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Categoria: outubro 28, 2022

CNJ suspende perfis de desembargador que espalhou fake news sobre Lula

FOTO: REPRODUÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou a suspensão de perfis no Twitter e no Facebook do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional de Desembargadores. No último dia 7, a coluna mostrou que Buhatem havia compartilhado fake news sobre Lula no WhatsApp.

A decisão do CNJ foi assinada nesta quarta-feira (26/10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas, teve o Twitter suspenso, também por publicar mensagens partidárias.

Técnicos do CNJ encontraram várias publicações nas redes de Buhatem que violam regras da magistratura. Salomão apontou a necessidade de bloquear com urgência os perfis do desembargador nas redes sociais, especialmente com a proximidade do segundo turno, no próximo domingo (30/10). O ministro escreveu também que Buhatem continuou desrespeitando normas da magistratura depois que o CNJ abriu uma investigação sobre sua conduta.

“A conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário arruína a confiança da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça, atingindo o próprio Estado de Direito que a Constituição objetiva resguardar”, afirmou Salomão.

No início do mês, a coluna mostrou que o desembargador Marcelo Buhatem enviou mensagens no WhatsApp associando Lula ao crime organizado, o que é mentira. “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho”, dizia o texto. Procurado, Buhatem alegou não ter visto essa parte da mensagem: “Não atentei. Sou absolutamente contra fake news”.

Metrópoles

RN se prepara para crescer na produção de energia eólica offshore

ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE ENERGIA EÓLICA EM TERRA DO BRASIL, COM 6,7 GIGAWATTS (GW), COM POTENCIAL PARA PRODUZIR 140 GW NO OFFSHORE. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ser protagonista na produção eólica offshore não é um sonho distante para o Rio Grande do Norte. Isso porque o governo do estado está atuando em diversos projetos no setor.

Entre eles, a criação de um novo porto dedicado à economia de baixo carbono e assim atrair a indústria que cerca o desenvolvimento de produtos que usam o hidrogênio verde.

A previsão é de que as obras desse novo terminal logístico, comecem entre o final de 2024 e início de 2025.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra aproveitou a presença de toda a indústria eólica no Brazil Windpower 2022, realizado em São Paulo entre os dias 18 e 20 de outubro pelo Grupo CanalEnergia, by Informa Markets, ABEEólica e GWEC, para assinar um memorando de entendimento com fabricantes de aerogeradores, com a Nordex Acciona e planejar a assinatura de mais um acordo, desta vez com a Siemens Gamesa, com foco na colaboração entre a indústria e o governo para troca de conhecimento e desenvolvimento de infraestrutura portuária para atendimento ao setor eólico offshore no estado, que já é o maior em capacidade instalada da fonte onshore (em terra).

A governadora Fátima Bezerra afirma que, apesar de ainda não haver um marco regulatório para a tecnologia offshore, o estado está fazendo sua lição de casa para estar preparado para o momento que a regulação chegar.

Um estudo feito pelo Senai-RN apontou que o potencial dessa fonte apenas no Rio Grande do Norte é da ordem de 140 GW. Para fins de comparação, atualmente há no Rio Grande do Norte 6,7 GW em operação onshore (em terra).

Outro estudo inovador, que deve ser finalizado ainda em 2022, é o de uma alternativa técnica e locacional para suporte da infraestrutura de transmissão para os parques eólicos e offshore.

O objetivo é determinar as portas de entrada no litoral na rede de transmissão de energia elétrica dos parques eólicos em alto mar, evitando assim, a sobreposição de atividades que têm o interesse econômico como o turismo e a pesca tradicional.

“Hoje somos exportadores de energia para o Brasil, com a offshore queremos exportar energia para o mundo, para isso estamos proporcionando a infraestrutura logística necessária com o porto indústria verde e o programa estadual de hidrogênio verde”, comentou a executiva.

No que se refere ao porto, serão 13.300 hectares destinados à retroárea focada à indústria e à logística portuária no norte do estado, na região que fica de frente aos projetos que estão em desenvolvimento, na face equatorial do Brasil.

Segundo a governadora, o modelo desse porto será via Parceria Público-Privada. Para a região Nordeste, o governo do Rio Grande do Norte quer atrair indústria relacionada a eólica offshore e hidrogênio verde, como o e-metanol, amônia e siderúrgicas que produzam com o insumo.

Outro foco é a exportação, já que a boa localização geográfica pode reduzir os custos de transporte e logística para a eólica offshore e hidrogênio.

A previsão é de que as primeiras usinas possam iniciar a operação comercial em oito anos. Mas isso ainda depende de marcos regulatórios que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.

