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Categoria: novembro 8, 2022

Na COP 27, Brasil apresenta ao mundo seus programas voltados à proteção da Amazônia e outros biomas nacionais

ENTRE OS DESTAQUES ESTÁ A OPERAÇÃO GUARDIÕES DO BIOMA, QUE REÚNE ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAIS NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL. FOTO: DIVULGAÇÃO

Discutir os impactos das mudanças climáticas no planeta e alinhar as contribuições que cada nação pode dar neste campo será o ponto central da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, entre 6 e 18 de novembro.

O Brasil, além de seu exemplo no setor energético – detém uma matriz elétrica com 85% sendo gerada por meio de fontes renováveis, contra uma média de 28% do restante do mundo – estará no centro das atenções por possuir em seu território grande parte da Amazônia.

Com uma área de 4.196.943 km² de florestas densas e abertas, a Amazônia equivale à área da União Europeia e é um dos maiores e mais diversificados biomas do mundo, com mais de 300 espécies de mamíferos e mais de 1,3 mil espécies de aves. É o maior bioma do Brasil, abrangendo toda a Região Norte e parte das Regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Em seu estande montado para a COP 27, o governo brasileiro apresentará suas políticas em curso voltadas para a proteção da Amazônia e outros biomas nacionais, com destaque para a Operação Guardiões do Bioma.

Trata-se de uma iniciativa integrada entre diversos órgãos do Governo Federal em defesa de nossos biomas, em especial o da Amazônia. A ação interministerial, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas, além de forças policiais.

A Operação Guardiões do Bioma acumula números expressivos desde o início das atividades, com 18.300 incêndios florestais combatidos e redução de 2,16% do desmatamento da Amazônia Legal. Mais de oito mil profissionais estiveram envolvidos em 3.853 ações preventivas, que resultaram em sete mil crimes ambientais combatidos e 1.607 multas aplicadas.

Destacam-se ainda o resgate, entrega ou soltura de 1.580 animais, a apreensão de 5.848 mil m³ de madeira, mais de 53 toneladas de minérios, mais de 192 mil litros de combustíveis, além de 182 aeronaves apreendidas, interditadas ou destruídas.

Em março deste ano, o combate ao desmatamento ilegal foi intensificado com mais agentes ambientais em campo e com o lançamento da operação Guardiões do Bioma Eixo Desmatamento Ilegal que visa a combater com ainda mais rigidez o crime organizado na região.

É importante ressaltar que a Guardiões do Bioma não se configura na única operação destinada à proteção das florestas brasileiras e que o país conta com outras iniciativas igualmente importantes.

O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (projeto ASL) visa melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) tem como objetivo a preservação de unidades de conservação de proteção integral, Terras Indígenas e Terras Quilombolas. Ao todo, ele consolida 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia – área equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha –, criando a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do mundo. O programa compreende 198 milhões de hectares, o equivalente a 47% do território do bioma.

Há também o Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre), que executa ações de recuperação da vegetação no interior e no entorno de Unidades de Conservação localizadas nesses biomas. Por meio dos 25 subprojetos contratados, espera-se recuperar cerca de 6.886 hectares de áreas degradadas.

Estande Brasil na COP 27

No estande montado pelo Brasil na COP 27, os visitantes, além de acompanhar as palestras e debates promovidos por especialistas da esfera federal e de outras entidades ligadas aos temas da conferência, terão a tecnologia como aliada.

O local conta com um estúdio para a realização de palestras presenciais e online com interação direta com o Brasil e dispõe de sistema de tradução simultânea para inglês e português. Óculos de realidade virtual permitirão aos visitantes fazer um passeio pela Amazônia e o estande também terá uma área imersiva onde será possível experimentar sensações ligadas às fontes de energia limpa – vento (eólica), calor (solar) e barulho do mar (eólica offshore), entre outras.

