A um dia das eleições, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar neste sábado (1) que acredita em vitória no primeiro turno.
“São muitas manifestações pelo Brasil de carros, motos, vários setores da sociedade. Não tem como não termos no mínimo 60% dos votos. Espero que isso de fato aconteça”, disse após participar de motociata em São Paulo.
O presidente da República e o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas participaram do ato na zona norte da capital paulista. Os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Coronel Tadeu também compareceram.
Durante a tarde, o presidente estará em Joinville (SC) para participar de outra motociata.
O cantor e sanfoneiro cearense Waldonys sofreu uma queda do paraquedas durante salto na manhã deste sábado (1º), em Fortaleza, capital do Ceará. O acidente aconteceu durante o pouso do cantor, no Aeródromo Feijó no Bairro Siqueira. O cantor está passando por exames em um hospital da capital. Nenhum boletim médico foi divulgado ainda, mas a família informou que o cantor está consciente.
A jornalista Margot Ferreira, que mora em Natal (RN) e é amiga do cantor, informou que manteve contato com a esposa de Waldonys no início da tarde e que ela confirmou que ele está consciente, e que fez uma tomografia. A família relatou que o cantor está reclamando de dor na coluna e passará por novas avaliações após o resultado do exame.
De acordo com familiares, a queda aconteceu no final da manhã deste sábado. A filha do cantor é estudante de medicina e está acompanhando os exames.
Waldonys costuma pilotar e fazer saltos de paraquedas. Antes de saltar, o cantor postou diversos vídeos em seu perfil do instagram mostrando o tempo e os momentos antes de embarcar.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse neste sábado que as eleições deste domingo serão “seguras”. Em entrevista coletiva, o ministro de Jair Bolsonaro informou que 500 mil agentes de segurança, entre policiais civis, militares e federais estarão prontos para garantir a tranquilidade do pleito.
— No domingo, nós vamos ter eleições seguras. A segurança nós vamos dar à população brasileira, para que o povo possa exercer o seu direito de votar, livre transitar nas ruas do nosso país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai coordenar por meio da Secretaria de Operações Integradas essa operação — disse Anderson Torres.
Questionado sobre a regra que impede o porte de arma no dia da eleição, a não ser de agentes trabalhando, Anderson Torres disse que não há problema e que a eleição não é “uma guerra”.
— O planejamento está pronto muito antes dessa proibição. Isso não altera em absolutamente nada o nosso planejamento e o nosso trabalho. Não tenho como fazer previsão de confronto. Na verdade, não estamos indo para uma guerra, estamos indo para eleição — argumentou.
Desde segunda-feira, a pasta contabilizou 34 prisões no país relacionadas a crimes eleitorais. Também foram apreendidos R$ 3 milhões. Durante o dia de domingo, o ministério centralizará as informações sobre detidos por propaganda irregular, boca de urna, compra de votos e outras práticas vedadas pela legislação eleitoral.
Questionado sobre a estratégia para garantir a votação em áreas de milícia e tráfico de drogas, Anderson Torres afirmou que recebeu dos estados um mapeamento de áreas sensíveis. Ele ressaltou, porém, que caberá aos estados garantir a votação em locais dominados por criminosos.
— Nós centralizamos as informações — disse o ministro.
A Operação Lei Seca prendeu de janeiro a setembro deste ano 211% motoristas a mais por embriaguez ao volante do que no mesmo período do ano passado no Rio Grande do Norte. Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e a maior parte desses casos aconteceu na capital Natal.
Ao todo, 106 motoristas foram presos pelo crime – em 2021 foram 34 neste mesmo período. O número dos primeiros nove meses de 2021 é menor do que apenas o do mês de setembro deste ano, em que a operação prendeu 36 pessoas por embriaguez ao volante.
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A operação mais recente aconteceu na madrugada de quinta-feira (29) e prendeu quatro motoristas durante uma blitz montada em frente ao cemitério do Alecrim, na Zona Leste de Natal.
“E se deve também ao fato de estarmos sendo mais criteriosos com aqueles que se recusam a realizar o teste de alcoolemia, posto que, no momento em que você se recusa, se tiver um conjunto de sinais que denotem uma alteração da capacidade psicomotora você também é passível de de ir pra delegacia”, explicou o comandante da Lei Seca no estado
“Então, essa ideia de se recusar ao teste e ser sinônimo de multa tão somente já não é mais compatível. São inúmeros os casos em que os condutores se recusam a realizar o teste e nós estamos sim levando à delegacia para ser preso em flagrante”.
Os presos são autuados no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir.
Além disso, a Operação Lei Seca também realizou 239 autuações administrativas a condutores por dirigirem sob efeito de álcool em setembro (entenda mais abaixo a diferença).
