MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA. FOTO-MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou, nesta terça-feira (25/10), pedido para investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em relação às declarações a respeito às meninas venezuelanas de 14 e 15 anos que se “arrumavam para fazer programa”.
O candidato à reeleição, após a repercussão negativa do caso, tentou se explicar, durante entrevista a um podcast, que havia pintado “um clima” entre ele e as meninas; por isso, resolveu entrar no local que as meninas estariam morando.
O STF foi acionado por parlamentares e entidades de juristas.
MERCADO ANTÔNIO CARNEIRO, NA SEIS, FOI O PRIMEIRO A RECEBER O SERVIÇO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciou esta semana ações de dedetização e higienização dos mercados públicos da capital. Realizada periodicamente, a ação tem o objetivo de prevenir e combater a proliferação de pragas, insetos e roedores nos estabelecimentos comerciais.
O Mercado Público Antônio Carneiro, mais conhecido como Mercado da Seis, foi o primeiro a receber a dedetização que ocorreu ontem (24). Os trabalhos prosseguem agora na quarta-feira (26), às 15h, no Mercado do Peixe, e continuam na quinta-feira (27) no Mercado das Rocas. Na próxima semana, na segunda dia 31/10. a ação será feita no Mercado de Petrópolis e, na terça (01/11), será a vez do Camelódromo do Centro.
Na sequência, na quarta-feira (02), a Semsur realiza os trabalhos no Camelódromo do Alecrim, e, na quinta (03), a equipe de dedetização chega ao Mercado das Quintas. Na semana seguinte, na segunda-feira (07/11), será a vez do Mercado Iapissara Aguiar, na zona Norte, receber a dedetização.
De acordo com o chefe de Mercados da Semsur, Tarcísio Gonçalves, o trabalho de dedetização dos mercados é realizado periodicamente, mas sem custo nenhum aos permissionários e comerciantes. “Estamos intensificando os serviços de limpeza e manutenção nos mercados, a fim de proporcionar condições adequadas de trabalho aos permissionários e de convivência aos consumidores”, explica.
Os mercados públicos de Natal são importantes equipamentos para a economia e geração de renda na cidade. Em todas as regiões, a Prefeitura tem trabalhado para garantir infraestrutura de qualidade e suporte aos permissionários, através de obras de reforma, manutenção e higienização.
A PRAÇA NA RUA PEDRA DO SINO, NO POTENGI, É UM DOS NOVOS LOCAIS COM ACESSO À INTERNET GRATUITA. FOTO: SEMPLA
Garantindo para a população natalense o acesso à internet de maneira gratuita, rápida e de alta qualidade em espaços públicos, o Programa Wi-Fi Natal expandiu novamente e chegou à marca de 43 pontos de Wi-Fi instalados, com a ativação de quatro novos nesta semana, localizados nas Academias da Terceira Idade (ATIs) da Av. Brigadeiro Gomes Ribeiro, no bairro Nova Descoberta; Rua dos Canários, no Pitimbu; Rua Pedra do Sino, no bairro Potengi; e do Espaço de Lazer Marinho Chagas, em Nossa Senhora da Apresentação.
O Programa WI-Fi Natal segue a orientação do Governo Federal e atende aos usuários de ATIs, equipamentos espalhados pelas quatro regiões da cidade. Até o final do ano, outros cinco novos pontos de Wi-Fi deverão ser instalados, beneficiando as ATIs do Parque da Cidade (Pitimbu), Praça Augusto Leite (Tirol), Praça Gentil Ferreira (Alecrim), Praça Muriaé (Potengi) e Praça São Camilo de Lelis (Lagoa Nova). Com isso, o programa encerrará 2022 com 49 localidades atendidas com internet livre, grátis e de alta qualidade.
