MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN E OAB/RN SE UNEM PARA REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE VACINAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CREMERN E SOCIEDADES DE PEDIATRIA E INFECTOLOGIA DÃO RESPALDO À CAMPANHA. FOTO: REPRODUÇÃO
Reforçar a importância da vacinação infantil e incentivar as famílias que vacinem suas crianças e adolescentes. Com esses objetivos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vão realizar uma campanha unificada para tentar melhorar os índices de vacinação infantojuvenil em todo o Estado. A campanha tem o respaldo do Conselho regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.
O lançamento da campanha unificada será às 11h da segunda-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Representantes das instituições públicas e das entidades médicas estarão presentes no evento.
O objetivo da campanha unificada é relembrar às famílias potiguares a importância de manter as cadernetas de vacinação em dia. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mesmo após campanhas estadual e municipais, o Rio Grande do Norte ainda não atingiu o índice de 60% de crianças vacinadas contra a poliomielite, por exemplo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% do público-alvo vacinado.
PRESIDENTE DO TSE CITOU EVENTUAL ABUSO DE PODER E AFIRMOU QUE COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAR ÓRGÃOS É DA JUSTIÇA ELEITORAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu na noite desta quinta-feira a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de abrirem procedimentos para investigar institutos de pesquisa. Ele alegou que os dois órgãos não têm competência legal para tal e determinou a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade, desvio de finalidade e abuso de poder político.
Nessa quinta-feira, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar institutos de pesquisas eleitorais após pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que apontou divergências entre resultados de pesquisas e a votação no primeiro turno da eleição presidencial.
Também nesta quinta, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, determinou a abertura de um inquérito administrativo para apurar “possível acordo entre institutos de pesquisa com o intuito de manipular o mercado e os consumidores”. As três empresas investigadas são : Ipespe, Datafolha e Ipec.
De acordo com o presidente do TSE, porém, cabe à Justiça Eleitoral “a fiscalização das entidades de pesquisa, inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.
Para Moraes, “o exame sobre a legalidade de ambas as deliberações”, da PF e do Cade, “em desfavor de institutos de realização de pesquisas eleitorais, guarda evidente vinculação com as eleições, notadamente pelo período eleitoral e a proximidade da realização do segundo turno, bem como no tocante às informações a serem disponibilizadas aos eleitores em geral.”
“Ambas as determinações – MJ e CADE – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, pontuou.
No despacho, Moraes também determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.
Moraes não especifica quais autoridades devem ser investigadas pelas supostos abusos. Em outro trecho dos despacho, contudo, ele cita que as investigações, agora anuladas, foram determinadas pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, chefe da pasta à qual a PF está vinculada, e por Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade. A Polícia Federal já tinha aberto um inquérito. No Cade, o pedido de instauração do procedimento já havia sido determinado.
Inquéritos
O pedido para abertura da investigação contra os institutos foi feito ao ministro da Justiça Anderson Torres pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. A coligação pediu a apuração de um crime previsto na legislação eleitoral sobre “divulgação de pesquisa fraudulenta”. Em seguida, Torres enviou a representação à PF, que instaurou o inquérito.
Na investigação, a PF pretende analisar se os institutos seguiram uma metodologia objetiva nas pesquisas eleitorais e se houve falhas nos levantamentos. A PF deve solicitar a realização de perícias nas pesquisas e pedir esclarecimentos às empresas sobre as metodologias de trabalho.
Já na investigação aberta pelo Cade, o presidente do órgão afirma que “os erros foram evidenciados pelos resultados das urnas apuradas, quando se constatou que as pesquisas de diferentes institutos de pesquisa, tais como Datafolha, Ipec , Ipespe, entre outros erraram, para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos”.
Tanto a iniciativa do Cade quanto a da PF se deram depois que integrantes da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram duras críticas à atuação dos institutos de pesquisa, alvo frequente do titular do Palácio do Planalto há anos.
Os institutos entraram na mira em consequência das divergências entre os números apresentados na véspera da eleição e os resultados das urnas. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado,Bolsonaro aparecia com 36% dos votos válidos. Pela margem de erro, poderia ter de 34% a 38%.
Já a pesquisa Ipec mostrava Bolsonaro com 37%. Pela margem de erro, ele teria de 35% a 39%. Nas urnas, Bolsonaro teve 43,2% dos votos, de quatro a cinco pontos acima da margem de erro máxima nas duas pesquisas.
Já Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, aparecia com 50% dos votos válidos no Datafolha divulgado na véspera da eleição. Pela margem de erro, tinha de 48% a 52%.