A estrutura conta ainda com um imenso telão de led que disponibilizará imagens que mostram o potencial do Brasil de acordo com os temas apresentados em cada painel.  O estande do Brasil tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Agência Brasileira de

Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Polícia encontra produtos contrabandeados em galpão no Alecrim; suspeita tentou atear fogo no material

FOTO: REPRODUÇÃO/TV TROPICAL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte localizou um galpão com milhares de produtos contrabandeados no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. A ação foi realizada nesta terça-feira (08) por policiais civis da delegacia de Macaíba.

Brinquedos, bebidas alcoólicas e até remédios com venda proibida no Brasil foram encontrados no local. Os produtos estavam armazenados em um prédio na avenida Presidente Bandeira, mais conhecida com Avenida 2, uma das principais da região.

Com três andares, o galpão estava sendo utilizado há vários meses por um casal de chineses. Eles foram presos em flagrante. O delegado de Macaíba, Cidorgeton Pinheiro, explicou que a ação desta terça-feira é um desdobramento da operação que resultou na prisão de um contrabandista, chefe de organização no RN, nessa segunda-feira (07).

“Houve um trabalho preliminiar identificando esse local como responsável por armazenar produtos contrabandeados. No desdobramento da operação de ontem, com a prisão de líder do contrabando de cigarro, nós tínhamos um levantamento de diversos pontos. Esse era um ponto sensível que precisávamos abordar, já com confirmação desse vasto material ilícito. Entendemos por bem fazer essa operação com o objetivo de cessar essa atuação criminosa que vem contaminando o comércio local, prejudicando aqueles que trabalham dentro da legalidade”, afirmou.

O delegado acrescentou que uma análise mais minuciosa do material, principalmente dos remédios, será feita. “Muito produto falsificado, produto contrabandeado, descaminho, há remédios que devemos analisar com maior sensibilidade, maior cuidado, a natureza, para que se destina, pode se configurar um crime mais grave. Por enquanto, nós temos uma tipificação que é o descaminho e contrabando contra esse casal de chineses, eles serão autuados em flagrantes”, explicou.

Ainda de acordo com o delegado, além de serem responsáveis pelo material encontrado no galpão, os chineses ainda tinham duas lojas no bairro do Alecrim. “Eles são responsáveis pela carga e por dois comércios”, contou.

Pinheiro esclareceu que as investigações continuam. “Pretendemos saber qual a dimensão da atuação desse grupo em Natal. Boa parte são produtos falsificados que não poderia ingressar no comércio”, pontuou.

Além da Polícia Civil, a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) estiveram no galpão. “Vamos fazer análise minuciosa para saber a destinação desse material. O que for possível recolher tributos ao estado, será feito. O que não for, a gente dará o encaminhamento junto à Receita Federal”, completou o delegado.

Ato de desespero

Na operação da Polícia Civil, a suspeita ainda tentou atear fogo nos produtos. No entanto, ela foi contida pela policiais e a ação foi frustada. Durante a prisão, a mulher ficou aos gritos (veja vídeo ao fim do texto).

Ela e o outro suspeito foram conduzido para a delegacia e ficarão à disposição da Justiça.

Portal da Tropical

Deputado Getúlio Rêgo vai ser relator do Orçamento Geral do RN para 2023

FOTO: EDUARDO MAIA

O deputado Getúlio Rêgo (PSDB), pelo segundo ano consecutivo, será o relator da Lei Orçamentária Anual para o Rio Grande do Norte em 2023. O parlamentar foi confirmado pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB).

É responsabilidade da CFF deliberar sobre aspectos financeiros e orçamentários públicos de quaisquer proposições quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Neste ano, O Executivo enviou o projeto com uma previsão R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.

“Vamos atuar junto aos deputados para analisar onde a proposta pode ser aperfeiçoada e o que definiremos como prioridades”, disse o deputado, que já fez apelo em plenário para que os parlamentares encaminhem emenda consensual para zerar a fila de cirurgias vasculares.

