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Categoria: outubro 4, 2022

Itália pede extradição de Robinho, condenado em última instância por estupro

FOTO: DIVULGAÇÃO

O governo italiano pediu a extradição do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem de 22 anos, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela agência de notícias Ansa.

O Ministério Público de Milão, responsável por acionar o Ministério da Justiça da Itália, já teria sido informado sobre o envio da solicitação da extradição de Robinho às autoridades brasileiras. Em janeiro deste ano, o atacante teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma, deixando tanto ele quanto Falco sem a possibilidade de recursos.

A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira. Porém, esta possibilidade é dificultada pelo Código Penal do País, uma vez que a sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados.

Aos 38 anos, Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.

Desde o início do caso na Justiça, o atleta adotou um perfil mais recluso, sem se manifestar sobre o assunto. Recentemente, ele foi fotografado ao lado do meia Diego Ribas com quem fez histórica dupla no Santos, em uma praia da cidade. No sábado, ele foi às redes sociais manifestar apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Estadão

PDT, PSDB e Cidadania fazem reuniões nesta terça-feira para definir quem apoiarão no 2º turno

EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) E O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (PL). FOTO: AGÊNCIA BRASIL

As cúpulas dos partidos PDT, PSDB e Cidadania farão reuniões nesta terça-feira (4) para definir quem apoiarão no segundo turno para presidente da República.

O ex-presidente Lula do PT e o presidente Jair Bolsonro do PL vão disputar o segundo turno das eleições deste ano. Ao fim do primeiro turno, Lula havia recebido 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões de votos (43,2%).

No primeiro turno, PSDB e Cidadania apoiaram a candidatura de Simone Tebet (MDB). A senadora, que disputou a Presidência pela primeira vez, obteve 4,9 milhões de votos (4,1%).

No domingo (2), assim que foi confirmado o segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Tebet fez um pronunciamento no qual não informou quem iria apoiar, mas disse que a decisão já estava tomada e que ela ficará “ao lado do povo”

Já o PDT teve o ex-governador do Ceará Ciro Gomes como candidato a presidente. Ciro recebeu 3,5 milhões de votos (3%) e, durante a disputa criticou os dois candidatos com frequência, afirmando que os dois buscariam implementar o mesmo modelo econômico.

G1

Justificativa de ausência no 1º turno pode ser feita até 1º de dezembro

QUEM ESTÁ FORA DO PAÍS, TEM TÍTULO NO BRASIL E NÃO VOTOU TEM O MESMO PRAZO, OU 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE RETORNO AO TERRITÓRIO BRASILEIRO, PARA APRESENTAR JUSTIFICAR. FOTO: ILUSTRAÇÃO

As eleitoras e os eleitores que não compareceram neste domingo 2 para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do pleito têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias) para justificar, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. Quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem o mesmo prazo, ou 30 dias contados da data de retorno ao território brasileiro, para apresentar justificar.

A justificativa deverá ser apresentada, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título. Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. Será preciso entregar ainda a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O exame da justificativa ficará, sempre, a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Vale lembrar que cada turno é contabilizado como uma eleição. Portanto, quem não compareceu ao primeiro turno pode e deve votar no segundo, marcado para 30 de outubro.

e-Título

O aplicativo e-Título pode ser baixado gratuitamente nas Plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS) e está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensa. O app permite a obtenção da via digital do título de eleitor e acesso rápido e fácil às informações cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, bem como certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. Além disso, é possível justificar a ausência no dia e após o pleito.

Sistema Justifica

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. Ao acessar, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

A pessoa será informada da decisão e, caso seja aceito o pedido de justificativa, será realizado o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para orientações. Os contatos das zonas eleitorais podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE em consulta a zonas eleitorais.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impedidos de: emitir documentos como RG e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Com informações do TSE

Fátima Bezerra fala em necessidade de construir um “novo Walfredo Gurgel”

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reeleita em primeiro turno, já começou as dicussões sobre o que fazer durante seu novo mandato. A Saúde, um dos setores mais cobrados pela população, é vista com uma certa “urgência”.

Uma das prioridades citadas por Fátima, durante entrevista à InterTV Cabugi, é corrigir o problema da superlotação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com a petista, há uma necessidade da construção de um “novo Walfredo” para poder receber o fluxo correspondente com a população do RN.

“Nós precisamos construir um novo Walfredo Gurgel. Veja, o Walfredo Gurgel foi construído quando Natal tinha 250 mil habitantes. Então se faz necessário um novo hospital de trauma, de urgência e emergência do Rio Grande do Norte. Nós vamos buscar o apoio do governo federal”, contou.