A pesquisa Ipec indicava Lula com 51% dos votos. Na margem de erro, teria entre 49% e 53%. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, dentro da margem do Datafolha, e um pouco fora da margem do Ipec.
Os institutos avaliam que a diferença entre as projeções e os resultados finais tenha ocorrido, principalmente, por um movimento de migração de votos na reta final. Na disputa presidencial, o fluxo ocorreu, segundo o Ipec e Datafolha, de indecisos e eleitores de Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) para Jair Bolsonaro, em uma espécie de posicionamento anti-Lula.
Os levantamentos já indicavam uma maior propensão dos apoiadores de Ciro e Tebet a mudarem o voto, na comparação com os grupos fiéis aos dois candidatos que passaram para o segundo turno.
Hilneth Correia comemora 55 anos de colunismo social.
A festa será no dia 11 de novembro, às 21h, no Solar Bela Vista.
Produção será do Olimpo Recepções. O buffet quente será do Restaurante Navarro e o de fingers food será coordenado por Renata Motta com participação de Fátima Barros/ Adriana Rocha/ Versailles/ Sônia & Milvia/ Petisqueira/ PLATTE For You/ Oficina Culinária e Nacre.
As bebidas: Uísque Chivas, Espumantes Grand Legado e Santa Colina, Ysla ( drink de gim) e energético.
A animação fica por conta do DJ Luiz Couto; Pedro Lucas e Banda e o Dj Pedro Garcia (Ceará).
Terá serviço de manobrista e segurança privado.
Os convites já estão circulando e as senhas começam a serem vendidas nesta sexta-feira (14), na Banca do Tota, ao custo de R$ 200,00 o primeiro lote.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou, nesta quinta-feira (13/10), que, se reeleito, trabalhará com o Congresso Nacional para reduzir a maioridade penal.
No Brasil, a maioridade penal é de 18 anos, mas crianças podem ser responsabilizadas a partir dos 12, com internações em entidades como a Fundação Casa, em São Paulo.
“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para o centro-direita, então pautas como redução da maioridade penal, obviamente, caso eu seja reeleito, nós implementaremos. E, podemos dizer, sim, temos muitas chances de aprovar a redução da maioridade penal. Então, a molecada que rouba celular para tomar cervejinha, vai acabar essa mamata”, disse Bolsonaro durante conversa com a imprensa em Recife (PE).
O atual chefe do Executivo federal não deu detalhes sobre a proposta. No início da semana, ele disse que, caso seja reconduzido ao Palácio do Planalto, enviará uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Pipocaram em todo o Brasil notícias da fusão de siglas partidárias que não conseguiram superar a cláusula de barreira. E se elas se confirmarem, preparem-se: veremos debandadas ou a união de adversários políticos que jamais se pensaria no Rio Grande do Norte.
Exemplo disso é a notícia de fusão de PROS e Solidariedade, que colocaria na mesma sigla o deputado estadual Kelps Lima, líder do SDD no RN, e a senadora Zenaide Maia, principal nome do PROS.
Zenaide é da base aliada do governo Fátima Bezerra e tem posicionamentos nacionais contra a gestão Jair Bolsonaro. Kelps, por sua vez, foi um dos principais nomes da oposição a Fátima no RN e tentou sua eleição para deputado federal do lado bolsonarista.
Hoje (13), o Blog de Gustavo Negreiros destacou mais uma possibilidade a fusão do MDB com Podemos, PSDB e Cidadania.
Isso reuniria num mesmo partido Walter Alves e Garibaldi Alves Filho, ambos do MDB; Ezequiel Ferreira, Nelter Queiroz e Álvaro Dias, do PSDB; Wober Junior, do Cidadania; e o senador Styvenson Valentim, principal nome do Podemos.
STYVENSON TEM “VERGONHA NA CARA”
Em contato com o Portal 96, Styvenson confirmou que foi chamado para uma reunião nacional do PODEMOS para discutir, dentre outros assuntos, esse da fusão. O parlamentar, no entanto, já descartou.
“Teremos reunião de bancada do Podemos para várias pautas incluindo isso aí. Mas no meu caso particular tenho limites morais e éticos que impedem qualquer fusão com oligarquia unidas agora ao PT. Tenho vergonha na cara”, deixou claro.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) realiza em outubro diversas ações de prevenção à Sífilis. Trata-se da Campanha Outubro Verde, que objetiva orientar e alertar à população aos cuidados com a Sífilis e Sífilis Congênita. Até dia 31 de outubro as unidades de saúde dos cinco Distritos Sanitários da cidade intensificam as ações de orientação e rodas de conversa sobre o tema. Neste sábado (15), quatro unidades de saúde abrem das 08h às 12h com testagem rápida e outros serviços de saúde.
