Categoria: novembro 5, 2022

Festival Viva Cidade reúne feiras criativas e ações do Planta Natal

Para promover a economia criativa e difundir a sustentabilidade na cidade, a Prefeitura de Natal participa nesta sexta-feira (4) e sábado (5) do Festival Viva Cidade, projeto que reúne feiras de arte e cultura e conta com ações do Município por meio do Planta Natal. A partir das 15h no estacionamento do Shopping Seaway, na Av. Engenheiro Roberto Freire, o público vai conferir os negócios de artesanato,  gastronomia, música, poesia e design. Além disso, terá acesso a informações sobre arborização urbana junto às equipes do Planta Natal. No local serão doadas mais de 100 mudas de plantas nativas com informações sobre formas de plantio em calçadas ou terrenos particulares. A prefeitura também fará um registro dessas pessoas para poder acompanhar o destino e o crescimento dessas mudas.

“A Prefeitura não faz o papel apenas de doar mudas. Nós queremos despertar na população uma consciência sobre arborização urbana”, afirma a secretária Executiva de Natal, Danielle Mafra, coordenadora do Planta Natal. Ela acrescenta que além das doações,  a equipe mostra a importância da educação ambiental, das ações de sombreamento, do plantio de compensação (que se trata de colocar uma muda perto de uma planta adulta que futuramente será suprimida por algum motivo), sem esquecer também dos corredores com plantas frutíferas, tão importante nas áreas urbanas.

O Festival Viva Cidade é uma caravana itinerante formada pelo coletivo artístico Komboio Potiguar, que promove diversas ações culturais, socioambientais e de qualidade de vida, em parceria com a Feira Na Calçada, realizada há dez anos pelo Coletivo Estúdio Carlota. O evento tem patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed através da Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão.

Programação

Na sexta-feira (4) a programação conta com show Musical de Dudu Galvão, distribuição de 100 árvores nativas da nossa região, oficina de jardinagem com a Flor do Mato, feira de adoção de animais com a Associação de Proteção Animal (Asparn) e Workshop na Kombi sobre empreendedorismo criativo com participação de Zeca Santos, Carla Nogueira, Glácia Marillac e Danielle Mafra.

No sábado (5) é a vez da Camerata de Vozes do RN e da Roda de Samba participativa com o Duo Banda Cítrika e Silvana Martins, Zeca Santos e Heli Medeiros garantirem a animação. Também haverá distribuição de árvores nativas, oficina de jardinagem com a Flor do Mato e oficina de consciência corporal com Zeca Santos e Dudu Galvão. Nos dois dias do evento tem também espaço pet com o Filhotes Natal.

Idema diz que combustível derramado de carreta atingiu área de viveiro

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) identificou que o combustível derramado após uma carreta tombar na BR-101, em Goianinha, atingiu um viveiro de carcinicultura/psicultura.

Em nota, o órgão destacou que a empresa responsável pelo transporte do combustível é “obrigada a recolher o material e fazer a coleta da amostra de água para identificar o dano”.

Segundo o Idema, apesar de ter chegado ao viveiro, o produto não atingiu um rio que fica na região. A equipe do órgão está acompanhando a situação desde a noite dessa sexta-feira (04), logo após o acidente.

O órgão esclareceu ainda os próximos passos da ocorrência. “Entre os procedimentos adotados pelo Idema estiveram a notificação ao proprietário da carreta, que prestará esclarecimentos ao órgão. E em caso seja confirmado a culpabilidade pelo acidente também será feita a autuação pelo dano ambiental causado”, afirmou.

Portal da Tropical

Carreta derrama combustível que transportava após tombar na BR-101 no RN

Uma carreta tombou e derramou uma grande quantidade de combustível que transportava, na noite de sexta-feira (4) na BR-101, em Goianinha, no Litoral Sul potiguar. O caso foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que enviou uma equipe ao local.

A corporação não informou a quantidade, nem o tipo de combustível que caiu sobre a pista e às margens da via. No entanto, testemunhas filmaram uma grande quantidade de óleo caindo do caminhão e relataram que se tratava de óleo diesel.

O caso aconteceu por volta das 20h40 no quilômetro 145 da rodovia federal. O motivo do acidente não foi informado pela PRF. Também não há informações sobre feridos.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foram enviadas ao local para agir contra o risco de incêndio e avaliar possíveis danos ambientais.

Segundo a PRF, a carreta está fora da pista e não atrapalha o fluxo de veículos na BR-101 na manhã deste sábado (5).

G1RN

Quase 300 pacientes estão em fila de espera por cirurgias vasculares no RN

O Rio Grande do Norte tem quase 300 pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares pela rede pública. O número cresceu 92% na comparação com o último mês de julho, passando de 147 para 282 pessoas.

Quanto maior a demora, os pacientes correm mais riscos de amputação ou morte por infecção generalizada. Nesta sexta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reconheceu o problema.

