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Categoria: outubro 11, 2022

Álvaro Dias dá ordem de serviço para reestruturação de Ponta Negra

PREFEITO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DA OBRA. FOTO: ALEX RÉGIS

“Hoje começamos a reescrever a história do nosso principal cartão postal e também da nossa cidade. O futuro da nossa cidade com o início das obras de enrocamento e de engorda da praia de Ponta Negra é muito promissor. Vamos incrementar e potencializar o turismo, nossa principal atividade econômica, com a geração de novos empregos, empreendimentos e divisas”. Com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou a assinatura da ordem de serviço para as obras de enrocamento da praia de Ponta Negra. Serão investidos cerca de R$ 100 milhões em recursos da gestão municipal e do Governo Federal no conjunto de intervenções, que incluirá posteriormente a engorda, com o aumento da faixa da praia. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (11) no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

A obra do enrocamento faz parte de um projeto que já existe nas proximidades do Morro do Careca e que terá mais 1.173 metros de extensão. A previsão é de que sejam construídas também uma proteção costeira com sete escadas e quatro rampas de acesso à praia. O projeto será realizado de forma pausada para evitar transtornos aos turistas e banhistas que trafegam pelo local. Nessa etapa do enrocamento, serão investidos R$ 23,5 milhões.

A chamada engorda da praia de Ponta Negra virá na sequência do projeto e deve ser iniciada nos próximos meses. Quando estiver concluída, vai deixar a faixa de areia com 100 metros na maré seca e com 50 metros na maré cheia. A intervenção acontecerá da área do Morro do Careca e se estenderá até imediações do Hotel Serhs. A complementação do enrocamento, protegendo a zona costeira, partindo do final do calçadão até um pouco depois do Serhs, já começa nos próximos dias. A expectativa é de que os serviços sejam realizados em pouco mais de 12 meses.

“Vencemos a burocracia, conseguimos as licenças necessárias depois de muito empenho e dedicação da nossa equipe e agora é arregaçar as mangas, instalar o canteiro de obras o mais rápido possível e iniciar os serviços para entregar aos natalenses e turistas uma orla moderna, estruturada, convidativa que faça jus as belezas naturais da nossa cidade”, destacou Álvaro Dias.

A importância econômica e social da obra para a cidade também foi bastante ressaltada pelo prefeito de Natal: “Nossa cadeia produtiva é pautada pelo turismo e 52 atividades correlatas. Vamos transformar a realidade dos pequenos, médios e grandes negócios que gravitam em torno da nossa principal atividade econômica. Teremos ganhos imensuráveis com esses investimentos que estamos realizando. Definimos essa obra como um divisor de águas para a cidade”, concluiu.

Presente à solenidade, o presidente do Sindicato dos Hóteis, Bares e Restaurantes, Habib Chalita, referendou as palavras do prefeito Álvaro Dias e disse que essa era uma iniciativa aguardada por todos os representantes dos segmentos turísticos há bastante tempo. “Esse é um momento histórico para a cidade. Quero parabenizar o prefeito pela altivez e compromisso com o turismo. Recebemos esses investimentos com muita alegria e a certeza de que Natal vai recuperar seu protagonismo no cenário do turismo nacional e internacional”, projetou.

Participaram da solenidade os vereadores Felipe Alves, Aldo Clemente, Luciano Nascimento, Kleber Fernandes e Heribaldo Medeiros, além de secretários municipais, servidores, representantes de entidades do turismo e empresários.

TRF5 realiza cerimônia de posse de oito novos desembargadores federais

PELA PRIMEIRA VEZ, DUAS MAGISTRADAS DE CARREIRA INTEGRARÃO A CORTE. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará posse a oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A solenidade festiva será realizada na segunda-feira (17/10), às 16h, no Plenário do edifício-sede do Tribunal.

Tomarão posse como desembargadores e desembargadoras federais Francisco Alves, Sebastião Vasques, Germana Moraes, Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório. Os três primeiros foram nomeados pelo critério de antiguidade. Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho passarão a integrar o TRF5 pelo critério de merecimento. Já Rodrigo Tenório ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional.