Atualmente, a CFF é composta pelos deputados Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL).

SEAP-RN investiga policial penal que se trancou com detentas trans fora da cela e depois passeou com elas na viatura

FOTO: REPRODUÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) está investigando o caso de quatro policiais penais que, na última quinta-feira (3), retiraram duas internas transexuais que permaneceram 40 minutos trancadas em uma sala com outro agente. A situação foi filmada por câmeras de vigilância. A informação é da própria Seap, em contato com o Portal 96.

Segundo a Secretaria, o caso foi registrado por volta das 21h04. Na ocasião, o policial (já identificado) estava de serviço, mas na ocasião não usa uniforme. Ele vestia apenas calção, camisa e chinelo. Além disso, foram registrados vários contatos do investigado com as transexuais.

“Nos 40 minutos na sala, dois policiais penais de plantão tentam adentar no local, mas a porta permaneceu trancada. Nesta terça-feira (8), o policial penal não estando de serviço, retirou os mesmos dois internos transexuais da cela e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, colocou-os numa viatura da SEAP e os levou para fora da unidade prisional. O servidor responde a processo por abandono de posto em 23/05 deste ano”, disse uma nota divulgada pelo órgão.

Confira o texto na íntegra:

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) apura a conduta de quatro policiais penais que às 21h04, do dia 03/11, retiraram da cela de vulneráveis da Cadeia Pública de Ceará-Mirim dois internos transexuais e, por 40 minutos, permaneceram trancados numa sala.

Um dos policiais foi identificado. Fabrício Amaro Souza dos Santos estava de serviço, mas na ocasião não usa uniforme. Vestia apenas calção, camisa e chinelo. O caso foi filmado pela câmeras de vigilância e, desde então, foram registrados vários contatos desse policial penal com presos transexuais. Nos 40 minutos na sala, dois policiais penais de plantão tentam adentar no local, mas a porta permaneceu trancada.

Nesta terça-feira (8), o policial penal Fabrício Amaro, não estando de serviço, retirou os mesmos dois internos transexuais da cela e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, colocou-os numa viatura da SEAP e os levou para fora da unidade prisional. O servidor responde a processo por abandono de posto em 23/05 deste ano.

Por tais motivos, a SEAP determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria da instituição com amplo direito a defesa e ao contraditório dos envolvidos.

Portal 96 FM

Polícia Civil indicia suspeito de matar motorista por aplicativo na Grande Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte indiciou Vinicius Teixeira da Silva, de 19 anos, pelo crime de latrocínio contra o pastor evangélico e motorista por aplicativo Francisco de Assis Conceição, de 58 anos. O crime aconteceu em 15 de julho deste ano.

De acordo com a polícia, no dia do crime, Vinicius e mais dois adolescentes solicitaram uma corrida por aplicativo. Quando o motorista chegou ao destino, ele foi abordado pelos criminosos.

Após roubar o veículo e o celular da vítima, Vinicius teria empurrado o homem em um poço. Franscico não resistiu à queda e morreu. O corpo só foi localizado três dias depois, em 18 de julho. Nas buscas, a polícia identificou que o poço tinha quase 30 metros de profundidade.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que o mesmo trio participou de um roubo contra outro motorista por aplicativo no dia 27 de junho, no mesmo local.

Um dos adolescentes envolvidos nas ações, identificado como Iran Horácio da Silva, foi morto alguns dias após o crime. O segundo adolescente, que não pode ter a identidade revelada, está foragido.

Portal da Tropical

Macaíba é premiada como melhor município do RN em governança, eficiência e transparência

FOTO: DIVULGAÇÃO

O município de Macaíba foi premiado pelo segundo ano consecutivo no Prêmio Band Cidades Excelentes no pilar “Governança, Eficiência e transparência”, para cidades com até 100 mil habitantes. A solenidade de entrega da premiação aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal, na última segunda-feira (7), e contou com a presença do secretário municipal de Assuntos de Governo, Edivaldo Emídio representando o prefeito Emídio Jr, que está em Brasília em viagem administrativa.