“Vamos aumentar as cirurgias no Hospital Santa Catarina e no Hospital Pedro Germano. Essa fila que nós temos conhecimento, de quase 300 pessoas, a gente quer zerar o mais rápido possível, para que a gente possa fazer um trabalho de reestruturação e acompanhamento junto aos municípios, inclusive ofertar um acesso mais facilitado das pessoas aos ambulatórios e que essa realidade de amputar membros esteja o mais distante possível da gente o mais rápido possível”, disse Lyane Ramalho, secretária adjunta de Saúde.

Quem espera na filha há pelo menos quatro meses é o pai da autônoma Rosineide de França, seu Francisco, que está internado no Hospital João Machado, em Natal. Paciente diabético, ele precisa amputar o dedão do pé. Rosineide teme que a situação se agrave por causa da demora.

“Estou pedindo pelo meu pai, que se faça essa cirurgia urgentemente, porque a defensoria mesmo reconhece é o nível de urgência, que ele já está esperando demais, já está internado há tempo demais”, diz a filha.

O paciente não volta para casa desde junho, quando procurou atendimento de urgência na Unidade de Pronto Atendimento de Pajuçara com um ferimento, que foi se agravando. Segundo a família, ele já passou por quatro unidades de saúde e segue internado.

A Sesap informou que o paciente foi encaminhado para passar por uma angioplastia no Hospital Universitário Onofre Lopes, mas a unidade estaria sem insumos para o procedimento.

No último sábado (29), José Alves de Souza, de 78 anos, morreu vítima de uma infecção generalizada enquanto aguardava uma cirurgia vascular na fila do hospital Pedro Germano, mais conhecido como Hospital da Polícia Militar. Segundo a família, o paciente esperou dois meses pelo procedimento, que não aconteceu.

A Sesap alega que nos últimos meses houve um aumento excessivo da demanda de pacientes vasculares. Atualmente o estado conta com 30 leitos disponibilizados para essa especialidade, no Hospital da Polícia Militar, e 10 leitos no hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, além de 30 leitos de retaguarda no Hospital Geral Dr. João Machado, para pacientes vasculares que aguardam por circungiras, ou pacientes que passaram por algum procedimento e necessitam de cuidados pós-operatórios.

Ainda segundo a Sesap, atualmente são realizadas 100 cirurgias por mês, em média, no Hospital da Polícia Militar, além de sete cirurgias semanalmente no Hospital Santa Catarina. Segundo a pasta, o governo vai fazer uma força tarefa, na próxima semana, para ampliar o número de cirurgias realizadas.

G1RN

Governo reconhece irregularidades em contrato para Museu da Rampa

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio de um relatório feito pela Controladoria Geral do Estado, reconheceu irregularidades no contrato firmado com a Casa da Ribeira para elaboração do projeto “Complexo Cultural Rampa: Arte. Museu. Paisagem”, que é alvo de investigação do Ministério Público (MPRN). Entre os pontos, a auditoria do órgão de controle destaca ausência de justificativa para o preço de contratação, falta de critérios para a contratação sem licitação e captação irregular de recursos. O contrato, que está suspenso, foi firmado por R$ 126,9 mil e autorizou a Casa da Ribeira a captar até R$ 7,47 milhões via renúncia fiscal.

A inspeção da Controladoria, finalizada em setembro passado, se dedicou ainda a esclarecer uma suposta falsificação de assinatura digital da servidora Carmem Vera Araújo de Lucena, ato que inaugurou todo o processo. Carmem não reconhece a assinatura. A Controladoria não apresentou informações conclusivas sobre a assinatura digital, mas ressaltou que outras servidoras “detinham conhecimento de sua senha”. O Ministério Público requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar possível crime de “Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação”.

O promotor Afonso de Ligório, titular da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, que conduz o caso, conta que o relatório apresentado pela Controladoria do Estado confirma as inconsistências encontradas pelo inquérito civil do MP. “Recebemos o relatório da Controladoria, corroborando as ilegalidades detectadas pelo Ministério Público. Depois do relatório da Controladoria, detectando as ilegalidades, esperamos que o governo rescinda voluntariamente o acordo de cooperação, pra evitar a discussão judicial”, afirma.

O documento apresentado pelo órgão de controle estadual revela que a contratação da Casa da Ribeira por R$ 129,6 mil pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur) não foi fundamentada em pesquisa mercadológica e não demonstrou razoabilidade com a faixa de preço aceitável. “A Setur partiu do pressuposto errôneo que a simples demonstração de que a Casa da Ribeira vinha praticando preços similares seria suficiente para justificar o valor avençado entre as partes”, diz trecho do documento.

E completa: “Não foi detectada justificativa de preço amparada em ampla pesquisa de mercado. Constam nos autos meramente orçamentos comparativos da própria Casa da Ribeira, para objetos ditos semelhantes ao solicitado pela Setur, nos valores de R$ 167,9 mil, R$ 228,4 mil e R$ 298,1 mil”.

