Categoria: outubro 9, 2022

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos.

Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de pagar o Imposto de Renda.

O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. A Receita aconselha aos contribuintes que guardem todos os comprovantes referentes aos valores informados que podem ser pedidos para conferência até que os créditos tributários (devolução do imposto pago) prescrevam.

AGÊNCIA BRASIL

Auxílio Brasil: com adiantamento, parcelas de outubro começam a ser pagas nesta semana

O governo federal anunciou a antecipação em uma semana do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e, consequentemente, do vale-gás. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

O anúncio aconteceu na última segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais e a confirmação de que a disputa seria definida em um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a antecipação, os depósitos do benefício de R$ 600 terão início na próxima terça-feira (11), e terminarão no dia 25, dias antes da realização do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro (veja no calendário abaixo). O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.

G1

Comércio do RN vai abrir 6,5 mil vagas temporárias e 35% serão efetivadas

Para este ano, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), cerca de 2,2 mil vagas temporárias devem se converter em postos de trabalho efetivo, o que corresponde a aproximadamente 35% das 6,5 mil oportunidades totais que serão abertas no período.

O fim de 2022 deve ser o melhor dos últimos quatro anos, diz o presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz. Ele estima que o último trimestre deve crescer 17% em relação ao mesmo período do ano passado na geração de empregos temporários.

“A projeção do Instituto Fecomércio é que sejam criadas 6,5 mil novas vagas de trabalho em 2022. O número é maior do que o registrado em 2021, quando foi apontado a criação de 5.535 novos postos de trabalho, um crescimento de 17%. Um dos motivos é o aquecimento das vendas no final do ano, devido aos eventos e datas comemorativas”, pontua.

Com Dia das Crianças, Copa do Mundo, Black Friday, Carnatal, Natal e Ano Novo, setores do comércio e de serviços serão impactados positivamente, diz Queiroz.

TRIBUNA DO NORTE