A posse das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina representa um marco na história do TRF5: é a primeira vez em que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Até então, somente a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o colegiado do Tribunal, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em vaga garantida pelo quinto constitucional. Ela atuou na Corte entre os anos de 1999 e 2014.

Ampliação dos TRFs

A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O(a) ocupante da última vaga, que será destinada a um(a) representante do MPF, pelo quinto constitucional, ainda não foi definido(a).

Conheça os(as) novos(as) desembargadores(as), por ordem de antiguidade: 

Francisco Alves

Critério: antiguidade

Juiz federal há 34 anos, o cearense Francisco Alves dos Santos Júnior é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com dissertação na área de direito tributário. Magistrado mais antigo na 5ª Região, vinha exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Pernambuco, no Recife, desde 1989. 

Sebastião Moraes 

Critério: antiguidade 

Bacharel formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1975, Sebastião José Vasques de Moraes ingressou na magistratura federal em 1988 e vem atuando como juiz titular da 4ª Vara Federal de Alagoas, em Maceió, desde a sua implementação, em 1989. Em sua carreira como magistrado, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas e presidente da Turma Recursal Federal de Alagoas. Também exerceu os cargos de desembargador eleitoral e corregedor-regional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por mais de dois biênios, e foi membro titular do Conselho Penitenciário daquele estado, entre os anos de 2015 e 2017. 

Germana Moraes 

Critério: antiguidade 

Juíza federal no Ceará, desde 1991, Germana de Oliveira Moraes tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo participado da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. Professora titular emérita de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC), Germana Moraes foi representante, na América Latina e no Caribe, da International Association of Women Judges (IAWJ) – Associação Internacional de Mulheres Juízas – e, atualmente, faz parte do programa Harmony with Nature (Harmonia com a Natureza) das Nações Unidas. 

Joana Carolina Lins Pereira

Critério: merecimento

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Direito Público pela mesma instituição, Joana Carolina Lins Pereira foi técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogada da União e procuradora da Fazenda Nacional. Ela ingressou na magistratura federal em 2001, em Pernambuco, e foi promovida a juíza federal titular em 2003, tendo atuado em diversas varas até assumir a 12ª Vara do Recife. A magistrada foi diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco por três mandatos consecutivos, durante seis anos, e juíza auxiliar da Presidência do TRF5 por um período de quatro anos. Antes de ser nomeada desembargadora, era coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco. 

Leonardo Resende 

Critério: merecimento 

Juiz Federal desde 2001, Leonardo Resende Martins é mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Juiz titular da 6ª Vara Federal no Ceará, foi juiz auxiliar da Presidência do TRF5, no biênio 2015/2017, e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015. Também atuou como coordenador do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Ceará e do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) naquele estado. Atuou como desembargador federal substituto, no TRF5, em diversas ocasiões, nos anos de 2017, 2018, 2020 e 2022. 

Frederico Wildson 

Critério: merecimento 

Natural de Salvador (BA), Frederico Wildson da Silva Dantas formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2010) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele ingressou na magistratura federal em 2002 e, já em 2004, foi promovido para o cargo de juiz federal titular da 7ª Vara de Alagoas, pelo critério de merecimento. Ao longo de sua carreira, exerceu diversas funções de direção e administração. Desde 2015, exercia a titularidade da 3ª Vara Federal no mesmo estado. Frederico Wildson atuou no TRF5 como desembargador federal convocado em várias ocasiões, de 2007 a 2021, tendo substituído diversos membros da Corte. 

Leonardo Coutinho 

Critério: merecimento 

Leonardo Augusto Nunes Coutinho graduou-se em Direito, em 2001, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Em 2014, concluiu mestrado em Direito, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Assumiu o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região em 2007, sendo removido para a 5ª Região três anos mais tarde. Atuou em diversas varas, nos estados do Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Promovido a juiz titular em 2012, por merecimento, esteva à frente da 14ª Vara do Recife (Juizado Especial Federal), desde 2016. A partir de 2017, foi convocado em mais de 20 ocasiões para atuar no TRF5, em substituição a nove dos desembargadores federais da Corte. 