A Controladoria concluiu também que houve “inconsistências na definição do objeto”, isto é, a Setur – que era a responsável pela contratação – não sabia ao certo o que queria contratar. “Tal imprecisão e falta de clareza na definição do objeto indica um conhecimento precário acerca daquilo que a Administração pretendia verdadeiramente contratar”, diz a Controladoria. Ainda na avaliação da Control, a falta de critérios para nortear o acordo é um impeditivo para a dispensa de licitação, já que não é possível identificar a singularidade do que se deseja contratar.

“A fragilidade encontrada na sua descrição impacta na clareza do objeto, de modo que não foi possível identificar sua singularidade, elemento essencial à caracterização da inexigibilidade de licitação na hipótese do art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93”, pontua o relatório de inspeção.

Outro pilar da argumentação da Controladoria Geral do Estado diz respeito à captação de recursos por parte da Casa da Ribeira “em desacordo” com os prazos de vigência do Termo de Cooperação assinado entre a Setur e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN). O termo foi formalizado entre as secretarias para viabilizar a implantação do projeto do Museu da Rampa. O documento diz que a Casa da Ribeira começou a captar dinheiro antes da assinatura do acordo de cooperação.

A assinatura do documento ocorreu em 14 de outubro de 2021 e a publicação em Diário Oficial ocorreu em 22 de outubro de 2021. No entanto, o Plano de Trabalho da Casa da Ribeira já encontrava-se em execução desde abril de 2021. “Ou seja, antes da celebração do Acordo de Cooperação. Imperioso ressaltar que a abertura do processo em análise somente ocorreu em 20 de agosto de 2021. Diante do exposto, infere-se que a Casa da Ribeira iniciou a execução dos trabalhos, incluindo a captação de recursos, antes da assinatura e da publicação no Diário Oficial, em desacordo com o prazo de vigência postulado na cláusula oitava”, destaca.

Relatório confirma investigação do MP

Os pontos verificados e as conclusões apontadas pelo Relatório de Inspeção da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte vão ao encontro do que constam na recomendação do Ministério Público. Em junho deste ano, o MP recomendou a suspensão imediata do contrato entre Governo e Casa da Ribeira, o que foi prontamente atendido pelo Executivo estadual. O contrato está suspenso desde 10 de junho e a gestão do Complexo da Rampa passou para a Fundação José Augusto (FJA), que já administra teatros, bibliotecas, museus, escolas de arte, corais e outros equipamentos pelo Estado.

O promotor Afonso Ligório explica que caso não haja “rescisão voluntária”, o Estado pode ser denunciado na Justiça. Ainda não há nenhum tipo de denúncia. O MP aguarda uma decisão dos gestores públicos para concluir o processo. Fontes ligadas ao Ministério Público do Rio Grande do Norte criticaram uma eventual insistência do Governo para manutenção do contrato e veem risco de improbidade administrativa. 

“Vamos supor que eu seja o gestor e recebo um parecer da Controladoria dizendo ‘eu não aceito nenhuma das desculpas que vocês deram aqui, isso está ilegal’ por que eu insistiria? Eu vou fazer na marra? Quando se toma essa decisão de atuar contra a orientação jurídica existe um risco grande de enveredar pela improbidade administrativa, uma vez que eu estou alertado que juridicamente aquilo está errado e eu vou fazer o contrário mesmo assim”, detalha.

O que dizem os citados:

A TN questionou o Governo do Estado sobre a possível rescisão do contrato com a Casa da Ribeira após as incongruências detectadas pela Controladoria. O presidente da Casa da Ribeira, Henrique Fontes, diz que não recebeu notificação oficial, mas confia na reativação do contrato. “A gente não recebeu uma resposta oficial dos órgãos de controle, estamos para saber nessa próxima reunião com o Governo do Estado, mas a gente entende que o contrato vai ser renovado, vai ser rearticulado”, afirma. Já o Executivo se pronunciou por meio de nota, reproduzida na íntegra a seguir:

“O Governo do Estado adotou as providências necessárias, no âmbito do controle interno e externo, na perspectiva de desenvolver o projeto, que recebeu novas contribuições após a audiência pública promovida pelo Ministério Público.

No tocante ao projeto do Complexo Cultural Rampa, a Casa da Ribeira incorporou, após a audiência pública, as sugestões do grupo histórico Rampa e vai acrescentar um capítulo do caderno expográfico, de maneira que o projeto fica mais completo, com integração do núcleo histórico da pesquisa sobre a Segunda Guerra Mundial. Trata-se de um desdobramento, sempre em juízo de trabalho dos órgãos de controle interno e externo, que o projeto está sendo complementado.

Essa complementação é exatamente para reabrir um novo diálogo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com vista ao aperfeiçoamento do ponto de vista da instrumentalidade do processo, e também do conteúdo”.

Com informações da Tribuna do Norte