O teste rápido de Sífilis poderá ser realizado por qualquer usuário, neste sábado (15), na USF África, USF Redinha, UBS Felipe Camarão III e UBS São João. A Sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) causada por bactéria e tem cura, que se manifesta exclusivamente nos humanos, e pode ser adquirida ou transmitida de mãe para filho (congênita). O tratamento da doença acontece nas próprias unidades de saúde do município.
“Neste mês todas as unidades intensificam as ações no combate à sífilis com testagem rápida, orientação educativa, palestras, exposição de cartazes e debates nas salas de espera dos atendimentos médicos. O sábado (15) é um chamamento de combate e erradicação da doença na capital, com unidades de saúde funcionando em horário especial para atender a população”, indica Tayane Souza, Chefe do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais de Natal.
Arroz da terra, algodão, castanha, feijão macassar, hortaliças, mel e polpas de frutas regionais, produzidos pelas cooperativas Coopapi e Cooperchique, e o Café Jaçanã, representado por Diogo Castro, são os primeiros produtos potiguares autorizados a usar o Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), por meio de um certificado de emissão entregue pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (13), na 60ª Festa do Boi, em ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). O evento ocorreu no Sítio Agroecológico, na Fazendinha Emparn/Emater, área gerenciada pelo Governo do Estado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN).
Fátima Bezerra destacou as políticas estaduais de fortalecimento da agricultura familiar, que têm contribuído para ampliar a oferta de alimentos saudáveis e, por consequência, o nível de segurança alimentar da população norte-riograndense. “O dia de hoje reflete todas as ações realizadas em prol da agropecuária, da agricultura familiar e da pesca artesanal, e a consciência que temos da importância desses segmentos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. E tudo isso está acontecendo porque montamos um maravilhoso time, como é o caso de toda a equipe da Sedraf e da valorosa Emater”, disse.
Ela destacou que o SAF-RN representa uma grande inovação em meio a outras ações importantes para o desenvolvimento rural, como o Programa Estadual de Sementes Crioulas e o Pecafes, que já distribuiu cerca de 100 toneladas de feijão, arroz, milho e sorgo, dentre outras, e o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes, que desde 2019 mobilizou mais de R$ 25 milhões em aquisições públicas para kit de alimentos para estudantes, cestas básicas para comunidades tradicionais, além de fornecimento de refeições para restaurantes populares e rede hospitalar.
“O SAF-RN atesta a origem do produto como oriundo da agricultura familiar do Rio Grande do Norte, e agrega isenção de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Ou seja, o Selo valoriza o produto para o consumidor e abre mercados para quem produz e para quem vende, pois o comerciante passa a ser isento dos 18% referentes ao imposto”, explica o secretário Alexandre Lima, titular da Sedraf. O gestor destaca que a agricultura familiar do Rio Grande do Norte vem ganhando espaço nesta gestão, reafirmando-se como um dos segmentos responsáveis pela produção de até 80% dos alimentos saudáveis consumidos pelas famílias brasileiras.
No mesmo evento, foram entregues títulos de regularização fundiária rural, sendo 25 nesta solenidade, totalizando 653 títulos desde 2019. A agricultora familiar Ildery Ferreira, 60 anos, representou o público beneficiário desta ação, que renova a dignidade do povo do campo. “Com este papel, tudo muda em minha vida. Eu passo a ter mais segurança”, disse orgulhosa, com o título da terra que herdou dos pais, a propriedade Pedra D’água, em João Câmara (RN). Ela e seus dois filhos plantam milho e feijão.
Também foram assinados contratos referentes ao CredMais, microcrédito especial para agricultura familiar, dos municípios de Santa Cruz e Pedro Velho que, juntamente aos demais municípios liberados no período, totalizam 74 famílias com um valor liberado de R$ 738.822,30. Até o presente momento, de 2019 a 2022, R$ 3.585.418,14 foram investidos na economia rural do Rio Grande do Norte, pela AGN, e 588 famílias rurais foram beneficiadas nesse formato inédito até então de fomento no RN.
Ainda nesta tarde, foi entregue um certificado de produção agroecológica, por meio do projeto de Certificação Participativa, executado pela Sedraf em parceria com a rede Xique Xique e Acopasa. E as ações executadas por outros órgão presentes: Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Emater-RN e o Idiarn – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
AMPARO LEGAL – O SAF-RN A medida se tornou possível graças à aprovação de Lei Estadual Nº 11.007/21, de autoria do Deputado Estadual Souza e sancionada pela governadora Fátima Bezerra em outubro de 2021, que beneficia agricultores(as) familiares, revendedores dos produtos e os consumidores. É ainda um instrumento importante que contribui para a ampliação do acesso aos mercados de produtos da agricultura familiar, reforçando a estratégia que o Governo do RN desenvolve através do Programa Estadual de Apoio aos Circuitos Curtos de Comercialização da Agricultura Familiar (Mais Mercados) e do Pecafes.
