Categoria: outubro 21, 2022

Natal recebe R$ 10 milhões para gratuidade de idosos no transporte

A capital potiguar recebeu cerca de R$ 10 milhões do Governo Federal para custear a gratuidade de idosos no transporte público, conforme publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (18).

Segundo lista da Frente Nacional de Prefeitos, o Estado do Rio Grande do Norte também recebeu uma quantia de cerca de R$ 7 milhões. A informação ainda não foi confirmada pelo órgão. O valor faz parte do Auxílio Emergencial à Gratuidade de Idosos para estados, municípios e Distrito Federal. 

O valor será usado exclusivamente para este fim, de acordo com Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Para isso, o recurso será repassado para empresas de ônibus de acordo com a quantidade de idosos transportados por empresa, afirma a titular da pasta.

Ainda de acordo com último levantamento da secretaria, cerca de 53 mil idosos tem direito a gratuidade só em Natal. Na manhã desta quarta-feira (19) a STTU esteve em reunião virtual com a FNP para definir os detalhes do repasse. O prazo para utilização do recurso é até julho de 2023.

Com informações da Tribuna do Norte

Projeto social denuncia envenenamento de animais no RN após a morte de pelo menos 10 gatos em um dia

Um projeto social de proteção aos animais registrou um boletim de ocorrência após uma série de envenenamentos de gatos domésticos e de rua no município de Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com o projeto SOS Patinhas, pelo menos 10 gatos foram encontrados mortos no bairro Estrela do Mar na madrugada de segunda-feira (17).

“Esse acontecimento ocorreu em todo o bairro, em ruas diferentes. De acordo com os relatos, já somamos mais de 10 gatos que foram encontrados envenenados na madrugada”, explicou Ana Alves, uma das diretoras do projeto.

Além de fazer o boletim, a ONG está pedindo que os moradores que perderam seus animais também registrem o caso na polícia para investigação.

“Estes gatos que foram envenenados, alguns tinham tutores, outros viviam nas ruas há bastante tempo, eram castrados e bem cuidados pelos moradores e protetores que atuam no bairro”, explicou Ana.

Ela contou ainda que outros gatos desapareceram da região e ainda não foram encontrados. “Esse número pode ser bem maior, pois alguns gatos sumiram”, disse.

Alguns moradores, segundo ela, chegaram a relatar que encontraram os corpos de alguns gatinhos dentro de sacos de lixo.

A moradora do bairro Sara Libna contou que há anos a localidade sofre com a superpopulação de gatos e que “desde segunda as ruas estão ‘limpas’ desses gatos, e estamos achando os corpos aos poucos”.

“Não é a primeira vez que esses casos de envenenamentos acontecem. No começo desse ano enfrentamos o mesmo problema. Entramos em contato com o setor público, que nada fez”, disse.

Ela explica que os próprios moradores lidam com a situação, castrando os animais e dando tratamento para o controle de doenças, na falta de ação.

“Nós, cidadãos comuns, que temos que ficar recolhendo esses animais de rua, e fazendo a castração para tentar assim diminuir esse problema. Tirando recurso dos nossos bolsos”, afirma.

Ela explicou ainda que a população está em busca dos culpados desse envenenamento. “Estamos recolhendo esses animais, buscando por testemunhas e câmeras de vigilâncias. Nós também prestamos boletim de ocorrência junto à delegacia”, reforçou.

As informações são do G1.

Governo do RN recua e exclui de decreto cadastro de imóveis privados sem utilização

O Governo do Rio Grande do Norte resolveu excluir do decreto que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, o trecho que previa a criação de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou que estejam subutilizados.

O direito de propriedade é reconhecido no Inciso XXII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegurando ao proprietário o direito de uso, de gozo e de dispor dele, princípio que poderia ser comprometido pelo texto do decreto em questão.

O decreto causou forte repercussão negativa para o Governo Fátima Bezerra (PT) durante todo o dia. Diante disso, a gestora resolveu recuar da iniciativa, agora extinta. Confira AQUI a nota divulgada pelo Estado confirmando a alteração do decreto.

Tribuna do Norte