ICMS neste segundo semestre. Desde então, a desoneração nos segmentos de telecomunicações e energia elétrica, assim como no de combustíveis, vem puxando para baixo o montante recolhimento pelo estado com o tributo, fechando o décimo mês de 2022 com uma perda total que chegou a R$ 21 milhões.
Para se ter uma dimensão das consequências da desoneração, é preciso saber que as perdas nominais acumuladas já totalizam R$ 179 milhões, já que, no trimestre, que vai de agosto a outubro, o montante recolhido das três atividades desceu de R$ 697 milhões, em 2021, para R$ 518 milhões neste ano. Os dados ratificam que o volume da arrecadação de ICMS dos referidos segmentos juntos despencou 25,7% no estado. A maior defasagem, por motivos óbvios, foi na venda e distribuição de combustíveis, com uma perda acumulada da ordem de 29,7% para o citado semestre, enquanto as telecomunicações tiveram baixas de 28% nesse período comparativo. No mesmo intervalo, a arrecadação oriunda da energia elétrica caiu 17,3%.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Lei Seca, divulgou o resultado das operações desenvolvidas no feriadão, entre o sábado (12) e o dia da Proclamação da República (15), em Natal. Durante os quatro dias, foram contabilizadas 14 prisões, sendo 12 por embriaguez ao volante e duas por porte de entorpecentes.
Além disso, outras 53 pessoas foram notificadas no âmbito administrativo por dirigir sob a influência de álcool.
Nenhum acidente com vítima ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal na circunscrição do Estado, de acordo com o CPRE.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), participou de um painel da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 27, na manhã desta quarta-feira (16), no Egito, e falou principalmente sobre o pioneirismo do estado na produção de energias limpas no país.
Junto com outras autoridades, como a deputada federal eleita Marina Silva (Rede), a governadora participou das discussões do painel “Mudando os caminhos do desenvolvimento”, a convite do Instituto Alziras.
Fátima destacou os projetos de implantação de parques eólicos no mar e de construção de um porto voltado à indústria das energias renováveis no estado. Ela também falou do foco do estado em diversificar os tipos de energia limpa produzida.
A fala da governadora também ressaltou a participação das mulheres na política, inclusive na busca pela busca da transição energética, dos combustíveis fósseis para as energias consideradas limpas.
Antes do encontro, ela começou o dia acompanhando a agenda do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a leitura da Carta da Amazônia.
Na abertura da sua fala no painel, Fátima destacou que o nome do Instituto Alziras homenageia a potiguar Alzira Soriano, a primeira mulher eleita prefeitura da América Latina, em Lajes, no Rio Grande do Norte.
“Alzira Soriano foi, na época, a primeira mulher a ser eleita prefeita, potiguar, na cidadezinha chamada Lajes no meu querido Rio Grande do Norte. Foi a primeira prefeita eleita, não só no Brasil, mas no contexto da América Latina. Aliás, o Rio Grande do Norte tem um pioneirismo na história da luta da emancipação política das mulheres. Foi no Rio Grande do Norte também que foi dado o primeiro passo na busca da conquista pelo direito ao voto feminino, através da então lutadora Celina Guimarães. Assim como também, importante lembrar, que é a terra de Nísia Floresta, que nos deixou um legado que nos inspira até hoje na luta pela cidadania e dignidade das mulheres”, disse Fátima, lembrando que foi a única mulher eleita governadora, no Brasil, em 2018.
“O que nós mulheres temos em comum? Em primeiro lugar, a luta em defesa da democracia, associada à luta por um mundo inclusivo, pelo desenvolvimento com sustentabilidade. E outro aspecto que nos une aqui é a luta nossa pela participação das mulheres na política e na gestão pública. Eu venho da região Nordeste, do meu querido Rio Grande do Norte. Região que, em termos de densidade populacional, é a segunda maior região do país. Em termos de extensão territorial é a terceira maior do país. Uma região que tem um protagonismo hoje, por exemplo, no campo das energias renováveis”, disse a governadora.
Fátima afirmou que o Nordeste representa atualmente cerca de 70% da produção de energia renovável no Brasil e destacou que dos 805 parques instalados no país, 700 estão na região.
“Nesse contexto o Rio Grande do Norte se destaca como líder da produção de energia eólica no Brasil, quando dos parques instalados no Nordeste, 220 estão no Rio Grande do Norte. Ao longo dos últimos 10 anos o Rio Grande do Norte tem se mantido firme na liderança da produção de energia eólica e nos preparando agora para um novo desafio dentro desse contexto da agenda imperiosa, imprescindível, da transição energética. Estamos nos preparando para diversificar essa matriz energética, com a energia offshore, no mar”, afirmou Fátima.
