DISPUTA TEM LARGADA NO CHAPADÃO DA PRAIA DO AMOR E CONTA COM TRÊS PERCURSOS ENTRE FALÉRIAS, BEIRA-MAR E ASFALTO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A prova 21K de Pipa vai reunir atletas de todo o país no próximo sábado, dia 22, na Praia da Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. As últimas inscrições podem ser feitas pela internet até terça-feira.
A corrida terá percursos de 5 km, 10 km e 21 km, com trechos entre falésias, beira-mar, asfalto e trilhas, em total interação com a natureza. A primeira largada está marcada para 6h20, no Chapadão da Praia do Amor.
Na prova mais curta, os atletas correm sentindo a brisa da Praia do Amor e admirando o Chapadão. Na prova intermediária, a rota percorre o Centro de Pipa, o Santuário Ecológico, a Praia do Madeiro e retorna pela Baía dos Golfinhos, finalizando também pela Praia do Amor e Chapadão. A maior prova, além dos pontos citados, ainda inclui a Praia de Sibaúma e o Rio Catu.
Consolidada no calendário anual dos praticantes do esporte, o 21K de Pipa é um deleite para os amantes da natureza.
– Quem vem sabe que vai encontrar belezas paradisíacas que só existem aqui na nossa terra – lembra Stenio Bezerra, um dos realizadores do evento.
A entrega de kits acontece na sexta-feira, das 10h às 21h, no Quiosque da Construpipa, na Avenida Baía dos Golfinhos, em Pipa.
Um idoso será indenizado, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 6 mil, por descontos em seu benefício previdenciário, relativo a empréstimo consignado supostamente celebrado com um banco que ele alegou desconhecer. O aposentado também será restituído, em dobro, dos valores descontados indevidamente de seus benefícios previdenciários.
A sentença da 2ª Vara Cível de Mossoró também declarou a inexistência do débito proveniente do contrato no valor de R$ 5.418,42, confirmando a liminar já concedida anteriormente a fim de determinar que o banco se abstenha, definitivamente, de efetuar novos descontos sobre o benefício previdenciário do aposentando, referente ao contrato de empréstimo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 300,00.
O autor, um idoso de mais de 70 anos de idade, representado em juízo por sua curadora (já que foi declarado incapaz), ajuizou ação contra instituição bancária especializada em consignado afirmando que teve contratado em seu desfavor empréstimo desta modalidade, no valor de R$ 5.418,42, com início dos descontos em data de 17 de novembro de 2020.
Contou que tentou, junto à instituição financeira, fazer a devolução do valor indevidamente creditado, mas, o banco negou-se a receber o valor e apresentar os documentos que comprovem a contratação. Com isso, afirmou que começou a sofrer redução na sua renda, uma vez que serão efetuados descontos em seu benefício previdenciário.
Por isso, requereu à Justiça a concessão de tutela de urgência, com o objetivo de determinar que o banco apresentasse, no prazo de sua defesa, o contrato supostamente celebrado entre as partes. Além disso, pediu a declaração de inexistente a dívida e a condenação da instituição a restituir, em dobro, os valores indevidamente pagos, com a suspensão dos descontos realizados sobre o seu benefício previdenciário, além da condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
O banco defendeu a legalidade do contrato em discussão, em razão da transferência, no valor de R$ 5.418,42, por meio de TED, para a conta de titularidade do autor da ação e pediu que, na hipótese de eventual condenação, seja realizada a compensação dos valores recebidos pelo autor, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
Além disso, rebateu os pedidos de inversão do ônus da prova e de restituição em dobro dos valores cobrados, alegando que não houve falha na prestação do serviço. Rechaçou, ainda, a pretensão indenizatória e, pediu pela improcedência da ação.
Perícia grafotécnica
Para a juíza Carla Portela, no curso da instrução processual, ficou comprovada, através de perícia grafotécnica, a inautenticidade da assinatura do idoso no instrumento contratual apresentado pelo banco, conforme laudo técnico junto ao processo.