Segundo o prefeito Álvaro Dias, “o Wi-Fi Natal marca um momento histórico para a cidade, por se tratar do maior programa de inclusão digital já executado em Natal, ampliando o acesso da população a informação e a inúmeros serviços hoje ofertados de modo on-line, como aqueles disponibilizados pela Prefeitura através do aplicativo Natal Digital”. O programa é uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e leva o sinal de internet gratuita aos espaços públicos. A conectividade entre pontos de distribuição do sinal de internet é viabilizada pela Infovia Potiguar, uma rede de fibra óptica construída a partir de uma parceria entre os setores públicos e privados.
Responsável por coordenar toda a área de Tecnologia da Informação do Município, a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), junto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), gerencia o Wi-Fi Natal. Titular da Sempla, Joanna Guerra considera que com o programa “estamos bem próximos do objetivo maior, que é democratizar o acesso à internet, buscando mais inclusão social e digital em todas as regiões da cidade”.
Locais que já contam com o Wi-Fi Natal
Zona Norte (16): Praça São Vicente de Paula (Igapó); ATI da Av. Guararapes (Lagoa Azul); Praça Além Potengi (Pajuçara); Praça Tucuruí (Potengi); Praça Nossa Senhora dos Navegantes (Redinha); Praça Guarujá (Lagoa Azul); Praça Vovó Gurgelita (Lagoa Azul); ATI da rua Manoel Leopoldo (Lagoa Azul); Praça da Bíblia (Potengi); Praça Hélia Barros Galvão (Igapó); ATI da rua Planalto Meridional (Potengi); Área de Lazer do Panatis (Potengi); Praça São Simão (Pajuçara); Praça José Raimundo da Silva (Redinha); ATI da rua Pedra do Sino (Potengi); e ATI do Espaço de Lazer Marinho Chagas (Nossa Senhora da Apresentação).
Zona Oeste (07): Praça Marcílio Dias (Bairro Nordeste); ATI do Largo Santa Paula Frassinetti (Felipe Camarão); ATI da rua Aristófanes Fernandes (Bom Pastor); ATI da rua Coemaçu (Quintas); Praça Francisco Roberto de Oliveira (Felipe Camarão); Praça dos Beijoqueiros (Bom Pastor); e Praça dos Mártires (Dix-Sept Rosado).
Zona Leste (04): Parque Ney Aranha Marinho (Tirol); Praça Engenheiro Wilson Miranda (Santos Reis); Praça Mestre Francisco Valentim (Rocas); e Praça Miguel Carrilho (Praia do Meio).
Zona Sul (16): Praça Mãe Peregrina (Pitimbu); Praça Pureza Moura (Lagoa Nova); Praça Des. Norton Chaves (Nova Descoberta); Praça Padre Vilela (Candelária); Praça Raimunda Teixeira (Lagoa Nova); ATI da Quadra de Esportes do Conjunto Pirangi (Neópolis); Praça das Mangueiras (Lagoa Nova); Praça do Cruzeiro (Ponta Negra); Praça Tomaz Toscano da Mata (Candelária); Praça Joaquim Eufrásio (Neópolis); Praça São Francisco de Assis (Pitimbu); Praça Henrique Carlone (Ponta Negra); Praça Tarcísio Maia (Neópolis); ATI da rua Arenópolis (Ponta Negra); ATI da Av. Brigadeiro Gomes Ribeiro (Nova Descoberta) e ATI da rua dos Canários (Pitimbu).
Estar em um relacionamento, muitas vezes, é também viver cercado de dúvidas se a outra pessoa é fiel. Para acabar com a desconfiança de vez, há mulheres que estão ganhando a vida com “testes de fidelidade” e mostrando os resultados na web. A influenciadora Nicoly Souza é uma delas. Atualmente, essa é a sua principal fonte de renda, que pode chegar a R$ 5 mil por mês.
Compartilhando o dia a dia no TikTok, Nicoly cobra cerca de R$ 45 por cada teste realizado — que inclui mandar mensagem para o suposto “traidor”, enviar fotos, áudios e chamá-lo para sair. Ao Metrópoles, a jovem afirma que já ajudou mais de quatro mil mulheres a “se livrarem de relacionamentos tóxicos e abusivos”.
