Categoria: setembro 28, 2022

Candidatas do RN vão ao TRE contra MDB para cobrar fundo eleitoral, mas perdem ação

Pelo menos três candidatas a deputada estadual do MDB entraram com ação contra o partido na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para cobrar o repasse de verbas dos fundos eleitoral e partidário.

Todos os pedidos foram negados nesta quarta-feira (28), por três magistrados diferentes: o desembargador Expedito Ferreira, o juiz José Carlos Teixeira de Souza e a juíza Maria Neíze Fernandes.

As ações foram protocoladas pelas candidatas Gilcelia Lopes, Lady Day e Teresa Viana. Até agora, nenhuma delas recebeu verba pública para a campanha. Elas reclamam de uma suposta priorização dada pelo partido aos candidatos homens – o que estaria desrespeitando, segundo elas, a lei que determina que 30% dos recursos totais devem ser destinados às candidatas mulheres.

Ao julgarem os pedidos, os três magistrados afirmaram que a análise sobre o repasse da cota feminina só pode ocorrer na prestação de contas anual dos diretórios nacionais dos partidos, sendo vedado o controle prévio desses repasses.

Além disso, a juíza Maria Neíze Fernandes acrescentou que o partido tem autonomia para priorizar a distribuição dos recursos para “as candidaturas mais viáveis e as que concorrem à reeleição, ou seja, as que possuem maior probabilidade de êxito”. Sobre a cota feminina, a juíza escreveu que “é plenamente possível ao partido político distribuí-los somente a algumas candidatas, que tenham, por exemplo, maiores chances na disputa eleitoral”.

Pelo menos uma candidata a deputada estadual recebeu recursos do partido: Yara Costa.

O mesmo critério vale, segundo a magistrada, para as candidaturas de negros.

O desembargador Expedito Ferreira deixou clara a questão da autonomia partidária. “Tendo em vista o princípio da autonomia partidária, que deve nortear toda a compreensão da matéria, especialmente no âmbito de cognição preliminar que dirige a presente apreciação, a análise da conduta dos membros do órgão de direção do partido deve se dar pela via democrática do debate interno, e não pela intervenção do Poder Judiciário”, destacou.

COM INFORMAÇÕES DO PORTAL 98FM

“Procure saber o que cada candidato fez por seu município”, sugere Henrique

Nesta reta final de campanha, ainda tem muita gente que não decidiu seu voto para deputado federal. Para essas pessoas, o candidato Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) dá uma dica: “Procure saber o que cada candidato fez por seu município, na sua cidade, seu estado. Não apenas nos últimos quatros anos, mas o que foi feito na história do município, que legado deixou”, recomenda.

Político experiente, com 11 mandatos de deputado federal consecutivos, Henrique em sua caminhada para voltar ao Congresso nacional tem participado de reuniões, comícios e mobilizações por todo o estado e por onde passa fala de seu trabalho e de sua história.

“Gosto de conversar e olhar no olho de cada um, mostrar o que já fiz por cada município, o que fiz como deputado. Sou o que chamam de danado, agoniado, quando sei de uma demanda, já vou atrás de resolver, de ajudar. Foi sempre assim porque foi assim que eu aprendi com meu pai, Aluízio Alves, a fazer política com respeito, sem ódio e sem medo, conversando com todos e defendendo a camisa do que meu querido Rio Grande do Norte”, conta Henrique.

E Henrique tem trabalho comprovado. Além da destinação de emendas parlamentares, o então deputado bateu em muita porta para liberar recursos em ministérios para a construção de unidades básicas de saúde, escolas, praças, creches, ginásios e campos de futebol. Assim como também para obras estruturantes, como urbanização, saneamento, passagens molhadas e pavimentação de ruas e avenidas.

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo atuou de forma decisiva para o crescimento desse setor tão importante para a nossa economia, como a ampliação e reforma do Centro de Convenções de Natal e do Museu da Rampa, além da construção de praças de eventos, pórticos e mirantes em diversos municípios potiguares.

“No dia da eleição seu voto vale como o de qualquer outra pessoa. Diante da urna somo todos iguais e decidimos que sociedade queremos e quem vai nos representar. Então, não deixe de votar nem se amedronte com ameaças. O voto é livre, não se tira, não se compra. Não se vende. Você conhece o meu trabalho e que posso fazer ainda muito mais. No dia da eleição você vota em quiser. É a sua hora de decidir. E eu agradeço muito a você e a Deus se nessa hora você quiser me fazer de novo o bacurau deputado federal”, diz Henrique.

Moraes abre sala de totalização de votos no TSE: “Não é secreta”

Representantes de partidos, de candidatos à Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Defesa e de organizações internacionais, entre outros, estiveram na manhã desta quarta-feira (28/9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa tinha o objetivo de apresentar aos observadores a seção de totalização de votos para as Eleições Gerais de 2022.

A visita foi um convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No encontro, as autoridades conheceram a sala da Seção de Totalização. Um escritório comum, com janelas de vidro, computadores e profissionais, como Moraes fez questão de frisar: “A apuração é transparente e auditável”. A ideia era exatamente mostrar que não há sala secreta ou sala escura.

“É para mostrar o que já é óbvio: a transparência. É uma sala aberta, clara. Não é sala secreta, nem sala escura“, afirmou Moraes. “Essa sala não conta votos. A partir do momento em que o boletim de urna sai, a contagem é feita. Não há participação humana. Os profissionais estão aqui para acompanhar qualquer problema que possa vir a ocorrer”, explicou o ministro.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi um dos primeiros a chegar. Ele entrou na sala de totalização, acompanhado do presidente do TSE e de outros representantes de partidos e de entidades fiscalizadoras. No mesmo grupo, estavam o presidente do PL (partido de Jair Bolsonaro), Valdemar da Costa Neto; Eugênio Aragão, advogado do PT; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o coronel Marcelo Nogueira de Souza, que participa da Comissão das Eleições.

O espaço terá acesso livre para os representantes das entidades fiscalizadoras, como Ministério Público (MP), OAB, Polícia Federal, partidos políticos, Forças Armadas e observadores internacionais, a partir das 16h30 do domingo (2/10). A Seção de Totalização (Setot) é uma das áreas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE que atua no desenvolvimento dos sistemas de totalização e divulgação dos resultados.

Metrópoles