Enquanto isso, o RN tem oito projetos de parques eólicos offshore atualmente em processo de licenciamento junto ao IBAMA. Também foi instituído um grupo de trabalho formado pelo Governo do Estado e pesquisadores da UFRN, Federação das Indústrias e CERNE para fazer o acompanhamento do andamento dos processos junto às empresas.

Aplicativo Pardal registra menos denúncias em comparação a 2018

FOTO: DIVULGAÇÃO

Durante as Eleições, os cidadãos e cidadãs podem utilizar o aplicativo Pardal para reportar denúncias de irregularidades nas campanhas eleitorais de candidatos e candidatas que disputam o pleito. No Rio Grande do Norte, somente no primeiro turno o App registrou 581 denúncias de propaganda eleitoral irregular, enquanto no segundo turno há 129 registradas até a manhã desta quarta-feira (26).

Em comparação com a última eleição geral, em 2018, houve uma queda na quantidade de denúncias recebidas pelo Pardal. Ao todo, 1.678 denúncias foram registradas no RN, enquanto que neste ano há 710, até o momento. A redução vem acompanhando uma tendência nacional. Enquanto que em 2018 o aplicativo registrou 48.673 ocorrências no Brasil, este ano há 38.858 denúncias até o momento.

Segundo o Coordenador de Sistemas Corporativos do TRE-RN, Osmar Fernandes, essa queda na quantidade de denúncias pelo aplicativo pode ter acontecido pela restrição do Pardal de receber somente denúncias de propaganda eleitoral irregular, enquanto nas eleições de 2018 era possível relatar outras ocorrências.

“Em 2018 era possível ao cidadão oferecer denúncias contra propaganda irregular e também contra outros ilícitos eleitorais (compra de votos, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais, uso da máquina pública, dentre outros). Desde 2020, entretanto, o Pardal aceita somente denúncias de propaganda irregular, devendo os demais tipos de irregularidades serem denunciadas ao Ministério Público Eleitoral via seus canais de Ouvidoria”, informa Osmar.

Além disso, ele também acredita que o cenário de pouca disputa para o governo do Estado, e a alta polarização da disputa a nível federal (cujas denúncias não são tratadas via Pardal) pode ter contribuído com essa redução.

Procedimentos realizados

Após o recebimento das denúncias pelo Pardal, o Cartório Eleitoral pode realizar contato com a pessoa denunciada para notificá-la da irregularidade e determinar que seja regularizada. Caso a notificação seja atendida, a denúncia é arquivada. No entanto, com o não cumprimento da determinação, o Juiz Eleitoral pode decidir pela abertura de um Processo Judicial Eletrônico relativo à Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIPE), que será analisado pelo Ministério Público Eleitoral.

App Pardal

O Pardal é de uso gratuito e já está disponível nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store. Pela ferramenta podem ser feitas denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou Internet; propaganda eleitoral antecipada; e outras irregularidades eleitorais que demandem iniciativa a cargo do MPF.

Nas denúncias devem constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do(a) denunciante, além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como: vídeos, fotos ou áudios. Durante o preenchimento do formulário virtual, o cidadão poderá optar por manter o sigilo dos seus dados pessoais, que permanecerão sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

Monitoramento

No site do Sistema Pardal você pode acompanhar uma denúncia, conferir as estatísticas referentes a denúncias feitas, tanto nas Eleições 2022 como nos pleitos anteriores, e orientações para realizar uma campanha eleitoral adequada às regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral.

“Meus ex-ministros se elegeram, os de Lula foram presos”, diz Bolsonaro

FOTO: ISAC NÓBREGA

Jair Bolsonaro (PL) disse nessa quinta-feira (27) que ex-ministros de Lula (PT) foram presos, enquanto os dele foram eleitos para cargos públicos. O presidente da República deu a declaração durante ato de campanha em São João de Meriti (RJ).

“Meus ministros saíram, se candidataram e se elegeram a deputados e governadores. Ministros do Lula saíram e foram para a cadeia”, afirmou o candidato à reeleição, acrescentando que essas são as “eleições mais importantes” do país.

No primeiro turno, nove ex-ministros de Bolsonaro foram eleitos. Cinco deles conseguiram vagas no Senado: Sergio Moro (União Brasil – PR), Damares Alves (Republicanos – DF), Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN).

Também triunfaram nas urnas Ricardo Salles (PL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), eleitos deputados federais.

Já a lista de ex-ministros de Lula que foram presos conta com os nomes de José Dirceu e Antonio Palocci.