“Já aconteceu casos de mulheres com filhos querendo pensão e que não sabiam onde o cara morava para colocar na Justiça. Elas me procuram para ajudar a descobrir onde o sujeito mora”, relatou.
Curadoria
Com um plano que pode durar até cinco dias, ela assegura que não faz nada sem aval da contratante do serviço. “Eu combino tudo com a cliente e vou conversando com o homem de acordo com o que ela for me falando”, conta.
A pessoa que está contratando os serviços pode, inclusive, mandar mensagens prontas e a jovem servir apenas como “intermediadora”. “Ou, se me der liberdade, faço do meu jeito e ela vai me ajudando com algumas informações. Em mando print de tudo e sempre falo com ela antes de responder”, comenta.
GRUPO ZANI MADEIRAS PREJUDICOU FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEIXOU DE PAGAR TRIBUTO AO FORNECER INFORMAÇÕES FALSAS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram dificultação da atividade fiscalizadora do Ibama e obtenção de vantagem pecuniária indevida.
A denúncia aponta que relatório de fiscalização do Ibama identificou divergência entre os portes reais das empresas e os declarados no sistema oficial de controle. Apesar de registrados como microempresas – que devem ter renda bruta anual de até R$ 360 mil –, dois dos CNPJs do grupo, de 2014 a 2018, faturaram entre mais de R$ 890 mil e até R$ 4,2 milhões, configurando empresas de pequeno e médio porte.
Segundo o MPF, “as empresas teriam se beneficiado da inserção de informação falsa, no sistema, para não realizar o pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”. No período, o grupo deixou de pagar mais de R$ 20 mil em impostos, considerando valores não atualizados. No curso das investigações, o Ibama notificou o grupo para prestar informações sobre o faturamento e não foi atendido. Além disso, nenhuma das três empresas tinha licença ambiental, obrigatória para funcionamento no ramo.
O MPF destaca que “a inserção de informação falsa no sistema dificulta também no monitoramento das empresas e planejamento de operações de fiscalização, considerando que o porte econômico é levado em consideração, assim como o potencial poluidor/utilizador de recursos naturais das atividades a fim de identificar potenciais alvos de fiscalização”.
A denúncia ressalta, ainda, que as informações enganosas foram prestadas de forma contínua por quatro anos. Assim, “não se afigura razoável que o denunciado, com atuação no mercado há mais de 10 anos, desconheça que o faturamento das empresas era sobremaneira superior ao estabelecido por lei para que a pessoa jurídica pudesse ser enquadrada como microempresa”. Portanto, Vinícius Coelho, “de forma consciente e deliberada, obstaculizou e dificultou a ação fiscalizadora do órgão ambiental”.
Como os crimes foram cometidos em concurso material, a pena para o diretor do Grupo Zani Madeiras pode chegar a até 16 anos de reclusão e multa. Duas empresas do grupo também foram denunciadas diretamente pelos crimes de funcionamento sem licença ambiental e prestação de informações falsas à fiscalização ambiental e às autoridades tributárias. O MPF pede também a reparação mínima dos danos causados ao sistema de defesa do meio ambiente.
A Ação Penal tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0809438-89.2022.4.05.8400.
TCFA – Conforme o Relatório de Fiscalização do IBAMA, toda pessoa que exerce atividade potencialmente poluidora e que utilize recursos naturais relacionados na legislação deve pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
É uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Somente a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), a TCFA começa a ser gerada automaticamente, de acordo com a categoria da empresa. Dessa forma, as empresas frequentemente utilizam a estratégia de se cadastrarem com o porte econômico inferior ao real visando se beneficiar de menor valor ou mesmo a isenção da TCFA.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta terça-feira (25/10), a favor da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas.
O pedido pela suspensão do caso foi feito procurador-geral da República, Augusto Aras, que contestava os parâmetros determinados pelo TSE. Relator da ação no STF, o ministro Edson Fachin disse em seu voto não considerar que o TSE “exorbitou o âmbito da sua competência normativa, conformando a atuação do seu legítimo poder de polícia incidente sobre a propaganda eleitoral”.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam o relator. Os outros integrantes do STF têm até as 23h59 desta terça-feira para divulgar o voto.