Conforme estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Natal atualmente é de 896,7 mil habitantes.

Antes das eleições, o senador Styvenson Valentim (Podemos) relatou que o Governo do RN havia perdido mais de R$ 8 milhões que seriam investidos na estrutura do Walfredo Gurgel. O Estado, no entanto, negou que o recurso tivesse sido desperdiçado.

Com informações do Portal 96 FM

Tradicional colégio de Natal anuncia encerramento das atividades em dezembro

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Próximo de completar 70 anos, o Colégio Nossa Senhora de Fátima, um dos mais tradicionais de Natal, anunciou que vai encerrar suas atividades no dia 31 de dezembro deste ano. A informação foi postada pela jornalista Laurita Arruda.

Iniciativa das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, tem funcionado na avenida Rodrigues Alves, nº 646, no bairro de Petrópolis, em Natal e justifica “diante de todas as exigências para além de nossas possibilidades, entendemos ser o momento de encerramos nossas atividades”. E proclama a certeza do “dever cumprido” e os agradecimentos de praxe.

O colégio conta com 12 freiras que serão redistribuídas para as unidades de Ceará Mirim, Nova Cruz e Recife. A ideia é alugar o prédio.

Portal 96 FM

Detran deve aplicar 3 mil exames práticos de direção no interior do RN em outubro

FOTO: DIVULGAÇÃO/DETRAN

A partir desta terça-feira (04), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia o cronograma de exame prático monitorado de direção veicular voltado aos municípios do interior do Estado. Serão 19 dias de aplicações de exames beneficiando 29 cidades e cerca de 3 mil candidatos a primeira habilitação ou a mudança de categoria da CNH.

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: Caicó (04/10); Santa Cruz e Tangará (05/10); Jaçanã (06/10); Umarizal e Patu (07/10); Assú e Angicos (10/10); Apodi e Caraúbas (11/10); Pau dos Ferros (13/10); São Miguel e Alexandria (14/10); Macau e Guamaré (17/10); Alto dos Rodrigues e João Câmara (18/10); Nova Cruz e Passa e Fica (19/10); Goianinha e São José do Mipibu (20/10); Extremoz (21/10); Parelhas e Acari (24/10); Jardim do Seridó e Jucurutu (25/10); Currais Novos (26/10); Lagoa Nova (27/10); e São Paulo do Potengi (28/10).

Além dos exames itinerantes no interior, o Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão em Natal e Mossoró. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran. O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com o comprovante de agendamento para ter o acesso às dependências do Detran.

Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos na prova de legislação e nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. 

De acordo com o setor de Estatística do Detran, nos primeiros oito meses deste ano foram aplicados no Rio Grande do Norte 59.498 exames práticos monitorados, alcançando uma média mensal de 7.437 testes.

Dnit fecha retorno na BR-101 Norte a partir desta terça-feira

FOTO: REPRODUÇÃO/GOOGLE STREET VIEW

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) vai fechar um retorno na BR-101 Norte a partir desta terça-feira (04). O local fica no Km 79,6 da rodovia federal, na saída do conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o Dnit, o fechamento do acesso se deve ao registro de acidentes no local. Como alternativas para os motoristas, o departamento indicou a utilização da rotatória do Parque dos Coqueiros ou o retorno nas proximidades da Vicunha.

“Por fim, o DNIT e a PRF, sempre no intuito de prezar pela segurança de todos que utilizam as rodovias federais, contam com a compreensão e colaboração de todos os condutores ao trafegarem naquele trecho, respeitando a sinalização da rodovia e as normas de circulação viária para a construção conjunta de um trânsito mais seguro”, informou em nota.                                       

Ditador da Nicarágua parabeniza Lula por ter sido o mais votado no primeiro turno

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, enviou uma mensagem nesta segunda-feira (3) ao candidato do PT à presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter sido o mais votado no primeiro turno nesse domingo (2).

“Parabenizo-o por este primeiro momento de vitória das famílias e do povo do Brasil, que se levantam com esperança e vozes de gigantes, nos encoraja a todos”, escreveu o ditador nicaraguense, segundo informações da Agência Efe.

“Nós os parabenizamos, sabendo que o mundo é daqueles que lutam, e que vamos alcançando as transformações necessárias, com a valentia de sempre”, acrescentou Ortega.

Quando o ditador foi reeleito para seu quinto mandato de cinco anos, o quarto consecutivo, Lula disse que defendia “a autodeterminação dos povos”.

“Por que a Angela Merkel [ex-chanceler alemã] pode ficar 16 anos no poder e o Daniel Ortega não?”, questionou.

Com informações de Gazeta do Povo