Rodrigo Tenório 

Vaga destinada ao MPF, pelo quinto constitucional 

Procurador da República desde 2005, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva atuava na Procuradoria da República em Pernambuco, quando foi nomeado para ocupar a vaga destinada aos membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo Quinto Constitucional, tendo sido o mais votado na lista tríplice formada pelo Pleno do TRF5. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2001, Tenório concluiu o mestrado na Harvard Law School, nos Estados Unidos, em 2009. Em fevereiro de 2022, obteve o título de doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo recebido nota máxima em sua tese. É autor de livros nas áreas de Direito Eleitoral e Penal e também sobre o regime previdenciário do servidor público. 

Homem fatura R$ 23 mil com vídeos em que finge estar grávido e dar à luz

O MAIS IMPRESSIONANTE É QUE SIMON TEM O ABDOME SARADO. FOTO: REPRODUÇÃO

Simon Henderson é estrela de um segmento de fetichistas que tem fantasia sexual com “gravidez masculina”, conhecida pela sigla MPREG. O homem de 48 anos diz já ter recebido mais de R$ 23 mil por vídeos, postados em plataforma erótica, em que finge estar grávido.

O mais impressionante é que Simon tem o abdome sarado, mas consegue inflá-lo em um piscar de olhos, como se estivesse no fim de uma gestação. A pedidos, ele finge até dar à luz. Simon insiste que o seu trabalho não se trata de pornografia.

“MPREG é a ideia de um homem estar grávido e experimentar isso. Eu faço vídeos alegres e divertidos sobre estar grávido, gemendo, falando sobre a experiência e vídeos em que simulo dar à luz”, disse Simon, morador de Medway (Kent, Inglaterra), de acordo com o “Daily Star”.

O bancário britânico tem 80 fãs regulares. Ele apelou ao OnlyFans, em janeiro, após se separar da esposa e apresentar sérias dificuldades financeiras. Na plataforma ele descobriu o nicho da MPREG. Além disso, Simon se diz aberto a atender outros tipos de fetiche. Um deles é a vorarefilia, no qual o britânico finge, inflando a barriga, estar comendo partes dos seus clientes.

“Com o meu talento abdominal, posso fazer vídeos engraçados”, afirmou.

Com informações de Extra

Banda Trepidant’s e Messias Paraguai se apresentam na AABB Natal dia 21

FOTO: REPRODUÇÃO

No próximo dia 21 a AABB Natal recebe o Encontro de Gerações com shows da banda Trepidant’s e Messias Paraguai, a partir das 22h.

Com mais de cinco décadas de estrada, a banda Trepidant’s é uma das mais antigas em atividade e embalou várias gerações. Trepidant’s volta a Natal para um show inesquecível e promete tocar os maiores hits da carreira. Uma oportunidade ímpar de reviver grandes sucessos dos anos 70, 80 e 90.

A outra atração da noite é o cantor Messiais Paraguai. O artista potiguar consolidou a carreira e segue na estrada há mais de 30 anos, levando a sofrência para os amantes do brega romântico.

As mesas já estão à venda ao preço promocional de R$200 e ingressos individuais também estão disponíveis ao preço de R$50. Vendas antecipadas pelo WhatsApp e telefone: (84) 99406-4142 e (84) 996851971.

O Encontro de Gerações é uma realização da Show 30 Eventos.

AES Brasil e SENAI-RN abrem inscrições para Especialização gratuita em energia eólica para mulheres

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA, 11. A ESPECIALIZAÇÃO SERÁ OFERECIDA DE FORMA GRATUITA, COM AULAS ONLINE E UM ENCONTRO PRESENCIAL. FOTO: REPRODUÇÃO

A AES Brasil, geradora de energia elétrica 100% renovável, e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN, dão largada nesta terça-feira (11) ao período de inscrições para processo seletivo da primeira Especialização Técnica em Manutenção e Operação de Parques Eólicos, para mulheres, no Rio Grande do Norte. O estado é líder nacional em geração de energia eólica em terra.

A especialização será oferecida de forma gratuita, com aulas online (ao vivo) e um encontro presencial, na sede do CTGAS-ER, em Natal. O Centro é a principal referência do SENAI no Brasil em formação profissional para as indústrias de energias renováveis e do gás.