Com informações de O Antagonista

UFRN e UERN abrem processos seletivos para contratação de professores substitutos

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) divulgaram nesta semana editais de processo seletivo para contratação de prrofessores substitutos.

UFRN

Na UFRN, o edital prevê vagas para cadastro de reserva noscampi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, com regimes de trabalho de 20 ou 40 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas pela internet (clique AQUI) a partir da próxima quinta-feira (3) até o dia 14 de novembro. A taxa é de R$ 50.

A remuneração total varia entre R$ 2.566,20 e R$ 6.200,14, de acordo com a vaga pretendida e também com o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado. A validade do processo seletivo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A UFRN informou que as provas serão realizadas presencialmente em sessão pública, mas que pode ocorrer, a critério da unidade acadêmica, por videoconferência.

As provas poderão ocorrer no período de 12 a 16 de dezembro ou de 6 a 10 de fevereiro de 2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, segundo informou a UFRN.

O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: didática (caráter eliminatório e classificatório) e títulos (caráter classificatório).

Nas áreas de conhecimento em que o número de candidatos ultrapasse 12 inscritos, será aplicada prova escrita com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, como primeira avaliação.

UERN

Na UERN, estão sendo ofertadas 27 vagas para contratação temporária de professores. As oportunidades são para os campi de Mossoró, Assu, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. (Veja AQUI o edital)

As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas desde quinta (27) até o dia 6 de novembro e são realizadas exclusivamente através do e-mail [email protected]. No e-mail, é preciso colocar no título “Inscrição Edital nº 009/2022–PROGEP/UERN”.

O candidato deverá enviar a Ficha de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchida e os documentos constantes no item 2.3 do Edital, todos digitalizados no formato PDF e em documento único.

Para o campus de Mossoró, há vagas para as áreas de música, medicina, ciências contábeis, pedagogia, educação física, ciências sociais e/ou ciências humanas, gestão ambiental, letras, matemática e química.

No campus de Assu, as áreas com vagas disponíveis são economia e letras – língua inglesa. No campus de Caicó, há oportunidade pra quem é da área de enfermagem. No campus de Patu, há disponibilidade para a área de letras língua portuguesa e libras.

No campus de Natal, há vagas para as áreas de ciências da religião e direito. Por fim, no campus de Pau dos Ferros, há opções para as áreas de economia, educação física e Libras.

Segundo turno no RN terá reforço nas equipes de plantão para fornecimento de energia elétrica

FOTO: DIVULGAÇÃO

O segundo turno das Eleições será realizado neste domingo, dia 30 de outubro, e mais de 2,5 milhões de eleitores deverão voltar às urnas em uma das 60 Zonas Eleitorais no Rio Grande do Norte. A Cosern montou uma operação especial para este dia e irá monitorar, em tempo real, todos os 1.495 locais de votação nas áreas urbanas e rurais dos municípios através do Centro de Operações Integradas (COI).

A distribuidora mantém o esquema especial montado para o primeiro turno que contempla manutenção prévia na rede elétrica que atende os locais de votação, de apuração e dos cartórios eleitorais, além de estabelecer um canal direto de comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/RN).

“São diversas ações para garantir que teremos um segundo turno tão tranquilo quanto o primeiro com qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica para toda a população do Rio Grande do Norte”, frisa Rafael Biondi, supervisor do Centro de Operações Integradas (COI) da  Cosern.

Para o dia da votação, a Cosern reforçou o quadro de colaboradores de plantão e no regime de sobreaviso; o acompanhamento, em tempo real, das ocorrências em locais de votação pelo COI; um colaborador do Centro de Operações exclusivo para atendimento de demandas provenientes do CIOSP e TRE; e a garantia de equipes próprias e terceirizadas de plantão até o final da apuração dos votos.

“Aproveitamos para reforçar algumas orientações de segurança. Mantenham-se afastados da rede elétrica, durante as apurações evitem soltar fogos de artifício direcionados à rede elétrica e, na ocorrência de qualquer incidente envolvendo eletricidade, entre em contato com a Cosern através do telefone 116 ou dos nossos canais oficiais”, declara Rafael Biondi.

Recomendações para os locais de votação

Para o dia da votação, a Cosern definiu a realização de ações específicas como a inspeção nas redes elétricas e transformadores sob sua responsabilidade em 100% das Zonas Eleitorais. Além disso, reforçará em 25% a estrutura de controladores e engenheiros no Centro de Operações Integradas (COI) e manterá um canal de contato direto com o TRE/RN.