“Logo, diante do reconhecimento da inautenticidade da assinatura da parte autora no contrato de empréstimo consignado apresentado pelo réu, torna-se injustificada a cobrança do débito discutido, restando evidenciada a falha na prestação do serviço por parte da instituição financeira ré”, decidiu.
a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), apreciando Embargos de Declaração, decidiu, por unanimidade, manter condenação do instituto EXATUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA e pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00, por descumprimento das normas que tratam do registro de pesquisas durante primeiro turno das Eleições 2022.
O instituto recorreu do valor da multa aplicada, à unanimidade, na sessão do dia 5 de outubro, porém, em consonância com o art. 17 da Resolução do TSE número 23.600/2019, que determina o valor da multa aplicada às empresas que não registram a pesquisa, o colegiado do TRE decidiu por manter a decisão do relator do processo, o juiz Daniel Maia. Dessa forma, o instituto deverá pagar multa no valor de R$ 53.205,00, visto que a pesquisa foi considerada como não registrada devido à ausência dos dados complementares exigidos pela Resolução mencionada.
Todas as entidades e empresas de pesquisas eleitorais devem, para cada pesquisa, registrar no sistema da Justiça Eleitoral, o PJe, até cinco dias antes da divulgação, informações como: os municípios e bairros abrangidos pela pesquisa, e na ausência de delimitação do bairro, identificar a área em que foi realizada; o número de eleitoras e eleitores pesquisadas(os) em cada setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas entrevistadas. Não havendo a complementação desses dados, a pesquisa pode ser considerada pelo TRE como não registrada e os responsáveis ficam sujeitos ao pagamento de multa.
Processo
A EXATUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA havia entrado com recurso para recorrer da condenação aplicada pelo juiz auxiliar. O processo foi julgado na sessão plenária do dia 5 de outubro. Na ocasião, o relator do processo, o juiz Daniel Maia, falou que “a pesquisa registrada há mais de cinco dias precisaria ser complementada até o dia seguinte, o que não ocorreu, hipótese em que passa a equivaler à pesquisa não registrada.” Ele concluiu destacando a decisão da condenação e o pagamento da multa: “por descumprimento ao art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e arts. 2º, § 7º, e 17 da Res.-TSE nº 23.600/2019 em relação tão somente à pesquisa de nº. RN-01274/2022 por ela realizada”. Na tarde de hoje, o TRE negou provimento aos Embargos de Declaração e manteve a condenação da empresa.
VEREADOR HEBERT SENA, GOVERNADRA FÁTIMA BEZERRA, DEPUTADO UBALDO FERNANDES-FOTO-DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e o vereador Herberth Sena (PSDB) se reuniram, na manhã desta terça-feira (11/10), com a governadora Fátima Bezerra (PT), reeleita no 1º turno das eleições no último dia 02. Da base governista na Assembleia Legislativa, o parlamentar tucano, que não se reelegeu no pleito, reafirmou compromisso com as pautas do executivo até o fim da atual legislatura, que se encerra em janeiro de 2023
. “Foi uma reunião muito positiva em que demonstramos nossa coerência e compromisso com as pautas que defendemos em prol dos movimentos sociais e dos trabalhadores em geral e servidores públicos, como fazemos desde o início do nosso mandato em 2019. Seguiremos fortes na luta pelas pessoas idosas e com deficiência, criando e aprovando matérias que garantam os direitos desses públicos”, destacou Ubaldo.
POLÍTICA
Ubaldo e Herberth, com grande capital eleitoral em Natal e região metropolitana, também garantiram reforço no engajamento para eleger Luís Inácio Lula da Silva (PT) presidente da República no segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 30. O compromisso é de participação mais efetiva nas mobilizações de campanha neste período.
Na manhã desta segunda-feira, 17, fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atenderam a uma denúncia feita pela Guarda Municipal (GAM), que identificou o uso irregular de uma área pública e uma construção irregular num remanescente de dunas, todas situadas no bairro de Pitimbu, zona sul da capital. Os fiscais removeram as cercas e embargaram a obra, que estava em estágio inicial, porque não tinha licença para fazer a obra.
