Categoria: novembro 10, 2022

MPRN dá 48h para que Prefeitura e Governo desobstruam vias ocupadas por manifestantes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, no prazo de 48 horas, seja assegurada a completa, efetiva e ininterrupta trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, nas proximidades do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército. O local tem sido palco de manifestações políticas nos últimos dias, com a ocupação da via pública e interrupção do trânsito em alguns horários.

A recomendação conjunta é assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelas 19ª, 28ª e 49ª Promotorias de Justiça de Natal e será publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento leva em consideração uma intimação enviada ao MPRN em 1º de novembro passado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa intimação pede a fiscalização do cumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para que seja assegurada a total trafegabilidade de todas as vias públicas que estejam com o seu trânsito interrompido em razão de protesto de natureza política.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito do Município do Natal, Álvaro Dias, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e do Meio Ambiente (Semurb) que, com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, garantam a trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca. Além disso, a Prefeitura deve coibir as infrações de trânsito e a poluição sonora nas mesmas vias públicas municipais.

O MPRN também recomendou que a governadora do Estado, Fátima Bezerra, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens à Polícia Militar que adote as providências necessárias para auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do órgão de segurança pública municipal, na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais.

A Prefeitura e o Governo deverão informar ao MPRN, no mesmo prazo de 48 horas, as providências adotadas em razão da recomendação. Em seguida, o MPRN irá informar ao Supremo Tribunal Federal se as determinações da Corte foram ou não cumpridas pelas autoridades estaduais e municipais, a fim de que seja decidido o que for pertinente.

Portal Grande Ponto

Na Câmara de Natal, secretário de Saúde afirma que não fechará Maternidade Leide Morais

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), o plenário da Câmara Municipal de Natal recebeu o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para prestar esclarecimentos sobre as dúvidas veiculadas na imprensa a respeito do fechamento da Maternidade Leide Morais, na zona Norte. Na ocasião, o titular da SMS refutou qualquer chance de encerramento dos serviços da maternidade, além de falar sobre a suspensão do atendimento de pediatria da UPA do Conjunto Pajuçara, também na zona Norte.

“Estou aqui porque fiz questão de esclarecer uma notícia falsa que está sendo disseminada na mídia, de forma irresponsável, que trata do fechamento da Maternidade Leide Morais. Claro que isso não vai acontecer, jamais sequer cogitamos fechar essa maternidade. Esse tipo de notícia é um desserviço à sociedade. Ao invés de fechar, estamos realizando uma grande reforma para recuperar a estrutura física a fim de melhorar e ampliar os serviços no local”, afirmou o secretário.

“Sobre a UPA Pajuçara, existe um problema sério de complementação de escalas de pediatras com a Cooperativa Médica, nossa contratada, sem condições de completar as escalas. Hoje nós temos sete serviços de atendimento de urgência e emergência, mais um hospital de pediatria. Talvez isso tenha aumentado a demanda nessa especialidade, o que gera dificuldades, pois o número de profissionais é pequeno. Então, esperamos que a Cooperativa consiga complementar as escalas para a gente não precisar fechar o serviço em Pajuçara e redirecionar para a UPA Potengi. Caso o problema não seja resolvido, apenas vamos transferir os atendimentos do Pajuçara para Potengi, sem risco de sobrecarga”, completou.

Foi a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que trouxe os temas para debate em seu discurso durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária. “A notícia do fechamento da Maternidade Leide Morais foi veiculada pelo Jornal Tribuna do Norte e, diante disso, a gente não poderia ficar sem uma explicação da Secretaria para a população. Discursei, vários vereadores discutiram o fato e o secretário prontamente veio explicar a situação. Ele assegurou que a maternidade não fechará, o que nos deixou mais  traquilos”.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), disse que a resposta de George Antunes foi importante para acalmar a população que precisa da maternidade. “O esclarecimento dele é fundamental para dissipar qualquer ruído de informação na cidade sobre o tema e deixar todo mundo tranquilo com a continuidade dos serviços de obstetrícia na zona Norte. O que existe é a interrupção do atendimento pediátrico da UPA Pajuçara, muito em decorrência da falta de repasses do Governo do Estado para a Prefeitura”, pontuou.