De acordo com o edital, serão disponibilizadas 60 vagas. O objetivo é aumentar a inclusão feminina na atividade, onde profissionais do sexo masculino predominam.

 O início das aulas está programado para o início do próximo ano, em data a ser divulgada. A carga horária será de 460 horas – o equivalente a aproximadamente seis meses de curso.

COMO PARTICIPAR

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas exclusivamente pela internet, com formulário disponível no link https://bit.ly/3fvjjl3, a partir das 7h desta terça.

O prazo será encerrado às 23h59 de 21 de outubro, ou antes dessa data, se atingido o limite de 1.000 candidatas.

Para participar da seleção, é preciso ter concluído o ensino médio; possuir no mínimo 18 anos; ter comprovante de residência fixa no Rio Grande do Norte e de formação técnica em ao menos uma das seguintes áreas: elétrica, mecânica ou segurança do trabalho.

O processo seletivo inclui conferência de informações e documentos apresentados no ato da inscrição e, nas etapas seguintes, provas de Português, Matemática e Redação, além de entrevista técnica.

O edital está disponível, na íntegra, no site do SENAI-RN: www.rn.senai.br/publicacoes/.

60ª Festa do Boi: Anorc instala busto em homenagem e Geraldo Melo, governador que entregou gestão do Parque Aristófanes Fernandes e do evento à entidade

PECUARISTA, CRIADOR DE GADO GUZERÁ, GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO, ASSUMIU O GOVERNO DO ESTADO EM 15 DE MARÇO DE 1987. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em um momento cheio de emoção e com falas que reforçaram a assertividade da iniciativa, a diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) inaugurou, na noite desta segunda-feira, 10, na entrada do sócio (portão 2 do parque) um busto do ex-governador do Estado, senador e pecuarista Geraldo Melo, falecido em março deste ano, aos 86 anos de idade.

“Sem querer desmerecer nenhum dos muitos homenageados aqui no parque, inclusive meu pai, eu afirmo, sem medo de errar, que esta é a maior e mais justa homenagem prestada pela Anorc aqui no Aristófanes Fernandes”, afirmou o pecuarista e ex-secretário de Agricultura do Estado, Abelírio Vasconcelos da Rocha (Bira Rocha), escalado para falar em nome dos amigos e cujo pai, o também pecuarista Adauto Rocha, nomina o antigo espaço de leilões do Parque Aristófanes Fernandes.

Pecuarista, criador de gado Guzerá, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, assumiu o Governo do Estado em 15 de março de 1987. Tinha como secretário de Agricultura o amigo e também pecuarista, Bira Rocha. “No primeiro ano de governo, eu recebi um orçamento dos técnicos da Secretaria para a realização da Festa do Boi. Achei-o exagerado e o levei ao governador. Ele me perguntou qual era minha sugestão e eu disse: entregar a gestão da Festa à Anorc. Ele me autorizou de imediato a fazer isso. A Anorc fez o evento e trouxe uma prestação de contas segundo a qual tinha sido gasto bem menos do que nós passamos para a entidade e ainda houve um lucro. Voltei a conversar com Geraldo e ele me autorizou a transferir este lucro para a Anorc que, com isso, se capitalizou e começou a andar com as próprias pernas. Cerca de dois anos depois nós também transferimos a gestão do Parque Aristófanes Fernandes para a associação. Hoje, a pujança e a grandiosidade da Festa do Boi só ratificam o quão acertadas foram estas decisões. Decisões tomadas por um homem que tinha visão de futuro, que era Geraldo Melo”, afirmou Bira Rocha em sua fala.

Um dos filhos do homenageado, Geraldo Melo Filho, relatou a importância da homenagem. “Estar aqui hoje, vendo o que esse evento virou depois de tanto tempo, é o que mais nos orgulha. Até porque sei a semente que foi plantada, há tanto tempo, por meu pai. Corri, menino, pelas ruas deste parque. E hoje, voltar aqui para esta homenagem a ele é extremamente gratificante “, pontuou. Outros três filhos de Geraldo: Jerônimo, Pedro e Renata, também estiveram presentes à inauguração.