(Da redação do Blog do FM) – os votos dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, estão sendo disputados por militanates dos dois candidatos a presidência da República. Nesta terça-feira (25), dois eventos chamou a atenção dos frequentadores da universidade.
CARD DIVULGAÇÃO
O ato em prol do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu no setor de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde houve pintura de camisas, adesivaço, bandeiraço e entrega de material. O evento foi marcado para meio dia, horária em que os estudantes deem das sala de aula.
O ato em prol da reeleição do presidente Jair Bolsonaro está marcado para as 16H no setor 4 também na universidade. O evento é semelhante ao do movimento candidato do PT, onde também vai haver bandeiraço, adesivaco, entrega de material e pintura de camisas.
(Da redação do BLOG do FM) – Em entrevista exclusiva ao BLOG do FM, o novo presidente da Câmara de Natal, o vereador Eriko Jácome (MDB), falou sobre as formas como pretende gerir o parlamento municipal no próximo biênio. Ele ressaltou que vai dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo atual presidente, o deputado federal eleito, Paulinho Freire (União Brasil).
“Nosso objetivo é continuar o excelente trabalho que nosso atual presidente, Paulinho Freire vem exercendo, sempre respeitando o dinheiro público e criando um bom diálogo entre o legislativo, o executivo e a população. Queremos fazer uma administração participativa e ativa, para que juntos possamos fazer de Natal uma cidade cada vez mais próspera nos seus diferentes setores”.
Em relação ao novo vice-presidente, o vereador disse que vários nomes já vêm sendo discutidos, porém, sem definição.
“Temos alguns nomes sendo estudados, mas nada definido ainda, nos próximos meses é que teremos um posicionamento mais concreto sobre a votação para o novo vice-presidente”.
O Novo presidente também falou sobre a principais pautas defendidas por seu mandato desde que entrou na Câmara e que pretende dar continuidade ao trabalho.
“Nosso mandato sempre teve a saúde como principal bandeira, temos projetos e parcerias com ONGs que vem crescendo bastante nas quatro zonas de Natal. Além da saúde, sempre estamos pensando e apoiando propostas referentes a educação, cultura, turismo e o desenvolvimento social, que depois da pandemia, continua sendo fundamental em nossa cidade. Queremos ver Natal crescer, por isso, sempre apoiaremos projetos que proporcionem o progresso, sejam eles em qualquer área”.
Durante dois mandatos e meio o vereador já apresentou mais de 50 projetos. Ele fez um balanço de sua atuação parlamentar e destacou suas áreas de atuação
“Temos mais de 50 projetos de autoria do nosso mandato, alguns ainda estão no processo de tramitação da Casa Legislativa, mas temos muitos outros aprovados na Câmara Municipal, como a criação da biblioteca digital, que irá proporcionar uma democratização do acesso à informação através da internet, modernizando o acesso aos livros da nossa biblioteca física para o modo digital”.
Eriko tem uma atuação relevante no esporte e em áreas do autismo e de crianças especiais, além da causa animal.
“Temos projetos aprovados nas mais diferentes causas como campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista no esporte; o projeto que autoriza o Poder Público Municipal a fazer parcerias para realizar a instalação de comedoueros e bebedouros para alimentação de animais de rua; a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais; a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “Abril Verde”; o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19, entre tantos outros projetos que nosso mandato tem orgulho em ter criado”.
Um dos grandes desafios de um presidente de parlamento está na forma de dialogar com as bancadas de situação e oposição. Eriko disse que pretende dialogar para que todos seja contemplado com as discussões em benefícios da cidade.
“Eu acredito muito no poder do diálogo, acho que no final das contas todos os vereadores que foram escolhidos para estarem ali querem a mesma coisa: o desenvolvimento de Natal. Acho que através da conversa, poderemos ajustar e fazer acordos em que bancada e oposição se sintam contemplados nas futuras Leis e diretrizes criadas para nossa cidade”.
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