Em segundo lugar ficou o município Ceará-Mirim e em terceiro Apodi. Ao todo, 32 municípios potiguares participaram da segunda edição do Prêmio. Uma comitiva de secretários da Prefeitura também acompanhou o evento, sendo ela composta pelos secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean; de Saúde, Roberta Guilhermina; da Segurança Pública, João Batista de Souza Júnior; de Desenvolvimento Econômico, Auri Simplício e o Chefe do Setor de Comunicação, Sérgio Nascimento.

O prêmio Band Cidades Excelentes tem como objetivo reconhecer boas práticas de gestão levando em consideração mais de 40 indicadores de cada município, gerando uma nota final, o Índice de Gestão Municipal Aquila, por meio de inteligência artificial, usando banco de dados e informações públicas.

Em seus perfis no Instagram e no Facebook, o prefeito Emídio Jr comemorou a premiação. “A gente fica muito feliz da nossa gestão ser premiada pelo segundo ano consecutivo. […]  Quero compartilhar esse prêmio com toda a nossa equipe , que eu sozinho não consigo chegar a este ponto, mas com a equipe aguerrida que nós temos a gente tem conseguido alcançar esse espaço tão bacana nunca visto anteriormente em nossa cidade. […] Tenho essa grata satisfação de compartilhar por meio deste vídeo com todos vocês”, afirmou o Chefe do Executivo Municipal.

Neoenergia Cosern coloca quarta subestação móvel em operação para emergências no RN

EQUIPAMENTO INSTALADO NUMA CARRETA AUXILIA NOS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM QUALQUER PONTO DO RN. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Neoenergia Cosern colocou em operação a quarta Subestação Móvel, uma central de distribuição de energia montada em uma carreta de seis eixos e 22 pneus utilizada para realizar manutenções preventivas, obras de reforço e atendimentos emergenciais nas 76 subestações elétricas “fixas” da distribuidora espalhadas pelo Rio Grande do Norte.

“A nova Subestação Móvel é mais um dos recursos empregados pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do sistema elétrico potiguar em 2022”, explica Luiz José Queiroz, superintendente de Operações da Neoenergia Cosern. “Entre os principais benefícios do novo equipamento, podemos destacar a resolução de ocorrências sem a necessidade de interrupção do fornecimento de energia para os consumidores”, complementa o superintendente.

A Neoenergia Cosern mantém as quatro Subestações Móveis de prontidão em locais estratégicos espalhados pelo litoral e interior do estado – locais a partir dos quais elas podem se deslocar para assumir o fornecimento de energia para até 35 mil residências, cada. Em eventos importantes como o Mossoró Cidade Junina, o Carnaval de Caicó, as festas de Santana e o Carnatal, por exemplo, elas ficam estrategicamente posicionadas para atender eventuais ocorrências.

Girão critica Alexandre de Moraes e chama de marginal quem age à margem da lei

FOTO: DIVULGAÇÃO

O deputado federal eleito General Girão Monteiro (PL) criticou, em suas redes sociais, o posicionamento do ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao determinar, através de Despacho, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) envie informações à Corte sobre caminhões e veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão também se estendeu às polícias Civil e Militar dos estados.

“De um lado, o abuso de poder buscando criminalizar as manifestações democráticas. Do outro, o respaldo legal que legitima os movimentos, as indagações e manifestos. Qual dos dois está jogando nas 4 linhas da Constituição? Quem age à margem da lei é marginal, segundo o Direito”.

A determinação de Moraes foi tomada após ser solicitado o desbloqueio das rodovias, que registraram paralisações de caminhoneiros, a partir do dia 30 de outubro, após a divulgação do resultado do segundo turno da eleição para presidente da República.