Outros casos registrados neste mês de setembro foram cinco procedimentos por porte de entorpecentes, recuperação de um veículo roubado, flagrante de cinco menores de idade ao volante e apreensão de uma arma de fogo ilegal.
O que diferencia os casos de prisão e de autuação administrativa pelo consumo de bebida alcoólica associado à direção é a concentração de álcool no organismo do condutor, verificada pelo bafômetro.
Segundo a Resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a infração administrativa é prevista para os motoristas flagrados com quantidade de 0,05 mg/l a 0,33 mg/l. A prisão por crime de embriaguez ao volante é para quem tiver concentração igual ou superior a 0,34 mg/l.
Mesmo que o condutor negue realizar o exame, os policiais também podem levá-lo à delegacia se constatarem visivelmente o estado de embriaguez.
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão dos efeitos de trechos da portaria editada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública estabelecendo a “lei seca” no próximo domingo, 2 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições 2022.
O artigo 1º da Portaria 238/2022-GS/SESED determinava “a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h horas do dia 02 de outubro do ano em curso”.
Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O MP sustentou a impossibilidade de “[…] instituir, por simples portaria, a restrição ao direito constitucional da liberdade (de somente fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de LEI) com criação de norma geral e abstrata, aplicável à generalidade das pessoas. […]”.
De acordo com a decisão, as Polícias Militar e Covil devem se abster de prender cidadãos/eleitores pelo simples fato de comercializarem ou consumirem bebidas alcoólicas nos dias das eleições.
O magistrado observou que o TJRN, nas eleições de 2014 e de 2018, já havia suspendido os efeitos de Portarias semelhantes, também editadas pelo então secretário de Segurança Pública.
O QUE DIZ A PORTARIA
A venda e a consumação de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins localizados no estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h deste domingo (02/10), ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no 1º Turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com documento de identificação com foto.
No caso das Forças de Segurança constatarem o não cumprimento da norma, o infrator e o gerente/responsável pelo estabelecimento devem ser encaminhados à unidade de Polícia Judiciária para realização dos procedimentos legais previstos.
As forças de segurança apreenderam, nesta última semana de campanha, mais de R$ 396 mil em 20 operações distintas para coibir a compra de votos e demais crimes eleitorais pelo país. A maior parte na região Norte, que teve 14 intervenções. As demais ocorreram no Nordeste, com cinco casos, e no Centro-Oeste, com uma ocorrência.
Além da quantia, também foram apreendidos materiais de campanha, como os tradicionais “santinhos”, adesivos e até cestas básicas. O estado do Amazonas é o que concentra o maior número de ações policiais até o momento, com cinco casos registrados entre terça e quinta-feira.
Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado crime e pode provocar prisão de 6 meses a 1 ano, multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, além de suspensão do título de eleitor. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais de 156 milhões de eleitores escolhem neste domingo (2) os nomes que vão ocupar a Presidência da República, os governos dos estados e as cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital pelos próximos quatro anos.
A boca de urna é caracterizada pelo ato de convencer ou induzir um eleitor a votar em determinado candidato. No dia das eleições, também é proibida a distribuição de panfletos, santinhos, o uso de alto-falantes ou qualquer propaganda eleitoral.
Também são crimes eleitorais a promoção de comício ou de carreata. A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos também é ilegal.
Por outro lado, a legislação permite no dia do pleito a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por agremiação partidária, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, bonés, broches, camisetas e adesivos.
A candidata a deputada federal da Governadora Fatima Bezerra, Samanda Alves (PT), emitiu uma nota sobre apreensão de uma vasta quantidade de dinheiro e material de sua campanha, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, na noite desta sexta-feira (30). Na nota a candidata se diz indignada.
Nota Pública
Recebi com indignação a informação de que, entre material de campanha encontrado com casal que supostamente estaria cometendo crime eleitoral de compra de votos no município de Caiçara do Rio do Vento, haveria material gráfico de nossa candidatura.
Não autorizei, não compactuo e não serei conivente com quem quer que deseje fazer isso usando meu nome ou macular a nossa candidatura.
Em mais de 20 anos de militância política no Partido dos Trabalhadores, enfrentando este tipo de conduta por parte dos partidos que não representam os interesses democráticos e populares, sempre estivemos em lado oposto a essa pratica.
A compra de votos é uma grave violação do processo eleitoral onde, se aproveitando da situação de miséria que o povo brasileiro atravessa, procura-se sobrepor o poderio econômico à discussão de ideias e projetos.
Que o crime seja investigado e, se comprovado, seus autores punidos exemplarmente.
Samanda Alves Candidata a Deputada Federal pelo PT
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