“Esta homenagem foi votada no colegiado da nossa diretoria e foi uma ideia do nosso assessor, Eduardo Melo. Um homem que conhece como ninguém as histórias e as pessoas que fazem deste parque e deste evento tudo o que eles são hoje. Não tenho dúvidas do quão justa e oportuna ela é. Ainda mais por sabermos que, em 2019, Geraldo Melo também foi homenageado por nós, pela passagem dos 60 anos da Anorc e fez, aqui neste parque, um discurso e emocionante. Ele que tinha, reconhecidamente, o dom da oratória”, afirmou o presidente da Anorc, Marcelo Passos.

A homenagem a Geraldo Melo levou grandes figuras do setor rural e da sociedade ao Parque Aristófanes Fernandes na noite da segunda-feira. Estiveram presentes, entre outros, o atual secretário da Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha; o presidente da Faern, José Vieira; o deputado estadual, Hermano Moraes; o ex-presidente da Anorc, José Bezerra Júnior; o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo; ex-secretários e dirigentes de entidades ligadas ao Governo do Estado como Roosevelt Garcia, Henrique Santana e Manoel Montenegro; o ex-senador e ex-governador do Estado, Garibaldi Filho; e o pecuarista Woden Madruga.

O busto de Geraldo Melo fica na entrada lateral da Anorc, eternizando no parque a imagem deste homem que foi tão importante para o agronegócio potiguar.

Leilão

Um dos mais esperados da Festa do Boi e primeiro a ser realizado este ano, o Leilão da Emparn e Convidados, ocorrido na noite do domingo, 9, teve uma arrecadação 30% maior do que no ano passado. Foram 35 lotes arrematados de gado com linhagem genética de excelência.

No total, foram R$ 614.700,00 arrecadados contra pouco mais de R$ 470 mil contabilizados em 2021. “Um sucesso que só comprova o quanto o plantel na Emparn é respeitado entre os criadores potiguares”, afirma o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.

A Festa do Boi tem realização da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim. Ela conta ainda com apoios do Governo Cidadão, Assembleia Legislativa do RN, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sistema Fecomércio RN, Federação da Agricultura do RN (Faern/Senar), AGN, Idiarn, Emparn e Emater.

Feriado da Padroeira: Trens da Grande Natal não circulam nesta quarta-feira

FOTO: DIVULGAÇÃO/CBTU

O sistema de trens de Natal e Região Metropolitana não vai circular nesta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A informação foi divulgada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A operação no sistema será retomada na quinta-feira (13). Na linha Norte, que liga Ceará-Mirim a Natal, a primeira viagem será realizada às 4h59. Já na linha Sul, o trem começa a circular às 5h13, de Cajupiranga para Natal.

Wendel Lagartixa se diz tranquilo e confiante na vitória, após MPE opinar pela sua cassação de candidatura: “Vão quebrar a cara!”

WENDEL FOI O DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO ESTADO. FOTO: REPRODUÇÃO

(Da redação do BLOG do FM) Ao tomar conhecimento do posicionamento do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, em opinar pela cassação do seu registro da candidatura no TSE, alegando condenação por crime hediondo e decisão transitado em julgado em ação por inegibilidade, o deputado estadual eleito Wendel Lagartixa afirmou ao Blog do FM não se sentir surpreso.

Para ele, a manifestação do MPE ‘é de praxe’ e cabe recurso. “Vão quebrar a cara, pois esse caso já foi julgado pelo TRE-RN, onde os sete desembargadores votaram contra a minha impugnação. Fui eleito pelo meu povo do Rio Grande do Norte e serei nomeado, pois confio na Justiça”.

“A condenação decorreu de posse de munição de uso restrito. É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade”, argumentou o MPE.

Contudo, para Wendel, na época a lei não considerava posse de munição de uso restrito como crime hediondo e, portanto, não motivos pela solicitação de cassação do registro da candidatura. “Estou tranquilo e confiante, após minha vitória unânime no TRE. Se der zebra, o partido irá recorrer”, disse.