Categoria: outubro 25, 2022

Natal mais 24 capitais e o DF adotam gratuidade para 2° turno das eleições no domingo

Pelo menos 25 capitais do país e do Distrito Federal vão oferecer gratuidade na tarifa de ônibus para o segundo turno das eleições majoritárias de domingo (30), que determinarão o resultado do cargo da presidência da República e de governadores de 12 estados.

As capitais Boa Vista, Maceió, Palmas, Campo Grande, Rio de Janeiro, Manaus, Belém, Rio Branco, Fortaleza, Cuiabá, Porto Alegre, Aracaju, Florianópolis, Macapá, João Pessoa, Curitiba, Vitória, Porto Velho, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Salvador, São Luís, Natal, Recife e Teresina terão transporte gratuito para todos os públicos.

Goiânia não respondeu ao pedido de informação da CNN.

A decisão de ofertar o transporte de graça foi autorizada inicialmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na terça-feira (18), e acompanhada pela maioria dos demais ministros na noite desta quarta-feira (19).

Na decisão, o magistrado afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.

A medida, assim como no primeiro turno das eleições, foi solicitada pela Rede Sustentabilidade, que integra a coligação do candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT), e alvo de críticas do Partido Liberal, do candidato Jair Bolsonaro.

No primeiro turno da eleição, no dia 2 de outubro, 15 capitais ofereceram transporte gratuito para todos os públicos (Rio de Janeiro, Curitiba, Maceió, São Luís, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Porto Velho, Palmas, Boa Vista, Florianópolis, Goiânia, Rio Branco, Porto Alegre).

CNN

DIVISÃO: Allyson e Lawrence podem caminhar em grupos políticos diferentes

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), garantiu que vai escolher seu caminho de forma independente e pode ir para um grupo diferente do prefeito Allyson Bezerra no próximo ano.

A afirmação foi feita durante entrevista na última sexta-feira (21) ao Cenário Político da TCM. Sem atingir a clausura de barreira, o Solidariedade, atual partido de Lawrence, caminha para ficar sem fundo eleitoral, partidário e tempo de TV e rádio.

Lawrence deve migrar para outro partido que não seja o mesmo de Allyson. O prefeito de Mossoró tem conversas avançadas com o União Brasil, de José Agripino.

Neste segundo turno ficou evidente o distanciamento de Lawnrece e Allyson. O presidente da CMM declarou apoio a Jair Bolsonaro e desceu a Av. Presidente Dutra no último sábado (22) ao lado de Braga Netto, enquanto o prefeito defendeu a neutralidade e no mesmo horário realizou um chá de revelação para divulgar o sexo do seu bebê.

Escândalo do “Orçamento Secreto” no RN: Municípios multiplicam procedimentos para justificar verbas federais

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira 25 que determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

Em relação à primeira questão, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020. Em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.

Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

Segundo o procurador da República Fernando Rocha, que acompanha o trabalho do grupo de cooperação, o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 – que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) – nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

AGORA RN

Gustavo Carvalho defende que mulheres tenham direito a acompanhante em consultas médicas

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir às mulheres, o direito a um acompanhante de sua confiança durante a realização de consultas ou exames. A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando na Casa.

“Recentemente todos nós assistimos um médico anestesiologista ser preso em flagrante por estupro de grávida em trabalho de parto em hospital no Rio de Janeiro. E outras mulheres têm procurado a polícia para denunciar o médico que proíbe entrada de acompanhantes no parto, contrariando inclusive o direito ao acompanhamento durante todo o período do trabalho de parto e pós-parto”, disse Gustavo em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, não são raros os casos de mulheres que são abusadas em estabelecimentos de saúde no país. “O medo é a palavra que cerca cotidiano das mulheres, e cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida como direito a saúde. Não há segurança em espaço algum para a mulher, nem nos serviços que deveria zelar pela saúde”, completou.

Para o deputado, os casos denunciados e registrados pelas forças de segurança ainda não demonstram a realidade do cotidiano das mulheres, tendo em vista que muitas preferem não fazer denúncias por vergonha ou medo. Gustavo enfatizou que projeto semelhante ao que propôs já está em vigor no Distrito Federal.