É executado em parceria pela Sedraf e a Secretaria de Estado da Tributação – SET. São considerados beneficiários: agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais profissionais, de forma individual ou coletiva, que atendam aos requisitos do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, assim como os acampados da reforma agrária.
Produtos SAF-RN
As entidades Coopapi (Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável) e Cooperxique (Cooperativa de Comercialização da Agricultura familiar e Economia Solidária Xique Xique) têm 11 produtos aptos a usarem o selo, a ainda o Café Jaçanã, de Diogo Castro, cooperado da Cooperchacho (Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro). Os produtos podem ser adquiridos nas lojas de agricultura familiar, feiras agroecológicas, Mercado da Agricultura Familiar (em Natal-RN), e pela internet, em seus respectivos perfis das redes sociais.
001 – Polpas de Frutas Terra Firme – sabores Cajarana, Acerola, Goiaba, Uva, Morango, Tamarindo, Abacaxi, Abacaxi com Hortelã, Cajá, Maracujá, Manga, Graviola e Caju. Embalagem Plástica de 1kg e de 400g.
002 – Mix Cereal de Castanha Terra Firme. Caixinha de 60g com duas unidades de mix cereal de castanha.
003 – Mel Potiguar. Embalagens plásticas de 250g e de 1,26kg; Embalagens de Sachê de 1kg, 100g e de 40g; Embalagem de vidro de 750g.
004 – Arroz Vermelho Terra Firme. Embalagem plástica de 1kg.
005 – Feijão Macassar Terra Firme. Embalagem plástica de 1kg.
006 – Café Jaçanã. Embalagem plástica de 250g.
007 – Arroz vermelho Xique Xique Da Terra para Você. Embalagem plástica de 1kg.
008 – Feijão Macassar Xique Xique da Terra para Você. Embalagem plástica de 1kg.
009 – Produtos Sabor e Saúde Orgânicos – Alface Americana, Alface Crespa, Alface Roxa, Couve Folha, Cebolinha, Rúcula, Espinafre e Coentro. Embalados individualmente em sacos plásticos.
010 – Mel Boa Fé. Envasado em garrafas plásticas de 300g, 700g, 1.400g.
011 – Polpa Xique Xique Da Terra para Você – Abacaxi, acerola, goiaba, caju, cajarana, tamarindo, manga, graviola, maracujá, uva e seriguela. Envasada em sacos plástico de 1kg com polpas fracionadas em sacos de 200g.
012 – Algodão BRS Rubi Xique Xique Da Terra para Você. Embalado em sacaria de 50 kg.
Os testes para detecção de sífilis e HIV já podem ser feitos em um mesmo momento, em todas as unidades básicas de saúde no atendimento às gestantes. O diagnóstico é feito por meio de teste rápido, que em breve será produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e destinados a algumas unidades básicas da zona norte de Natal.
A produção é uma solicitação do próprio Ministério da Saúde, por meio do Projeto “Sífilis Não” que, desde 2017, vem desenvolvendo diversas ações de enfrentamento à doença em todo o Brasil. Os testes serão produzidos com insumos importados pelo LAIS e disponibilizados, em um projeto piloto, para o atendimento de gestantes, podendo custar até quatro vezes menos do que os testes atualmente utilizados. O duo teste já é utilizado no Brasil e a produção do LAIS é mais uma alternativa destinada ao atendimento das demandas do Ministério da Saúde.
Para Leonardo Lima, pesquisador e responsável técnico pelo desenvolvimento do teste no LAIS, “o uso desta tecnologia possibilita o acesso dos pacientes ao diagnóstico e tratamento de maneira mais ágil, evitando a disseminação da sífilis e outras infecções sexuais que tenham a transmissão semelhante”.
O novo dispositivo desenvolvido pelo LAIS está em fase de aprimoramento e validação com amostras clínicas e poderá, daqui a alguns meses, ser implantado na atenção primária do Sistema Unico de Saúde (SUS). Na avaliação do diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim, a inserção desta tecnologia na atenção primária terá um impacto bastante positivo. “Irá auxiliar na qualificação do diagnóstico, tanto da mulher gestante quanto de outras pessoas que procuram pelos testes de sífilis e HIV, já que em sua grande maioria, os testes são realizados separadamente, causando a perda dos resultados e do acompanhamento desses pacientes”, concluiu.
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