A primeira ação aconteceu na Rua Abreulândia, limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-01), onde havia uma invasão se projetando sobre a via. Com a remoção de parte do pavimento, os invasores parcelaram e cercaram o trecho. De acordo com o supervisor de Água e Solo (Spaso), Gustavo Szilagyi, foi observado que o local também vem sendo utilizado por carroceiros para a realização de deposição irregular de resíduos sólidos, e que provavelmente a pavimentação fora removida por tratores da urbana durante a realização de limpeza da área.
Segundo ele, todas as cercas clandestinas foram removidas e serão acionados a Companhia de Limpeza Pública (Urbana), para promover a limpeza da área, como também a secretaria de Infraestrutura da Prefeitura para reconstruir a pavimentação daquele trecho da via para que não ocorra mais a invasão.
Em seguida a equipe esteve na Rua da Aroeira, onde foi embargada uma obra, que havia sido iniciada sem alvará, com a terraplenagem da franja da Duna 31, um local de remanescente de duna, conforme o Estudo de Dunas – Resolução nº 001, de 19/06/2018, do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam). “Apesar de não ser uma área pública, ela é considerada uma área de preservação permanente, e o evento de terraplenagem só poderia ocorrer mediante prévio licenciamento ambiental junto à SEMURB”, assevera Szilagyi.
A fusão de dois partidos com grande representatividade no RN deve causar mudanças na conjuntura política potiguar, inclusive unir em um mesmo partido, a Senadora Zenaide Maia (PROS) e o ex-candidato ao Governo, Fábio Dantas (Solidariedade).
Devido não ter atingido à cláusula de barreira, o Solidariedade e o Pros vão virar uma só agremiação.
O Solidariedade tem o prefeito da segunda maior cidade do RN, Allyson Bezerra, além de quatro vereadores no município.
Nas eleições deste ano, o partido teve seu quadro reduzido de três para dois deputados estaduais eleitos – Cristiane Dantas e Luiz Eduardo.
Apresentou candidato ao governo, Fábio Dantas, que sequer conseguiu levar a disputa ao segundo turno.
Antes maior representante do partido e uma das prioridades da legenda nestas eleições, o deputado estadual Kelps Lima fracassou na tentativa de chegar a uma das oito vagas à Câmara Federal.
O partido não fez ninguém chegar à “câmara baixa” e saiu menor do que imaginava nestas eleições.
A fusão dessas duas siglas vai trazer uma nova configuração, sem dúvidas.
Um homem de 32 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, depois de furtar 25 celulares de participantes de um ato político, no Centro do Recife. O caso ocorreu na sexta-feira (14) e, de acordo com a corporação, o criminoso foi detido após perseguição policial.
O preso foi identificado como Alisson Ferreira dos Santos. Ele seria da Paraíba e estaria no Recife exclusivamente para furtar celulares. Os crimes ocorreram durante ato em favor do ex-presidente Lula (PT). O criminoso foi localizado por causa de um sistema de rastreamento do celular de uma das vítimas.
Foi feita uma perseguição pela Avenida Conde da Boa Vista e por bairros da Zona Norte do Recife. O homem estava de carro e, ao parar na Avenida Caxangá, na Zona Oeste, e, lá, foi preso. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que os 25 celulares estavam na mochila do acusado.
Uma das vítimas, que tinha o rastreador do celular ligado, era o advogado Guto Santa Cruz. Ele disse que o criminoso chegou a falar com ele antes de praticar o furto.
RELA, MOEDA BRASILEIRA-FOTO- JOSÉ CRUZ-AGÊNCIA BRASIL
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,71% para 5,62% para este ano. É a 16ª redução consecutiva da projeção.
A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,97%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,43% e 3%, respectivamente.
A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.
Em setembro, houve deflação de 0,29%, o terceiro mês seguido de queda no indicador. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e 7,17% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,7% para 2,71%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,59%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.
A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.
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