Os projetos citados pea governadora citou são de instalação das torres também de energia eólica em alto mar.
“Também está em curso a discussão em relação à regulação desse setor, mas quero dizer aqui que o governo está muito atento a esse tema, fazendo a parte que lhe cabe, tanto que, em parceria com a academia, com a UFRN, já desenvolvemos um projeto para instalação de um porto no Rio Grande do Norte – o chamado Porto Indústria Verde. Esse seria o primeiro do Brasil, um porto voltado principalmente para o escoamento da chamada energia do mar, a energia offshore, combinado com uma outra temática fundamental dentro do contexto da transição energética, que é a produção e armazenamento do hidrogênio verde e da amônia verde”, disse.
De acordo com Fátima, 94% da energia produzida no Rio Grande do Norte é de fonte limpa e renovável e o estado chegou à marca de 6,8 GW de produção de energia renovável.
Para a governadora, o atual desafio do estado é “exportar” essa energia para o mundo e discutir como associar a transição energética global ao desenvolvimento social.
“Essa transição em curso não pode estar dissociada da cidadania. Deve trazer trabalho e emprego digno para o nosso povo”, considerou.
Recluso no Palácio da Alvorada desde que perdeu a eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) delegou ao vice Hamilton Mourão a tarefa de receber nesta quarta-feira (16) cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil.
No início do governo, o mandatário fez cerimônias abertas para receber os diplomatas de outros países. Depois, passou a fazer solenidades fechadas e, agora, nem sequer deve participar do ato que marca oficialmente o início da missão dos embaixadores no Brasil.
Está marcada para esta quarta-feira o recebimento das cartas dos embaixadores do México, Laura Beatriz Valdés; da Dinamarca, Eva Bisgaard Pedersen; da Finlândia, Johanna Karanko; de Myanmar, Aung Kyaw Zan; do Nepal, Nirmal Kafle; e da Argentina, Daniel Scioli.
Este último, por exemplo, é um político argentino de destaque e aliado de Alberto Fernández, presidente do país vizinho que é alinhado internacionalmente ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele esteve, por exemplo, no encontro que Fernández teve com o petista em São Paulo um dia após a eleição deste ano.
Scioli já foi embaixador no Brasil, mas havia deixado o cargo para assumir na Argentina o Ministério do Desenvolvimento Produtivo. No entanto, ele ficou poucos meses à frente da pasta e foi nomeado novamente para representar o governo argentino no Brasil.
Bolsonaro, por sua vez, tem preferido evitar contatos locais e internacionais desde que perdeu o pleito, no fim de outubro. Mais de duas semanas após a derrota, o presidente foi apenas duas vezes ao Palácio do Planalto.
A primeira foi no dia seguinte à eleição, quando teve encontro com Paulo Guedes (Economia) e outros ministros.
Em 3 de novembro, teve uma passagem relâmpago pelo Planalto: foi cumprimentar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que estava no local para a primeira reunião da transição com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Na ocasião, segundo relatos obtidos pela Folha, pediu a Alckmin que ele “livrasse o Brasil do comunismo”.
Também fez apenas dois pronunciamentos depois da vitória de Lula. Ele comentou movimentos antidemocráticos de seus apoiadores em frente a quarteis generais e repreendeu o bloqueio de rodovias, mas disse que as mobilizações são fruto de “indignação” e “sentimento de injustiça”.
Pouco depois, divulgou um vídeo para pedir que seus apoiadores desbloqueassem vias obstruídas em diversos estados.
O “Impostômetro”, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mostrou que os brasileiros já pagaram mais de R$ 2,5 trilhões em impostos desde o início deste ano.
A marca foi atingida às 3h07 desta quarta-feira (16/11), cerca de um mês antes do que ocorreu no ano passado. Em 2021, o valor só foi batido no dia 20 de dezembro.
O “Impostômetro” leva em consideração o total pago pelo contribuinte para União, estados e municípios em impostos, taxas, multas e contribuições.
Segundo a ACSP, o valor de R$ 2,5 trilhões foi superado antes em 2022 principalmente por causa dos efeitos da inflação, já que os tributos indiretos – como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – incidem sobre o preço final.
A recuperação da atividade econômica após um período de retração durante a pandemia de Covid-19 e bons resultados alcançados por grandes empresas também contribuíram para a maior arrecadação neste ano, de acordo com a entidade.
Impostômetro
O “Impostômetro” foi criado em 2005. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, neste link.
Por meio da ferramenta, elaborada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível monitorar a arrecadação de tributos em níveis federal, estadual e municipal.
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