Categoria: novembro 9, 2022

Styvenson diz que protesto de bolsonaristas é legítimo: ‘O que tem a pessoa pedir artigo 142?’

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) classificou como “legítimos” os protestos realizados em todo o País contra o resultado da eleição presidencial. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (8), o senador diz não ver problema nas manifestações porque “todo poder emana do povo”, segundo a Constituição.

Desde 31 de outubro, bolsonaristas estão na frente de quartéis afirmando – sem provas – que houve fraude no processo eleitoral e cobrando intervenção militar com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Legítimo. A população tem liberdade de locomoção, de manifestação, desde que seja pacífica, desde que não tire direito de ninguém. Ah, mas estão cobrando isso e aquilo, artigo 142. O que tem a pessoa falar, a pessoa pedir, questionar? O que tem a pessoa vir, me abordar, fazer uma pergunta? O que tem, desde que não ofenda, não agrida, não ultrapasse nenhum direito, desde que não subverta tudo isso?”, enfatizou o senador.

No vídeo, Styvenson avaliou, ainda, que o País vive “algumas arbitrariedades”, em clara referência a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que, enquanto senador, assinou pedidos para abertura de investigação contra ministros do STF. Segundo ele, porque “não deve nada a ninguém”.

“A própria Constituição diz que o poder é de vocês, do povo, é de todo mundo. Todo poder emana do povo. Não é vocês (sic) que elegem senadores, deputados, presidente da República? Quem coloca um ministro do STF, PGJ, PGR, na cadeira que senta? É quem você elege. E quem tira? Quem você elege”, afirmou Styvenson.

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Portal 98 FM

Comissão de Finanças da Câmara aprova revisão da LOA e PPA em Natal

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, na manhã desta quarta-feira (09), a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2023. Emendas ainda serão encartadas para as duas matérias quando forem iniciadas as discussões em plenário.

“O PPA obrigatoriamente passa por uma revisão esse ano e essa é a lei que vejo como a mais importante, pois é através dela que ficam estabelecidas todas as metas e ações para cada atividade de cada secretaria para a execução orçamentária pela prefeitura. E por estar dentro dos termos técnicos e na normalidade, aprovamos aqui hoje e será debatida em plenário com emendas em breve”, explicou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE).

“O mesmo vale para a LOA, que chegou aqui da ordem de aproximadamente 4 bilhões de reais, com o governo  municio trazendo toda a proposta sobre seu custeio, sua manutenção e seus investimentos. A matéria também está dentro dos padrões técnicos, porém aprovamos com ressalva por identificar um pequeno desacordo que será corrigido através das emendas que serão encartadas em breve”, acrescentou Raniere Barbosa.

Além disso, outras 15 matérias foram aprovadas durante a reunião. Dentre elas, o PL 029/2019 e o PL 142/2019 de autoria dos vereadores Nina Souza (PDT) e Preto Aquino (PSD), respectivamente, que estão tramitando em conjunto. As matérias dispõem sobre o combate à importunação sexual em locais públicos.

“As pessoas têm o direito de ir e vir, e isso não é diferente para as mulheres, que não merecem passar por essas importunações e assédios. Trata-se de uma questão de respeito com as mulheres, nesse caso da nossa cidade. Parabenizo aos autores pelos projetos e que isso ajude a de fato combater esses casos em Natal”, declarou o relator das matérias, vereador Robério Paulino (PSOL).

Os vereadores Anderson Lopes (SD) e Nivaldo Bacurau (PSB) também participaram da reunião.

Governo Lula quer mutirão para recuperar cobertura vacinal e retomar Mais Médicos

O senador Humberto Costa (PT-PE), que deve integrar a coordenação da saúde da equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, nesta quarta-feira (9/11), que o novo governo deve emplacar uma campanha de retomada da vacinação no país, além de retomar o programa Mais Médicos.

Nesta semana, o parlamentar anunciou, nas redes sociais, que o grupo da transição da área sanitária também será composto pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP); o médico David Uip, ex-secretário de São Paulo; e os ex-ministros Arthur Chioro e José Gomes Temporão.

Ao conversar com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, Humberto Costa ressaltou que o governo de Lula deve focar na retomada da cobertura vacinal da população.

“Campanha de publicidade; mobilização de atores importantes de credibilidade na sociedade para conscientizar as pessoas e quebrar esse movimento anti-vacina, que ganhou algum peso no período da Covid-19; e articular os estados e municípios para atribuir responsabilidades aos estados e municípios, para eles cumprirem metas”, destacou o senador.

Uma ideia pleiteada pelo parlamentar é de que municípios que consigam atingir metas de vacinação sejam “premiados”. Apesar de não ter dado mais detalhes sobre a proposta, a pauta deve ser conversada pelo grupo de transição.

Mais médicos

De acordo com Humberto Costa, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva também estuda a volta do programa Mais Médicos, que atua na fixação de profissionais em áreas carentes do país. Segundo ele, como houve um aumento significativo do número de profissionais de saúde no Brasil, não seria necessário trazer médicos estrangeiros.

“Nós queremos um projeto, um programa que tenha os princípios do Mais Médicos, para garantir que esses vazios assistenciais de médicos possam ser cobertos. Agora, o desenho que nós vamos fazer, ele ainda vai ser construído, porque hoje há um número de médicos significativo”, disse.

Metrópoles

MDB indica senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho para equipe de transição de Lula

O MDB anunciou nesta quarta-feira (9) os nomes dos seus indicados para a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O convite para que o partido integrasse o grupo da transição foi feito nesta terça (8) pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O conselho político indicado pelo MDB contará com a participação dos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), que representarão, respectivamente, o Nordeste e o Norte do País, segundo nota divulgada pelo partido.

A senadora Simone Tebet, candidata à Presidência derrotada durante o primeiro turno, que declarou apoio a Lula, estará na área de assistência social, representando o Centro-Oeste. O secretário-executivo do partido, Reinaldo Takarabe, representando o Sudeste.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto ficaria responsável pela área de Indústria, Comércio e Serviços. O comunicado foi divulgado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP).

As indicações da sigla ainda precisam ser referendas por Lula.

Também nesta quarta, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-CE) divulgou mais nomes que participação da transição. Ele coordenará a área da Saúde junto com Alexandre Padilha, David Uip, Arthur Chioro e José Gomes Temporão.

Portal 98 FM