Prefeitura instala novos abrigos de passageiros em Natal 

Os usuários do transporte coletivo de passageiros de Natal terão mais conforto enquanto aguardam o coletivo. Isto porque a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), está investindo na instalação de 300 novos abrigos por toda a cidade. O primeiro trecho contemplado é na avenida Doutor João Medeiros Filho, importante corredor de transporte da zona Norte. No último sábado (5), em visita a uma série de obras em andamento na cidade, o prefeito Álvaro Dias viu de perto as que estão sendo executadas para modernizar os abrigos de passageiros.

“Estamos fiscalizando a execução e ouvindo a população sobre esses importantes equipamentos que proporcionarão mais conforto para os usuários do transporte coletivo de passageiros de Natal, seja nos dias de sol intenso, como também no período de chuvas. A intenção é modernizar os abrigos de passageiros da cidade. Para isso, estamos fazendo um investimento de R$ 5,5 milhões”, assinalou Álvaro Dias. 

Dos 40 pontos de parada da João Medeiros, foram instalados abrigos em 27 pontos. Isso representa um total de 50 estruturas instaladas. A quantidade de abrigos é maior que de pontos porque existem abrigos duplos ou triplos.

A Prefeitura também trabalha no Planalto. No bairro da zona Oeste, são 40 pontos de parada. Estão instalados abrigos em três pontos, perfazendo um total de cinco abrigos.

Ocorreu também a instalação de abrigos em seis pontos da avenida Roberto Freire, totalizando 18 abrigos. Já na Prudente de Morais, foram instalados abrigos em quatro pontos, totalizando nove abrigos. Em toda a cidade, até o momento, foram instalados abrigos em 50 pontos, totalizando 102 abrigos. Na sequência, os demais corredores de transporte receberão os novos equipamentos.

O contrato firmado em março de 2022 prevê o fornecimento de 300 abrigos por ano, nos próximos cinco anos, contemplando um total de 1.500 novas estruturas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Além do abrigo, serão instalados: iluminação, acessibilidade (onde for necessário), sinalização indicativa de ponto de ônibus, também em braile.

De acordo com o planejamento do Departamento de Estudos e Projetos da STTU, o critério para instalação das estruturas é atender os locais onde não há abrigo de passageiros. A cidade conta hoje com cerca de 1.960 pontos de parada, mas nem todos comportam abrigos por causa das calçadas. Os abrigos não podem comprometer a passagem do pedestre na calçada, nem dos cadeirantes. Daí o fato de que em determinados locais existirem somente os pontos de ônibus sem a estrutura adequada.

De acordo com a secretária da STTU, Daliana Bandeira, o objetivo das obras é dar mais conforto aos usuários do transporte coletivo. “A gente sabe que a população aguarda há muito tempo, mas agora daremos uma grande cobertura com estes novos abrigos”, garantiu a gestora.

Calçadão da praia de Ponta Negra recebe novas lixeiras

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, começa a trocar e ampliar as lixeiras na praia de Ponta Negra. A substituição ocorre para ampliar o alcance da limpeza pública junto ao cidadão, estimulando o descarte correto, além de trocar as lixeiras que foram furtadas ou vandalizadas no local.

As 28 novas lixeiras possuem pinturas temáticas, com a arte feita pelos próprios funcionários da Urbana, na oficina da empresa. “Temos uma política de reaproveitamento na empresa. São lixeiras praticamente a custo zero, já que o material foi doado e as pinturas feitas pelos funcionários da oficina da Urbana”, disse Joseíldes Medeiros, presidente da Urbana.

Inicialmente as novas lixeiras serão dispostas no calçadão da praia de Ponta Negra, e em seguida serão instaladas nas outras praias urbanas, com temas diferentes. “Esperamos que não tenhamos nenhuma lixeira quebrada ou furtada, para que o serviço seja sempre de excelência”, ressalta Joseíldes.