A concessionária recomendou aos responsáveis pelos locais de votação, cartórios eleitorais e locais de apuração dos votos, a adoção das seguintes medidas de segurança relativas às instalações elétricas internas:

• Se os condutores e equipamentos de proteção (disjuntor e fusível) estão dimensionados adequadamente, de acordo com a carga instalada. Em caso de necessidade de aumento da carga, é preciso providenciar a readequação das instalações e informar à Neoenergia Cosern no telefone 116;

• Se as instalações estão em bom estado de conservação, com fios sem emendas e devidamente encapados;

• Se as instalações estão devidamente aterradas, com a utilização de fio terra, de acordo com a norma da ABNT; 

• Se os componentes elétricos são de boa qualidade, especialmente os equipamentos de proteção (disjuntor); e

• Se os circuitos internos estão devidamente equilibrados entre as fases.

Com informações da Tribuna do Norte

Propaganda política do 2º turno está proibida a partir desta sexta

COMÍCIOS, REUNIÕES PÚBLICAS E PROPAGANDAS PAGAS ESTÃO PROIBIDOS 48 HORAS ANTES DAS ELEIÇÕES E 24 HORAS APÓS O TÉRMINO DAS VOTAÇÕES. FOTO: FÁBIO VEIRA

A partir desta sexta-feira (28/10), está proibida a propaganda política mediante reuniões públicas, realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa. A única exceção é para casos de comícios que marcam encerramento da campanha.

A previsão está no Código Eleitoral e em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, artigos 5º e 15, parágrafo 1º. A medida prevê ainda que continuam vedadas tais atividades 24 horas depois do término do pleito. As regras valem para todas as localidades brasileiras onde acontece o segundo turno.

Penas previstas

Segundo o artigo 87 da Resolução TSE nº 23.610/2019, constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.

Competirá às juízas e aos juízes eleitorais designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, julgar as reclamações sobre a promoção de comícios e tomar providências sobre a distribuição equitativa dos locais aos partidos políticos, às federações e às coligações nos termos do artigo 245, parágrafo 3º, do Código Eleitoral.

Propaganda paga

Em 20 de outubro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade resolução que proíbe ainda o pagamento de qualquer tipo de publicidade 48h antes das eleições e 24h posteriores à votação.

Pela nova norma, está proibida “a veiculação paga, inclusive por monetização, direta ou indireta, de propaganda eleitoral na internet, em sítio eleitoral, em blog, em sítio interativo ou social, ou em outros meios eletrônicos de comunicação da candidata ou do candidato, ou no sítio do partido, federação ou coligação”, diz os termos da resolução.

Em caso de descumprimento, o TSE determinará às plataformas a imediata remoção da URL, URI ou URN, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora, a contar do término da primeira hora após o recebimento da notificação.

Metrópoles

Lula e Bolsonaro se enfrentam nesta sexta no último debate antes do 2° turno

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Uma das campanhas políticas mais disputadas da história do Brasil terá o último momento decisivo para os dois candidatos à Presidência da República na noite desta sexta-feira (28/10), a partir das 21h30, no debate promovido pela Rede Globo.

Depois do embate televisivo, restará a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) fazer eventos para “cumprir tabela” no sábado (29/10) e esperar pela decisão dos 156 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros no domingo (30/10).

Os presidenciáveis protagonizaram, até aqui, disputa acirrada, na qual Lula até chegou a abrir vantagem nas pesquisas de intenção de voto em alguns momentos, mas viu o candidato à reeleição reduzir a diferença na reta final, deixando o pleito em aberto.

Na quinta (27/10), saíram dois levantamentos. A Atlas/Intel mostrou Lula com 53,2% dos votos válidos contra 46,8% de Bolsonaro. No Datafolha, o petista marcou 53% dos votos válidos, e o atual mandatário somou 47%.

Por estar em desvantagem nas sondagens, o presidente Jair Bolsonaro sabe que precisa partir para cima do adversário nos estúdios da Globo, no Rio de Janeiro. Beneficiado pelo sorteio prévio, que lhe deu a chance de abrir o debate, o candidato à reeleição pretende, segundo fontes de sua campanha, vai voltar a fustigar Lula com acusações no campo da corrupção. O titular do Palácio do Planalto também deve aproveitar seu tempo para reforçar promessas econômicas, como o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

A economia popular chega à reta final da disputa como tema central do debate político. O assunto agrada a campanha petista, que sofreu quando temas religiosos e morais estiveram mais em evidência. O destaque para o salário mínimo, porém, ironicamente nasceu do governo Bolsonaro, cujo Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, deixou se tornarem públicos planos como o divórcio entre os reajustes no salário mínimo e as aposentadorias da inflação oficial do ano anterior.

Metrópoles