Categoria: outubro 13, 2022

Comissão vota projeto que altera lei da tarifa social no transporte público

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei n° 12/2020, alterando a Lei Complementar 149/2015 l, que disciplina a tarifa social do transporte público de passageiros.

A matéria, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), garante que a concessão da meia passagem nos dias de feriados seja obrigatória e compulsória a todas as empresas prestadoras do sistema de transporte, independente do contrato ter ou não origem em licitação. “É uma proposta que traz essa garantia, visto que hoje as empresas operam sem contratos firmados via licitação e em algum momento poderiam se omitir de garantir esse direito que a lei já determina”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

Ele destacou que os vereadores retomarão as vistorias nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das leis junto ao Procon municipal. “Somos uma comissão que cobra quando as leis não são cumpridas e há práticas abusivas contra o consumidor, por isso, estamos organizando a retomada dessas vistorias para garantir esse direito à população”, ressaltou.

As vereadoras Camila Araújo (União Brasil), Margarete Régia (PROS) e o vereador Eribaldo Medeiros (PSB) participaram da reunião no formato telepresencial.

TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira (13).

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou.

AGÊNCIA BRASIL

Ao lado de Tomba, Rogério Marinho retorna a Santa Cruz para agradecer votos e pedir apoio para reeleição de Bolsonaro

O senador eleito, Rogério Marinho (PL), esteve na manhã desta quinta-feira (13) em Santa Cruz, com a Caravana 22, evento em que o senador vai aos municípios agradecer os votos que o ajudaram a ser eleito na última eleição.

O evento aconteceu na Praça da Matriz de Santa Rita de Cássia e contou com a presença do deputado estadual Tomba Farias, reeleito no pleito passado, do prefeito Ivanildinho, do vice-prefeito Glauther Adriano, vereadores e lideranças municipais. O deputado federal reeleito, General Girão, também participou do ato em defesa a Bolsonaro.

Rogério Marinho agradeceu os 6.465 votos que obteve em Santa Cruz e destacou que acredita na reeleição de Bolsonaro para, segundo ele, continua a ajudar o Brasil a continuar no “caminho do desenvolvimento e da igualdade social”.

Após o ato político, Rogério Marinho concedeu entrevista a Rádio Santa Cruz AM.

Blog Edipo Natan

Projeto de Lei visa proibir a instalação e construção de presídios no município de Extremoz

O vereador de Extremoz Rafael Correia submeteu, na manhã desta quinta-feira (13), um Projeto de Lei na Câmara Municipal que visa proibir a instalação e a construção de presídios ou similares no perímetro urbano do município de Extremoz. A iniciativa tem como objetivo a segurança dos moradores e turistas da região.

De acordo com o parlamentar, a instalação de instituições penais proporciona a intensificação de roubos e furtos. “Esses acontecimentos ocorrem por conta dos presos que cumprem pena e frequentemente saem do presídio por conta das famosas ‘saidinhas’, afetando diretamente a segurança dos moradores da região. Esse Projeto de Lei é pensado no agora e no futuro, para que daqui a 5, 10 anos, estejamos respaldados por Lei para proibir a construção dos presídios”, completou Rafael Correia.

Se aprovado, a Lei proíbe a criação de instituições com: colônia penal agrícola, penitenciária, centro de detenção provisória , instituição para cumprimento de penas em regime semiaberto e unidade de internação de menores infratores.

O vereador lembrou, também, do que aconteceu em Ceará-Mirim. “Havia a intenção, por parte do governo do Estado, em instalar um presídio no local, mas o município não queria, porém não existia uma legislação anterior disciplinando isso, então o governo instalou mesmo assim. Se nosso Projeto de Lei for aprovado, teremos esse direito de proibir presídios e similares em nosso município”.

Álvaro Dias sobre apoio para prefeito em 2024: “Ainda está cedo, estamos estudando alguns nomes”

(Da redação do BLOG do FM) – As discussões em torno dos possíveis nomes que irão concorrer à prefeitura em 2024, estão a todo vapor nos bastidores da política. Uma das grandes expectavas está e tono de quem seria o candidato apoiado pelo atual prefeito Álvaro Dias (PSDB), que não poderá ser candidato a reeleição.

Questionado durante uma coletiva de imprensa que ocorreu na manhã desta quinta-feira (13) no Salão Nobre da prefeitura, sobre possíveis apoios em 2024, o prefeito disse “Daqui a um ano falaremos sobre esse assunto. Estamos analisando alguns nomes. Ainda é cedo para falar sobre esse assunto.  

Hoje pelo menos três nomes já são cogitados sobre a possibilidade de concorrer ao cargo, segundo informações apuradas pelo Blog.

Paulinho Freire, eleito deputado federal pelo (União – Brasil) poderá realizar o sonho de chegar a cadeira do executivo municipal. Informações dão conta de que essa foi uma estratégia usado pelo presidente da Câmara de Natal par conseguir visibilidade e apoio para se eleger prefeito.

Deputada federal Natália Bonavides (PT), a mais votada nas últimas eleições, já disse em uma entrevista ao portal Agora RN, que seu nome está à disposição do partido par concorrer ao cargo. Aliás, não é de agora que nome da deputada vem sendo discutido dentro do partido para concorrer à prefeitura.

Em contato com o Blog do FM, essa semana, o ex-vereador de Natal, Luiz Almir (PSDB), disse que será candidato a prefeito de Natal mesmo que o atual partido que ele está filiado, não aceite.

Novos nomes devem surgir e curiosidade aumente em trono do nome preferido  do prefeito Álvaro Dias.